10 dúvidas sobre Tribunal do Júri
O Tribunal do Júri julga crimes dolosos contra a vida, como homicídio, tentativa de homicídio, feminicídio, infanticídio e aborto. O procedimento tem fases próprias. Antes
julho 1, 2026
Conteúdos organizados para quem busca entender direitos, riscos e caminhos práticos em temas criminais, previdenciários e de jurisprudência.
Publicações por área
Os links levam aos arquivos editoriais de cada área.
O Tribunal do Júri julga crimes dolosos contra a vida, como homicídio, tentativa de homicídio, feminicídio, infanticídio e aborto. O procedimento tem fases próprias. Antes
A audiência de custódia é o momento em que o juiz avalia rapidamente a prisão realizada em flagrante. É ali que se decide se a
Entenda o que acontece após a prisão em flagrante, as decisões possíveis na audiência de custódia e quais documentos precisam ser conferidos.
Qual é o termo inicial da nova execução por crime praticado durante o livramento condicional? Segundo o STJ, o termo inicial da nova execução é
Quem já está preso e recebe pena restritiva de direitos tem a pena alternativa convertida em prisão? Não automaticamente. O STJ decidiu que, se a
Mandado de injunção pode autorizar cultivo doméstico de Cannabis medicinal? Segundo o STJ, não. O mandado de injunção não pode ser usado para criar, por
Continuar ato sexual após a vítima dizer que não quer mais configura estupro? Sim. Se a vítima manifesta que não quer mais continuar e o
Sim, pode configurar crime quando a arma com registro vencido pertence a terceiro falecido e permanece na posse de herdeiro sem regularização. Esse foi o
O juiz pode aumentar a pena-base do homicídio quando a vítima deixa filhos menores? Sim. O STJ decidiu que a pena-base do homicídio pode ser
Este conteúdo aprofunda um tema relacionado a advogado em violência doméstica e aprofunda uma dúvida prática relacionada à atuação criminal. Para atendimento específico, acesse a