Habeas corpus pode trancar ação penal com exame profundo das provas?
Em regra, não. O habeas corpus pode trancar ação penal apenas em situações excepcionais e evidentes. O STJ decidiu que
julho 6, 2026
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Em regra, não. O habeas corpus pode trancar ação penal apenas em situações excepcionais e evidentes. O STJ decidiu que
Sim. O STJ decidiu que provas regularmente produzidas em ação cível de produção antecipada podem ser compartilhadas com o processo
Sim, pode ser nula. O STF decidiu que provas produzidas em processos por crimes sexuais com violação aos direitos fundamentais
Em regra, não. O STJ reafirmou que o princípio da insignificância não se aplica aos crimes contra a Administração Pública,
Sim, quando o crime tiver sido praticado durante o exercício do cargo e em razão das funções, a competência pode
Não. Segundo o STJ, o Corregedor-Geral de Justiça não pode instaurar, de ofício, inquérito judicial para apurar suposto crime praticado