Como impetrar habeas corpus? Cabimento, documentos e limites
Entenda quando cabe habeas corpus, quem pode impetrar, quais documentos reunir, como definir a autoridade coatora e quais são os limites da via.
Categoria: <span>Artigos jurídicos</span>
Revogação da prisão preventiva: quando cabe e quais provas analisar
Entenda quando cabe revogar a prisão preventiva, quais fundamentos devem ser atuais e como documentos e cautelares influenciam a análise.
Relaxamento de prisão: quando cabe e qual a diferença para liberdade provisória?
Entenda quando cabe relaxamento de prisão ilegal e como ele se diferencia da liberdade provisória e da revogação da prisão preventiva.
Advogado na execução penal: o que acompanha e quando agir?
Entenda o que o advogado acompanha na execução penal, quais documentos revisa e quando problemas de cálculo, benefícios ou direitos exigem providência.
Progressão de regime em 2026: requisitos e como funciona
Entenda os requisitos da progressão de regime em 2026, como a fração é calculada, os efeitos da falta grave e quais documentos revisar.