10 dúvidas sobre violência doméstica
Casos de violência doméstica exigem resposta rápida. Uma medida protetiva, uma intimação ou uma prisão pode mudar imediatamente a rotina de todos os envolvidos. Este
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Estelionato é um dos crimes patrimoniais mais pesquisados, especialmente em casos de golpes, contratos, transferências bancárias, vendas pela internet e acusações de fraude. Nem todo
Execução penal é a fase em que a pena passa a ser cumprida e fiscalizada. É nesse momento que entram cálculo de pena, progressão de
O Tribunal do Júri julga crimes dolosos contra a vida, como homicídio, tentativa de homicídio, feminicídio, infanticídio e aborto. O procedimento tem fases próprias. Antes
Habeas corpus é uma medida usada para proteger a liberdade de locomoção quando existe prisão ilegal, ameaça de prisão ou constrangimento ilegal. Na prática criminal,
A audiência de custódia é o momento em que o juiz avalia rapidamente a prisão realizada em flagrante. É ali que se decide se a
A prisão em flagrante costuma ser o primeiro momento de maior tensão em um caso criminal. A família recebe uma ligação, poucas informações circulam e
Qual é o termo inicial da nova execução por crime praticado durante o livramento condicional? Segundo o STJ, o termo inicial da nova execução é
Quem já está preso e recebe pena restritiva de direitos tem a pena alternativa convertida em prisão? Não automaticamente. O STJ decidiu que, se a
Mandado de injunção pode autorizar cultivo doméstico de Cannabis medicinal? Segundo o STJ, não. O mandado de injunção não pode ser usado para criar, por