Medida protetiva na Lei Maria da Penha: o que fazer ao receber intimação?
Este conteúdo aprofunda um tema relacionado a advogado em violência doméstica e aprofunda uma dúvida prática relacionada à atuação criminal. Para atendimento específico, acesse a página principal: Advogado em violência doméstica. Você verá neste artigo O que é medida protetiva? Descumprimento pode gerar prisão? Como a defesa pode atuar? O que reunir para análise inicial? […]
Falta grave na execução penal: efeitos, defesa e cálculo da pena
Este conteúdo aprofunda um tema relacionado a advogado em execução penal e aprofunda uma dúvida prática relacionada à atuação criminal. Para atendimento específico, acesse a página principal: Advogado em execução penal. Você verá neste artigo O que é falta grave na execução penal? Quais são os efeitos da falta grave? Falta grave altera a progressão […]
Estelionato virtual e golpe do PIX: como funciona a defesa?
Este conteúdo aprofunda um tema relacionado a advogado para estelionato e aprofunda uma dúvida prática relacionada à atuação criminal. Para atendimento específico, acesse a página principal: Advogado para estelionato. Você verá neste artigo O que é estelionato virtual? Conta bancária, PIX e autoria Provas digitais precisam ser analisadas com cuidado Fui acusado de golpe do […]
Dissecando o Procedimento do Tribunal do Júri – Parte 16
O juiz presidente: o guardião da regularidade do julgamento (art. 497 do CPP) Série: Dissecando o Procedimento do Tribunal do Júri. Parte 1 | Parte 2 | Parte 3 | Parte 4 | Parte 5 | Parte 6 | Parte 7 | Parte 8 | Parte 9 | Parte 10 | Parte 11 | Parte […]
Dissecando o Procedimento do Tribunal do Júri – Parte 15
A ata dos trabalhos: a memória oficial do plenário (arts. 494 a 496 do CPP) Série: Dissecando o Procedimento do Tribunal do Júri. Parte 1 | Parte 2 | Parte 3 | Parte 4 | Parte 5 | Parte 6 | Parte 7 | Parte 8 | Parte 9 | Parte 10 | Parte 11 […]
Dissecando o Procedimento do Tribunal do Júri – Parte 14
A sentença no Tribunal do Júri: quando o juiz fala em nome dos jurados (arts. 492 e 493 do CPP) Série: Dissecando o Procedimento do Tribunal do Júri. Parte 1 | Parte 2 | Parte 3 | Parte 4 | Parte 5 | Parte 6 | Parte 7 | Parte 8 | Parte 9 | […]
Prisão em flagrante ilegal anula provas?
Quando uma pessoa é presa em flagrante, é comum que a polícia realize uma série de atos investigativos logo em seguida, como interrogatórios, apreensão de celulares, coleta de mensagens e outras diligências. Mas o que acontece se, posteriormente, a Justiça reconhecer que essa prisão foi ilegal? As provas obtidas depois da prisão continuam válidas? Essa […]
Grupo reflexivo em violência doméstica
Quem responde a um processo por violência doméstica e recebe o benefício da suspensão condicional da pena (sursis) costuma ter diversas dúvidas sobre as condições impostas pelo juiz. Uma delas é bastante comum: o magistrado pode obrigar o condenado a participar de grupos reflexivos, cursos ou programas de reeducação? Essa questão foi recentemente analisada pelo […]
Associação para tráfico e livramento condicional
Uma dúvida muito comum entre familiares de pessoas presas e até mesmo entre estudantes de Direito é saber se o crime de associação para o tráfico de drogas possui o mesmo tratamento jurídico do tráfico de drogas. Essa dúvida costuma surgir principalmente durante a execução da pena, quando chega o momento de calcular benefícios como […]
Apropriação x sonegação
Empresários, contadores e administradores frequentemente se deparam com dúvidas envolvendo obrigações previdenciárias, especialmente quando surgem investigações relacionadas ao recolhimento de contribuições ao INSS. Uma das questões mais comuns é saber qual a diferença entre os crimes de apropriação indébita previdenciária e sonegação de contribuição previdenciária. Embora ambos estejam relacionados ao recolhimento de contribuições sociais, tratam-se […]