Falar no WhatsAppDepende. O STJ decidiu que a competência da Justiça Federal para julgar crimes envolvendo recursos do Sistema S (SESI, SENAI, SESC, SENAC e entidades semelhantes) não é automática — precisa ser analisada…
Entenda a diferença entre carência e tempo de contribuição do INSS, a tabela de carência por benefício e o que muda se você perder a qualidade de segurado.
Entenda por que aparece o erro 'salário de contribuição não encontrado para competência 01' ao gerar sua guia do INSS em janeiro, e o que fazer.
Entenda o que é salário de contribuição, o que integra e o que fica de fora, o piso e o teto vigentes e como ele define o valor da sua aposentadoria.
Veja o que significa cada indicador do CNIS — PEXT, IEAN, PSE-POS e outros — e o que fazer para resolver a pendência antes que afete sua aposentadoria.
Entenda o que é o CNIS, como consultar pelo Meu INSS, ler cada campo do extrato e corrigir erros que podem reduzir o valor da sua aposentadoria.
Saiba quando prova produzida em outro processo pode ser usada no processo penal, quais os limites de licitude, contraditório e valoração pelo juiz.
Entenda como dignidade, honra e integridade da vítima limitam a produção da prova em crimes sexuais, sem eliminar o contraditório e a defesa.
Entenda a diferença entre ação anulatória tributária e repetição de indébito, seus pedidos, prazos, provas e efeitos sobre a cobrança.
Entenda o que é a decisão de pronúncia, quais provas são exigidas e as diferenças para impronúncia, absolvição sumária e condenação.