Salário de Benefício, Fator Previdenciário e Regra de Pontos (Guia Completo)
Entenda o fator previdenciário, a regra de pontos (85/95 e a nova regra de transição), o divisor mínimo e como
agosto 13, 2026
Conteúdos organizados para quem busca entender direitos, riscos e caminhos práticos em temas criminais, previdenciários e de jurisprudência. Use os filtros para encontrar o assunto mais próximo do seu caso.
Publicações por área
Os links levam aos arquivos editoriais de cada área.
Entenda o fator previdenciário, a regra de pontos (85/95 e a nova regra de transição), o divisor mínimo e como
Não necessariamente. O STJ decidiu que a nulidade do júri por quebra da incomunicabilidade dos jurados pode ficar restrita ao
Não. O STJ decidiu que a Lei 14.532/2023 não aboliu o crime de injúria racial — ela apenas deslocou a
Sim. O STJ decidiu que, quando a acusação junta aos autos gravações mantidas sob custódia estatal só depois das alegações
Depende. O STJ decidiu que a competência da Justiça Federal para julgar crimes envolvendo recursos do Sistema S (SESI, SENAI,
Entenda a diferença entre carência e tempo de contribuição do INSS, a tabela de carência por benefício e o que