Dissecando o Procedimento do Tribunal do Júri – Parte 12
Os debates em plenário: quando o processo se transforma em narrativa (arts. 476 a 481 do CPP) Série: Dissecando o Procedimento do Tribunal do Júri. Parte 1 | Parte 2 | Parte…
Categoria: Direito Criminal
Direito Penal, Processo Penal e Execução Penal.
Dissecando o Procedimento do Tribunal do Júri – Parte 11
A instrução em plenário: quando a prova ganha voz diante dos jurados (arts. 473 a 475 do CPP) Série: Dissecando o Procedimento do Tribunal do Júri. Parte 1 | Parte 2 |…
Dinheiro em espécie apreendido pela PF é crime?
Após notícia sobre apreensão de valores em espécie pela Polícia Federal, voltou a surgir uma dúvida comum: manter dinheiro em espécie é crime? Em notícia publicada pelo UOL em 18 de junho…
Dissecando o Procedimento do Tribunal do Júri – Parte 10
O dia do julgamento: o que acontece antes do primeiro jurado ser sorteado? (arts. 453 a 472 do CPP) Série: Dissecando o Procedimento do Tribunal do Júri. Parte 1 | Parte 2…
Dissecando o Procedimento do Tribunal do Júri – Parte 9
Como nasce o Conselho de Sentença? Reflexões sobre a composição do júri (arts. 447 a 452 do CPP) Série: Dissecando o Procedimento do Tribunal do Júri. Parte 1 | Parte 2 |…
Dissecando o Procedimento do Tribunal do Júri – Parte 8
Quem são as pessoas que julgam? Reflexões sobre a função do jurado (arts. 436 a 446 do CPP) Série: Dissecando o Procedimento do Tribunal do Júri. Parte 1 | Parte 2 |…
Dissecando o Procedimento do Tribunal do Júri – Parte 7
O sorteio e a convocação dos jurados (arts. 432 a 435 do CPP) Série: Dissecando o Procedimento do Tribunal do Júri. Parte 1 | Parte 2 | Parte 3 | Parte 4…
Dissecando o Procedimento do Tribunal do Júri – Parte 6
A organização da pauta e os detalhes que podem influenciar o julgamento (arts. 429 a 431 do CPP) Série: Dissecando o Procedimento do Tribunal do Júri. Parte 1 | Parte 2 |…
Dissecando o Procedimento do Tribunal do Júri – Parte 5
O desaforamento e a busca por um julgamento justo (arts. 427 e 428 do CPP) Série: Dissecando o Procedimento do Tribunal do Júri. Parte 1 | Parte 2 | Parte 3 |…
Direitos do réu no processo criminal
A pessoa acusada em processo criminal possui garantias fundamentais que limitam o poder punitivo do Estado. Conhecer esses direitos ajuda a evitar abusos, orientar decisões e preservar a estratégia defensiva desde o…