O juiz pode aumentar a pena-base do homicídio quando a vítima deixa filhos menores?
O juiz pode aumentar a pena-base do homicídio quando a vítima deixa filhos menores? Sim. O STJ decidiu que a pena-base do homicídio pode ser
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Quando uma pessoa é presa em flagrante, é comum que a polícia realize uma série de atos investigativos logo em seguida, como interrogatórios, apreensão de
Quem responde a um processo por violência doméstica e recebe o benefício da suspensão condicional da pena (sursis) costuma ter diversas dúvidas sobre as condições
Uma dúvida muito comum entre familiares de pessoas presas e até mesmo entre estudantes de Direito é saber se o crime de associação para o
Empresários, contadores e administradores frequentemente se deparam com dúvidas envolvendo obrigações previdenciárias, especialmente quando surgem investigações relacionadas ao recolhimento de contribuições ao INSS. Uma das
É relativamente comum que pessoas presas em operações policiais afirmem que não vendiam drogas, mas apenas "olhavam o movimento" ou avisavam sobre a aproximação da
A violência doméstica produz consequências que vão muito além das agressões físicas ou psicológicas. Em muitos casos, a vítima precisa se afastar do trabalho para