Quais provas são necessárias em uma ação judicial de saúde?
Veja quais documentos médicos, científicos e econômicos são relevantes em ação para obter medicamento, procedimento ou tratamento pelo SUS.
Veja quais documentos médicos, científicos e econômicos são relevantes em ação para obter medicamento, procedimento ou tratamento pelo SUS.
Entenda o que é processo estrutural, plano dialógico, participação institucional e acompanhamento judicial de políticas públicas complexas.
Entenda quando um crime é de competência da Justiça Federal, o papel do interesse da União, a transnacionalidade e a conexão.
Conheça os requisitos da usucapião extraordinária, os prazos de 15 e 10 anos, o animus domini e as provas normalmente utilizadas.
Entenda quando uma lei penal nova pode alcançar fatos anteriores, o que é ultratividade e como identificar a norma mais favorável.
Entenda como calcular a progressão quando há várias condenações, unificação de penas e percentuais diferentes para cada delito.
Veja como aprovação no ENEM ou ENCCEJA pode gerar remição da pena, os documentos exigidos e quando uma nova concessão configura bis in idem.
Entenda o que é remição da pena por trabalho e estudo, como ocorre o cálculo, quem decide e quais documentos são necessários.