Onde o seu caso é decidido muda o prazo, o deslocamento e a estratégia da defesa. Esta página reúne, comarca por comarca, a estrutura criminal da Paraíba — com a fonte de cada informação.
A ordem abaixo segue o caso, não o organograma do tribunal. Os dados desta seção são da comarca de João Pessoa; para as demais, use a busca mais abaixo.
Houve prisão em flagrante
Na capital a Polícia Civil não concentra tudo num só prédio como em comarcas pequenas: a Central de Polícia Civil, no bairro do Geisel, reúne treze delegacias especializadas e a Central de Flagrantes, que funciona 24 horas. O atendimento a mulheres em situação de violência é dividido entre a DEAM Zona Norte e a DEAM Zona Sul — só a Zona Sul funciona 24 horas, a Zona Norte atende em horário comercial. Qual delegacia recebeu o flagrante, e se ela funciona à noite, muda quanto tempo alguém fica detido até o procedimento seguir para a Justiça.
Quem é preso em flagrante em João Pessoa não se desloca para outra cidade: as audiências de custódia foram concentradas nas Varas Regionais de Garantias, e a 1ª e a 2ª têm sede na própria capital. Isso inverte o percurso das comarcas vizinhas — é o preso da região metropolitana que vem até João Pessoa, não o morador da capital. O juiz das garantias decide, em até 24 horas contadas da prisão, se ela vira preventiva ou se cabe liberdade provisória, e essa decisão cabe a um juízo diferente do que vai instruir e julgar o processo depois.
Crime comum na capital corre em uma das sete varas criminais, numeradas da 1ª à 7ª Vara Criminal. Tráfico e outros crimes de drogas não vão para essas varas: têm unidade própria, a Vara de Entorpecentes. Violência doméstica e familiar contra a mulher também sai das varas criminais comuns e vai para o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, que funciona no mesmo Fórum Criminal. Descobrir qual dessas unidades recebeu o processo é o primeiro passo para acompanhar prazos e decisões.
O júri da capital deixou de ter nome de comarca: desde a Resolução TJPB nº 01/2026, publicada no DJe de 15/01/2026 e em vigor a partir de 23/02/2026, a 1ª e a 2ª Vara do Tribunal do Júri de João Pessoa viraram 1ª e 2ª Vara Metropolitana de Tribunal do Júri, com competência concorrente também sobre os crimes dolosos contra a vida de Cabedelo, Bayeux e Santa Rita. Uma 3ª Vara Metropolitana passou a funcionar ao lado delas na capital — antes era a 1ª Vara Criminal da comarca de Santa Rita, com sede transferida para João Pessoa. Quem responde por homicídio ou tentativa ocorrido na capital pode, então, ter o processo distribuído para qualquer uma das três, não obrigatoriamente para a vara mais próxima do fato.
Quem cumpre pena por processo da comarca de João Pessoa não tem a execução decidida pela mesma vara que julgou o caso: a Resolução TJPB nº 06/2026 criou as Varas Regionais de Execuções Penais, e a 1ª delas, sediada na própria capital, responde por 15 comarcas da Primeira Circunscrição Judiciária — não só por João Pessoa. Progressão de regime, remição e livramento condicional passam por essa vara regional, não pelo juízo que sentenciou.
A Paraíba tem 224 municípios distribuídos em 83 comarcas. 6 dessas comarcas constam do Anexo I da lei de organização judiciária mas não foram instaladas — quem mora nelas tem o processo em outra cidade, e a busca abaixo diz em qual.
224 municípios
Nenhum município com esse nome. Confira a grafia ou fale com o escritório.
Advogado criminalista em Água Branca
Água Branca é sede de comarca da Terceira Circunscrição Judiciária da Paraíba, cuja sede fica em Patos. A comarca responde também por Imaculada, Juru.
Onde corre o processoFórum da comarca de Água Branca
Tribunal do júriCrimes dolosos contra a vida ocorridos em Água Branca são julgados pelo Tribunal do Júri da comarca de Água Branca, salvo redistribuição posterior por resolução do TJPB.
Audiência de custódiaNão é realizada pelo juiz da comarca de Água Branca. Na Paraíba essas audiências foram concentradas nas Varas Regionais de Garantias; confirme o local com a delegacia ou com a Defensoria antes de se deslocar.
Execução da penaA Paraíba regionalizou a execução penal pela Resolução TJPB nº 06/2026. Progressão de regime, remição e livramento condicional são decididos por vara regional, não pelo juízo que proferiu a sentença.
Cada uma dessas etapas está detalhada na seção O que acontece, e onde, em cada etapa, acima nesta página.
Alagoa Grande é sede de comarca da Segunda Circunscrição Judiciária da Paraíba, cuja sede fica em Campina Grande. A comarca responde também por Juarez Távora.
Onde corre o processoFórum da comarca de Alagoa Grande
Tribunal do júriCrimes dolosos contra a vida ocorridos em Alagoa Grande são julgados pelo Tribunal do Júri da comarca de Alagoa Grande, salvo redistribuição posterior por resolução do TJPB.
Audiência de custódiaNão é realizada pelo juiz da comarca de Alagoa Grande. Na Paraíba essas audiências foram concentradas nas Varas Regionais de Garantias; confirme o local com a delegacia ou com a Defensoria antes de se deslocar.
Execução da penaA Paraíba regionalizou a execução penal pela Resolução TJPB nº 06/2026. Progressão de regime, remição e livramento condicional são decididos por vara regional, não pelo juízo que proferiu a sentença.
Cada uma dessas etapas está detalhada na seção O que acontece, e onde, em cada etapa, acima nesta página.
Alagoa Nova é sede de comarca da Segunda Circunscrição Judiciária da Paraíba, cuja sede fica em Campina Grande. A comarca responde também por Matinhas.
Onde corre o processoFórum da comarca de Alagoa Nova
Tribunal do júriCrimes dolosos contra a vida ocorridos em Alagoa Nova são julgados pelo Tribunal do Júri da comarca de Alagoa Nova, salvo redistribuição posterior por resolução do TJPB.
Audiência de custódiaNão é realizada pelo juiz da comarca de Alagoa Nova. Na Paraíba essas audiências foram concentradas nas Varas Regionais de Garantias; confirme o local com a delegacia ou com a Defensoria antes de se deslocar.
Execução da penaA Paraíba regionalizou a execução penal pela Resolução TJPB nº 06/2026. Progressão de regime, remição e livramento condicional são decididos por vara regional, não pelo juízo que proferiu a sentença.
Cada uma dessas etapas está detalhada na seção O que acontece, e onde, em cada etapa, acima nesta página.
Alagoinha é sede de comarca da Sexta Circunscrição Judiciária da Paraíba, cuja sede fica em Guarabira. A comarca responde também por Mulungu.
Onde corre o processoFórum da comarca de Alagoinha
Tribunal do júriCrimes dolosos contra a vida ocorridos em Alagoinha são julgados pelo Tribunal do Júri da comarca de Alagoinha, salvo redistribuição posterior por resolução do TJPB.
Audiência de custódiaNão é realizada pelo juiz da comarca de Alagoinha. Na Paraíba essas audiências foram concentradas nas Varas Regionais de Garantias; confirme o local com a delegacia ou com a Defensoria antes de se deslocar.
Execução da penaA Paraíba regionalizou a execução penal pela Resolução TJPB nº 06/2026. Progressão de regime, remição e livramento condicional são decididos por vara regional, não pelo juízo que proferiu a sentença.
Cada uma dessas etapas está detalhada na seção O que acontece, e onde, em cada etapa, acima nesta página.
Alhandra é sede de comarca da Primeira Circunscrição Judiciária da Paraíba, cuja sede fica em João Pessoa. A comarca responde também por Conde.
Onde corre o processoFórum da comarca de Alhandra
Tribunal do júriCrimes dolosos contra a vida ocorridos em Alhandra são julgados pelo Tribunal do Júri da comarca de Alhandra, salvo redistribuição posterior por resolução do TJPB.
Audiência de custódiaNão é realizada pelo juiz da comarca de Alhandra. Na Paraíba essas audiências foram concentradas nas Varas Regionais de Garantias; confirme o local com a delegacia ou com a Defensoria antes de se deslocar.
Execução da penaA Paraíba regionalizou a execução penal pela Resolução TJPB nº 06/2026. Progressão de regime, remição e livramento condicional são decididos por vara regional, não pelo juízo que proferiu a sentença.
Cada uma dessas etapas está detalhada na seção O que acontece, e onde, em cada etapa, acima nesta página.
Araçagi é sede de comarca da Sexta Circunscrição Judiciária da Paraíba, cuja sede fica em Guarabira.
Onde corre o processoFórum da comarca de Araçagi
Tribunal do júriCrimes dolosos contra a vida ocorridos em Araçagi são julgados pelo Tribunal do Júri da comarca de Araçagi, salvo redistribuição posterior por resolução do TJPB.
Audiência de custódiaNão é realizada pelo juiz da comarca de Araçagi. Na Paraíba essas audiências foram concentradas nas Varas Regionais de Garantias; confirme o local com a delegacia ou com a Defensoria antes de se deslocar.
Execução da penaA Paraíba regionalizou a execução penal pela Resolução TJPB nº 06/2026. Progressão de regime, remição e livramento condicional são decididos por vara regional, não pelo juízo que proferiu a sentença.
Cada uma dessas etapas está detalhada na seção O que acontece, e onde, em cada etapa, acima nesta página.
Arara é sede de comarca da Sexta Circunscrição Judiciária da Paraíba, cuja sede fica em Guarabira. A comarca responde também por Casserengue.
Onde corre o processoFórum da comarca de Arara
Tribunal do júriCrimes dolosos contra a vida ocorridos em Arara são julgados pelo Tribunal do Júri da comarca de Arara, salvo redistribuição posterior por resolução do TJPB.
Audiência de custódiaNão é realizada pelo juiz da comarca de Arara. Na Paraíba essas audiências foram concentradas nas Varas Regionais de Garantias; confirme o local com a delegacia ou com a Defensoria antes de se deslocar.
Execução da penaA Paraíba regionalizou a execução penal pela Resolução TJPB nº 06/2026. Progressão de regime, remição e livramento condicional são decididos por vara regional, não pelo juízo que proferiu a sentença.
Cada uma dessas etapas está detalhada na seção O que acontece, e onde, em cada etapa, acima nesta página.
Araruna é sede de comarca da Sexta Circunscrição Judiciária da Paraíba, cuja sede fica em Guarabira. A comarca responde também por Riachão, Tacima.
Onde corre o processoFórum da comarca de Araruna
Tribunal do júriCrimes dolosos contra a vida ocorridos em Araruna são julgados pelo Tribunal do Júri da comarca de Araruna, salvo redistribuição posterior por resolução do TJPB.
Audiência de custódiaNão é realizada pelo juiz da comarca de Araruna. Na Paraíba essas audiências foram concentradas nas Varas Regionais de Garantias; confirme o local com a delegacia ou com a Defensoria antes de se deslocar.
Execução da penaA Paraíba regionalizou a execução penal pela Resolução TJPB nº 06/2026. Progressão de regime, remição e livramento condicional são decididos por vara regional, não pelo juízo que proferiu a sentença.
Cada uma dessas etapas está detalhada na seção O que acontece, e onde, em cada etapa, acima nesta página.
Areia é sede de comarca da Segunda Circunscrição Judiciária da Paraíba, cuja sede fica em Campina Grande.
Onde corre o processoFórum da comarca de Areia
Tribunal do júriCrimes dolosos contra a vida ocorridos em Areia são julgados pelo Tribunal do Júri da comarca de Areia, salvo redistribuição posterior por resolução do TJPB.
Audiência de custódiaNão é realizada pelo juiz da comarca de Areia. Na Paraíba essas audiências foram concentradas nas Varas Regionais de Garantias; confirme o local com a delegacia ou com a Defensoria antes de se deslocar.
Execução da penaA Paraíba regionalizou a execução penal pela Resolução TJPB nº 06/2026. Progressão de regime, remição e livramento condicional são decididos por vara regional, não pelo juízo que proferiu a sentença.
Cada uma dessas etapas está detalhada na seção O que acontece, e onde, em cada etapa, acima nesta página.
Aroeiras é sede de comarca da Segunda Circunscrição Judiciária da Paraíba, cuja sede fica em Campina Grande. A comarca responde também por Gado Bravo.
Onde corre o processoFórum da comarca de Aroeiras
Tribunal do júriCrimes dolosos contra a vida ocorridos em Aroeiras são julgados pelo Tribunal do Júri da comarca de Aroeiras, salvo redistribuição posterior por resolução do TJPB.
Audiência de custódiaNão é realizada pelo juiz da comarca de Aroeiras. Na Paraíba essas audiências foram concentradas nas Varas Regionais de Garantias; confirme o local com a delegacia ou com a Defensoria antes de se deslocar.
Execução da penaA Paraíba regionalizou a execução penal pela Resolução TJPB nº 06/2026. Progressão de regime, remição e livramento condicional são decididos por vara regional, não pelo juízo que proferiu a sentença.
Cada uma dessas etapas está detalhada na seção O que acontece, e onde, em cada etapa, acima nesta página.
Bananeiras é sede de comarca da Sexta Circunscrição Judiciária da Paraíba, cuja sede fica em Guarabira.
Onde corre o processoFórum da comarca de Bananeiras
Tribunal do júriCrimes dolosos contra a vida ocorridos em Bananeiras são julgados pelo Tribunal do Júri da comarca de Bananeiras, salvo redistribuição posterior por resolução do TJPB.
Audiência de custódiaNão é realizada pelo juiz da comarca de Bananeiras. Na Paraíba essas audiências foram concentradas nas Varas Regionais de Garantias; confirme o local com a delegacia ou com a Defensoria antes de se deslocar.
Execução da penaA Paraíba regionalizou a execução penal pela Resolução TJPB nº 06/2026. Progressão de regime, remição e livramento condicional são decididos por vara regional, não pelo juízo que proferiu a sentença.
Cada uma dessas etapas está detalhada na seção O que acontece, e onde, em cada etapa, acima nesta página.
Barra de Santa Rosa é sede de comarca da Segunda Circunscrição Judiciária da Paraíba, cuja sede fica em Campina Grande. A comarca responde também por Damião.
Onde corre o processoFórum da comarca de Barra de Santa Rosa
Tribunal do júriCrimes dolosos contra a vida ocorridos em Barra de Santa Rosa são julgados pelo Tribunal do Júri da comarca de Barra de Santa Rosa, salvo redistribuição posterior por resolução do TJPB.
Audiência de custódiaNão é realizada pelo juiz da comarca de Barra de Santa Rosa. Na Paraíba essas audiências foram concentradas nas Varas Regionais de Garantias; confirme o local com a delegacia ou com a Defensoria antes de se deslocar.
Execução da penaA Paraíba regionalizou a execução penal pela Resolução TJPB nº 06/2026. Progressão de regime, remição e livramento condicional são decididos por vara regional, não pelo juízo que proferiu a sentença.
Cada uma dessas etapas está detalhada na seção O que acontece, e onde, em cada etapa, acima nesta página.
Bayeux e Santa Rita são uma comarca só desde a integração operada pela Resolução TJPB nº 12/2026. A reestruturação do TJPB juntou as duas e redistribuiu as varas: a comarca integrada passou a ter duas varas criminais, além das cíveis, de família e da infância. Se o seu processo foi distribuído antes disso, ele pode ter mudado de vara sem aviso — vale conferir antes de qualquer prazo. O Fórum Juiz Inácio Machado de Souza fica na Avenida Liberdade, 900, Centro, Bayeux.
Houve prisão em flagrante
Em Bayeux, a Polícia Civil tem o 5º Distrito Policial, a 4ª Delegacia Seccional e o Núcleo de Homicídios. Casos de violência doméstica contra a mulher são atendidos pela DEAM de Bayeux, na Rua Pedro Ulisses, 211, Centro, telefone (83) 3232-3339. Saber qual unidade está com o procedimento define para onde o pedido de liberdade vai — e nas primeiras horas isso é o que mais importa; se não souber, o número da DEAM resolve em uma ligação.
A audiência de custódia
Se a prisão em flagrante ocorreu em Bayeux, a audiência de custódia não é realizada no fórum da cidade. Na Paraíba essas audiências foram concentradas nas Varas Regionais de Garantias, e as duas que atendem a região metropolitana — a 1ª e a 2ª — ficam em João Pessoa. Na prática: a audiência tende a acontecer na capital, quem decide é o juiz das garantias, e quem decide ali não é quem vai julgar depois. O prazo é de 24 horas contadas da prisão. Confirme o local exato com a delegacia onde a pessoa está ou com a Defensoria antes de se deslocar: a divisão territorial entre as cinco varas de garantias é definida por resolução do TJPB e já foi alterada.
O processo criminal
Crime comum, violência doméstica e drogas são julgados nas varas criminais da própria comarca integrada, sem deslocamento para a capital — exceto os crimes dolosos contra a vida.
Crime doloso contra a vida (júri)
O júri de Bayeux não acontece mais em Bayeux. Com a criação das Varas Metropolitanas do Tribunal do Júri, os processos de competência do júri que estavam na 1ª Vara de Bayeux foram redistribuídos para a 3ª Vara Metropolitana do Tribunal do Júri, com sede em João Pessoa. Se você responde por homicídio, tentativa de homicídio ou outro crime doloso contra a vida ocorrido em Bayeux, o julgamento será na capital — o que muda deslocamento no dia da sessão, onde os autos ficam e onde a defesa precisa estar.
Cumprimento da pena
A execução penal da região foi regionalizada. Quem cumpre pena na Cadeia Pública de Bayeux ou no Presídio Padrão de Santa Rita está sob a 1ª Vara Regional de Execuções Penais, criada pela Resolução TJPB nº 06/2026 e sediada em João Pessoa, que responde por 15 comarcas da Primeira Circunscrição. Progressão de regime, remição e livramento condicional são decididos lá, não no fórum de Bayeux. A fiscalização dessas duas unidades prisionais também passou a essa vara, pela Resolução TJPB nº 36/2026.
Belém é sede de comarca da Sexta Circunscrição Judiciária da Paraíba, cuja sede fica em Guarabira. A comarca responde também por Dona Inês.
Onde corre o processoFórum da comarca de Belém
Tribunal do júriCrimes dolosos contra a vida ocorridos em Belém são julgados pelo Tribunal do Júri da comarca de Belém, salvo redistribuição posterior por resolução do TJPB.
Audiência de custódiaNão é realizada pelo juiz da comarca de Belém. Na Paraíba essas audiências foram concentradas nas Varas Regionais de Garantias; confirme o local com a delegacia ou com a Defensoria antes de se deslocar.
Execução da penaA Paraíba regionalizou a execução penal pela Resolução TJPB nº 06/2026. Progressão de regime, remição e livramento condicional são decididos por vara regional, não pelo juízo que proferiu a sentença.
Cada uma dessas etapas está detalhada na seção O que acontece, e onde, em cada etapa, acima nesta página.
A comarca de Boa Ventura está prevista no Anexo I da lei de organização judiciária da Paraíba, mas não foi instalada. Quem responde a processo criminal em Boa Ventura é processado na comarca de Itaporanga, na Terceira Circunscrição Judiciária.
Onde corre o processoFórum da comarca de Itaporanga
Tribunal do júriCrimes dolosos contra a vida ocorridos em Boa Ventura são julgados pelo Tribunal do Júri da comarca de Itaporanga, salvo redistribuição posterior por resolução do TJPB.
Audiência de custódiaNão é realizada pelo juiz da comarca de Boa Ventura. Na Paraíba essas audiências foram concentradas nas Varas Regionais de Garantias; confirme o local com a delegacia ou com a Defensoria antes de se deslocar.
Execução da penaA Paraíba regionalizou a execução penal pela Resolução TJPB nº 06/2026. Progressão de regime, remição e livramento condicional são decididos por vara regional, não pelo juízo que proferiu a sentença.
Cada uma dessas etapas está detalhada na seção O que acontece, e onde, em cada etapa, acima nesta página.
Bonito de Santa Fé é sede de comarca da Quinta Circunscrição Judiciária da Paraíba, cuja sede fica em Cajazeiras. A comarca responde também por Monte Horebe.
Onde corre o processoFórum da comarca de Bonito de Santa Fé
Tribunal do júriCrimes dolosos contra a vida ocorridos em Bonito de Santa Fé são julgados pelo Tribunal do Júri da comarca de Bonito de Santa Fé, salvo redistribuição posterior por resolução do TJPB.
Audiência de custódiaNão é realizada pelo juiz da comarca de Bonito de Santa Fé. Na Paraíba essas audiências foram concentradas nas Varas Regionais de Garantias; confirme o local com a delegacia ou com a Defensoria antes de se deslocar.
Execução da penaA Paraíba regionalizou a execução penal pela Resolução TJPB nº 06/2026. Progressão de regime, remição e livramento condicional são decididos por vara regional, não pelo juízo que proferiu a sentença.
Cada uma dessas etapas está detalhada na seção O que acontece, e onde, em cada etapa, acima nesta página.
Boqueirão é sede de comarca da Segunda Circunscrição Judiciária da Paraíba, cuja sede fica em Campina Grande. A comarca responde também por Alcantil, Barra de Santana, Riacho de Santo Antônio.
Onde corre o processoFórum da comarca de Boqueirão
Tribunal do júriCrimes dolosos contra a vida ocorridos em Boqueirão são julgados pelo Tribunal do Júri da comarca de Boqueirão, salvo redistribuição posterior por resolução do TJPB.
Audiência de custódiaNão é realizada pelo juiz da comarca de Boqueirão. Na Paraíba essas audiências foram concentradas nas Varas Regionais de Garantias; confirme o local com a delegacia ou com a Defensoria antes de se deslocar.
Execução da penaA Paraíba regionalizou a execução penal pela Resolução TJPB nº 06/2026. Progressão de regime, remição e livramento condicional são decididos por vara regional, não pelo juízo que proferiu a sentença.
Cada uma dessas etapas está detalhada na seção O que acontece, e onde, em cada etapa, acima nesta página.
Brejo do Cruz é sede de comarca da Quarta Circunscrição Judiciária da Paraíba, cuja sede fica em Sousa. A comarca responde também por Belém do Brejo do Cruz, São José do Brejo do Cruz.
Onde corre o processoFórum da comarca de Brejo do Cruz
Tribunal do júriCrimes dolosos contra a vida ocorridos em Brejo do Cruz são julgados pelo Tribunal do Júri da comarca de Brejo do Cruz, salvo redistribuição posterior por resolução do TJPB.
Audiência de custódiaNão é realizada pelo juiz da comarca de Brejo do Cruz. Na Paraíba essas audiências foram concentradas nas Varas Regionais de Garantias; confirme o local com a delegacia ou com a Defensoria antes de se deslocar.
Execução da penaA Paraíba regionalizou a execução penal pela Resolução TJPB nº 06/2026. Progressão de regime, remição e livramento condicional são decididos por vara regional, não pelo juízo que proferiu a sentença.
Cada uma dessas etapas está detalhada na seção O que acontece, e onde, em cada etapa, acima nesta página.
Caaporã é sede de comarca da Primeira Circunscrição Judiciária da Paraíba, cuja sede fica em João Pessoa. A comarca responde também por Pitimbu.
Onde corre o processoFórum da comarca de Caaporã
Tribunal do júriCrimes dolosos contra a vida ocorridos em Caaporã são julgados pelo Tribunal do Júri da comarca de Caaporã, salvo redistribuição posterior por resolução do TJPB.
Audiência de custódiaNão é realizada pelo juiz da comarca de Caaporã. Na Paraíba essas audiências foram concentradas nas Varas Regionais de Garantias; confirme o local com a delegacia ou com a Defensoria antes de se deslocar.
Execução da penaA Paraíba regionalizou a execução penal pela Resolução TJPB nº 06/2026. Progressão de regime, remição e livramento condicional são decididos por vara regional, não pelo juízo que proferiu a sentença.
Cada uma dessas etapas está detalhada na seção O que acontece, e onde, em cada etapa, acima nesta página.
Cabaceiras é sede de comarca da Segunda Circunscrição Judiciária da Paraíba, cuja sede fica em Campina Grande. A comarca responde também por Barra de São Miguel, São Domingos do Cariri.
Onde corre o processoFórum da comarca de Cabaceiras
Tribunal do júriCrimes dolosos contra a vida ocorridos em Cabaceiras são julgados pelo Tribunal do Júri da comarca de Cabaceiras, salvo redistribuição posterior por resolução do TJPB.
Audiência de custódiaNão é realizada pelo juiz da comarca de Cabaceiras. Na Paraíba essas audiências foram concentradas nas Varas Regionais de Garantias; confirme o local com a delegacia ou com a Defensoria antes de se deslocar.
Execução da penaA Paraíba regionalizou a execução penal pela Resolução TJPB nº 06/2026. Progressão de regime, remição e livramento condicional são decididos por vara regional, não pelo juízo que proferiu a sentença.
Cada uma dessas etapas está detalhada na seção O que acontece, e onde, em cada etapa, acima nesta página.
Cabedelo é sede de comarca da Primeira Circunscrição Judiciária da Paraíba, cuja sede fica em João Pessoa.
Onde corre o processoFórum da comarca de Cabedelo
Tribunal do júriEm João Pessoa, nas Varas Metropolitanas do Tribunal do Júri, que têm jurisdição sobre João Pessoa, Cabedelo, Bayeux e Santa Rita. Homicídio ocorrido aqui é julgado na capital.
Audiência de custódiaNão é realizada pelo juiz da comarca de Cabedelo. Na Paraíba essas audiências foram concentradas nas Varas Regionais de Garantias; confirme o local com a delegacia ou com a Defensoria antes de se deslocar.
Execução da penaA Paraíba regionalizou a execução penal pela Resolução TJPB nº 06/2026. Progressão de regime, remição e livramento condicional são decididos por vara regional, não pelo juízo que proferiu a sentença.
Cada uma dessas etapas está detalhada na seção O que acontece, e onde, em cada etapa, acima nesta página.
Cacimba de Dentro é sede de comarca da Sexta Circunscrição Judiciária da Paraíba, cuja sede fica em Guarabira.
Onde corre o processoFórum da comarca de Cacimba de Dentro
Tribunal do júriCrimes dolosos contra a vida ocorridos em Cacimba de Dentro são julgados pelo Tribunal do Júri da comarca de Cacimba de Dentro, salvo redistribuição posterior por resolução do TJPB.
Audiência de custódiaNão é realizada pelo juiz da comarca de Cacimba de Dentro. Na Paraíba essas audiências foram concentradas nas Varas Regionais de Garantias; confirme o local com a delegacia ou com a Defensoria antes de se deslocar.
Execução da penaA Paraíba regionalizou a execução penal pela Resolução TJPB nº 06/2026. Progressão de regime, remição e livramento condicional são decididos por vara regional, não pelo juízo que proferiu a sentença.
Cada uma dessas etapas está detalhada na seção O que acontece, e onde, em cada etapa, acima nesta página.
Caiçara é sede de comarca da Sexta Circunscrição Judiciária da Paraíba, cuja sede fica em Guarabira. A comarca responde também por Logradouro.
Onde corre o processoFórum da comarca de Caiçara
Tribunal do júriCrimes dolosos contra a vida ocorridos em Caiçara são julgados pelo Tribunal do Júri da comarca de Caiçara, salvo redistribuição posterior por resolução do TJPB.
Audiência de custódiaNão é realizada pelo juiz da comarca de Caiçara. Na Paraíba essas audiências foram concentradas nas Varas Regionais de Garantias; confirme o local com a delegacia ou com a Defensoria antes de se deslocar.
Execução da penaA Paraíba regionalizou a execução penal pela Resolução TJPB nº 06/2026. Progressão de regime, remição e livramento condicional são decididos por vara regional, não pelo juízo que proferiu a sentença.
Cada uma dessas etapas está detalhada na seção O que acontece, e onde, em cada etapa, acima nesta página.
Cajazeiras é sede de comarca da Quinta Circunscrição Judiciária da Paraíba, cuja sede fica em Cajazeiras. A comarca responde também por Bom Jesus, Cachoeira dos Índios.
Onde corre o processoFórum da comarca de Cajazeiras
Tribunal do júriCrimes dolosos contra a vida ocorridos em Cajazeiras são julgados pelo Tribunal do Júri da comarca de Cajazeiras, salvo redistribuição posterior por resolução do TJPB.
Audiência de custódiaNão é realizada pelo juiz da comarca de Cajazeiras. Na Paraíba essas audiências foram concentradas nas Varas Regionais de Garantias; confirme o local com a delegacia ou com a Defensoria antes de se deslocar.
Execução da penaA Paraíba regionalizou a execução penal pela Resolução TJPB nº 06/2026. Progressão de regime, remição e livramento condicional são decididos por vara regional, não pelo juízo que proferiu a sentença.
Cada uma dessas etapas está detalhada na seção O que acontece, e onde, em cada etapa, acima nesta página.
Campina Grande é sede de comarca da Segunda Circunscrição Judiciária da Paraíba, cuja sede fica em Campina Grande. A comarca responde também por Boa Vista, Lagoa Seca, Massaranduba.
Onde corre o processoFórum da comarca de Campina Grande
Tribunal do júriCrimes dolosos contra a vida ocorridos em Campina Grande são julgados pelo Tribunal do Júri da comarca de Campina Grande, salvo redistribuição posterior por resolução do TJPB.
Audiência de custódiaNão é realizada pelo juiz da comarca de Campina Grande. Na Paraíba essas audiências foram concentradas nas Varas Regionais de Garantias; confirme o local com a delegacia ou com a Defensoria antes de se deslocar.
Execução da penaA Paraíba regionalizou a execução penal pela Resolução TJPB nº 06/2026. Progressão de regime, remição e livramento condicional são decididos por vara regional, não pelo juízo que proferiu a sentença.
Cada uma dessas etapas está detalhada na seção O que acontece, e onde, em cada etapa, acima nesta página.
Catolé do Rocha é sede de comarca da Quarta Circunscrição Judiciária da Paraíba, cuja sede fica em Sousa. A comarca responde também por Bom Sucesso, Brejo dos Santos, Jericó, Mato Grosso, Riacho dos Cavalos.
Onde corre o processoFórum da comarca de Catolé do Rocha
Tribunal do júriCrimes dolosos contra a vida ocorridos em Catolé do Rocha são julgados pelo Tribunal do Júri da comarca de Catolé do Rocha, salvo redistribuição posterior por resolução do TJPB.
Audiência de custódiaNão é realizada pelo juiz da comarca de Catolé do Rocha. Na Paraíba essas audiências foram concentradas nas Varas Regionais de Garantias; confirme o local com a delegacia ou com a Defensoria antes de se deslocar.
Execução da penaA Paraíba regionalizou a execução penal pela Resolução TJPB nº 06/2026. Progressão de regime, remição e livramento condicional são decididos por vara regional, não pelo juízo que proferiu a sentença.
Cada uma dessas etapas está detalhada na seção O que acontece, e onde, em cada etapa, acima nesta página.
Conceição é sede de comarca da Quinta Circunscrição Judiciária da Paraíba, cuja sede fica em Cajazeiras. A comarca responde também por Ibiara, Santa Inês, Santana de Mangueira.
Onde corre o processoFórum da comarca de Conceição
Tribunal do júriCrimes dolosos contra a vida ocorridos em Conceição são julgados pelo Tribunal do Júri da comarca de Conceição, salvo redistribuição posterior por resolução do TJPB.
Audiência de custódiaNão é realizada pelo juiz da comarca de Conceição. Na Paraíba essas audiências foram concentradas nas Varas Regionais de Garantias; confirme o local com a delegacia ou com a Defensoria antes de se deslocar.
Execução da penaA Paraíba regionalizou a execução penal pela Resolução TJPB nº 06/2026. Progressão de regime, remição e livramento condicional são decididos por vara regional, não pelo juízo que proferiu a sentença.
Cada uma dessas etapas está detalhada na seção O que acontece, e onde, em cada etapa, acima nesta página.
A comarca de Conde está prevista no Anexo I da lei de organização judiciária da Paraíba, mas não foi instalada. Quem responde a processo criminal em Conde é processado na comarca de Alhandra, na Primeira Circunscrição Judiciária.
Tribunal do júriCrimes dolosos contra a vida ocorridos em Conde são julgados pelo Tribunal do Júri da comarca de Alhandra, salvo redistribuição posterior por resolução do TJPB.
Audiência de custódiaNão é realizada pelo juiz da comarca de Conde. Na Paraíba essas audiências foram concentradas nas Varas Regionais de Garantias; confirme o local com a delegacia ou com a Defensoria antes de se deslocar.
Execução da penaA Paraíba regionalizou a execução penal pela Resolução TJPB nº 06/2026. Progressão de regime, remição e livramento condicional são decididos por vara regional, não pelo juízo que proferiu a sentença.
Cada uma dessas etapas está detalhada na seção O que acontece, e onde, em cada etapa, acima nesta página.
Coremas é sede de comarca da Terceira Circunscrição Judiciária da Paraíba, cuja sede fica em Patos.
Onde corre o processoFórum da comarca de Coremas
Tribunal do júriCrimes dolosos contra a vida ocorridos em Coremas são julgados pelo Tribunal do Júri da comarca de Coremas, salvo redistribuição posterior por resolução do TJPB.
Audiência de custódiaNão é realizada pelo juiz da comarca de Coremas. Na Paraíba essas audiências foram concentradas nas Varas Regionais de Garantias; confirme o local com a delegacia ou com a Defensoria antes de se deslocar.
Execução da penaA Paraíba regionalizou a execução penal pela Resolução TJPB nº 06/2026. Progressão de regime, remição e livramento condicional são decididos por vara regional, não pelo juízo que proferiu a sentença.
Cada uma dessas etapas está detalhada na seção O que acontece, e onde, em cada etapa, acima nesta página.
Cruz do Espírito Santo é sede de comarca da Primeira Circunscrição Judiciária da Paraíba, cuja sede fica em João Pessoa.
Onde corre o processoFórum da comarca de Cruz do Espírito Santo
Tribunal do júriCrimes dolosos contra a vida ocorridos em Cruz do Espírito Santo são julgados pelo Tribunal do Júri da comarca de Cruz do Espírito Santo, salvo redistribuição posterior por resolução do TJPB.
Audiência de custódiaNão é realizada pelo juiz da comarca de Cruz do Espírito Santo. Na Paraíba essas audiências foram concentradas nas Varas Regionais de Garantias; confirme o local com a delegacia ou com a Defensoria antes de se deslocar.
Execução da penaA Paraíba regionalizou a execução penal pela Resolução TJPB nº 06/2026. Progressão de regime, remição e livramento condicional são decididos por vara regional, não pelo juízo que proferiu a sentença.
Cada uma dessas etapas está detalhada na seção O que acontece, e onde, em cada etapa, acima nesta página.
A comarca de Cubati está prevista no Anexo I da lei de organização judiciária da Paraíba, mas não foi instalada. Quem responde a processo criminal em Cubati é processado na comarca de Soledade, na Segunda Circunscrição Judiciária.
Tribunal do júriCrimes dolosos contra a vida ocorridos em Cubati são julgados pelo Tribunal do Júri da comarca de Soledade, salvo redistribuição posterior por resolução do TJPB.
Audiência de custódiaNão é realizada pelo juiz da comarca de Cubati. Na Paraíba essas audiências foram concentradas nas Varas Regionais de Garantias; confirme o local com a delegacia ou com a Defensoria antes de se deslocar.
Execução da penaA Paraíba regionalizou a execução penal pela Resolução TJPB nº 06/2026. Progressão de regime, remição e livramento condicional são decididos por vara regional, não pelo juízo que proferiu a sentença.
Cada uma dessas etapas está detalhada na seção O que acontece, e onde, em cada etapa, acima nesta página.
Cuité é sede de comarca da Segunda Circunscrição Judiciária da Paraíba, cuja sede fica em Campina Grande. A comarca responde também por Nova Floresta.
Onde corre o processoFórum da comarca de Cuité
Tribunal do júriCrimes dolosos contra a vida ocorridos em Cuité são julgados pelo Tribunal do Júri da comarca de Cuité, salvo redistribuição posterior por resolução do TJPB.
Audiência de custódiaNão é realizada pelo juiz da comarca de Cuité. Na Paraíba essas audiências foram concentradas nas Varas Regionais de Garantias; confirme o local com a delegacia ou com a Defensoria antes de se deslocar.
Execução da penaA Paraíba regionalizou a execução penal pela Resolução TJPB nº 06/2026. Progressão de regime, remição e livramento condicional são decididos por vara regional, não pelo juízo que proferiu a sentença.
Cada uma dessas etapas está detalhada na seção O que acontece, e onde, em cada etapa, acima nesta página.
Esperança é sede de comarca da Segunda Circunscrição Judiciária da Paraíba, cuja sede fica em Campina Grande. A comarca responde também por Areial, Montadas, São Sebastião de Lagoa de Roça.
Onde corre o processoFórum da comarca de Esperança
Tribunal do júriCrimes dolosos contra a vida ocorridos em Esperança são julgados pelo Tribunal do Júri da comarca de Esperança, salvo redistribuição posterior por resolução do TJPB.
Audiência de custódiaNão é realizada pelo juiz da comarca de Esperança. Na Paraíba essas audiências foram concentradas nas Varas Regionais de Garantias; confirme o local com a delegacia ou com a Defensoria antes de se deslocar.
Execução da penaA Paraíba regionalizou a execução penal pela Resolução TJPB nº 06/2026. Progressão de regime, remição e livramento condicional são decididos por vara regional, não pelo juízo que proferiu a sentença.
Cada uma dessas etapas está detalhada na seção O que acontece, e onde, em cada etapa, acima nesta página.
Guarabira é sede de comarca da Sexta Circunscrição Judiciária da Paraíba, cuja sede fica em Guarabira. A comarca responde também por Cuitegi, Pilõezinhos.
Onde corre o processoFórum da comarca de Guarabira
Tribunal do júriCrimes dolosos contra a vida ocorridos em Guarabira são julgados pelo Tribunal do Júri da comarca de Guarabira, salvo redistribuição posterior por resolução do TJPB.
Audiência de custódiaNão é realizada pelo juiz da comarca de Guarabira. Na Paraíba essas audiências foram concentradas nas Varas Regionais de Garantias; confirme o local com a delegacia ou com a Defensoria antes de se deslocar.
Execução da penaA Paraíba regionalizou a execução penal pela Resolução TJPB nº 06/2026. Progressão de regime, remição e livramento condicional são decididos por vara regional, não pelo juízo que proferiu a sentença.
Cada uma dessas etapas está detalhada na seção O que acontece, e onde, em cada etapa, acima nesta página.
Gurinhém é sede de comarca da Primeira Circunscrição Judiciária da Paraíba, cuja sede fica em João Pessoa. A comarca responde também por Caldas Brandão.
Onde corre o processoFórum da comarca de Gurinhém
Tribunal do júriCrimes dolosos contra a vida ocorridos em Gurinhém são julgados pelo Tribunal do Júri da comarca de Gurinhém, salvo redistribuição posterior por resolução do TJPB.
Audiência de custódiaNão é realizada pelo juiz da comarca de Gurinhém. Na Paraíba essas audiências foram concentradas nas Varas Regionais de Garantias; confirme o local com a delegacia ou com a Defensoria antes de se deslocar.
Execução da penaA Paraíba regionalizou a execução penal pela Resolução TJPB nº 06/2026. Progressão de regime, remição e livramento condicional são decididos por vara regional, não pelo juízo que proferiu a sentença.
Cada uma dessas etapas está detalhada na seção O que acontece, e onde, em cada etapa, acima nesta página.
A comarca de Igaracy está prevista no Anexo I da lei de organização judiciária da Paraíba, mas não foi instalada. Quem responde a processo criminal em Igaracy é processado na comarca de Piancó, na Terceira Circunscrição Judiciária.
Tribunal do júriCrimes dolosos contra a vida ocorridos em Igaracy são julgados pelo Tribunal do Júri da comarca de Piancó, salvo redistribuição posterior por resolução do TJPB.
Audiência de custódiaNão é realizada pelo juiz da comarca de Igaracy. Na Paraíba essas audiências foram concentradas nas Varas Regionais de Garantias; confirme o local com a delegacia ou com a Defensoria antes de se deslocar.
Execução da penaA Paraíba regionalizou a execução penal pela Resolução TJPB nº 06/2026. Progressão de regime, remição e livramento condicional são decididos por vara regional, não pelo juízo que proferiu a sentença.
Cada uma dessas etapas está detalhada na seção O que acontece, e onde, em cada etapa, acima nesta página.
Ingá é sede de comarca da Segunda Circunscrição Judiciária da Paraíba, cuja sede fica em Campina Grande. A comarca responde também por Itatuba, Riachão do Bacamarte, Serra Redonda.
Onde corre o processoFórum da comarca de Ingá
Tribunal do júriCrimes dolosos contra a vida ocorridos em Ingá são julgados pelo Tribunal do Júri da comarca de Ingá, salvo redistribuição posterior por resolução do TJPB.
Audiência de custódiaNão é realizada pelo juiz da comarca de Ingá. Na Paraíba essas audiências foram concentradas nas Varas Regionais de Garantias; confirme o local com a delegacia ou com a Defensoria antes de se deslocar.
Execução da penaA Paraíba regionalizou a execução penal pela Resolução TJPB nº 06/2026. Progressão de regime, remição e livramento condicional são decididos por vara regional, não pelo juízo que proferiu a sentença.
Cada uma dessas etapas está detalhada na seção O que acontece, e onde, em cada etapa, acima nesta página.
Itabaiana é sede de comarca da Primeira Circunscrição Judiciária da Paraíba, cuja sede fica em João Pessoa. A comarca responde também por Juripiranga, Mogeiro, Salgado de São Félix.
Onde corre o processoFórum da comarca de Itabaiana
Tribunal do júriCrimes dolosos contra a vida ocorridos em Itabaiana são julgados pelo Tribunal do Júri da comarca de Itabaiana, salvo redistribuição posterior por resolução do TJPB.
Audiência de custódiaNão é realizada pelo juiz da comarca de Itabaiana. Na Paraíba essas audiências foram concentradas nas Varas Regionais de Garantias; confirme o local com a delegacia ou com a Defensoria antes de se deslocar.
Execução da penaA Paraíba regionalizou a execução penal pela Resolução TJPB nº 06/2026. Progressão de regime, remição e livramento condicional são decididos por vara regional, não pelo juízo que proferiu a sentença.
Cada uma dessas etapas está detalhada na seção O que acontece, e onde, em cada etapa, acima nesta página.
Itaporanga é sede de comarca da Terceira Circunscrição Judiciária da Paraíba, cuja sede fica em Patos. A comarca responde também por Boa Ventura, Curral Velho, Diamante, Pedra Branca, Serra Grande, São José de Caiana.
Onde corre o processoFórum da comarca de Itaporanga
Tribunal do júriCrimes dolosos contra a vida ocorridos em Itaporanga são julgados pelo Tribunal do Júri da comarca de Itaporanga, salvo redistribuição posterior por resolução do TJPB.
Audiência de custódiaNão é realizada pelo juiz da comarca de Itaporanga. Na Paraíba essas audiências foram concentradas nas Varas Regionais de Garantias; confirme o local com a delegacia ou com a Defensoria antes de se deslocar.
Execução da penaA Paraíba regionalizou a execução penal pela Resolução TJPB nº 06/2026. Progressão de regime, remição e livramento condicional são decididos por vara regional, não pelo juízo que proferiu a sentença.
Cada uma dessas etapas está detalhada na seção O que acontece, e onde, em cada etapa, acima nesta página.
Jacaraú é sede de comarca da Primeira Circunscrição Judiciária da Paraíba, cuja sede fica em João Pessoa. A comarca responde também por Curral de Cima, Lagoa de Dentro, Pedro Régis.
Onde corre o processoFórum da comarca de Jacaraú
Tribunal do júriCrimes dolosos contra a vida ocorridos em Jacaraú são julgados pelo Tribunal do Júri da comarca de Jacaraú, salvo redistribuição posterior por resolução do TJPB.
Audiência de custódiaNão é realizada pelo juiz da comarca de Jacaraú. Na Paraíba essas audiências foram concentradas nas Varas Regionais de Garantias; confirme o local com a delegacia ou com a Defensoria antes de se deslocar.
Execução da penaA Paraíba regionalizou a execução penal pela Resolução TJPB nº 06/2026. Progressão de regime, remição e livramento condicional são decididos por vara regional, não pelo juízo que proferiu a sentença.
Cada uma dessas etapas está detalhada na seção O que acontece, e onde, em cada etapa, acima nesta página.
A comarca de Jericó está prevista no Anexo I da lei de organização judiciária da Paraíba, mas não foi instalada. Quem responde a processo criminal em Jericó é processado na comarca de Catolé do Rocha, na Quarta Circunscrição Judiciária.
Tribunal do júriCrimes dolosos contra a vida ocorridos em Jericó são julgados pelo Tribunal do Júri da comarca de Catolé do Rocha, salvo redistribuição posterior por resolução do TJPB.
Audiência de custódiaNão é realizada pelo juiz da comarca de Jericó. Na Paraíba essas audiências foram concentradas nas Varas Regionais de Garantias; confirme o local com a delegacia ou com a Defensoria antes de se deslocar.
Execução da penaA Paraíba regionalizou a execução penal pela Resolução TJPB nº 06/2026. Progressão de regime, remição e livramento condicional são decididos por vara regional, não pelo juízo que proferiu a sentença.
Cada uma dessas etapas está detalhada na seção O que acontece, e onde, em cada etapa, acima nesta página.
A comarca de João Pessoa não é integrada a nenhuma vizinha: cobre só o município da capital, mas é sede da Primeira Circunscrição Judiciária, que reúne outras dezesseis comarcas do litoral e do brejo paraibano. O Fórum Criminal Min. Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Mello, na Avenida João Machado, s/n, Centro, CEP 58013-520, concentra as sete varas criminais comuns da capital, a Vara de Entorpecentes, a Vara de Execução Penal e o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher — tudo num único prédio, diferente de comarcas menores onde uma só vara acumula competências diferentes.
Houve prisão em flagrante
Na capital a Polícia Civil não concentra tudo num só prédio como em comarcas pequenas: a Central de Polícia Civil, no bairro do Geisel, reúne treze delegacias especializadas e a Central de Flagrantes, que funciona 24 horas. O atendimento a mulheres em situação de violência é dividido entre a DEAM Zona Norte e a DEAM Zona Sul — só a Zona Sul funciona 24 horas, a Zona Norte atende em horário comercial. Qual delegacia recebeu o flagrante, e se ela funciona à noite, muda quanto tempo alguém fica detido até o procedimento seguir para a Justiça.
A audiência de custódia
Quem é preso em flagrante em João Pessoa não se desloca para outra cidade: as audiências de custódia foram concentradas nas Varas Regionais de Garantias, e a 1ª e a 2ª têm sede na própria capital. Isso inverte o percurso das comarcas vizinhas — é o preso da região metropolitana que vem até João Pessoa, não o morador da capital. O juiz das garantias decide, em até 24 horas contadas da prisão, se ela vira preventiva ou se cabe liberdade provisória, e essa decisão cabe a um juízo diferente do que vai instruir e julgar o processo depois.
O processo criminal
Crime comum na capital corre em uma das sete varas criminais, numeradas da 1ª à 7ª Vara Criminal. Tráfico e outros crimes de drogas não vão para essas varas: têm unidade própria, a Vara de Entorpecentes. Violência doméstica e familiar contra a mulher também sai das varas criminais comuns e vai para o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, que funciona no mesmo Fórum Criminal. Descobrir qual dessas unidades recebeu o processo é o primeiro passo para acompanhar prazos e decisões.
Crime doloso contra a vida (júri)
O júri da capital deixou de ter nome de comarca: desde a Resolução TJPB nº 01/2026, publicada no DJe de 15/01/2026 e em vigor a partir de 23/02/2026, a 1ª e a 2ª Vara do Tribunal do Júri de João Pessoa viraram 1ª e 2ª Vara Metropolitana de Tribunal do Júri, com competência concorrente também sobre os crimes dolosos contra a vida de Cabedelo, Bayeux e Santa Rita. Uma 3ª Vara Metropolitana passou a funcionar ao lado delas na capital — antes era a 1ª Vara Criminal da comarca de Santa Rita, com sede transferida para João Pessoa. Quem responde por homicídio ou tentativa ocorrido na capital pode, então, ter o processo distribuído para qualquer uma das três, não obrigatoriamente para a vara mais próxima do fato.
Cumprimento da pena
Quem cumpre pena por processo da comarca de João Pessoa não tem a execução decidida pela mesma vara que julgou o caso: a Resolução TJPB nº 06/2026 criou as Varas Regionais de Execuções Penais, e a 1ª delas, sediada na própria capital, responde por 15 comarcas da Primeira Circunscrição Judiciária — não só por João Pessoa. Progressão de regime, remição e livramento condicional passam por essa vara regional, não pelo juízo que sentenciou.
Juazeirinho é sede de comarca da Segunda Circunscrição Judiciária da Paraíba, cuja sede fica em Campina Grande. A comarca responde também por Santo André, Tenório.
Onde corre o processoFórum da comarca de Juazeirinho
Tribunal do júriCrimes dolosos contra a vida ocorridos em Juazeirinho são julgados pelo Tribunal do Júri da comarca de Juazeirinho, salvo redistribuição posterior por resolução do TJPB.
Audiência de custódiaNão é realizada pelo juiz da comarca de Juazeirinho. Na Paraíba essas audiências foram concentradas nas Varas Regionais de Garantias; confirme o local com a delegacia ou com a Defensoria antes de se deslocar.
Execução da penaA Paraíba regionalizou a execução penal pela Resolução TJPB nº 06/2026. Progressão de regime, remição e livramento condicional são decididos por vara regional, não pelo juízo que proferiu a sentença.
Cada uma dessas etapas está detalhada na seção O que acontece, e onde, em cada etapa, acima nesta página.
Lucena é sede de comarca da Primeira Circunscrição Judiciária da Paraíba, cuja sede fica em João Pessoa.
Onde corre o processoFórum da comarca de Lucena
Tribunal do júriCrimes dolosos contra a vida ocorridos em Lucena são julgados pelo Tribunal do Júri da comarca de Lucena, salvo redistribuição posterior por resolução do TJPB.
Audiência de custódiaNão é realizada pelo juiz da comarca de Lucena. Na Paraíba essas audiências foram concentradas nas Varas Regionais de Garantias; confirme o local com a delegacia ou com a Defensoria antes de se deslocar.
Execução da penaA Paraíba regionalizou a execução penal pela Resolução TJPB nº 06/2026. Progressão de regime, remição e livramento condicional são decididos por vara regional, não pelo juízo que proferiu a sentença.
Cada uma dessas etapas está detalhada na seção O que acontece, e onde, em cada etapa, acima nesta página.
Malta é sede de comarca da Terceira Circunscrição Judiciária da Paraíba, cuja sede fica em Patos. A comarca responde também por Condado, Vista Serrana.
Onde corre o processoFórum da comarca de Malta
Tribunal do júriCrimes dolosos contra a vida ocorridos em Malta são julgados pelo Tribunal do Júri da comarca de Malta, salvo redistribuição posterior por resolução do TJPB.
Audiência de custódiaNão é realizada pelo juiz da comarca de Malta. Na Paraíba essas audiências foram concentradas nas Varas Regionais de Garantias; confirme o local com a delegacia ou com a Defensoria antes de se deslocar.
Execução da penaA Paraíba regionalizou a execução penal pela Resolução TJPB nº 06/2026. Progressão de regime, remição e livramento condicional são decididos por vara regional, não pelo juízo que proferiu a sentença.
Cada uma dessas etapas está detalhada na seção O que acontece, e onde, em cada etapa, acima nesta página.
Mamanguape é sede de comarca da Primeira Circunscrição Judiciária da Paraíba, cuja sede fica em João Pessoa. A comarca responde também por Capim, Cuité de Mamanguape, Itapororoca, Mataraca.
Onde corre o processoFórum da comarca de Mamanguape
Tribunal do júriCrimes dolosos contra a vida ocorridos em Mamanguape são julgados pelo Tribunal do Júri da comarca de Mamanguape, salvo redistribuição posterior por resolução do TJPB.
Audiência de custódiaNão é realizada pelo juiz da comarca de Mamanguape. Na Paraíba essas audiências foram concentradas nas Varas Regionais de Garantias; confirme o local com a delegacia ou com a Defensoria antes de se deslocar.
Execução da penaA Paraíba regionalizou a execução penal pela Resolução TJPB nº 06/2026. Progressão de regime, remição e livramento condicional são decididos por vara regional, não pelo juízo que proferiu a sentença.
Cada uma dessas etapas está detalhada na seção O que acontece, e onde, em cada etapa, acima nesta página.
Mari é sede de comarca da Sexta Circunscrição Judiciária da Paraíba, cuja sede fica em Guarabira.
Onde corre o processoFórum da comarca de Mari
Tribunal do júriCrimes dolosos contra a vida ocorridos em Mari são julgados pelo Tribunal do Júri da comarca de Mari, salvo redistribuição posterior por resolução do TJPB.
Audiência de custódiaNão é realizada pelo juiz da comarca de Mari. Na Paraíba essas audiências foram concentradas nas Varas Regionais de Garantias; confirme o local com a delegacia ou com a Defensoria antes de se deslocar.
Execução da penaA Paraíba regionalizou a execução penal pela Resolução TJPB nº 06/2026. Progressão de regime, remição e livramento condicional são decididos por vara regional, não pelo juízo que proferiu a sentença.
Cada uma dessas etapas está detalhada na seção O que acontece, e onde, em cada etapa, acima nesta página.
Monteiro é sede de comarca da Segunda Circunscrição Judiciária da Paraíba, cuja sede fica em Campina Grande. A comarca responde também por Camalaú, São João do Tigre, São Sebastião do Umbuzeiro, Zebelê.
Onde corre o processoFórum da comarca de Monteiro
Tribunal do júriCrimes dolosos contra a vida ocorridos em Monteiro são julgados pelo Tribunal do Júri da comarca de Monteiro, salvo redistribuição posterior por resolução do TJPB.
Audiência de custódiaNão é realizada pelo juiz da comarca de Monteiro. Na Paraíba essas audiências foram concentradas nas Varas Regionais de Garantias; confirme o local com a delegacia ou com a Defensoria antes de se deslocar.
Execução da penaA Paraíba regionalizou a execução penal pela Resolução TJPB nº 06/2026. Progressão de regime, remição e livramento condicional são decididos por vara regional, não pelo juízo que proferiu a sentença.
Cada uma dessas etapas está detalhada na seção O que acontece, e onde, em cada etapa, acima nesta página.
Patos é sede de comarca da Terceira Circunscrição Judiciária da Paraíba, cuja sede fica em Patos. A comarca responde também por Areia de Baraúnas, Cacimba de Areia, Passagem, Quixaba, Santa Terezinha, São José de Espinharas, São José do Bonfim.
Onde corre o processoFórum da comarca de Patos
Tribunal do júriCrimes dolosos contra a vida ocorridos em Patos são julgados pelo Tribunal do Júri da comarca de Patos, salvo redistribuição posterior por resolução do TJPB.
Audiência de custódiaNão é realizada pelo juiz da comarca de Patos. Na Paraíba essas audiências foram concentradas nas Varas Regionais de Garantias; confirme o local com a delegacia ou com a Defensoria antes de se deslocar.
Execução da penaA Paraíba regionalizou a execução penal pela Resolução TJPB nº 06/2026. Progressão de regime, remição e livramento condicional são decididos por vara regional, não pelo juízo que proferiu a sentença.
Cada uma dessas etapas está detalhada na seção O que acontece, e onde, em cada etapa, acima nesta página.
Paulista é sede de comarca da Quarta Circunscrição Judiciária da Paraíba, cuja sede fica em Sousa.
Onde corre o processoFórum da comarca de Paulista
Tribunal do júriCrimes dolosos contra a vida ocorridos em Paulista são julgados pelo Tribunal do Júri da comarca de Paulista, salvo redistribuição posterior por resolução do TJPB.
Audiência de custódiaNão é realizada pelo juiz da comarca de Paulista. Na Paraíba essas audiências foram concentradas nas Varas Regionais de Garantias; confirme o local com a delegacia ou com a Defensoria antes de se deslocar.
Execução da penaA Paraíba regionalizou a execução penal pela Resolução TJPB nº 06/2026. Progressão de regime, remição e livramento condicional são decididos por vara regional, não pelo juízo que proferiu a sentença.
Cada uma dessas etapas está detalhada na seção O que acontece, e onde, em cada etapa, acima nesta página.
Pedras de Fogo é sede de comarca da Primeira Circunscrição Judiciária da Paraíba, cuja sede fica em João Pessoa.
Onde corre o processoFórum da comarca de Pedras de Fogo
Tribunal do júriCrimes dolosos contra a vida ocorridos em Pedras de Fogo são julgados pelo Tribunal do Júri da comarca de Pedras de Fogo, salvo redistribuição posterior por resolução do TJPB.
Audiência de custódiaNão é realizada pelo juiz da comarca de Pedras de Fogo. Na Paraíba essas audiências foram concentradas nas Varas Regionais de Garantias; confirme o local com a delegacia ou com a Defensoria antes de se deslocar.
Execução da penaA Paraíba regionalizou a execução penal pela Resolução TJPB nº 06/2026. Progressão de regime, remição e livramento condicional são decididos por vara regional, não pelo juízo que proferiu a sentença.
Cada uma dessas etapas está detalhada na seção O que acontece, e onde, em cada etapa, acima nesta página.
Piancó é sede de comarca da Terceira Circunscrição Judiciária da Paraíba, cuja sede fica em Patos. A comarca responde também por Aguiar, Catingueira, Emas, Igaracy, Olho D’água.
Onde corre o processoFórum da comarca de Piancó
Tribunal do júriCrimes dolosos contra a vida ocorridos em Piancó são julgados pelo Tribunal do Júri da comarca de Piancó, salvo redistribuição posterior por resolução do TJPB.
Audiência de custódiaNão é realizada pelo juiz da comarca de Piancó. Na Paraíba essas audiências foram concentradas nas Varas Regionais de Garantias; confirme o local com a delegacia ou com a Defensoria antes de se deslocar.
Execução da penaA Paraíba regionalizou a execução penal pela Resolução TJPB nº 06/2026. Progressão de regime, remição e livramento condicional são decididos por vara regional, não pelo juízo que proferiu a sentença.
Cada uma dessas etapas está detalhada na seção O que acontece, e onde, em cada etapa, acima nesta página.
Picuí é sede de comarca da Segunda Circunscrição Judiciária da Paraíba, cuja sede fica em Campina Grande. A comarca responde também por Baraúna, Frei Martinho, Nova Palmeira, Pedra Lavrada.
Onde corre o processoFórum da comarca de Picuí
Tribunal do júriCrimes dolosos contra a vida ocorridos em Picuí são julgados pelo Tribunal do Júri da comarca de Picuí, salvo redistribuição posterior por resolução do TJPB.
Audiência de custódiaNão é realizada pelo juiz da comarca de Picuí. Na Paraíba essas audiências foram concentradas nas Varas Regionais de Garantias; confirme o local com a delegacia ou com a Defensoria antes de se deslocar.
Execução da penaA Paraíba regionalizou a execução penal pela Resolução TJPB nº 06/2026. Progressão de regime, remição e livramento condicional são decididos por vara regional, não pelo juízo que proferiu a sentença.
Cada uma dessas etapas está detalhada na seção O que acontece, e onde, em cada etapa, acima nesta página.
Pilar é sede de comarca da Primeira Circunscrição Judiciária da Paraíba, cuja sede fica em João Pessoa. A comarca responde também por São José dos Ramos, São Miguel de Taipu.
Onde corre o processoFórum da comarca de Pilar
Tribunal do júriCrimes dolosos contra a vida ocorridos em Pilar são julgados pelo Tribunal do Júri da comarca de Pilar, salvo redistribuição posterior por resolução do TJPB.
Audiência de custódiaNão é realizada pelo juiz da comarca de Pilar. Na Paraíba essas audiências foram concentradas nas Varas Regionais de Garantias; confirme o local com a delegacia ou com a Defensoria antes de se deslocar.
Execução da penaA Paraíba regionalizou a execução penal pela Resolução TJPB nº 06/2026. Progressão de regime, remição e livramento condicional são decididos por vara regional, não pelo juízo que proferiu a sentença.
Cada uma dessas etapas está detalhada na seção O que acontece, e onde, em cada etapa, acima nesta página.
Pilões é sede de comarca da Sexta Circunscrição Judiciária da Paraíba, cuja sede fica em Guarabira. A comarca responde também por Duas Estradas.
Onde corre o processoFórum da comarca de Pilões
Tribunal do júriCrimes dolosos contra a vida ocorridos em Pilões são julgados pelo Tribunal do Júri da comarca de Pilões, salvo redistribuição posterior por resolução do TJPB.
Audiência de custódiaNão é realizada pelo juiz da comarca de Pilões. Na Paraíba essas audiências foram concentradas nas Varas Regionais de Garantias; confirme o local com a delegacia ou com a Defensoria antes de se deslocar.
Execução da penaA Paraíba regionalizou a execução penal pela Resolução TJPB nº 06/2026. Progressão de regime, remição e livramento condicional são decididos por vara regional, não pelo juízo que proferiu a sentença.
Cada uma dessas etapas está detalhada na seção O que acontece, e onde, em cada etapa, acima nesta página.
Pirpirituba é sede de comarca da Sexta Circunscrição Judiciária da Paraíba, cuja sede fica em Guarabira. A comarca responde também por Serra da Raiz, Sertãozinho.
Onde corre o processoFórum da comarca de Pirpirituba
Tribunal do júriCrimes dolosos contra a vida ocorridos em Pirpirituba são julgados pelo Tribunal do Júri da comarca de Pirpirituba, salvo redistribuição posterior por resolução do TJPB.
Audiência de custódiaNão é realizada pelo juiz da comarca de Pirpirituba. Na Paraíba essas audiências foram concentradas nas Varas Regionais de Garantias; confirme o local com a delegacia ou com a Defensoria antes de se deslocar.
Execução da penaA Paraíba regionalizou a execução penal pela Resolução TJPB nº 06/2026. Progressão de regime, remição e livramento condicional são decididos por vara regional, não pelo juízo que proferiu a sentença.
Cada uma dessas etapas está detalhada na seção O que acontece, e onde, em cada etapa, acima nesta página.
Pocinhos é sede de comarca da Segunda Circunscrição Judiciária da Paraíba, cuja sede fica em Campina Grande. A comarca responde também por Puxinanã.
Onde corre o processoFórum da comarca de Pocinhos
Tribunal do júriCrimes dolosos contra a vida ocorridos em Pocinhos são julgados pelo Tribunal do Júri da comarca de Pocinhos, salvo redistribuição posterior por resolução do TJPB.
Audiência de custódiaNão é realizada pelo juiz da comarca de Pocinhos. Na Paraíba essas audiências foram concentradas nas Varas Regionais de Garantias; confirme o local com a delegacia ou com a Defensoria antes de se deslocar.
Execução da penaA Paraíba regionalizou a execução penal pela Resolução TJPB nº 06/2026. Progressão de regime, remição e livramento condicional são decididos por vara regional, não pelo juízo que proferiu a sentença.
Cada uma dessas etapas está detalhada na seção O que acontece, e onde, em cada etapa, acima nesta página.
Pombal é sede de comarca da Quarta Circunscrição Judiciária da Paraíba, cuja sede fica em Sousa. A comarca responde também por Cajazeirinha, Lagoa, São Bentinho, São Domingos de Pombal.
Onde corre o processoFórum da comarca de Pombal
Tribunal do júriCrimes dolosos contra a vida ocorridos em Pombal são julgados pelo Tribunal do Júri da comarca de Pombal, salvo redistribuição posterior por resolução do TJPB.
Audiência de custódiaNão é realizada pelo juiz da comarca de Pombal. Na Paraíba essas audiências foram concentradas nas Varas Regionais de Garantias; confirme o local com a delegacia ou com a Defensoria antes de se deslocar.
Execução da penaA Paraíba regionalizou a execução penal pela Resolução TJPB nº 06/2026. Progressão de regime, remição e livramento condicional são decididos por vara regional, não pelo juízo que proferiu a sentença.
Cada uma dessas etapas está detalhada na seção O que acontece, e onde, em cada etapa, acima nesta página.
Prata é sede de comarca da Segunda Circunscrição Judiciária da Paraíba, cuja sede fica em Campina Grande. A comarca responde também por Ouro Velho.
Onde corre o processoFórum da comarca de Prata
Tribunal do júriCrimes dolosos contra a vida ocorridos em Prata são julgados pelo Tribunal do Júri da comarca de Prata, salvo redistribuição posterior por resolução do TJPB.
Audiência de custódiaNão é realizada pelo juiz da comarca de Prata. Na Paraíba essas audiências foram concentradas nas Varas Regionais de Garantias; confirme o local com a delegacia ou com a Defensoria antes de se deslocar.
Execução da penaA Paraíba regionalizou a execução penal pela Resolução TJPB nº 06/2026. Progressão de regime, remição e livramento condicional são decididos por vara regional, não pelo juízo que proferiu a sentença.
Cada uma dessas etapas está detalhada na seção O que acontece, e onde, em cada etapa, acima nesta página.
Princesa Isabel é sede de comarca da Terceira Circunscrição Judiciária da Paraíba, cuja sede fica em Patos. A comarca responde também por Manaíra, São José de Princesa, Tavares.
Onde corre o processoFórum da comarca de Princesa Isabel
Tribunal do júriCrimes dolosos contra a vida ocorridos em Princesa Isabel são julgados pelo Tribunal do Júri da comarca de Princesa Isabel, salvo redistribuição posterior por resolução do TJPB.
Audiência de custódiaNão é realizada pelo juiz da comarca de Princesa Isabel. Na Paraíba essas audiências foram concentradas nas Varas Regionais de Garantias; confirme o local com a delegacia ou com a Defensoria antes de se deslocar.
Execução da penaA Paraíba regionalizou a execução penal pela Resolução TJPB nº 06/2026. Progressão de regime, remição e livramento condicional são decididos por vara regional, não pelo juízo que proferiu a sentença.
Cada uma dessas etapas está detalhada na seção O que acontece, e onde, em cada etapa, acima nesta página.
Queimadas é sede de comarca da Segunda Circunscrição Judiciária da Paraíba, cuja sede fica em Campina Grande. A comarca responde também por Caturité, Fagundes.
Onde corre o processoFórum da comarca de Queimadas
Tribunal do júriCrimes dolosos contra a vida ocorridos em Queimadas são julgados pelo Tribunal do Júri da comarca de Queimadas, salvo redistribuição posterior por resolução do TJPB.
Audiência de custódiaNão é realizada pelo juiz da comarca de Queimadas. Na Paraíba essas audiências foram concentradas nas Varas Regionais de Garantias; confirme o local com a delegacia ou com a Defensoria antes de se deslocar.
Execução da penaA Paraíba regionalizou a execução penal pela Resolução TJPB nº 06/2026. Progressão de regime, remição e livramento condicional são decididos por vara regional, não pelo juízo que proferiu a sentença.
Cada uma dessas etapas está detalhada na seção O que acontece, e onde, em cada etapa, acima nesta página.
Remígio é sede de comarca da Segunda Circunscrição Judiciária da Paraíba, cuja sede fica em Campina Grande. A comarca responde também por Algodão de Jandaíra.
Onde corre o processoFórum da comarca de Remígio
Tribunal do júriCrimes dolosos contra a vida ocorridos em Remígio são julgados pelo Tribunal do Júri da comarca de Remígio, salvo redistribuição posterior por resolução do TJPB.
Audiência de custódiaNão é realizada pelo juiz da comarca de Remígio. Na Paraíba essas audiências foram concentradas nas Varas Regionais de Garantias; confirme o local com a delegacia ou com a Defensoria antes de se deslocar.
Execução da penaA Paraíba regionalizou a execução penal pela Resolução TJPB nº 06/2026. Progressão de regime, remição e livramento condicional são decididos por vara regional, não pelo juízo que proferiu a sentença.
Cada uma dessas etapas está detalhada na seção O que acontece, e onde, em cada etapa, acima nesta página.
Rio Tinto é sede de comarca da Primeira Circunscrição Judiciária da Paraíba, cuja sede fica em João Pessoa. A comarca responde também por Baia da Traição, Marcação.
Onde corre o processoFórum da comarca de Rio Tinto
Tribunal do júriCrimes dolosos contra a vida ocorridos em Rio Tinto são julgados pelo Tribunal do Júri da comarca de Rio Tinto, salvo redistribuição posterior por resolução do TJPB.
Audiência de custódiaNão é realizada pelo juiz da comarca de Rio Tinto. Na Paraíba essas audiências foram concentradas nas Varas Regionais de Garantias; confirme o local com a delegacia ou com a Defensoria antes de se deslocar.
Execução da penaA Paraíba regionalizou a execução penal pela Resolução TJPB nº 06/2026. Progressão de regime, remição e livramento condicional são decididos por vara regional, não pelo juízo que proferiu a sentença.
Cada uma dessas etapas está detalhada na seção O que acontece, e onde, em cada etapa, acima nesta página.
Santa Luzia é sede de comarca da Terceira Circunscrição Judiciária da Paraíba, cuja sede fica em Patos. A comarca responde também por Bom Jesus, Junco do Seridó, São José do Sabugi, Várzea.
Onde corre o processoFórum da comarca de Santa Luzia
Tribunal do júriCrimes dolosos contra a vida ocorridos em Santa Luzia são julgados pelo Tribunal do Júri da comarca de Santa Luzia, salvo redistribuição posterior por resolução do TJPB.
Audiência de custódiaNão é realizada pelo juiz da comarca de Santa Luzia. Na Paraíba essas audiências foram concentradas nas Varas Regionais de Garantias; confirme o local com a delegacia ou com a Defensoria antes de se deslocar.
Execução da penaA Paraíba regionalizou a execução penal pela Resolução TJPB nº 06/2026. Progressão de regime, remição e livramento condicional são decididos por vara regional, não pelo juízo que proferiu a sentença.
Cada uma dessas etapas está detalhada na seção O que acontece, e onde, em cada etapa, acima nesta página.
Santana dos Garrotes é sede de comarca da Terceira Circunscrição Judiciária da Paraíba, cuja sede fica em Patos. A comarca responde também por Nova Olinda.
Onde corre o processoFórum da comarca de Santana dos Garrotes
Tribunal do júriCrimes dolosos contra a vida ocorridos em Santana dos Garrotes são julgados pelo Tribunal do Júri da comarca de Santana dos Garrotes, salvo redistribuição posterior por resolução do TJPB.
Audiência de custódiaNão é realizada pelo juiz da comarca de Santana dos Garrotes. Na Paraíba essas audiências foram concentradas nas Varas Regionais de Garantias; confirme o local com a delegacia ou com a Defensoria antes de se deslocar.
Execução da penaA Paraíba regionalizou a execução penal pela Resolução TJPB nº 06/2026. Progressão de regime, remição e livramento condicional são decididos por vara regional, não pelo juízo que proferiu a sentença.
Cada uma dessas etapas está detalhada na seção O que acontece, e onde, em cada etapa, acima nesta página.
São Bento é sede de comarca da Quarta Circunscrição Judiciária da Paraíba, cuja sede fica em Sousa.
Onde corre o processoFórum da comarca de São Bento
Tribunal do júriCrimes dolosos contra a vida ocorridos em São Bento são julgados pelo Tribunal do Júri da comarca de São Bento, salvo redistribuição posterior por resolução do TJPB.
Audiência de custódiaNão é realizada pelo juiz da comarca de São Bento. Na Paraíba essas audiências foram concentradas nas Varas Regionais de Garantias; confirme o local com a delegacia ou com a Defensoria antes de se deslocar.
Execução da penaA Paraíba regionalizou a execução penal pela Resolução TJPB nº 06/2026. Progressão de regime, remição e livramento condicional são decididos por vara regional, não pelo juízo que proferiu a sentença.
Cada uma dessas etapas está detalhada na seção O que acontece, e onde, em cada etapa, acima nesta página.
São João do Cariri é sede de comarca da Segunda Circunscrição Judiciária da Paraíba, cuja sede fica em Campina Grande. A comarca responde também por Caraúbas, Gurjão.
Onde corre o processoFórum da comarca de São João do Cariri
Tribunal do júriCrimes dolosos contra a vida ocorridos em São João do Cariri são julgados pelo Tribunal do Júri da comarca de São João do Cariri, salvo redistribuição posterior por resolução do TJPB.
Audiência de custódiaNão é realizada pelo juiz da comarca de São João do Cariri. Na Paraíba essas audiências foram concentradas nas Varas Regionais de Garantias; confirme o local com a delegacia ou com a Defensoria antes de se deslocar.
Execução da penaA Paraíba regionalizou a execução penal pela Resolução TJPB nº 06/2026. Progressão de regime, remição e livramento condicional são decididos por vara regional, não pelo juízo que proferiu a sentença.
Cada uma dessas etapas está detalhada na seção O que acontece, e onde, em cada etapa, acima nesta página.
São João do Rio do Peixe é sede de comarca da Quinta Circunscrição Judiciária da Paraíba, cuja sede fica em Cajazeiras. A comarca responde também por Bernardinho Batista, Poço de José de Moura, Santa Helena, Triunfo.
Onde corre o processoFórum da comarca de São João do Rio do Peixe
Tribunal do júriCrimes dolosos contra a vida ocorridos em São João do Rio do Peixe são julgados pelo Tribunal do Júri da comarca de São João do Rio do Peixe, salvo redistribuição posterior por resolução do TJPB.
Audiência de custódiaNão é realizada pelo juiz da comarca de São João do Rio do Peixe. Na Paraíba essas audiências foram concentradas nas Varas Regionais de Garantias; confirme o local com a delegacia ou com a Defensoria antes de se deslocar.
Execução da penaA Paraíba regionalizou a execução penal pela Resolução TJPB nº 06/2026. Progressão de regime, remição e livramento condicional são decididos por vara regional, não pelo juízo que proferiu a sentença.
Cada uma dessas etapas está detalhada na seção O que acontece, e onde, em cada etapa, acima nesta página.
A comarca de São José da Lagoa Tapada está prevista no Anexo I da lei de organização judiciária da Paraíba, mas não foi instalada. Quem responde a processo criminal em São José da Lagoa Tapada é processado na comarca de São José da Lagoa Tapada, na Quinta Circunscrição Judiciária.
Onde corre o processoFórum da comarca de São José da Lagoa Tapada
Tribunal do júriCrimes dolosos contra a vida ocorridos em São José da Lagoa Tapada são julgados pelo Tribunal do Júri da comarca de São José da Lagoa Tapada, salvo redistribuição posterior por resolução do TJPB.
Audiência de custódiaNão é realizada pelo juiz da comarca de São José da Lagoa Tapada. Na Paraíba essas audiências foram concentradas nas Varas Regionais de Garantias; confirme o local com a delegacia ou com a Defensoria antes de se deslocar.
Execução da penaA Paraíba regionalizou a execução penal pela Resolução TJPB nº 06/2026. Progressão de regime, remição e livramento condicional são decididos por vara regional, não pelo juízo que proferiu a sentença.
Cada uma dessas etapas está detalhada na seção O que acontece, e onde, em cada etapa, acima nesta página.
São José de Piranhas é sede de comarca da Quinta Circunscrição Judiciária da Paraíba, cuja sede fica em Cajazeiras. A comarca responde também por Carrapateira.
Onde corre o processoFórum da comarca de São José de Piranhas
Tribunal do júriCrimes dolosos contra a vida ocorridos em São José de Piranhas são julgados pelo Tribunal do Júri da comarca de São José de Piranhas, salvo redistribuição posterior por resolução do TJPB.
Audiência de custódiaNão é realizada pelo juiz da comarca de São José de Piranhas. Na Paraíba essas audiências foram concentradas nas Varas Regionais de Garantias; confirme o local com a delegacia ou com a Defensoria antes de se deslocar.
Execução da penaA Paraíba regionalizou a execução penal pela Resolução TJPB nº 06/2026. Progressão de regime, remição e livramento condicional são decididos por vara regional, não pelo juízo que proferiu a sentença.
Cada uma dessas etapas está detalhada na seção O que acontece, e onde, em cada etapa, acima nesta página.
São Mamede é sede de comarca da Terceira Circunscrição Judiciária da Paraíba, cuja sede fica em Patos.
Onde corre o processoFórum da comarca de São Mamede
Tribunal do júriCrimes dolosos contra a vida ocorridos em São Mamede são julgados pelo Tribunal do Júri da comarca de São Mamede, salvo redistribuição posterior por resolução do TJPB.
Audiência de custódiaNão é realizada pelo juiz da comarca de São Mamede. Na Paraíba essas audiências foram concentradas nas Varas Regionais de Garantias; confirme o local com a delegacia ou com a Defensoria antes de se deslocar.
Execução da penaA Paraíba regionalizou a execução penal pela Resolução TJPB nº 06/2026. Progressão de regime, remição e livramento condicional são decididos por vara regional, não pelo juízo que proferiu a sentença.
Cada uma dessas etapas está detalhada na seção O que acontece, e onde, em cada etapa, acima nesta página.
Sapé é sede de comarca da Primeira Circunscrição Judiciária da Paraíba, cuja sede fica em João Pessoa. A comarca responde também por Riachão do Poço, Sobrado.
Onde corre o processoFórum da comarca de Sapé
Tribunal do júriCrimes dolosos contra a vida ocorridos em Sapé são julgados pelo Tribunal do Júri da comarca de Sapé, salvo redistribuição posterior por resolução do TJPB.
Audiência de custódiaNão é realizada pelo juiz da comarca de Sapé. Na Paraíba essas audiências foram concentradas nas Varas Regionais de Garantias; confirme o local com a delegacia ou com a Defensoria antes de se deslocar.
Execução da penaA Paraíba regionalizou a execução penal pela Resolução TJPB nº 06/2026. Progressão de regime, remição e livramento condicional são decididos por vara regional, não pelo juízo que proferiu a sentença.
Cada uma dessas etapas está detalhada na seção O que acontece, e onde, em cada etapa, acima nesta página.
Serra Branca é sede de comarca da Segunda Circunscrição Judiciária da Paraíba, cuja sede fica em Campina Grande. A comarca responde também por Coxixola, Parari, São José dos Cordeiros.
Onde corre o processoFórum da comarca de Serra Branca
Tribunal do júriCrimes dolosos contra a vida ocorridos em Serra Branca são julgados pelo Tribunal do Júri da comarca de Serra Branca, salvo redistribuição posterior por resolução do TJPB.
Audiência de custódiaNão é realizada pelo juiz da comarca de Serra Branca. Na Paraíba essas audiências foram concentradas nas Varas Regionais de Garantias; confirme o local com a delegacia ou com a Defensoria antes de se deslocar.
Execução da penaA Paraíba regionalizou a execução penal pela Resolução TJPB nº 06/2026. Progressão de regime, remição e livramento condicional são decididos por vara regional, não pelo juízo que proferiu a sentença.
Cada uma dessas etapas está detalhada na seção O que acontece, e onde, em cada etapa, acima nesta página.
Serraria é sede de comarca da Sexta Circunscrição Judiciária da Paraíba, cuja sede fica em Guarabira. A comarca responde também por Borborema.
Onde corre o processoFórum da comarca de Serraria
Tribunal do júriCrimes dolosos contra a vida ocorridos em Serraria são julgados pelo Tribunal do Júri da comarca de Serraria, salvo redistribuição posterior por resolução do TJPB.
Audiência de custódiaNão é realizada pelo juiz da comarca de Serraria. Na Paraíba essas audiências foram concentradas nas Varas Regionais de Garantias; confirme o local com a delegacia ou com a Defensoria antes de se deslocar.
Execução da penaA Paraíba regionalizou a execução penal pela Resolução TJPB nº 06/2026. Progressão de regime, remição e livramento condicional são decididos por vara regional, não pelo juízo que proferiu a sentença.
Cada uma dessas etapas está detalhada na seção O que acontece, e onde, em cada etapa, acima nesta página.
Solânea é sede de comarca da Sexta Circunscrição Judiciária da Paraíba, cuja sede fica em Guarabira.
Onde corre o processoFórum da comarca de Solânea
Tribunal do júriCrimes dolosos contra a vida ocorridos em Solânea são julgados pelo Tribunal do Júri da comarca de Solânea, salvo redistribuição posterior por resolução do TJPB.
Audiência de custódiaNão é realizada pelo juiz da comarca de Solânea. Na Paraíba essas audiências foram concentradas nas Varas Regionais de Garantias; confirme o local com a delegacia ou com a Defensoria antes de se deslocar.
Execução da penaA Paraíba regionalizou a execução penal pela Resolução TJPB nº 06/2026. Progressão de regime, remição e livramento condicional são decididos por vara regional, não pelo juízo que proferiu a sentença.
Cada uma dessas etapas está detalhada na seção O que acontece, e onde, em cada etapa, acima nesta página.
Soledade é sede de comarca da Segunda Circunscrição Judiciária da Paraíba, cuja sede fica em Campina Grande. A comarca responde também por Cubati, Oliveiros, Sossego, São Vicente do Seridó.
Onde corre o processoFórum da comarca de Soledade
Tribunal do júriCrimes dolosos contra a vida ocorridos em Soledade são julgados pelo Tribunal do Júri da comarca de Soledade, salvo redistribuição posterior por resolução do TJPB.
Audiência de custódiaNão é realizada pelo juiz da comarca de Soledade. Na Paraíba essas audiências foram concentradas nas Varas Regionais de Garantias; confirme o local com a delegacia ou com a Defensoria antes de se deslocar.
Execução da penaA Paraíba regionalizou a execução penal pela Resolução TJPB nº 06/2026. Progressão de regime, remição e livramento condicional são decididos por vara regional, não pelo juízo que proferiu a sentença.
Cada uma dessas etapas está detalhada na seção O que acontece, e onde, em cada etapa, acima nesta página.
Sousa é sede de comarca da Quarta Circunscrição Judiciária da Paraíba, cuja sede fica em Sousa. A comarca responde também por Aparecida, Lastro, Marizópolis, Nazarezinho, Santa Cruz, São Francisco, São José de Lagoa Tapada, Vieirópolis.
Onde corre o processoFórum da comarca de Sousa
Tribunal do júriCrimes dolosos contra a vida ocorridos em Sousa são julgados pelo Tribunal do Júri da comarca de Sousa, salvo redistribuição posterior por resolução do TJPB.
Audiência de custódiaNão é realizada pelo juiz da comarca de Sousa. Na Paraíba essas audiências foram concentradas nas Varas Regionais de Garantias; confirme o local com a delegacia ou com a Defensoria antes de se deslocar.
Execução da penaA Paraíba regionalizou a execução penal pela Resolução TJPB nº 06/2026. Progressão de regime, remição e livramento condicional são decididos por vara regional, não pelo juízo que proferiu a sentença.
Cada uma dessas etapas está detalhada na seção O que acontece, e onde, em cada etapa, acima nesta página.
Sumé é sede de comarca da Segunda Circunscrição Judiciária da Paraíba, cuja sede fica em Campina Grande. A comarca responde também por Amparo, Congo.
Onde corre o processoFórum da comarca de Sumé
Tribunal do júriCrimes dolosos contra a vida ocorridos em Sumé são julgados pelo Tribunal do Júri da comarca de Sumé, salvo redistribuição posterior por resolução do TJPB.
Audiência de custódiaNão é realizada pelo juiz da comarca de Sumé. Na Paraíba essas audiências foram concentradas nas Varas Regionais de Garantias; confirme o local com a delegacia ou com a Defensoria antes de se deslocar.
Execução da penaA Paraíba regionalizou a execução penal pela Resolução TJPB nº 06/2026. Progressão de regime, remição e livramento condicional são decididos por vara regional, não pelo juízo que proferiu a sentença.
Cada uma dessas etapas está detalhada na seção O que acontece, e onde, em cada etapa, acima nesta página.
Taperoá é sede de comarca da Terceira Circunscrição Judiciária da Paraíba, cuja sede fica em Patos. A comarca responde também por Assunção, Livramento, Salgadinho.
Onde corre o processoFórum da comarca de Taperoá
Tribunal do júriCrimes dolosos contra a vida ocorridos em Taperoá são julgados pelo Tribunal do Júri da comarca de Taperoá, salvo redistribuição posterior por resolução do TJPB.
Audiência de custódiaNão é realizada pelo juiz da comarca de Taperoá. Na Paraíba essas audiências foram concentradas nas Varas Regionais de Garantias; confirme o local com a delegacia ou com a Defensoria antes de se deslocar.
Execução da penaA Paraíba regionalizou a execução penal pela Resolução TJPB nº 06/2026. Progressão de regime, remição e livramento condicional são decididos por vara regional, não pelo juízo que proferiu a sentença.
Cada uma dessas etapas está detalhada na seção O que acontece, e onde, em cada etapa, acima nesta página.
Teixeira é sede de comarca da Terceira Circunscrição Judiciária da Paraíba, cuja sede fica em Patos. A comarca responde também por Cacimbas, Desterro, Maturéia, Mãe D’água.
Onde corre o processoFórum da comarca de Teixeira
Tribunal do júriCrimes dolosos contra a vida ocorridos em Teixeira são julgados pelo Tribunal do Júri da comarca de Teixeira, salvo redistribuição posterior por resolução do TJPB.
Audiência de custódiaNão é realizada pelo juiz da comarca de Teixeira. Na Paraíba essas audiências foram concentradas nas Varas Regionais de Garantias; confirme o local com a delegacia ou com a Defensoria antes de se deslocar.
Execução da penaA Paraíba regionalizou a execução penal pela Resolução TJPB nº 06/2026. Progressão de regime, remição e livramento condicional são decididos por vara regional, não pelo juízo que proferiu a sentença.
Cada uma dessas etapas está detalhada na seção O que acontece, e onde, em cada etapa, acima nesta página.
Uiraúna é sede de comarca da Quarta Circunscrição Judiciária da Paraíba, cuja sede fica em Sousa. A comarca responde também por Poço Dantas, Santarém.
Onde corre o processoFórum da comarca de Uiraúna
Tribunal do júriCrimes dolosos contra a vida ocorridos em Uiraúna são julgados pelo Tribunal do Júri da comarca de Uiraúna, salvo redistribuição posterior por resolução do TJPB.
Audiência de custódiaNão é realizada pelo juiz da comarca de Uiraúna. Na Paraíba essas audiências foram concentradas nas Varas Regionais de Garantias; confirme o local com a delegacia ou com a Defensoria antes de se deslocar.
Execução da penaA Paraíba regionalizou a execução penal pela Resolução TJPB nº 06/2026. Progressão de regime, remição e livramento condicional são decididos por vara regional, não pelo juízo que proferiu a sentença.
Cada uma dessas etapas está detalhada na seção O que acontece, e onde, em cada etapa, acima nesta página.
Umbuzeiro é sede de comarca da Segunda Circunscrição Judiciária da Paraíba, cuja sede fica em Campina Grande. A comarca responde também por Natuba, Santa Cecília.
Onde corre o processoFórum da comarca de Umbuzeiro
Tribunal do júriCrimes dolosos contra a vida ocorridos em Umbuzeiro são julgados pelo Tribunal do Júri da comarca de Umbuzeiro, salvo redistribuição posterior por resolução do TJPB.
Audiência de custódiaNão é realizada pelo juiz da comarca de Umbuzeiro. Na Paraíba essas audiências foram concentradas nas Varas Regionais de Garantias; confirme o local com a delegacia ou com a Defensoria antes de se deslocar.
Execução da penaA Paraíba regionalizou a execução penal pela Resolução TJPB nº 06/2026. Progressão de regime, remição e livramento condicional são decididos por vara regional, não pelo juízo que proferiu a sentença.
Cada uma dessas etapas está detalhada na seção O que acontece, e onde, em cada etapa, acima nesta página.
O escritório acompanha processos na Paraíba de forma remota, com apoio de advogado local para os atos presenciais. Nenhuma informação desta página substitui a análise do seu caso, e aqui não há promessa de resultado.
A estrutura de comarcas vem do Anexo I da Lei Complementar 96/2010 (LOJE), arts. 295 a 298, consultado em 2026-09-23. Os documentos abaixo sustentam as afirmações sobre varas, competências e unidades.
