Dissecando o Procedimento do Tribunal do Júri – Parte 10
O dia do julgamento: o que acontece antes do primeiro jurado ser sorteado? (arts. 453 a 472 do CPP) Série: Dissecando o Procedimento do Tribunal do Júri. Parte 1 | Parte 2 | Parte 3 | Parte 4 | Parte 5 | Parte 6 | Parte 7 | Parte 8 | Parte 9 | Parte […]
Dissecando o Procedimento do Tribunal do Júri – Parte 9
Como nasce o Conselho de Sentença? Reflexões sobre a composição do júri (arts. 447 a 452 do CPP) Série: Dissecando o Procedimento do Tribunal do Júri. Parte 1 | Parte 2 | Parte 3 | Parte 4 | Parte 5 | Parte 6 | Parte 7 | Parte 8 | Parte 9. Você verá neste […]
Dissecando o Procedimento do Tribunal do Júri – Parte 8
Quem são as pessoas que julgam? Reflexões sobre a função do jurado (arts. 436 a 446 do CPP) Série: Dissecando o Procedimento do Tribunal do Júri. Parte 1 | Parte 2 | Parte 3 | Parte 4 | Parte 5 | Parte 6 | Parte 7 | Parte 8. Você verá neste artigo O jurado […]
Dissecando o Procedimento do Tribunal do Júri – Parte 7
O sorteio e a convocação dos jurados (arts. 432 a 435 do CPP) Série: Dissecando o Procedimento do Tribunal do Júri. Parte 1 | Parte 2 | Parte 3 | Parte 4 | Parte 5 | Parte 6 | Parte 7. Você verá neste artigo O sorteio dos jurados não acontece no dia do julgamento […]
Dissecando o Procedimento do Tribunal do Júri – Parte 6
A organização da pauta e os detalhes que podem influenciar o julgamento (arts. 429 a 431 do CPP) Série: Dissecando o Procedimento do Tribunal do Júri. Parte 1 | Parte 2 | Parte 3 | Parte 4 | Parte 5 | Parte 6. Você verá neste artigo Nem todos os processos aguardam julgamento na mesma […]
Dissecando o Procedimento do Tribunal do Júri – Parte 5
O desaforamento e a busca por um julgamento justo (arts. 427 e 428 do CPP) Série: Dissecando o Procedimento do Tribunal do Júri. Parte 1 | Parte 2 | Parte 3 | Parte 4 | Parte 5. Você verá neste artigo Nem sempre o melhor lugar para julgar é o local do fato A imparcialidade […]
Direitos do réu no processo criminal
A pessoa acusada em processo criminal possui garantias fundamentais que limitam o poder punitivo do Estado. Conhecer esses direitos ajuda a evitar abusos, orientar decisões e preservar a estratégia defensiva desde o início. Você verá neste artigo Direito ao silêncio e proteção contra autoincriminação Direito à defesa técnica Direito ao contraditório e à ampla defesa […]
Como impetrar habeas corpus?
O habeas corpus é uma ação constitucional voltada à proteção da liberdade de locomoção. Na prática criminal, ele pode ser utilizado contra prisão ilegal, ameaça de prisão, excesso de prazo, decisão sem fundamentação concreta ou constrangimento ilegal verificável. Você verá neste artigo Quando o habeas corpus pode ser cabível Quem pode impetrar habeas corpus Documentos […]
Dissecando o Procedimento do Tribunal do Júri – Parte 4
O alistamento dos jurados e a formação do corpo de julgadores (arts. 425 e 426 do CPP) Série: Dissecando o Procedimento do Tribunal do Júri. Parte 1 | Parte 2 | Parte 3 | Parte 4. Você verá neste artigo A lista anual de jurados antecede o plenário Como os jurados são selecionados O perfil […]
Dissecando o Procedimento do Tribunal do Júri – Parte 3
A preparação do processo para julgamento em plenário (arts. 422 e 423 do CPP) Série: Dissecando o Procedimento do Tribunal do Júri. Parte 1 | Parte 2 | Parte 3 | Parte 4. Você verá neste artigo Não esqueça das diligências pendentes O art. 422 talvez seja um dos dispositivos mais importantes para o advogado […]