Dissecando o Procedimento do Tribunal do Júri – Parte 16
O juiz presidente: o guardião da regularidade do julgamento (art. 497 do CPP) Série: Dissecando o Procedimento do Tribunal do Júri. Parte 1 | Parte 2 | Parte 3 | Parte 4…
Categoria: Direito Criminal
Direito Penal, Processo Penal e Execução Penal.
Dissecando o Procedimento do Tribunal do Júri – Parte 15
A ata dos trabalhos: a memória oficial do plenário (arts. 494 a 496 do CPP) Série: Dissecando o Procedimento do Tribunal do Júri. Parte 1 | Parte 2 | Parte 3 |…
Dissecando o Procedimento do Tribunal do Júri – Parte 14
A sentença no Tribunal do Júri: quando o juiz fala em nome dos jurados (arts. 492 e 493 do CPP) Série: Dissecando o Procedimento do Tribunal do Júri. Parte 1 | Parte…
Prisão em flagrante ilegal anula provas?
Quando uma pessoa é presa em flagrante, é comum que a polícia realize uma série de atos investigativos logo em seguida, como interrogatórios, apreensão de celulares, coleta de mensagens e outras diligências.…
Grupo reflexivo em violência doméstica
Quem responde a um processo por violência doméstica e recebe o benefício da suspensão condicional da pena (sursis) costuma ter diversas dúvidas sobre as condições impostas pelo juiz. Uma delas é bastante…
Associação para tráfico e livramento condicional
Uma dúvida muito comum entre familiares de pessoas presas e até mesmo entre estudantes de Direito é saber se o crime de associação para o tráfico de drogas possui o mesmo tratamento…
Apropriação x sonegação
Empresários, contadores e administradores frequentemente se deparam com dúvidas envolvendo obrigações previdenciárias, especialmente quando surgem investigações relacionadas ao recolhimento de contribuições ao INSS. Uma das questões mais comuns é saber qual a…
Quem atua como “olheiro” no tráfico de drogas responde pelo crime de tráfico? Entenda o que decidiu o STJ
É relativamente comum que pessoas presas em operações policiais afirmem que não vendiam drogas, mas apenas "olhavam o movimento" ou avisavam sobre a aproximação da polícia. Mas essa atuação é suficiente para…
Afastamento do trabalho por violência doméstica: quem paga o salário? Entenda o que decidiu o STF
A violência doméstica produz consequências que vão muito além das agressões físicas ou psicológicas. Em muitos casos, a vítima precisa se afastar do trabalho para preservar sua integridade, comparecer a audiências, reorganizar…
Dissecando o Procedimento do Tribunal do Júri – Parte 13
Os quesitos: como os jurados transformam convicção em decisão (arts. 482 a 491 do CPP) Série: Dissecando o Procedimento do Tribunal do Júri. Parte 1 | Parte 2 | Parte 3 |…