Advogado criminalista em São Paulo: capital e interior
Em São Paulo, o lugar onde o caso é decidido depende da comarca, da região judiciária e da vara que conduz a investigação. Esta página reúne a estrutura criminal das 320 comarcas do estado, com a fonte de cada informação.
Como o atendimento funciona
O atendimento a casos em São Paulo é feito de forma remota, com apoio de advogado local para os atos presenciais. Nenhuma informação desta página substitui a análise do seu caso, e aqui não há promessa de resultado.
Como a Justiça criminal paulista se organiza
Investigação e audiência de custódia
Desde dezembro de 2025, todo o estado de São Paulo funciona com Varas das Garantias: são 13, distribuídas pelas dez Regiões Administrativas Judiciárias. É para elas que vão os inquéritos e os autos de prisão em flagrante novos, até o oferecimento da denúncia — e é nelas que acontece a audiência de custódia. Na cidade-sede de cada vara a audiência é presencial; nas demais comarcas, por videoconferência. O juiz das garantias não conduz a fase de investigação dos crimes do júri, de violência doméstica nem das infrações de menor potencial ofensivo; ainda assim, quem é preso por crime do júri ou de violência doméstica passa pela audiência de custódia na Vara das Garantias. Em fim de semana e feriado, quem atende é o plantão judiciário.
Tribunal do Júri
O júri acontece na comarca onde o crime foi cometido. Cada comarca paulista tem o seu próprio Tribunal do Júri, e a regra do Código de Processo Penal é que a competência é do lugar em que o crime se consumou — ou, na tentativa, do lugar do último ato de execução. Nas fichas das comarcas, mais abaixo, a vara que preside o júri só é nomeada quando o próprio nome que o TJSP dá à vara o declara.
Cumprimento da pena
A execução da pena tem dois caminhos, conforme o regime. Quem está preso em regime fechado ou semiaberto tem o processo de execução na Unidade Regional do Departamento Estadual de Execuções Criminais (DEECRIM) que responde pelo presídio — e a guia do réu preso é enviada conforme o local da prisão, mesmo que já exista execução em outra vara. Regime aberto, livramento condicional, sursis, penas alternativas e medida de segurança em tratamento ambulatorial ficam com o juízo de execução da comarca, perto de onde a pessoa mora. Por isso, uma transferência de presídio pode mudar o juiz da execução.
Para entender cada etapa
Encontre a comarca do seu município
São 645 municípios atendidos por 320 comarcas. Muitos municípios não têm fórum próprio: o processo corre na comarca vizinha, e a busca abaixo diz em qual.
645 municípios
Nenhum município com esse nome. Confira a grafia ou fale com o escritório.
1ª Região Administrativa Judiciária — Grande São Paulo
Investigação e audiência de custódia
A região metropolitana ganhou suas Varas das Garantias por último: as três foram instaladas em 4 de dezembro de 2025. Fora a da capital, são duas, e a divisão entre elas não acompanha o mapa que se costuma ter na cabeça. A Vara Regional das Garantias de Guarulhos recebe as circunscrições de Guarulhos, Mogi das Cruzes e Santo André; a de Osasco, as de Osasco, Itapecerica da Serra e São Bernardo do Campo. O ABC fica partido ao meio: um flagrante em Santo André, Mauá ou São Caetano do Sul segue para Guarulhos; um em São Bernardo do Campo ou Diadema, para Osasco.
Cumprimento da pena
A Unidade Regional do DEECRIM da 1ª RAJ responde ao mesmo tempo pelos presídios da capital e pelos da região metropolitana. Na relação do TJSP de dezembro de 2018, estão ligados a ela os Centros de Detenção Provisória de Guarulhos, Osasco, Diadema, Mauá, Santo André, São Bernardo do Campo, Suzano, Mogi das Cruzes e Itapecerica da Serra — e também o Presídio Especial da Polícia Civil.
Comarcas: Arujá, Barueri, Carapicuíba, Cotia, Diadema, Embu das Artes, Embu-Guaçu, Ferraz de Vasconcelos, Guararema, Guarulhos, Itapecerica da Serra, Itapevi, Itaquaquecetuba, Jandira, Mairiporã, Mauá, Mogi das Cruzes, Osasco, Poá, Ribeirão Pires, Rio Grande da Serra, Santa Isabel, Santana de Parnaíba, Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, Suzano, Taboão da Serra, Vargem Grande Paulista.
Advogado criminalista em Arujá
Arujá é comarca da 44ª Circunscrição Judiciária, na 1ª Região Administrativa Judiciária (Grande São Paulo).
Municípios e estrutura
A comarca de Arujá atende só o próprio município.
Fórum e varas
No prédio “Fórum Fernando de Albuquerque Prado”, na Rua Albino Rodrigues Neves, 585 – Center Ville, ficam a 1ª Vara Judicial, a 2ª Vara Judicial e a Vara do Juizado Especial Cível e Criminal. No prédio “Fórum Arujá II”, na Rua Albino Rodrigues Neves, 595 – Center Ville, fica a X-2ª Vara Judicial. No prédio “Fórum Arujá VI – Juizado Especial Cível e Criminal”, na Rua Albino Rodrigues Neves, 625 – Center Ville, fica o Juizado Especial Cível e Criminal.
Advogado criminalista em Barueri
Barueri é comarca da 4ª Circunscrição Judiciária, na 1ª Região Administrativa Judiciária (Grande São Paulo).
Municípios e estrutura
A comarca de Barueri atende só o próprio município.
Fórum e varas
No prédio “Fórum Barueri i – (Prédio Novo)”, na Rua Desembargador Celso Luiz Limongi, 84 – Vila Porto, ficam a 1ª Vara Criminal, a 2ª Vara Criminal e a Vara do Juizado Especial Cível e Criminal.
Advogado criminalista em Carapicuíba
Carapicuíba é comarca da 4ª Circunscrição Judiciária, na 1ª Região Administrativa Judiciária (Grande São Paulo).
Municípios e estrutura
A comarca de Carapicuíba atende só o próprio município.
Fórum e varas
No prédio “Fórum Carapicuíba I – (Des. Coaracy Lacerda Madureira)”, na Avenida Des. Eduardo Cunha de Abreu, 215 – Vila Municipal, ficam a 1ª Vara Criminal e Infância e Juventude, a 2ª Vara Criminal e Tribunal do Juri e Execuções Criminais e a Vara do Juizado Especial Cível e Criminal.
Tribunal do Júri
Em Carapicuíba, o júri fica com a 2ª Vara Criminal e Tribunal do Juri e Execuções Criminais.
Advogado criminalista em Cotia
Cotia é comarca da 52ª Circunscrição Judiciária, na 1ª Região Administrativa Judiciária (Grande São Paulo).
Municípios e estrutura
A comarca de Cotia atende só o próprio município.
Fórum e varas
No prédio “Fórum Cotia I – Theodomiro Dias”, na Rua Topázio, 585 – Jardim nomura, ficam o ANEXO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, o Juizado Especial Cível e Criminal, a Vara Criminal e a Vara do Juizado Especial Civel e Criminal.
Advogado criminalista em Diadema
Diadema é comarca da 2ª Circunscrição Judiciária, na 1ª Região Administrativa Judiciária (Grande São Paulo).
Municípios e estrutura
A comarca de Diadema atende só o próprio município.
Fórum e varas
No prédio “Fórum Diadema – Criminal”, na Avenida Sete de Setembro, 399 – Vila Conceição, ficam a 1ª Vara Criminal, a 2ª Vara Criminal, a 3ª Vara Criminal e a Vara do Júri, das Execuções Criminais, da Infância e da Juventude e do Idoso.
Tribunal do Júri
Em Diadema, o júri fica com a Vara do Júri, das Execuções Criminais, da Infância e da Juventude e do Idoso.
Cumprimento da pena
Em Diadema fica o Centro de Detenção Provisória de Diadema, que a relação do TJSP de 2018 liga à Unidade Regional do DEECRIM da 1ª RAJ.
Advogado criminalista em Embu das Artes
Embu das Artes é comarca da 52ª Circunscrição Judiciária, na 1ª Região Administrativa Judiciária (Grande São Paulo).
Municípios e estrutura
A comarca de Embu das Artes atende só o próprio município.
Fórum e varas
No prédio “Fórum Desembargador Gilberto Valente da Silva – Comarca de Embu das Artes”, na Av. Vereador Jorge de Souza, 855 – Tingidor, ficam a 1ª Vara Judicial, a 2ª Vara Judicial, a 3ª Vara Judicial, a Vara de Execução Criminal, a Vara do Juizado Especial Cível e Criminal e a Vara do Júri.
Tribunal do Júri
Em Embu das Artes, o júri fica com a Vara do Júri.
Cumprimento da pena
Embu das Artes tem a Vara de Execução Criminal.
Advogado criminalista em Embu-Guaçu
Embu-Guaçu é comarca da 52ª Circunscrição Judiciária, na 1ª Região Administrativa Judiciária (Grande São Paulo).
Municípios e estrutura
A comarca de Embu-Guaçu atende só o próprio município.
Fórum e varas
No prédio “Fórum Embu-Guaçu”, na Rua Boa Vista, 10 – Centro – Embu, ficam o Juizado Especial Cível e Criminal, a Vara Judicial e a Vara única.
Advogado criminalista em Ferraz de Vasconcelos
Ferraz de Vasconcelos é comarca da 45ª Circunscrição Judiciária, na 1ª Região Administrativa Judiciária (Grande São Paulo).
Municípios e estrutura
A comarca de Ferraz de Vasconcelos atende só o próprio município.
Fórum e varas
No prédio “Fórum de Ferraz de Vasconcelos Desembargador Ruy Toledo de Assumpção”, na Av. Santos Dumont, 1.535 – Jardim Vista Alegre, ficam a 1ª Vara Judicial, a 2ª Vara Judicial, a 3ª Vara Judicial, o Juizado Especial Cível e Criminal e a Vara do Juizado Especial Cível e Criminal.
Advogado criminalista em Guararema
Guararema é comarca da 45ª Circunscrição Judiciária, na 1ª Região Administrativa Judiciária (Grande São Paulo).
Municípios e estrutura
A comarca de Guararema atende só o próprio município.
Fórum e varas
No prédio “Fórum I Guararema – (Dr. Francisco Xavier Moretz Sohm)”, na Rua Expedicionário Brasílio Pinto de Almeida, 42 – Centro, ficam o Juizado Especial Cível e Criminal e a Vara Judicial.
Advogado criminalista em Guarulhos
Guarulhos é comarca da 44ª Circunscrição Judiciária, na 1ª Região Administrativa Judiciária (Grande São Paulo).
Municípios e estrutura
A comarca de Guarulhos atende só o próprio município.
Fórum e varas
No prédio “Fórum Guarulhos I – (Fórum Criminal – Dr. Murilo Matos Faria)”, na Rua José Maurício, 103 – Centro, ficam a 1ª Vara Criminal, a 2ª Vara Criminal, a 3ª Vara Criminal, a 4ª Vara Criminal, a 5ª Vara Criminal, a 6ª Vara Criminal, a Vara das Execuções Criminais, a Vara das Garantias, a Vara do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, a Vara do Júri e a Vara Juizado Especial Criminal.
Tribunal do Júri
Em Guarulhos, o júri fica com a Vara do Júri.
Cumprimento da pena
Guarulhos tem o Ofício das Execuções Criminais (VEC) e a Vara das Execuções Criminais. Em Guarulhos ficam o Centro de Detenção Provisória I “ASP Giovani Martins Rodrigues” de Guarulhos e o Centro de Detenção Provisória II de Guarulhos, que a relação do TJSP de 2018 liga à Unidade Regional do DEECRIM da 1ª RAJ.
Advogado criminalista em Itapecerica da Serra
Itapecerica da Serra é comarca da 52ª Circunscrição Judiciária, na 1ª Região Administrativa Judiciária (Grande São Paulo).
Municípios e estrutura
A comarca de Itapecerica da Serra atende, além da sede, Juquitiba e São Lourenço da Serra: quem mora nessas cidades responde a processo criminal no fórum de Itapecerica da Serra.
Fórum e varas
No prédio “Fórum I Itapecerica da Serra”, na Rua Major Matheus Rotger Domingues, 155 – Centro, ficam a 1ª Vara Judicial, a 2ª Vara Judicial, a 3ª Vara Judicial, a 4ª Vara e a Vara do Juizado Especial Cível e Criminal.
Cumprimento da pena
Em Itapecerica da Serra fica o Centro de Detenção Provisória “ASP Nilton Celestino” + Ala de Progressão Penitenciária de Itapecerica da Serra, que a relação do TJSP de 2018 liga à Unidade Regional do DEECRIM da 1ª RAJ.
Advogado criminalista em Itapevi
Itapevi é comarca da 52ª Circunscrição Judiciária, na 1ª Região Administrativa Judiciária (Grande São Paulo).
Municípios e estrutura
A comarca de Itapevi atende só o próprio município.
Fórum e varas
No prédio “Fórum Itapevi”, na Rua Vereador Dr. Cid Manoel de Oliveira, 405 – Jd. Santa Rita, ficam a 1ª Vara Criminal, a 2ª Vara Criminal, o Anexo de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, o Juizado Especial Cível e Criminal e a Vara do Juizado Especial Cível e Criminal.
Advogado criminalista em Itaquaquecetuba
Itaquaquecetuba é comarca da 45ª Circunscrição Judiciária, na 1ª Região Administrativa Judiciária (Grande São Paulo).
Municípios e estrutura
A comarca de Itaquaquecetuba atende só o próprio município.
Fórum e varas
No prédio “Fórum I Desembargador Mário Hoeppener Dutra – Itaquaquecetuba”, na Estr. Santa Isabel, 1170-1194 – Jd Cláudia, ficam a 1ª Vara Criminal, a 2ª Vara Criminal, o Juizado Especial Cível e Criminal e a Vara do Juizado Especial Cível e Criminal.
Tribunal do Júri
Em Itaquaquecetuba, o cartório que, pelo nome, cuida do júri é o 1º Ofício Criminal, Júri e Execuções.
Advogado criminalista em Jandira
Jandira é comarca da 4ª Circunscrição Judiciária, na 1ª Região Administrativa Judiciária (Grande São Paulo).
Municípios e estrutura
A comarca de Jandira atende só o próprio município.
Fórum e varas
No prédio “Fórum de Jandira Des. CID NORBERTO VIEIRA DE SOUZA”, na Avenida José Pedro, 401 – JD. SÃO LUIZ, ficam a 2ª Vara Judicial, a Vara do Juizado Especial Cível e Criminal e a Vara Judicial.
Advogado criminalista em Mairiporã
Mairiporã é comarca da 44ª Circunscrição Judiciária, na 1ª Região Administrativa Judiciária (Grande São Paulo).
Municípios e estrutura
A comarca de Mairiporã atende só o próprio município.
Fórum e varas
No prédio “Fórum Mairiporã”, na Rua Doutor José Adriano Marrey Jr., 780 – Jardim Galrão, ficam a 1ª Vara Judicial, a 2ª Vara Judicial e o Juizado Especial Cível e Criminal.
Advogado criminalista em Mauá
Mauá é comarca da 3ª Circunscrição Judiciária, na 1ª Região Administrativa Judiciária (Grande São Paulo).
Municípios e estrutura
A comarca de Mauá atende só o próprio município.
Fórum e varas
No prédio “Fórum Mauá I – (Principal)”, na Avenida João Ramalho, 111 – Centro, ficam a 1ª Vara Criminal, a 2ª Vara Criminal, a Vara do Juizado Especial Cível e Criminal e a Vara do Júri, das Execuções Criminais e da Infância e da Juventude.
Tribunal do Júri
Em Mauá, o júri fica com a Vara do Júri, das Execuções Criminais e da Infância e da Juventude.
Cumprimento da pena
Mauá tem a unidade “Execuções Criminais”. Em Mauá fica o Centro de Detenção Provisória de Mauá, que a relação do TJSP de 2018 liga à Unidade Regional do DEECRIM da 1ª RAJ.
Advogado criminalista em Mogi das Cruzes
Mogi das Cruzes é comarca da 45ª Circunscrição Judiciária, na 1ª Região Administrativa Judiciária (Grande São Paulo).
Municípios e estrutura
A comarca de Mogi das Cruzes atende, além da sede, Biritiba Mirim: quem mora nessa cidade responde a processo criminal no fórum de Mogi das Cruzes.
Fórum e varas
No prédio “Fórum I Leôncio Arouche de Toledo (Cível, V. Infância e Juventude, JEC e JECRIM)”, na Avenida Cândido Xavier de Almeida Souza, 159 – Vila Partênio, fica o Ofício do Juizado Especial Cível e Criminal. No prédio “Fórum II de Mogi das Cruzes – Braz Cubas (Criminal)”, na Av. Valentina Mello Freire Borenstein, 331 – Vila São Francisco, ficam o Anexo da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, o 1º Ofício criminal, o 2º Ofício criminal e o 3º Ofício criminal.
Cumprimento da pena
Mogi das Cruzes tem a unidade “Execução Criminal”. Em Mogi das Cruzes fica o Centro de Detenção Provisória de Mogi das Cruzes, que a relação do TJSP de 2018 liga à Unidade Regional do DEECRIM da 1ª RAJ.
Advogado criminalista em Osasco
Osasco é comarca da 4ª Circunscrição Judiciária, na 1ª Região Administrativa Judiciária (Grande São Paulo).
Municípios e estrutura
A comarca de Osasco atende só o próprio município.
Fórum e varas
No prédio “Fórum Osasco ( Principal)”, na Avenida das Flores, 703 – Jardim das Flores, ficam a 1ª Vara Criminal, a 2ª Vara Criminal, a 3ª Vara Criminal, a 4ª Vara Criminal, a UPJ Criminal – 1ª a 4ª Varas Criminais, a Vara do Júri e Execuções Criminais e a Vara Regional das Garantias de Osasco.
Tribunal do Júri
Em Osasco, o júri fica com a Vara do Júri e Execuções Criminais.
Cumprimento da pena
Em Osasco ficam o Centro de Detenção Provisória I “Ederson Viera de Jesus” de Osasco e o Centro de Detenção Provisória II “ASP Vanda Rita de Brito do Rego” de Osasco, que a relação do TJSP de 2018 liga à Unidade Regional do DEECRIM da 1ª RAJ.
Advogado criminalista em Poá
Poá é comarca da 45ª Circunscrição Judiciária, na 1ª Região Administrativa Judiciária (Grande São Paulo).
Municípios e estrutura
A comarca de Poá atende só o próprio município.
Fórum e varas
No prédio “Fórum da Comarca de Poá”, na Av. Nove de Julho, 478 – Centro, ficam a 1ª Vara Criminal, a 2ª Vara Criminal, o Juizado Especial Cível e Criminal e a Vara do Juizado Especial Cível e Criminal.
Advogado criminalista em Ribeirão Pires
Ribeirão Pires é comarca da 3ª Circunscrição Judiciária, na 1ª Região Administrativa Judiciária (Grande São Paulo).
Municípios e estrutura
A comarca de Ribeirão Pires atende só o próprio município.
Fórum e varas
No prédio “Fórum Ribeirão Pires I”, na Avenida Prefeito Valdirio Prisco, 150 – Centro, ficam a 1ª Vara Judicial, a 2ª Vara Judicial, a 3ª Vara Judicial e a Vara do Juizado Especial Cível e Criminal.
Advogado criminalista em Rio Grande da Serra
Rio Grande da Serra é comarca da 3ª Circunscrição Judiciária, na 1ª Região Administrativa Judiciária (Grande São Paulo).
Municípios e estrutura
A comarca de Rio Grande da Serra atende só o próprio município.
Fórum e varas
No prédio “Fórum Rio Grande da Serra”, na Av. dos Autonomistas, 690 – Vila Figueiredo, ficam o Juizado Especial Cível e Criminal e o Ofício Judicial – Seção Criminal.
Advogado criminalista em Santa Isabel
Santa Isabel é comarca da 44ª Circunscrição Judiciária, na 1ª Região Administrativa Judiciária (Grande São Paulo).
Municípios e estrutura
A comarca de Santa Isabel atende, além da sede, Igaratá: quem mora nessa cidade responde a processo criminal no fórum de Santa Isabel.
Fórum e varas
No prédio “Fórum Santa Isabel I”, na Praça da Bandeira, s/n – Centro, ficam a 1ª Vara Judicial, a 2ª Vara Judicial e a Vara das Execuções Criminais. No prédio “Fórum Santa Isabel II – (Juizado Especial e SADM)”, na Avenida Manoel Ferraz de Campos Sales, 20 – Centro, ficam o Juizado Especial Cível e Criminal.
Cumprimento da pena
Santa Isabel tem a Vara das Execuções Criminais.
Advogado criminalista em Santana de Parnaíba
Santana de Parnaíba é comarca da 4ª Circunscrição Judiciária, na 1ª Região Administrativa Judiciária (Grande São Paulo).
Municípios e estrutura
A comarca de Santana de Parnaíba atende, além da sede, Pirapora do Bom Jesus: quem mora nessa cidade responde a processo criminal no fórum de Santana de Parnaíba.
Fórum e varas
No prédio “Fórum de Santana de Parnaíba I”, na Rua Professor Eugênio Teani, 215 – Jardim Professor Benoá, ficam o Anexo da Violência Doméstica e Familiar contra a mulher, a Vara Criminal e a X-Vara Judicial.
Advogado criminalista em Santo André
Santo André é comarca da 3ª Circunscrição Judiciária, na 1ª Região Administrativa Judiciária (Grande São Paulo).
Municípios e estrutura
A comarca de Santo André atende só o próprio município.
Fórum e varas
No prédio “Fórum Santo André I”, na Praça IV Centenário, 03 – Centro, ficam a 1ª Vara Criminal, a 2ª Vara Criminal, a 3ª Vara Criminal, a 4ª Vara Criminal, o Anexo da Violência Doméstica e a Vara do Júri e Execuções Criminais.
Tribunal do Júri
Em Santo André, o júri fica com a Vara do Júri e Execuções Criminais.
Cumprimento da pena
Em Santo André fica o Centro de Detenção Provisória de Santo André, que a relação do TJSP de 2018 liga à Unidade Regional do DEECRIM da 1ª RAJ.
Advogado criminalista em São Bernardo do Campo
São Bernardo do Campo é comarca da 2ª Circunscrição Judiciária, na 1ª Região Administrativa Judiciária (Grande São Paulo).
Municípios e estrutura
A comarca de São Bernardo do Campo atende só o próprio município.
Fórum e varas
No prédio “Fórum Ministro Nelson Hungria I”, na Rua 23 de Maio, 107 – Vila Tereza, ficam a 1ª Vara Criminal, a 2ª Vara Criminal, a 3ª Vara Criminal, a 4ª Vara Criminal, a 5ª Vara Criminal, a Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher e a Vara do Júri e Execuções Criminais.
Tribunal do Júri
Em São Bernardo do Campo, o júri fica com a Vara do Júri e Execuções Criminais.
Cumprimento da pena
Em São Bernardo do Campo fica o Centro de Detenção Provisória “Dr. Calixto Antônio” de São Bernardo do Campo, que a relação do TJSP de 2018 liga à Unidade Regional do DEECRIM da 1ª RAJ.
Advogado criminalista em São Caetano do Sul
São Caetano do Sul é comarca da 3ª Circunscrição Judiciária, na 1ª Região Administrativa Judiciária (Grande São Paulo).
Municípios e estrutura
A comarca de São Caetano do Sul atende só o próprio município.
Fórum e varas
No prédio “Fórum São Caetano do Sul I”, na Praça Doutor Joviano Pacheco de Aguirre, s/nº – Jardim São Caetano, ficam a 1ª VARA DE CRIMES PRATICADOS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES e a 2ª Vara Criminal e de Crimes contra a Vida.
Tribunal do Júri
Em São Caetano do Sul, o júri fica com a 2ª Vara Criminal e de Crimes contra a Vida.
Cumprimento da pena
São Caetano do Sul tem a unidade “Execuções Criminais”.
Advogado criminalista em Suzano
Suzano é comarca da 45ª Circunscrição Judiciária, na 1ª Região Administrativa Judiciária (Grande São Paulo).
Municípios e estrutura
A comarca de Suzano atende só o próprio município.
Fórum e varas
No prédio “Fórum Suzano I – Cível – Criminal – JEC- Anexo das Fazendas”, na Avenida Paulo Portela, s/n – Jd. Paulista, ficam a 1ª Vara Criminal, a 2ª Vara Criminal, o Anexo de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e a Vara do Juizado Especial Cível e Criminal.
Cumprimento da pena
Em Suzano fica o Centro de Detenção Provisória de Suzano, que a relação do TJSP de 2018 liga à Unidade Regional do DEECRIM da 1ª RAJ.
Advogado criminalista em Taboão da Serra
Taboão da Serra é comarca da 52ª Circunscrição Judiciária, na 1ª Região Administrativa Judiciária (Grande São Paulo).
Municípios e estrutura
A comarca de Taboão da Serra atende só o próprio município.
Fórum e varas
No prédio “Fórum Taboão da Serra I – (Principal)”, na Rua Mario Latorre, 96 – Pq. Pinheiros, ficam a Vara Criminal e a Vara do Juizado Especial Cível e Criminal.
Advogado criminalista em Vargem Grande Paulista
Vargem Grande Paulista é comarca da 52ª Circunscrição Judiciária, na 1ª Região Administrativa Judiciária (Grande São Paulo).
Municípios e estrutura
A comarca de Vargem Grande Paulista atende só o próprio município.
Fórum e varas
No prédio “Desembargador HELIO DE QUADROS ARRUDA”, na Avenida Miranda, 25 – Jd. Verona, fica a Vara Judicial.
2ª Região Administrativa Judiciária — Araçatuba
Investigação e audiência de custódia
Flagrantes e inquéritos das 20 comarcas do noroeste paulista vão para uma vara só, a Vara Regional das Garantias da 2ª RAJ, com sede em Araçatuba.
Cumprimento da pena
Boa parte dos presídios da região fica em cidades pequenas. A lista do TJSP de 2018 vincula à Unidade Regional do DEECRIM da 2ª RAJ, entre outras, as duas penitenciárias de Mirandópolis, a Penitenciária III de Lavínia, a penitenciária e o Centro de Progressão Penitenciária de Valparaíso, as penitenciárias de Andradina, Getulina e Avanhandava e o CDP de Nova Independência.
Comarcas: Andradina, Araçatuba, Auriflama, Bilac, Birigui, Buritama, Cafelândia, Getulina, Guararapes, Ilha Solteira, Jales, Lins, Mirandópolis, Palmeira d'Oeste, Penápolis, Pereira Barreto, Promissão, Santa Fé do Sul, Urânia, Valparaíso.
Advogado criminalista em Andradina
Andradina é comarca da 37ª Circunscrição Judiciária, na 2ª Região Administrativa Judiciária (Araçatuba).
Municípios e estrutura
A comarca de Andradina atende, além da sede, Castilho, Murutinga do Sul e Nova Independência: quem mora nessas cidades responde a processo criminal no fórum de Andradina.
Fórum e varas
No prédio “Fórum Andradina I (Homero Rodrigues Silva)”, na Rua Paes Leme, 2052 – Stella Maris, ficam a 1ª Vara Judicial, a 2ª Vara Judicial, a 3ª Vara Judicial, a 4ª Vara Judicial, a UPJ 1.ª a 4.ª Varas Judiciais e a Vara do Juizado Especial Cível e Criminal. No prédio “Fórum Andradina III – Anexo de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher”, na Rua Presidente Vargas, 1.461 – Centro, fica o Anexo de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher.
Cumprimento da pena
Em Andradina fica a Penitenciária de Andradina, que a relação do TJSP de 2018 liga à Unidade Regional do DEECRIM da 2ª RAJ. Em Nova Independência fica o Centro de Detenção Provisória de Nova Independência, que a relação do TJSP de 2018 liga à Unidade Regional do DEECRIM da 2ª RAJ.
Advogado criminalista em Araçatuba
Araçatuba é comarca da 36ª Circunscrição Judiciária, na 2ª Região Administrativa Judiciária (Araçatuba).
Municípios e estrutura
A comarca de Araçatuba atende, além da sede, Santo Antônio do Aracanguá: quem mora nessa cidade responde a processo criminal no fórum de Araçatuba.
Fórum e varas
No prédio “Fórum Araçatuba I – PRINCIPAL”, na Praça Doutor Maurício Martins Leite, 60 – Vila São Paulo, ficam a 1ª Vara Criminal, a 2ª Vara Criminal, a 3ª Vara Criminal, a UPJ – 1ª a 3ª Varas Criminais, a Vara da Comarca de Araçatuba e a Vara das Execuções Criminais e da Infância e da Juventude da Comarca de Araçatuba.
Cumprimento da pena
Araçatuba tem o 1º Ofício de Execuções Criminais, o DEECRIM – Departamento Estadual de Execuções Criminais e a Vara das Execuções Criminais e da Infância e da Juventude da Comarca de Araçatuba. Em Araçatuba fica o Centro de Ressocialização + Anexo de Regime Semiaberto de Araçatuba, que a relação do TJSP de 2018 liga à Unidade Regional do DEECRIM da 2ª RAJ.
Advogado criminalista em Auriflama
Auriflama é comarca da 55ª Circunscrição Judiciária, na 2ª Região Administrativa Judiciária (Araçatuba).
Municípios e estrutura
A comarca de Auriflama atende, além da sede, Guzolândia: quem mora nessa cidade responde a processo criminal no fórum de Auriflama.
Fórum e varas
No prédio “Fórum Auriflama – (Ministro Domingos Franciulli Neto)”, na Rua Osório Messias de Almeida, 47-35 – Cachopa, ficam a Vara do Juizado Especial Cível e Criminal e a Vara Judicial.
Advogado criminalista em Bilac
Bilac é comarca da 36ª Circunscrição Judiciária, na 2ª Região Administrativa Judiciária (Araçatuba).
Municípios e estrutura
A comarca de Bilac atende, além da sede, Gabriel Monteiro e Piacatu: quem mora nessas cidades responde a processo criminal no fórum de Bilac.
Fórum e varas
No prédio “Fórum da Comarca de Bilac – (Coriolano Pompeu Filho)”, na Rua Olavo Bilac, 466 – Centro, ficam o Juizado Especial Cível e Criminal e a Vara Judicial.
Advogado criminalista em Birigui
Birigui é comarca da 36ª Circunscrição Judiciária, na 2ª Região Administrativa Judiciária (Araçatuba).
Municípios e estrutura
A comarca de Birigui atende, além da sede, Brejo Alegre, Clementina, Coroados e Santópolis do Aguapeí: quem mora nessas cidades responde a processo criminal no fórum de Birigui.
Fórum e varas
No prédio “Fórum I Birigüi”, na Rua Faustino Segura, 214 – Parque São Vicente, ficam a 1ª Vara Criminal e a 2ª Vara Criminal.
Cumprimento da pena
Em Birigui fica o Centro de Ressocialização + Anexo de Regime Semiaberto de Birigui, que a relação do TJSP de 2018 liga à Unidade Regional do DEECRIM da 2ª RAJ.
Advogado criminalista em Buritama
Buritama é comarca da 36ª Circunscrição Judiciária, na 2ª Região Administrativa Judiciária (Araçatuba).
Municípios e estrutura
A comarca de Buritama atende, além da sede, Lourdes, Planalto, Turiúba e Zacarias: quem mora nessas cidades responde a processo criminal no fórum de Buritama.
Fórum e varas
No prédio “Fórum Buritama”, na Avenida Frei Marcelo Manilia, 700 – Centro, ficam o Juizado Especial Cível e Criminal e a Vara Criminal.
Advogado criminalista em Cafelândia
Cafelândia é comarca da 35ª Circunscrição Judiciária, na 2ª Região Administrativa Judiciária (Araçatuba).
Municípios e estrutura
A comarca de Cafelândia atende, além da sede, Guarantã e Júlio Mesquita: quem mora nessas cidades responde a processo criminal no fórum de Cafelândia.
Fórum e varas
No prédio “Fórum Cafelândia I – (Principal)”, na Avenida Dionísia Zucchi, 330 – centro, fica a Vara Judicial.
Advogado criminalista em Getulina
Getulina é comarca da 35ª Circunscrição Judiciária, na 2ª Região Administrativa Judiciária (Araçatuba).
Municípios e estrutura
A comarca de Getulina atende, além da sede, Guaimbê: quem mora nessa cidade responde a processo criminal no fórum de Getulina.
Fórum e varas
No prédio “Fórum Getulina I – (Principal)”, na Rua Doutor Carlos de Campos, 660 – Centro, ficam o Juizado Especial Cível e Criminal e a Vara Judicial.
Cumprimento da pena
Em Getulina fica a Penitenciária “Osiris Souza e Silva” de Getulina, que a relação do TJSP de 2018 liga à Unidade Regional do DEECRIM da 2ª RAJ.
Advogado criminalista em Guararapes
Guararapes é comarca da 36ª Circunscrição Judiciária, na 2ª Região Administrativa Judiciária (Araçatuba).
Municípios e estrutura
A comarca de Guararapes atende, além da sede, Rubiácea: quem mora nessa cidade responde a processo criminal no fórum de Guararapes.
Fórum e varas
No prédio “Fórum I Guararapes”, na Rua Luiz Lincoln de Oliveira, s/n – Centro, ficam a 1ª Vara, a 2ª Vara e o Juizado Especial Cível e Criminal.
Advogado criminalista em Ilha Solteira
Ilha Solteira é comarca da 37ª Circunscrição Judiciária, na 2ª Região Administrativa Judiciária (Araçatuba).
Municípios e estrutura
A comarca de Ilha Solteira atende, além da sede, Itapura: quem mora nessa cidade responde a processo criminal no fórum de Ilha Solteira.
Fórum e varas
No prédio “Fórum da Comarca de Ilha Solteira”, na Av. Brasil Norte, 1.680 – Zona Norte, ficam a 1ª Vara, a 2ª Vara e o Juizado Especial Cível e Criminal.
Advogado criminalista em Jales
Jales é comarca da 55ª Circunscrição Judiciária, na 2ª Região Administrativa Judiciária (Araçatuba).
Municípios e estrutura
A comarca de Jales atende, além da sede, Dirce Reis, Mesópolis, Paranapuã, Pontalinda, Santa Albertina e Vitória Brasil: quem mora nessas cidades responde a processo criminal no fórum de Jales.
Fórum e varas
No prédio “FÓRUM DR. JOVIANO PACHECO AGUIRRE – JALES”, na Rua Nove, 2.231 – Centro, ficam a 1ª Vara Criminal, a 2ª Vara Criminal e a Vara do Juizado Especial Cível e Criminal. No prédio “FÓRUM JALES – PRÉDIO II”, na Rua Quinze, 2210 – Centro, fica o Ofício do Juizado Especial Cível e Criminal.
Advogado criminalista em Lins
Lins é comarca da 35ª Circunscrição Judiciária, na 2ª Região Administrativa Judiciária (Araçatuba).
Municípios e estrutura
A comarca de Lins atende, além da sede, Guaiçara e Sabino: quem mora nessas cidades responde a processo criminal no fórum de Lins.
Fórum e varas
No prédio “Fórum Lins I”, na Rua Gil Pimentel Moura, 51 – Jd. Americano, ficam a 1ª Vara Criminal e a 2ª Vara Criminal.
Cumprimento da pena
Em Lins fica o Centro de Ressocialização “Dr. Manoel Carlos Muniz” + Anexo de Regime Semiaberto de Lins, que a relação do TJSP de 2018 liga à Unidade Regional do DEECRIM da 2ª RAJ.
Advogado criminalista em Mirandópolis
Mirandópolis é comarca da 37ª Circunscrição Judiciária, na 2ª Região Administrativa Judiciária (Araçatuba).
Municípios e estrutura
A comarca de Mirandópolis atende, além da sede, Guaraçaí e Lavínia: quem mora nessas cidades responde a processo criminal no fórum de Mirandópolis.
Fórum e varas
No prédio “Fórum Mirandópolis”, na Rua Adelino Minari, 726 – Centro, ficam a 1ª Vara Judicial, a 2ª Vara Judicial e o Juizado Especial Cível e Criminal.
Cumprimento da pena
Em Lavínia fica a Penitenciária III “ASP Paulo Guimarães” de Lavínia, que a relação do TJSP de 2018 liga à Unidade Regional do DEECRIM da 2ª RAJ. Em Mirandópolis ficam a Penitenciária I “Nestor Canoas” + Anexo de Regime Semiaberto de Mirandópolis e a Penitenciária II “Lindolfo Terçariol Filho” de Mirandópolis, que a relação do TJSP de 2018 liga à Unidade Regional do DEECRIM da 2ª RAJ.
Advogado criminalista em Palmeira d'Oeste
Palmeira d'Oeste é comarca da 55ª Circunscrição Judiciária, na 2ª Região Administrativa Judiciária (Araçatuba).
Municípios e estrutura
A comarca de Palmeira d'Oeste atende, além da sede, Aparecida d'Oeste, Marinópolis e São Francisco: quem mora nessas cidades responde a processo criminal no fórum de Palmeira d'Oeste.
Fórum e varas
No prédio “Fórum da Comarca de Palmeira d’Oeste”, na Rua XV de Novembro, 48-71 – centro, fica a Vara Judicial.
Advogado criminalista em Penápolis
Penápolis é comarca da 36ª Circunscrição Judiciária, na 2ª Região Administrativa Judiciária (Araçatuba).
Municípios e estrutura
A comarca de Penápolis atende, além da sede, Alto Alegre, Avanhandava, Barbosa, Braúna, Glicério e Luiziânia: quem mora nessas cidades responde a processo criminal no fórum de Penápolis.
Fórum e varas
No prédio “Fórum Penápolis I -”, na Praça Doutor Carlos Sampaio Filho, 190 – Centro, ficam a 1ª Vara Judicial, a 2ª Vara Judicial, a 3ª Vara Judicial, a 4ª Vara Judicial e a Vara do Juizado Especial Cível e Criminal. No prédio “Fórum Penápolis II – (Juizado Especial)”, na Av. Olsen, 300 – Centro, ficam o Juizado Especial Cível e Criminal e o Ofício do Juizado Especial e Criminal.
Cumprimento da pena
Em Avanhandava fica a Penitenciária de Avanhandava, que a relação do TJSP de 2018 liga à Unidade Regional do DEECRIM da 2ª RAJ.
Advogado criminalista em Pereira Barreto
Pereira Barreto é comarca da 37ª Circunscrição Judiciária, na 2ª Região Administrativa Judiciária (Araçatuba).
Municípios e estrutura
A comarca de Pereira Barreto atende, além da sede, Sud Mennucci e Suzanápolis: quem mora nessas cidades responde a processo criminal no fórum de Pereira Barreto.
Fórum e varas
No prédio “Fórum I Pereira Barreto”, na Rua Francisca Senhorinha Carneiro, s/n – Vila Municipal, ficam a 1ª Vara Judicial e a 2ª Vara Judicial.
Advogado criminalista em Promissão
Promissão é comarca da 35ª Circunscrição Judiciária, na 2ª Região Administrativa Judiciária (Araçatuba).
Municípios e estrutura
A comarca de Promissão atende só o próprio município.
Fórum e varas
No prédio “Fórum I de Promissão”, na Avenida Rio Grande, 730 – Centro, ficam a 1ª Vara Judicial e a 2ª Vara Judicial.
Advogado criminalista em Santa Fé do Sul
Santa Fé do Sul é comarca da 55ª Circunscrição Judiciária, na 2ª Região Administrativa Judiciária (Araçatuba).
Municípios e estrutura
A comarca de Santa Fé do Sul atende, além da sede, Nova Canaã Paulista, Rubinéia, Santa Clara d'Oeste, Santa Rita d'Oeste, Santana da Ponte Pensa e Três Fronteiras: quem mora nessas cidades responde a processo criminal no fórum de Santa Fé do Sul.
Fórum e varas
No prédio “Fórum Santa Fé do Sul I”, na Avenida Conselheiro Antonio Prado, 1662 – Centro, ficam a 1ª Vara Judicial, a 2ª Vara Judicial e a 3ª Vara Judicial.
Advogado criminalista em Urânia
Urânia é comarca da 55ª Circunscrição Judiciária, na 2ª Região Administrativa Judiciária (Araçatuba).
Municípios e estrutura
A comarca de Urânia atende, além da sede, Aspásia e Santa Salete: quem mora nessas cidades responde a processo criminal no fórum de Urânia.
Fórum e varas
No prédio “Fórum da Comarca de Urânia I”, na Avenida Barão do Rio Branco, 818 – Centro, fica a Vara Judicial.
Advogado criminalista em Valparaíso
Valparaíso é comarca da 36ª Circunscrição Judiciária, na 2ª Região Administrativa Judiciária (Araçatuba).
Municípios e estrutura
A comarca de Valparaíso atende, além da sede, Bento de Abreu: quem mora nessa cidade responde a processo criminal no fórum de Valparaíso.
Fórum e varas
No prédio “Fórum Desembargador Antonio Marzagão Barbuto”, na Rua Padre Mauro Eduardo, s/n – Centro, fica a 1ª Vara Judicial.
Cumprimento da pena
Em Valparaíso ficam a Penitenciária de Valparaíso e o Centro de Progressão Penitenciária de Valparaíso, que a relação do TJSP de 2018 liga à Unidade Regional do DEECRIM da 2ª RAJ.
3ª Região Administrativa Judiciária — Bauru
Investigação e audiência de custódia
A Vara Regional das Garantias da 3ª RAJ fica em Bauru e atende sozinha as 27 comarcas da região, de Jaú a Ourinhos e Avaré.
Cumprimento da pena
Bauru tem três Centros de Progressão Penitenciária, e Pirajuí reúne a Penitenciária Feminina e as Penitenciárias I e II. Na relação de 2018, a Unidade Regional do DEECRIM da 3ª RAJ também responde pelas penitenciárias de Avaré, Reginópolis, Balbinos, Iaras, Itaí, Cerqueira César, Bernardino de Campos e Taquarituba, pelos CDPs de Bauru, Cerqueira César e Itatinga e pelos centros de ressocialização de Ourinhos e Jaú.
Comarcas: Agudos, Avaré, Bariri, Barra Bonita, Bauru, Botucatu, Cerqueira César, Chavantes, Conchas, Dois Córregos, Duartina, Fartura, Ipaussu, Itaí, Itatinga, Jaú, Lençóis Paulista, Macatuba, Ourinhos, Paranapanema, Pederneiras, Piraju, Pirajuí, Piratininga, Santa Cruz do Rio Pardo, São Manuel, Taquarituba.
Advogado criminalista em Agudos
Agudos é comarca da 32ª Circunscrição Judiciária, na 3ª Região Administrativa Judiciária (Bauru).
Municípios e estrutura
A comarca de Agudos atende, além da sede, Paulistânia: quem mora nessa cidade responde a processo criminal no fórum de Agudos.
Fórum e varas
No prédio “FÓRUM DESEMBARGADOR FRANCISCO MEIRELLES DOS SANTOS”, na Rua Paulo Nelli, 276 – Vila Andreotti, ficam a 1ª Vara Judicial e a 2ª Vara Judicial.
Advogado criminalista em Avaré
Avaré é comarca da 24ª Circunscrição Judiciária, na 3ª Região Administrativa Judiciária (Bauru).
Municípios e estrutura
A comarca de Avaré atende, além da sede, Arandu: quem mora nessa cidade responde a processo criminal no fórum de Avaré.
Fórum e varas
No prédio “Fórum Avaré – I”, na Rua: ABILIO GARCIA, 527 – Vila Jussara Maria, ficam a 1ª Vara Criminal, a 2ª Vara Criminal e a Vara do Juizado Especial Cível e Criminal.
Cumprimento da pena
Em Avaré ficam a Penitenciária I “Dr. Paulo Luciano de Campos” de Avaré, a Penitenciária II “Nelson Marcondes do Amaral” de Avaré e o Centro de Ressocialização “Dr. Mauro de Macedo” + Anexo de Regime Semiaberto de Avaré, que a relação do TJSP de 2018 liga à Unidade Regional do DEECRIM da 3ª RAJ.
Advogado criminalista em Bariri
Bariri é comarca da 33ª Circunscrição Judiciária, na 3ª Região Administrativa Judiciária (Bauru).
Municípios e estrutura
A comarca de Bariri atende, além da sede, Itaju: quem mora nessa cidade responde a processo criminal no fórum de Bariri.
Fórum e varas
No prédio “FORUM DR. JOAQUIM FERNANDO PAES DE BARROS NETTO”, na Avenida Claudionor Barbieri nº 488 – Centro, fica a 1ª Vara Judicial. No prédio “Fórum Bariri II”, na Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 156 – Centro, ficam o Juizado Especial Cível e Criminal e o Cartório da 2ª Vara.
Advogado criminalista em Barra Bonita
Barra Bonita é comarca da 33ª Circunscrição Judiciária, na 3ª Região Administrativa Judiciária (Bauru).
Municípios e estrutura
A comarca de Barra Bonita atende, além da sede, Igaraçu do Tietê: quem mora nessa cidade responde a processo criminal no fórum de Barra Bonita.
Fórum e varas
No prédio “Fórum I Barra Bonita”, na Rua Prudente de Moraes – Praça Emydio Meira, 520 – Jardim Vista Alegre, ficam a 1ª Vara Judicial, a 2ª Vara Judicial e o Juizado Especial Cível e Criminal.
Advogado criminalista em Bauru
Bauru é comarca da 32ª Circunscrição Judiciária, na 3ª Região Administrativa Judiciária (Bauru).
Municípios e estrutura
A comarca de Bauru atende, além da sede, Arealva e Avaí: quem mora nessas cidades responde a processo criminal no fórum de Bauru.
Fórum e varas
No prédio “Fórum Bauru – UPJ 1ª E 2ª VARAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHE”, na Rua Silva Jardim, 2-77 – Bela Vista, ficam a 1ª Vara De Violência Doméstica E Familiar Contra A Mulher e a 2ª Vara De Violência Doméstica E Familiar Contra A Mulher. No prédio “Fórum Bauru I – (Principal)”, na Rua Afonso Pena, 5-40 – Bela Vista, fica a Unidade de Processamento Judicial 1ª a 3ª Varas Criminais. No prédio “Fórum Bauru IV – DARAJ – SAS – IMESC – DEECRIM – Aud.Custódia”, na Rua Amazonas, 1-41 – Jardim Paulistano, ficam a Vara das Execuções Criminais e a Vara Regional das Garantias.
Cumprimento da pena
Bauru tem o DEECRIM – Departamento Estadual de Execuções Criminais de Bauru – 3ª RAJ e a Vara das Execuções Criminais. Em Bauru ficam o Centro de Detenção Provisória de Bauru, o Centro de Progressão Penitenciária I “Dr. Alberto Brocchieri” de Bauru, o Centro de Progressão Penitenciária II “Dr. Eduardo de Oliveira Vianna” de Bauru e o Centro de Progressão Penitenciária III “Professor Noé Azevedo” de Bauru, que a relação do TJSP de 2018 liga à Unidade Regional do DEECRIM da 3ª RAJ.
Advogado criminalista em Botucatu
Botucatu é comarca da 23ª Circunscrição Judiciária, na 3ª Região Administrativa Judiciária (Bauru).
Municípios e estrutura
A comarca de Botucatu atende, além da sede, Pardinho: quem mora nessa cidade responde a processo criminal no fórum de Botucatu.
Fórum e varas
No prédio “Fórum Desembargador Alcides de Almeida Ferrari”, na Praça Iole Dinucci Fernandes, s/nº – Jardim Rivieira, ficam a 1ª Vara Criminal, a 2ª Vara Criminal, o Juizado Especial Cível e Criminal e a Vara do Juizado Especial Cível e Criminal.
Advogado criminalista em Cerqueira César
Cerqueira César é comarca da 24ª Circunscrição Judiciária, na 3ª Região Administrativa Judiciária (Bauru).
Municípios e estrutura
A comarca de Cerqueira César atende, além da sede, Águas de Santa Bárbara e Iaras: quem mora nessas cidades responde a processo criminal no fórum de Cerqueira César.
Fórum e varas
No prédio “Fórum Cerqueira César”, na Rua Olimpio Pavan, 355 – Centro, ficam a 1ª Vara Judicial e a 2ª Vara Judicial.
Cumprimento da pena
Em Cerqueira César fica o Centro de Detenção Provisória de Cerqueira César, que a relação do TJSP de 2018 liga à Unidade Regional do DEECRIM da 3ª RAJ. Em Iaras fica a Penitenciária “Orlando Brando Filinto” + Ala de Progressão Penitenciária de Iaras, que a relação do TJSP de 2018 liga à Unidade Regional do DEECRIM da 3ª RAJ.
Advogado criminalista em Chavantes
Chavantes é comarca da 25ª Circunscrição Judiciária, na 3ª Região Administrativa Judiciária (Bauru).
Municípios e estrutura
A comarca de Chavantes atende, além da sede, Canitar: quem mora nessa cidade responde a processo criminal no fórum de Chavantes.
Fórum e varas
No prédio “Fórum Chavantes”, na Avenida Governador Adhemar Pereira de Barros, 1007 – Chavantes Novo, fica a Vara Judicial.
Advogado criminalista em Conchas
Conchas é comarca da 23ª Circunscrição Judiciária, na 3ª Região Administrativa Judiciária (Bauru).
Municípios e estrutura
A comarca de Conchas atende, além da sede, Anhembi e Pereiras: quem mora nessas cidades responde a processo criminal no fórum de Conchas.
Fórum e varas
No prédio “Fórum Conchas”, na Av. Gregório Marcos Garcia, 808 – Vila Esporte, ficam a 1ª Vara Judicial e a 2ª Vara Judicial.
Advogado criminalista em Dois Córregos
Dois Córregos é comarca da 33ª Circunscrição Judiciária, na 3ª Região Administrativa Judiciária (Bauru).
Municípios e estrutura
A comarca de Dois Córregos atende só o próprio município.
Fórum e varas
No prédio “Fórum Dois Córregos”, na Praça Francisco Simões, 142 – Centro, ficam o Juizado Especial Cível e Juizado Especial Criminal e a Vara Judicial.
Advogado criminalista em Duartina
Duartina é comarca da 32ª Circunscrição Judiciária, na 3ª Região Administrativa Judiciária (Bauru).
Municípios e estrutura
A comarca de Duartina atende, além da sede, Cabrália Paulista, Lucianópolis e Ubirajara: quem mora nessas cidades responde a processo criminal no fórum de Duartina.
Fórum e varas
No prédio “Fórum da Comarca de Duartina (Prof. Dr. Silvio Marques Junior)”, na Rua Sete de Setembro, 486 – centro, ficam o Juizado Especial Cível e Criminal e a Vara Judicial.
Advogado criminalista em Fartura
Fartura é comarca da 24ª Circunscrição Judiciária, na 3ª Região Administrativa Judiciária (Bauru).
Municípios e estrutura
A comarca de Fartura atende, além da sede, Taguaí: quem mora nessa cidade responde a processo criminal no fórum de Fartura.
Fórum e varas
No prédio “Fórum Desembargador Edmond Acar”, na Rua Anacleto Gonçalves Neves, 250 – Centro, ficam o Juizado Especial Cível e Criminal e o Ofício Judicial Criminal.
Advogado criminalista em Ipaussu
Ipaussu é comarca da 25ª Circunscrição Judiciária, na 3ª Região Administrativa Judiciária (Bauru).
Municípios e estrutura
A comarca de Ipaussu atende, além da sede, Bernardino de Campos: quem mora nessa cidade responde a processo criminal no fórum de Ipaussu.
Fórum e varas
No prédio “Fórum Ipaussu IV”, na Praça Dr. Breno de Noronha, 148 – Centro, fica a Vara Judicial.
Cumprimento da pena
Em Bernardino de Campos fica a Penitenciária Masculina de Bernardino de Campos, que a relação do TJSP de 2018 liga à Unidade Regional do DEECRIM da 3ª RAJ.
Advogado criminalista em Itaí
Itaí é comarca da 24ª Circunscrição Judiciária, na 3ª Região Administrativa Judiciária (Bauru).
Municípios e estrutura
A comarca de Itaí atende só o próprio município.
Fórum e varas
No prédio “Fórum Itaí”, na Praça da Colonização Japonesa, 220 – V. Florentino Dognani, ficam o Juizado Especial Cível e Criminal e a Vara Judicial Única.
Cumprimento da pena
Em Itaí fica a Penitenciária “Cabo PM Marcelo Pires da Silva” + Ala de Progressão Penitenciária de Itaí, que a relação do TJSP de 2018 liga à Unidade Regional do DEECRIM da 3ª RAJ.
Advogado criminalista em Itatinga
Itatinga é comarca da 23ª Circunscrição Judiciária, na 3ª Região Administrativa Judiciária (Bauru).
Municípios e estrutura
A comarca de Itatinga atende só o próprio município.
Fórum e varas
No prédio “Fórum de Itatinga”, na Rua Major Prado, 405 – Centro, fica a Vara Judicial. No prédio “Fórum de Itatinga – (Juizado Especial Cível e Criminal)”, na Rua Major Prado, 395 – Centro, fica o Juizado Especial Cível e Criminal.
Cumprimento da pena
Em Itatinga fica o Centro de Detenção Provisória de Itatinga, que a relação do TJSP de 2018 liga à Unidade Regional do DEECRIM da 3ª RAJ.
Advogado criminalista em Jaú
Jaú é comarca da 33ª Circunscrição Judiciária, na 3ª Região Administrativa Judiciária (Bauru).
Municípios e estrutura
A comarca de Jaú atende, além da sede, Bocaina, Itapuí e Mineiros do Tietê: quem mora nessas cidades responde a processo criminal no fórum de Jaú.
Fórum e varas
No prédio “Fórum Jaú I – Antonio Hermógenes Altenfelder Silva”, na Avenida Rodolpho Magnani, s/n – Centro, ficam a 1ª Vara Criminal, a 2ª Vara Criminal e a Vara do Juizado Especial Cível e Criminal.
Cumprimento da pena
Em Jaú fica o Centro de Ressocialização “Dr. Eduardo Franco Perlati”+Anexo de Regime Semiaberto de Jaú, que a relação do TJSP de 2018 liga à Unidade Regional do DEECRIM da 3ª RAJ.
Advogado criminalista em Lençóis Paulista
Lençóis Paulista é comarca da 32ª Circunscrição Judiciária, na 3ª Região Administrativa Judiciária (Bauru).
Municípios e estrutura
A comarca de Lençóis Paulista atende, além da sede, Borebi: quem mora nessa cidade responde a processo criminal no fórum de Lençóis Paulista.
Fórum e varas
No prédio “Fórum Lençóis Paulista I – (Octávio Pinheiro Brizola)”, na Avenida Padre Salústio Rodrigues Machado, 599 – Jardim Ubirama, ficam a 1ª Vara Judicial, a 2ª Vara Judicial, a 3ª Vara Judicial e o Juizado Especial Cível e Criminal.
Advogado criminalista em Macatuba
Macatuba é comarca da 33ª Circunscrição Judiciária, na 3ª Região Administrativa Judiciária (Bauru).
Municípios e estrutura
A comarca de Macatuba atende só o próprio município.
Fórum e varas
No prédio “Fórum Desembargador José Gonçalves Sobrinho”, na Rua Sergipe, 1-36 – Jd. Panorama, fica a Vara Judicial.
Advogado criminalista em Ourinhos
Ourinhos é comarca da 25ª Circunscrição Judiciária, na 3ª Região Administrativa Judiciária (Bauru).
Municípios e estrutura
A comarca de Ourinhos atende, além da sede, Ribeirão do Sul e Salto Grande: quem mora nessas cidades responde a processo criminal no fórum de Ourinhos.
Fórum e varas
No prédio “Fórum I Ourinhos”, na Rua dos Expedicionários, 1895 – Jardim Matilde, ficam a 1ª Vara Criminal e a 2ª Vara Criminal.
Cumprimento da pena
Em Ourinhos fica o Centro de Ressocialização + Anexo de Regime Semiaberto de Ourinhos, que a relação do TJSP de 2018 liga à Unidade Regional do DEECRIM da 3ª RAJ.
Advogado criminalista em Paranapanema
Paranapanema é comarca da 24ª Circunscrição Judiciária, na 3ª Região Administrativa Judiciária (Bauru).
Municípios e estrutura
A comarca de Paranapanema atende só o próprio município.
Fórum e varas
No prédio “Fórum da Comarca de Paranapanema”, na Rua Doutor Fortunato Martins de Camargo, 610 – centro, fica a Vara Judicial. No prédio “Juizado Especial Cível e Criminal do Foro de Paranapanema”, na Rua Avaré, 429 – Centro, fica o Juizado Especial Cível e Criminal.
Advogado criminalista em Pederneiras
Pederneiras é comarca da 33ª Circunscrição Judiciária, na 3ª Região Administrativa Judiciária (Bauru).
Municípios e estrutura
A comarca de Pederneiras atende, além da sede, Boracéia: quem mora nessa cidade responde a processo criminal no fórum de Pederneiras.
Fórum e varas
No prédio “Fórum Pederneiras I”, na Rua Belmiro Pereira, 367 – Centro, ficam a 1ª Vara Judicial, a 2ª Vara Judicial e o Juizado Especial Cível e Criminal.
Advogado criminalista em Piraju
Piraju é comarca da 25ª Circunscrição Judiciária, na 3ª Região Administrativa Judiciária (Bauru).
Municípios e estrutura
A comarca de Piraju atende, além da sede, Manduri, Óleo, Sarutaiá, Tejupá e Timburi: quem mora nessas cidades responde a processo criminal no fórum de Piraju.
Fórum e varas
No prédio “Fórum Dr. Simão Eugênio de Oliveira Lima”, na Praça Joaquim Antonio Arruda, 126 – Centro, ficam a 1ª Vara Judicial, a 2ª Vara Judicial e o Juizado Especial Cível e Criminal.
Advogado criminalista em Pirajuí
Pirajuí é comarca da 32ª Circunscrição Judiciária, na 3ª Região Administrativa Judiciária (Bauru).
Municípios e estrutura
A comarca de Pirajuí atende, além da sede, Balbinos, Pongaí, Presidente Alves, Reginópolis e Uru: quem mora nessas cidades responde a processo criminal no fórum de Pirajuí.
Fórum e varas
No prédio “Fórum Pirajuí (Alexandre Delphino Amorim Lima)”, na Praça Doutor Pedro da Rocha Braga, 43 – Centro, ficam a 1ª Vara Judicial e a 2ª Vara Judicial.
Cumprimento da pena
Em Balbinos fica a Penitenciária I “Rodrigo dos Santos Freitas” e Penitenciária II “Gilmar Monteiro de Souza” de Balbinos, que a relação do TJSP de 2018 liga à Unidade Regional do DEECRIM da 3ª RAJ. Em Pirajuí ficam a Penitenciária Feminina “Sandra Aparecida Lario Vianna” de Pirajuí, a Penitenciária I “Dr. Walter Faria Pereira de Queiróz” de Pirajuí e a Penitenciária II “Dr. Luiz Gonzaga Vieira” + Ala de Progressão Penitenciária de Pirajuí, que a relação do TJSP de 2018 liga à Unidade Regional do DEECRIM da 3ª RAJ. Em Reginópolis ficam a Penitenciária I “Tenente PM José Alfredo Cintra Borin” de Reginópolis e a Penitenciária II “Sgto. PM Antonio Luiz de Souza” de Reginópolis, que a relação do TJSP de 2018 liga à Unidade Regional do DEECRIM da 3ª RAJ.
Advogado criminalista em Piratininga
Piratininga é comarca da 32ª Circunscrição Judiciária, na 3ª Região Administrativa Judiciária (Bauru).
Municípios e estrutura
A comarca de Piratininga atende só o próprio município.
Fórum e varas
No prédio “Fórum Piratininga – (Arthur César da Silva Whitaker)”, na Rua Doutor José Lisboa Jr., 67 – Centro, fica a Vara Judicial.
Advogado criminalista em Santa Cruz do Rio Pardo
Santa Cruz do Rio Pardo é comarca da 25ª Circunscrição Judiciária, na 3ª Região Administrativa Judiciária (Bauru).
Municípios e estrutura
A comarca de Santa Cruz do Rio Pardo atende, além da sede, Espírito Santo do Turvo e São Pedro do Turvo: quem mora nessas cidades responde a processo criminal no fórum de Santa Cruz do Rio Pardo.
Fórum e varas
No prédio “Fórum Doutor Augusto José da Costa”, na Av Doutor Cyro de Mello Camarinha, 606 – Centro, fica a Vara Criminal.
Advogado criminalista em São Manuel
São Manuel é comarca da 23ª Circunscrição Judiciária, na 3ª Região Administrativa Judiciária (Bauru).
Municípios e estrutura
A comarca de São Manuel atende, além da sede, Areiópolis e Pratânia: quem mora nessas cidades responde a processo criminal no fórum de São Manuel.
Fórum e varas
No prédio “Fórum Desembargador Julio César de Faria”, na Rua Ettore Targa, s/nº – Centro, ficam a 1º Vara Judicial, a 2º Vara Judicial e o Juizado Especial Cível e Criminal.
Advogado criminalista em Taquarituba
Taquarituba é comarca da 24ª Circunscrição Judiciária, na 3ª Região Administrativa Judiciária (Bauru).
Municípios e estrutura
A comarca de Taquarituba atende, além da sede, Coronel Macedo: quem mora nessa cidade responde a processo criminal no fórum de Taquarituba.
Fórum e varas
No prédio “Fórum I Taquarituba – Joaquim Rodrigues”, na Avenida Coronel João Quintino, 137 – Centro, ficam o Juizado Especial Cível e Criminal e a Vara Judicial.
Cumprimento da pena
Em Taquarituba fica a Penitenciária de Taquarituba, que a relação do TJSP de 2018 liga à Unidade Regional do DEECRIM da 3ª RAJ.
4ª Região Administrativa Judiciária — Campinas
Municípios e estrutura
A 4ª RAJ é a maior do estado em número de comarcas: 59, em 11 circunscrições, de Franco da Rocha e Caieiras, colados à Grande São Paulo, até Pirassununga e São João da Boa Vista, no nordeste. Franco da Rocha, Caieiras e Cajamar pertencem à circunscrição de Jundiaí, e não à da capital.
Investigação e audiência de custódia
Fora da Grande São Paulo, esta é a única região com duas Varas Regionais das Garantias, e a divisão entre elas é por circunscrição. A de Campinas recebe os flagrantes e inquéritos das circunscrições de Campinas, Jundiaí, Bragança Paulista, Mogi Mirim e Amparo. A de Piracicaba — que, ao contrário das demais do interior, não fica na cidade-sede da região — recebe os de Piracicaba, Rio Claro, Limeira, Pirassununga, São João da Boa Vista e Americana. Na prática: um flagrante em Atibaia passa pela vara de Campinas; um em Sumaré ou em Hortolândia, pela de Piracicaba.
Cumprimento da pena
Hortolândia, Franco da Rocha, Itirapina e Piracicaba concentram presídios, e quem cumpre pena em regime fechado ou semiaberto num deles tem a execução na Unidade Regional do DEECRIM da 4ª RAJ. Na relação de unidades vinculadas publicada pelo TJSP em dezembro de 2018 — a mais recente disponível — estão, entre outras, as Penitenciárias II e III e o Centro de Detenção Provisória de Hortolândia, as Penitenciárias I, II e III de Franco da Rocha, as duas penitenciárias de Itirapina, a Penitenciária Feminina de Campinas e a Penitenciária Feminina de Mogi Guaçu. Antes de qualquer pedido, vale confirmar no processo a unidade atual: a lista é de 2018.
Comarcas: Aguaí, Águas de Lindóia, Americana, Amparo, Araras, Artur Nogueira, Atibaia, Bragança Paulista, Brotas, Caieiras, Cajamar, Campinas, Campo Limpo Paulista, Capivari, Cerquilho, Conchal, Cordeirópolis, Cosmópolis, Espírito Santo do Pinhal, Francisco Morato, Franco da Rocha, Hortolândia, Itapira, Itatiba, Itirapina, Itupeva, Jaguariúna, Jarinu, Jundiaí, Laranjal Paulista, Leme, Limeira, Louveira, Mogi Guaçu, Mogi Mirim, Monte Mor, Nazaré Paulista, Nova Odessa, Paulínia, Pedreira, Pinhalzinho, Piracaia, Piracicaba, Pirassununga, Porto Ferreira, Rio Claro, Rio das Pedras, Santa Bárbara d'Oeste, Santa Rita do Passa Quatro, São João da Boa Vista, São Pedro, Serra Negra, Socorro, Sumaré, Tietê, Valinhos, Vargem Grande do Sul, Várzea Paulista, Vinhedo.
Advogado criminalista em Aguaí
Aguaí é comarca da 50ª Circunscrição Judiciária, na 4ª Região Administrativa Judiciária (Campinas).
Municípios e estrutura
A comarca de Aguaí atende só o próprio município.
Fórum e varas
No prédio “Comarca de Aguaí”, na Rua Joaquim Paula Cruz, 900 – Jd. Sta. Úrsula, fica a Vara Judicial.
Advogado criminalista em Águas de Lindóia
Águas de Lindóia é comarca da 54ª Circunscrição Judiciária, na 4ª Região Administrativa Judiciária (Campinas).
Municípios e estrutura
A comarca de Águas de Lindóia atende, além da sede, Lindóia: quem mora nessa cidade responde a processo criminal no fórum de Águas de Lindóia.
Fórum e varas
No prédio “Fórum Águas de Lindóia”, na Rua Francisco Spartani, 66 – Jd. Le Villete, fica a Vara Judicial.
Advogado criminalista em Americana
Americana é comarca da 53ª Circunscrição Judiciária, na 4ª Região Administrativa Judiciária (Campinas).
Municípios e estrutura
A comarca de Americana atende só o próprio município.
Fórum e varas
No prédio “Fórum Americana”, na Avenida Brasil Sul, 2669 – Parque Res. Nardini, ficam a 1ª Vara Criminal, a 2ª Vara Criminal e a Vara do Júri, Execuções Criminais e da Infância e da Juventude.
Tribunal do Júri
Em Americana, o júri fica com a Vara do Júri, Execuções Criminais e da Infância e da Juventude.
Advogado criminalista em Amparo
Amparo é comarca da 54ª Circunscrição Judiciária, na 4ª Região Administrativa Judiciária (Campinas).
Municípios e estrutura
A comarca de Amparo atende, além da sede, Monte Alegre do Sul: quem mora nessa cidade responde a processo criminal no fórum de Amparo.
Fórum e varas
No prédio “Fórum Dr. Laudo Ferreira de Camargo”, na Praça Tenente José Ferraz de Oliveira, 55 – Centro, ficam a 1ª Vara Judicial e a 2ª Vara Judicial. No prédio “Juizado Especial Cível e Crim., Colégio Recursal e CEJUSC”, na Rua Dr. Osvaldo Cruz, 209 – Centro, fica o Juizado Especial Cível e Criminal.
Advogado criminalista em Araras
Araras é comarca da 10ª Circunscrição Judiciária, na 4ª Região Administrativa Judiciária (Campinas).
Municípios e estrutura
A comarca de Araras atende só o próprio município.
Fórum e varas
No prédio “Fórum Araras – (Des.Manoel Carlos da Costa Leite)”, na Avenida Antônio Prudente, 322 – Jd. Universitário, ficam o Anexo de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, a Vara Criminal e a Vara do Juizado Especial Cível e Criminal.
Advogado criminalista em Artur Nogueira
Artur Nogueira é comarca da 7ª Circunscrição Judiciária, na 4ª Região Administrativa Judiciária (Campinas).
Municípios e estrutura
A comarca de Artur Nogueira atende, além da sede, Engenheiro Coelho e Holambra: quem mora nessas cidades responde a processo criminal no fórum de Artur Nogueira.
Fórum e varas
No prédio “Fórum Artur Nogueira”, na Rua 13 de Maio, 140/150 – Centro, ficam o Juizado Especial Cível e Criminal e a Vara Judicial.
Advogado criminalista em Atibaia
Atibaia é comarca da 6ª Circunscrição Judiciária, na 4ª Região Administrativa Judiciária (Campinas).
Municípios e estrutura
A comarca de Atibaia atende só o próprio município.
Fórum e varas
No prédio “Fórum Dr. Álvaro Correia Lima”, na Rua Doutor José Roberto Paim, 99 – Parque dos Coqueiros, ficam a 1ª Vara Criminal, a 2ª Vara Criminal, a 3ª Vara Criminal, o Juizado Especial Cível e Criminal e a Vara do Juizado Especial Cível e Criminal.
Advogado criminalista em Bragança Paulista
Bragança Paulista é comarca da 6ª Circunscrição Judiciária, na 4ª Região Administrativa Judiciária (Campinas).
Municípios e estrutura
A comarca de Bragança Paulista atende, além da sede, Pedra Bela, Tuiuti e Vargem: quem mora nessas cidades responde a processo criminal no fórum de Bragança Paulista.
Fórum e varas
No prédio “Fórum Bragança Paulista – Professor Waldemar Martins Ferreira”, na Avenida dos Imigrantes, 1501 – Jd. America, ficam a 1ª Vara Criminal, a 2ª Vara Criminal, o Juizado Especial Cível e Criminal, a Vara do Juizado Especial Cível e Criminal e a Vara do Júri, Execuções Criminais e da Infância e da Juventude.
Tribunal do Júri
Em Bragança Paulista, o júri fica com a Vara do Júri, Execuções Criminais e da Infância e da Juventude.
Advogado criminalista em Brotas
Brotas é comarca da 9ª Circunscrição Judiciária, na 4ª Região Administrativa Judiciária (Campinas).
Municípios e estrutura
A comarca de Brotas atende, além da sede, Torrinha: quem mora nessa cidade responde a processo criminal no fórum de Brotas.
Fórum e varas
No prédio “Fórum Brotas – Desembargador Júlio D´Elboux Guimarães”, na Praça Nove de Julho, 26 – Centro, ficam o Juizado Especial Cível e Criminal e a Vara Judicial.
Advogado criminalista em Caieiras
Caieiras é comarca da 5ª Circunscrição Judiciária, na 4ª Região Administrativa Judiciária (Campinas).
Municípios e estrutura
A comarca de Caieiras atende só o próprio município.
Fórum e varas
No prédio “Fórum de Caieiras I”, na Rua Doutor Armando Pinto, 360 – Centro, ficam a 1ª Vara Judicial e a 2ª Vara Judicial.
Advogado criminalista em Cajamar
Cajamar é comarca da 5ª Circunscrição Judiciária, na 4ª Região Administrativa Judiciária (Campinas).
Municípios e estrutura
A comarca de Cajamar atende só o próprio município.
Fórum e varas
No prédio “Fórum I Cajamar – (Desembargador Marcos Nogueira Garcez)”, na Avenida Joaquim Janus Penteado, 96 – Distrito de Jordanésia, ficam a 1ª Vara Judicial, a 2ª Vara Judicial e o Juizado Especial Cível e Criminal.
Advogado criminalista em Campinas
Campinas é comarca da 8ª Circunscrição Judiciária, na 4ª Região Administrativa Judiciária (Campinas).
Municípios e estrutura
A comarca de Campinas atende só o próprio município.
Fórum e varas
No prédio “Fórum de Campinas – Cidade Judiciária”, na Avenida Francisco Xavier de Arruda Camargo, 300 – Jardim Santana, ficam a 1ª Vara Criminal, a 1ª Vara da Violência Doméstica da Comarca de Campinas, a 2ª Vara Criminal, a 2ª VARA DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, a 3ª Vara Criminal, a 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Campinas, a 4ª Vara Criminal, a 5ª Vara Criminal, a 6ª Vara Criminal, o JECRIM – Juizado Especial Criminal, a UPJ – 1ª a 3ª Varas Criminais, a UPJ – 4ª a 6ª Varas Criminais, a UPJ da 1ª a 3ª Varas de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Campinas, a Vara das Execuções Criminais, a Vara do Júri e a Vara Regional das Garantias de Campinas.
Tribunal do Júri
Em Campinas, o júri fica com a Vara do Júri.
Cumprimento da pena
Campinas tem o DEECRIM – Departamento Estadual de Execuções Criminais, o Ofício da Execuções Criminais e a Vara das Execuções Criminais.
Advogado criminalista em Campo Limpo Paulista
Campo Limpo Paulista é comarca da 5ª Circunscrição Judiciária, na 4ª Região Administrativa Judiciária (Campinas).
Municípios e estrutura
A comarca de Campo Limpo Paulista atende só o próprio município.
Fórum e varas
No prédio “Fórum de Campo Limpo Paulista”, na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, 550 – Vila Tavares, ficam a 1ª Vara Judicial e a 2ª Vara Judicial.
Advogado criminalista em Capivari
Capivari é comarca da 34ª Circunscrição Judiciária, na 4ª Região Administrativa Judiciária (Campinas).
Municípios e estrutura
A comarca de Capivari atende, além da sede, Mombuca e Rafard: quem mora nessas cidades responde a processo criminal no fórum de Capivari.
Fórum e varas
No prédio “Fórum Capivari”, na Rua Doutor João Adolfo Stein, 171 – Pão de Açucar, ficam a 1ª Vara Judicial, a 2ª Vara Judicial, o Juizado Especial Cível e Criminal e a Vara do Juizado Especial Cível e Criminal.
Advogado criminalista em Cerquilho
Cerquilho é comarca da 34ª Circunscrição Judiciária, na 4ª Região Administrativa Judiciária (Campinas).
Municípios e estrutura
A comarca de Cerquilho atende só o próprio município.
Fórum e varas
No prédio “Fórum Desembargador Dirceu Rocha Lima”, na Avenida Washington Luiz, 2.501 – Chave Barros, ficam o Juizado Especial Cível e Criminal e a Vara Judicial.
Advogado criminalista em Conchal
Conchal é comarca da 7ª Circunscrição Judiciária, na 4ª Região Administrativa Judiciária (Campinas).
Municípios e estrutura
A comarca de Conchal atende só o próprio município.
Fórum e varas
No prédio “Fórum I Conchal”, na Rua XV de Novembro, 449 – Centro, ficam o Juizado Especial Cível e Criminal e a Vara Judicial.
Advogado criminalista em Cordeirópolis
Cordeirópolis é comarca da 10ª Circunscrição Judiciária, na 4ª Região Administrativa Judiciária (Campinas).
Municípios e estrutura
A comarca de Cordeirópolis atende só o próprio município.
Fórum e varas
No prédio “Fórum Cordeirópolis”, na Rua Sete de Setembro, 350/376 – Centro, ficam o JECC – Juizado Especial Cível e Criminal, a Vara Judicial e a Vara Única – Criminal.
Advogado criminalista em Cosmópolis
Cosmópolis é comarca da 8ª Circunscrição Judiciária, na 4ª Região Administrativa Judiciária (Campinas).
Municípios e estrutura
A comarca de Cosmópolis atende só o próprio município.
Fórum e varas
No prédio “Desembargador Rubens Andrade de Noronha”, na R. RAMOS DE AZEVEDO, 365 – Centro, ficam a 1ª Vara Judicial, a 2ª Vara Judicial e o Juizado Especial Cível e Criminal.
Advogado criminalista em Espírito Santo do Pinhal
Espírito Santo do Pinhal é comarca da 50ª Circunscrição Judiciária, na 4ª Região Administrativa Judiciária (Campinas).
Municípios e estrutura
A comarca de Espírito Santo do Pinhal atende, além da sede, Santo Antônio do Jardim: quem mora nessa cidade responde a processo criminal no fórum de Espírito Santo do Pinhal.
Fórum e varas
No prédio “Fórum Espírito Santo do Pinhal I”, na Avenida 9 de Julho, 90 – Centro, ficam a 1ª Vara Judicial e a 2ª Vara Judicial.
Advogado criminalista em Francisco Morato
Francisco Morato é comarca da 5ª Circunscrição Judiciária, na 4ª Região Administrativa Judiciária (Campinas).
Municípios e estrutura
A comarca de Francisco Morato atende só o próprio município.
Fórum e varas
No prédio “Fórum Francisco Morato I – Vanderlei Aparecido Borges”, na Rua João Mendes Júnior, 626 – Jardim Professor Francisco Morato, ficam a 1ª Vara Judicial, a 2ª Vara Judicial, o Juizado Especial Cível e Criminal e a Vara do Juizado Especial Civel e Criminal.
Advogado criminalista em Franco da Rocha
Franco da Rocha é comarca da 5ª Circunscrição Judiciária, na 4ª Região Administrativa Judiciária (Campinas).
Municípios e estrutura
A comarca de Franco da Rocha atende só o próprio município.
Fórum e varas
No prédio “Fórum Franco da Rocha”, na Praça Ministro Nelson Hungria, 01 – Centro, ficam o Juizado Especial Cível e Criminal, a Vara Criminal, a Vara do Juizado Especial Cível e Criminal e a Vara do Júri, Execuções Criminais e da Infância e da Juventude.
Tribunal do Júri
Em Franco da Rocha, o júri fica com a Vara do Júri, Execuções Criminais e da Infância e da Juventude.
Advogado criminalista em Hortolândia
Hortolândia é comarca da 53ª Circunscrição Judiciária, na 4ª Região Administrativa Judiciária (Campinas).
Municípios e estrutura
A comarca de Hortolândia atende só o próprio município.
Fórum e varas
No prédio “FÓRUM DA COMARCA DE HORTOLÂNDIA”, na RUA ÍMOLA, 75 – JARDIM RESIDENCIAL FIRENZE, ficam a 1ª Vara Criminal, a 2ª Vara Criminal, o Anexo de Execuções Criminais e a Vara do Juizado Especial Cível e Criminal.
Cumprimento da pena
Hortolândia tem o Anexo de Execuções Criminais.
Advogado criminalista em Itapira
Itapira é comarca da 7ª Circunscrição Judiciária, na 4ª Região Administrativa Judiciária (Campinas).
Municípios e estrutura
A comarca de Itapira atende só o próprio município.
Fórum e varas
No prédio “Fórum I Itapira”, na Praça Coronel Souza Ferreira, s/n – Centro, ficam a 1ª Vara Judicial, a 2ª Vara Judicial e o Juizado Especial Cível e Criminal.
Advogado criminalista em Itatiba
Itatiba é comarca da 5ª Circunscrição Judiciária, na 4ª Região Administrativa Judiciária (Campinas).
Municípios e estrutura
A comarca de Itatiba atende, além da sede, Morungaba: quem mora nessa cidade responde a processo criminal no fórum de Itatiba.
Fórum e varas
No prédio “Fórum da Comarca de Itatiba”, na Avenida Barão de Itapema, 181 – Centro, ficam o Juizado Especial Cível e Criminal, a Vara Criminal e a Vara do Juizado Especial Cível e Criminal.
Advogado criminalista em Itirapina
Itirapina é comarca da 9ª Circunscrição Judiciária, na 4ª Região Administrativa Judiciária (Campinas).
Municípios e estrutura
A comarca de Itirapina atende, além da sede, Analândia: quem mora nessa cidade responde a processo criminal no fórum de Itirapina.
Fórum e varas
No prédio “Desembargador Lafayette Salles Júnior”, na Rua 1, 180 – Centro, ficam o Juizado Especial Cível e Criminal, o Juizado Especial Cível e Criminal – Conciliação, o Cartório da Vara Única (Seção Criminal e de Execuções Criminais) e o Cartório da Vara Única (Seção de Execuções Fiscais).
Cumprimento da pena
Itirapina tem o Cartório da Vara Única (Seção Criminal e de Execuções Criminais).
Advogado criminalista em Itupeva
Itupeva é comarca da 5ª Circunscrição Judiciária, na 4ª Região Administrativa Judiciária (Campinas).
Municípios e estrutura
A comarca de Itupeva atende só o próprio município.
Fórum e varas
No prédio “COMARCA DE ITUPEVA/SP”, na Avenida Brasil, 1765, equina c/ Rua Arnaldo Zumstein – Jardim Brasil, fica a Vara da Comarca de Itupeva.
Advogado criminalista em Jaguariúna
Jaguariúna é comarca da 54ª Circunscrição Judiciária, na 4ª Região Administrativa Judiciária (Campinas).
Municípios e estrutura
A comarca de Jaguariúna atende, além da sede, Santo Antônio de Posse: quem mora nessa cidade responde a processo criminal no fórum de Jaguariúna.
Fórum e varas
No prédio “Fórum I Jaguariúna (Prédio Principal)”, na Rua Santo Antônio de Posse, 259 – Jd. Dom Bosco (Loteamento Prefeitura), ficam a 1ª Vara Judicial, a 2ª Vara Judicial e o Juizado Especial Cível e Criminal.
Advogado criminalista em Jarinu
Jarinu é comarca da 6ª Circunscrição Judiciária, na 4ª Região Administrativa Judiciária (Campinas).
Municípios e estrutura
A comarca de Jarinu atende só o próprio município.
Fórum e varas
No prédio “Fórum Desembargador Antonio Joaquim de Oliveira”, na Avenida Dr. Antenor Soares Gandra, 465 – Jardim da Saúde, fica a Vara Judicial.
Advogado criminalista em Jundiaí
Jundiaí é comarca da 5ª Circunscrição Judiciária, na 4ª Região Administrativa Judiciária (Campinas).
Municípios e estrutura
A comarca de Jundiaí atende só o próprio município.
Fórum e varas
No prédio “Fórum Jundiaí I – (Principal)”, na Largo São Bento, s/nº – Centro, ficam a 1ª Vara Criminal, a 2ª Vara Criminal, a 3ª Vara Criminal, a Unidade de Processamento Judicial 1ª a 3ª Varas Criminais e a Vara do Júri, Execuções Criminais e da Infância e da Juventude.
Tribunal do Júri
Em Jundiaí, o júri fica com a Vara do Júri, Execuções Criminais e da Infância e da Juventude.
Cumprimento da pena
Jundiaí tem o Ofício das Execuções Criminais.
Advogado criminalista em Laranjal Paulista
Laranjal Paulista é comarca da 34ª Circunscrição Judiciária, na 4ª Região Administrativa Judiciária (Campinas).
Municípios e estrutura
A comarca de Laranjal Paulista atende só o próprio município.
Fórum e varas
No prédio “Fórum Deputado José Costa”, na Avenida Prefeito Hermelindo Pillon, s/n – Jardim Elite, fica a Vara Judicial.
Advogado criminalista em Leme
Leme é comarca da 11ª Circunscrição Judiciária, na 4ª Região Administrativa Judiciária (Campinas).
Municípios e estrutura
A comarca de Leme atende, além da sede, Santa Cruz da Conceição: quem mora nessa cidade responde a processo criminal no fórum de Leme.
Fórum e varas
No prédio “Fórum Dr Oscar Ulson”, na Rua Bernardino de Campos, 770 – Centro, ficam a 1ª Vara Judicial, a 2ª Vara Judicial, a 3ª Vara Judicial, a Vara Criminal e a Vara do Juizado Especial Cível e Criminal.
Advogado criminalista em Limeira
Limeira é comarca da 10ª Circunscrição Judiciária, na 4ª Região Administrativa Judiciária (Campinas).
Municípios e estrutura
A comarca de Limeira atende, além da sede, Iracemápolis: quem mora nessa cidade responde a processo criminal no fórum de Limeira.
Fórum e varas
No prédio “FORUM DA COMARCA DE LIMEIRA I (CÍVEL)”, na VIA ANTONIO CRUÃNES FILHO, 300 – JD STA CECILIA, fica o Juizado Especial Cível e Criminal. No prédio “FÓRUM DA COMARCA DE LIMEIRA II (CRIMINAL)”, na RUA BOA MORTE, 661 – CENTRO, ficam a 1ª Vara Criminal, a 2ª Vara Criminal, a 3ª Vara Criminal e o Anexo de violência doméstica.
Advogado criminalista em Louveira
Louveira é comarca da 5ª Circunscrição Judiciária, na 4ª Região Administrativa Judiciária (Campinas).
Municípios e estrutura
A comarca de Louveira atende só o próprio município.
Fórum e varas
No prédio “Desembargador Lourenço Agostinho Abbá Filho”, na Rua Antonio Schiamanna, 126 – Vila Nova, fica a Vara Judicial.
Advogado criminalista em Mogi Guaçu
Mogi Guaçu é comarca da 7ª Circunscrição Judiciária, na 4ª Região Administrativa Judiciária (Campinas).
Municípios e estrutura
A comarca de Mogi Guaçu atende, além da sede, Estiva Gerbi: quem mora nessa cidade responde a processo criminal no fórum de Mogi Guaçu.
Fórum e varas
No prédio “Fórum Mogi Guaçu I”, na Rua José Colombo, 45 – Morro do Ouro, ficam a 2° Vara Criminal e a Vara Criminal.
Advogado criminalista em Mogi Mirim
Mogi Mirim é comarca da 7ª Circunscrição Judiciária, na 4ª Região Administrativa Judiciária (Campinas).
Municípios e estrutura
A comarca de Mogi Mirim atende só o próprio município.
Fórum e varas
No prédio “Fórum Mogi Mirim I (Principal)”, na Rua Coronel Venâncio Ferreira Alves Adorno, 60 – Saúde, ficam a 1ª Vara Judicial, a 2ª Vara Judicial, a 3ª Vara Judicial, a 4ª Vara Judicial, o Juizado Especial Cível e criminal e a Vara do Juizado Especial Cível e Criminal.
Advogado criminalista em Monte Mor
Monte Mor é comarca da 34ª Circunscrição Judiciária, na 4ª Região Administrativa Judiciária (Campinas).
Municípios e estrutura
A comarca de Monte Mor atende, além da sede, Elias Fausto: quem mora nessa cidade responde a processo criminal no fórum de Monte Mor.
Fórum e varas
No prédio “Fórum Desembargador Antonio Garrigós Vinhaes”, na Rua João Carlos Gomes Carneiro, 12 – Jd. Guanabara, ficam a 1ª Vara Judicial, a 2ª Vara Judicial e a Vara do Juizado Especial Cível e Criminal.
Advogado criminalista em Nazaré Paulista
Nazaré Paulista é comarca da 6ª Circunscrição Judiciária, na 4ª Região Administrativa Judiciária (Campinas).
Municípios e estrutura
A comarca de Nazaré Paulista atende, além da sede, Bom Jesus dos Perdões: quem mora nessa cidade responde a processo criminal no fórum de Nazaré Paulista.
Fórum e varas
No prédio “FÓRUM DESEMBARGADOR SEBASTIÃO DA SILVA PINTO”, na R. Clementino de Almeida Passos, 35 – Vicente Nunes, ficam o Anexo do Juizado Especial Cível e Criminal e a Vara Judicial.
Advogado criminalista em Nova Odessa
Nova Odessa é comarca da 53ª Circunscrição Judiciária, na 4ª Região Administrativa Judiciária (Campinas).
Municípios e estrutura
A comarca de Nova Odessa atende só o próprio município.
Fórum e varas
No prédio “FORUM DR WALDOMIRO DELFINO DE AMORIM LIMA”, na AV JOÃO PESSOA, 1270/1300 – BOSQUE DOS CEDROS, ficam a 1ª Vara Judicial, a 2ª Vara Judicial e o Juizado Especial Cível e Criminal.
Advogado criminalista em Paulínia
Paulínia é comarca da 8ª Circunscrição Judiciária, na 4ª Região Administrativa Judiciária (Campinas).
Municípios e estrutura
A comarca de Paulínia atende só o próprio município.
Fórum e varas
No prédio “FORO DA COMARCA DE PAULÍNIA”, na Praça Vinte e Oito de Fevereiro, 180 – Centro, ficam a 1ª Vara Judicial, a 2ª Vara Judicial, a 3ª Vara Judicial e o Juizado Especial Cível e Criminal.
Advogado criminalista em Pedreira
Pedreira é comarca da 54ª Circunscrição Judiciária, na 4ª Região Administrativa Judiciária (Campinas).
Municípios e estrutura
A comarca de Pedreira atende só o próprio município.
Fórum e varas
No prédio “Fórum Pedreira -Dr. Artur Moreira de Almeida”, na Rua Odavilso Uttembergue, 80 – Pq. Industrial, ficam a 1ª Vara Judicial, a 2ª Vara Judicial e o Juizado Especial Cível e Criminal.
Advogado criminalista em Pinhalzinho
Pinhalzinho é comarca da 6ª Circunscrição Judiciária, na 4ª Região Administrativa Judiciária (Campinas).
Municípios e estrutura
A comarca de Pinhalzinho atende só o próprio município.
Fórum e varas
No prédio “Fórum Pinhalzinho”, na Rua Boa Esperança, 266 – Centro, fica a Vara Judicial.
Advogado criminalista em Piracaia
Piracaia é comarca da 6ª Circunscrição Judiciária, na 4ª Região Administrativa Judiciária (Campinas).
Municípios e estrutura
A comarca de Piracaia atende, além da sede, Joanópolis: quem mora nessa cidade responde a processo criminal no fórum de Piracaia.
Fórum e varas
No prédio “Fórum Desembargador Joaquim Barbosa de Almeida”, na Rua Benedito Vieira da Silva, 300 – Centro, ficam a 1ª Vara Judicial, a 2ª Vara Judicial e o Juizado Especial Cível e Criminal.
Advogado criminalista em Piracicaba
Piracicaba é comarca da 34ª Circunscrição Judiciária, na 4ª Região Administrativa Judiciária (Campinas).
Municípios e estrutura
A comarca de Piracicaba atende, além da sede, Charqueada e Saltinho: quem mora nessas cidades responde a processo criminal no fórum de Piracicaba.
Fórum e varas
No prédio “Fórum Piracicaba I – (Principal)”, na Rua Bernardino de Campos, 55 – Alemães, ficam a 1ª Vara Criminal, a 2ª Vara Criminal, a 3ª Vara Criminal, a 4ª Vara Criminal, a Vara do Juizado Especial Cível e Criminal, a VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES CRIMINAIS e a Vara Regional das Garantias.
Tribunal do Júri
Em Piracicaba, o júri fica com a VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES CRIMINAIS.
Advogado criminalista em Pirassununga
Pirassununga é comarca da 11ª Circunscrição Judiciária, na 4ª Região Administrativa Judiciária (Campinas).
Municípios e estrutura
A comarca de Pirassununga atende só o próprio município.
Fórum e varas
No prédio “Fórum Pirassununga I – (Principal)”, na Rua José Bonifácio, 70 – Centro, ficam a 1ª Vara Judicial, a 2ª Vara Judicial, a 3ª Vara Judicial, o Juizado Especial Cível e Criminal e a UPJ – 1ª a 3ª Varas Judiciais.
Advogado criminalista em Porto Ferreira
Porto Ferreira é comarca da 11ª Circunscrição Judiciária, na 4ª Região Administrativa Judiciária (Campinas).
Municípios e estrutura
A comarca de Porto Ferreira atende só o próprio município.
Fórum e varas
No prédio “Fórum Dr. Luiz Guilherme Wertheimer”, na Rua Doutor Carlindo Valeriani, 525 – Centro, ficam a 1ª Vara, a 2ª Vara e o Juizado Especial Cível e Criminal.
Advogado criminalista em Rio Claro
Rio Claro é comarca da 9ª Circunscrição Judiciária, na 4ª Região Administrativa Judiciária (Campinas).
Municípios e estrutura
A comarca de Rio Claro atende, além da sede, Corumbataí, Ipeúna e Santa Gertrudes: quem mora nessas cidades responde a processo criminal no fórum de Rio Claro.
Fórum e varas
No prédio “Fórum Rio Claro VII – (Criminal) – Doutor Luiz Gonzaga de Arruda Campos”, na Avenida Ulysses Guimarães, 2800 – Vila Alemã, ficam a 1ª Vara Criminal, a 2ª Vara Criminal, a 3ª Vara Criminal, o Anexo da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, o Juizado Especial Cível e Criminal, a Vara do Juizado Especial Cível e Criminal e a Vara do Júri, Execuções Criminais e da Infância e da Juventude.
Tribunal do Júri
Em Rio Claro, o júri fica com a Vara do Júri, Execuções Criminais e da Infância e da Juventude.
Advogado criminalista em Rio das Pedras
Rio das Pedras é comarca da 34ª Circunscrição Judiciária, na 4ª Região Administrativa Judiciária (Campinas).
Municípios e estrutura
A comarca de Rio das Pedras atende só o próprio município.
Fórum e varas
No prédio “Fórum de Rio das Pedras”, na Rua Prudente de Morais, 136 – Centro, fica a Vara Judicial. No prédio “Fórum de Rio das Pedras (Juizado Especial Cível e Criminal)”, na Rua Brasil, 7 – Centro, fica o Juizado Especial Cível e Criminal.
Advogado criminalista em Santa Bárbara d'Oeste
Santa Bárbara d'Oeste é comarca da 53ª Circunscrição Judiciária, na 4ª Região Administrativa Judiciária (Campinas).
Municípios e estrutura
A comarca de Santa Bárbara d'Oeste atende só o próprio município.
Fórum e varas
No prédio “Desembargador Adérito Pereira da Silva”, na Praça D.Carolina, 40 – Jardim Panambi, ficam a 1º Vara Criminal, a 2ª Vara Criminal, o Juizado Especial Cível e Criminal e a Vara do Juizado Especial Cível e Criminal.
Advogado criminalista em Santa Rita do Passa Quatro
Santa Rita do Passa Quatro é comarca da 11ª Circunscrição Judiciária, na 4ª Região Administrativa Judiciária (Campinas).
Municípios e estrutura
A comarca de Santa Rita do Passa Quatro atende só o próprio município.
Fórum e varas
No prédio “Fórum Prof. Antonio Calixto Leal”, na Rua Victor Annibal Rosin, 251 – Jd. América, ficam o Juizado Especial Cível e Criminal e a Vara Judicial.
Advogado criminalista em São João da Boa Vista
São João da Boa Vista é comarca da 50ª Circunscrição Judiciária, na 4ª Região Administrativa Judiciária (Campinas).
Municípios e estrutura
A comarca de São João da Boa Vista atende, além da sede, Águas da Prata: quem mora nessa cidade responde a processo criminal no fórum de São João da Boa Vista.
Fórum e varas
No prédio “Fórum I Dr. Plínio Barreto”, na Avenida Doutor Octávio da Silva Bastos, 2.150 – Jardim Nova São João, ficam a Vara Criminal e a Vara do Juizado Especial Cível e Criminal.
Advogado criminalista em São Pedro
São Pedro é comarca da 34ª Circunscrição Judiciária, na 4ª Região Administrativa Judiciária (Campinas).
Municípios e estrutura
A comarca de São Pedro atende, além da sede, Águas de São Pedro e Santa Maria da Serra: quem mora nessas cidades responde a processo criminal no fórum de São Pedro.
Fórum e varas
No prédio “Fórum Francisco Mendes de Aguiar”, na Praça Adolpho Bonifácio Bragaia, s/nº – Centro, ficam a 1ª Vara Judicial, a 2ª Vara Judicial, o Juizado Especial Cível e Criminal e a Vara do Juizado Especial Cível e Criminal.
Cumprimento da pena
São Pedro tem a Seção da Infância e Juventude e Execução Criminal.
Advogado criminalista em Serra Negra
Serra Negra é comarca da 54ª Circunscrição Judiciária, na 4ª Região Administrativa Judiciária (Campinas).
Municípios e estrutura
A comarca de Serra Negra atende só o próprio município.
Fórum e varas
No prédio “Fórum Serra Negra I – (Principal)”, na Praça Barão do Rio Branco, 71 – centro, ficam a 1ª Vara Judicial e a 2ª Vara Judicial. No prédio “Fórum Serra Negra III – (Juizado Especial Cível)”, na Rua José Bonifácio, 258 – Centro, fica o Juizado Especial Cível e Criminal.
Advogado criminalista em Socorro
Socorro é comarca da 54ª Circunscrição Judiciária, na 4ª Região Administrativa Judiciária (Campinas).
Municípios e estrutura
A comarca de Socorro atende só o próprio município.
Fórum e varas
No prédio “Fórum Dr. Alfredo de Carvalho Pinto”, na Praça 9 de Julho, 222 – Centro, ficam a 1ª Vara Judicial, a 2ª Vara Judicial e o Juizado Especial Cível e Criminal.
Advogado criminalista em Sumaré
Sumaré é comarca da 53ª Circunscrição Judiciária, na 4ª Região Administrativa Judiciária (Campinas).
Municípios e estrutura
A comarca de Sumaré atende só o próprio município.
Fórum e varas
No prédio “Fórum Sumaré I”, na Rua Antonio de Carvalho, 170 – Centro, ficam a 1ª Vara Criminal, a 2ª Vara Criminal e a Vara do Juizado Especial Cível e Criminal.
Advogado criminalista em Tietê
Tietê é comarca da 34ª Circunscrição Judiciária, na 4ª Região Administrativa Judiciária (Campinas).
Municípios e estrutura
A comarca de Tietê atende, além da sede, Jumirim: quem mora nessa cidade responde a processo criminal no fórum de Tietê.
Fórum e varas
No prédio “Fórum Tietê”, na Av. XI de Agosto, 130 – centro, ficam a 1ª Vara Judicial, a 2ª Vara Judicial e o Juizado Especial Cível e Criminal.
Advogado criminalista em Valinhos
Valinhos é comarca da 8ª Circunscrição Judiciária, na 4ª Região Administrativa Judiciária (Campinas).
Municípios e estrutura
A comarca de Valinhos atende só o próprio município.
Fórum e varas
No prédio “Fórum Valinhos I – (Principal)”, na Rua Professor Ataliba Nogueira, 36 – Jd. Santo Antonio, ficam a 1ª Vara Judicial, a 2ª Vara Judicial e a 3ª Vara Judicial. No prédio “Fórum Valinhos II – (Vara do Juizado Especial Cível e Criminal)”, na Av Independencia, 842/846 – Bela Vista, fica a Vara do Juizado Especial Cível e Criminal.
Advogado criminalista em Vargem Grande do Sul
Vargem Grande do Sul é comarca da 50ª Circunscrição Judiciária, na 4ª Região Administrativa Judiciária (Campinas).
Municípios e estrutura
A comarca de Vargem Grande do Sul atende só o próprio município.
Fórum e varas
No prédio “Fórum Vargem Grande do Sul”, na Avenida Walter Tatoni, 343 – Vila Sant'Ana, ficam a 1ª Vara Judicial e a 2ª Vara Judicial.
Advogado criminalista em Várzea Paulista
Várzea Paulista é comarca da 5ª Circunscrição Judiciária, na 4ª Região Administrativa Judiciária (Campinas).
Municípios e estrutura
A comarca de Várzea Paulista atende só o próprio município.
Fórum e varas
No prédio “Fórum da Comarca de Várzea Paulista I”, na Av. Fernão Dias Paes Leme, 2323 – V.Santa Terezinha, ficam a 1ª Vara Judicial e a 2ª Vara Judicial.
Advogado criminalista em Vinhedo
Vinhedo é comarca da 5ª Circunscrição Judiciária, na 4ª Região Administrativa Judiciária (Campinas).
Municípios e estrutura
A comarca de Vinhedo atende só o próprio município.
Fórum e varas
No prédio “Fórum Juiz João Mendes”, na Estrada da Boiada, 530 – Jardim Brasil, ficam a 1ª Vara Judicial, a 2ª Vara Judicial, a 3ª Vara Judicial e a Vara do Juizado Especial Cível e Criminal.
Tribunal do Júri
Em Vinhedo, o júri fica com a unidade “Júri”.
Cumprimento da pena
Vinhedo tem a unidade “Execuções Criminais”.
5ª Região Administrativa Judiciária — Presidente Prudente
Investigação e audiência de custódia
A Vara Regional das Garantias da 5ª RAJ tem sede em Presidente Prudente e recebe os flagrantes de 34 comarcas, entre elas Marília e Assis.
Cumprimento da pena
É no oeste paulista que fica o Centro de Readaptação Penitenciária de Presidente Bernardes, que a relação de presídios do TJSP de 2018 identifica como unidade de Regime Disciplinar Diferenciado (RDD). Ele e as Penitenciárias I e II de Presidente Venceslau estão ligados à Unidade Regional do DEECRIM da 5ª RAJ, que na relação de 2018 responde também por penitenciárias em Presidente Prudente, Marília, Assis, Dracena, Lucélia, Pacaembu, Tupi Paulista, Osvaldo Cruz e outras cidades da região.
Comarcas: Adamantina, Assis, Bastos, Cândido Mota, Dracena, Flórida Paulista, Gália, Garça, Iepê, Junqueirópolis, Lucélia, Maracaí, Marília, Martinópolis, Mirante do Paranapanema, Osvaldo Cruz, Pacaembu, Palmital, Panorama, Paraguaçu Paulista, Pirapozinho, Pompéia, Presidente Bernardes, Presidente Epitácio, Presidente Prudente, Presidente Venceslau, Quatá, Rancharia, Regente Feijó, Rosana, Santo Anastácio, Teodoro Sampaio, Tupã, Tupi Paulista.
Advogado criminalista em Adamantina
Adamantina é comarca da 30ª Circunscrição Judiciária, na 5ª Região Administrativa Judiciária (Presidente Prudente).
Municípios e estrutura
A comarca de Adamantina atende, além da sede, Mariápolis: quem mora nessa cidade responde a processo criminal no fórum de Adamantina.
Fórum e varas
No prédio “Fórum I Adamantina”, na Avenida Ademar de Barros, 133 – Centro, ficam a 1ª Vara Judicial, a 2ª Vara Judicial e a 3ª Vara Judicial.
Advogado criminalista em Assis
Assis é comarca da 26ª Circunscrição Judiciária, na 5ª Região Administrativa Judiciária (Presidente Prudente).
Municípios e estrutura
A comarca de Assis atende, além da sede, Echaporã, Florínea e Tarumã: quem mora nessas cidades responde a processo criminal no fórum de Assis.
Fórum e varas
No prédio “Fórum Assis I – Dr. José Claudino de Oliveira Dias”, na Rua Doutor Lício Brandão de Camargo, 50 – Vila Clementina, ficam a 1ª Vara Criminal, Seção Processual I e II, Corregedoria dos Presídios e da Polícia Judiciária, a 2ª Vara Criminal e do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e a Vara do Juizado Especial Cível e Criminal.
Tribunal do Júri
Em Assis, o cartório que, pelo nome, cuida do júri é o Ofício de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e do Júri.
Cumprimento da pena
Assis tem o 1º Ofício Criminal e das Execuções Criminais. Em Assis fica a Penitenciária + Anexo de Detenção Provisória de Assis, que a relação do TJSP de 2018 liga à Unidade Regional do DEECRIM da 5ª RAJ. Em Florínea fica a Penitenciária Masculina de Florínea, que a relação do TJSP de 2018 liga à Unidade Regional do DEECRIM da 5ª RAJ.
Advogado criminalista em Bastos
Bastos é comarca da 30ª Circunscrição Judiciária, na 5ª Região Administrativa Judiciária (Presidente Prudente).
Municípios e estrutura
A comarca de Bastos atende, além da sede, Iacri: quem mora nessa cidade responde a processo criminal no fórum de Bastos.
Fórum e varas
No prédio “Foro da Comarca de Bastos”, na Rua XV de Novembro, 50 – Jardim Hikari, ficam o Juizado Especial Cível e Criminal e a Vara Judicial.
Advogado criminalista em Cândido Mota
Cândido Mota é comarca da 26ª Circunscrição Judiciária, na 5ª Região Administrativa Judiciária (Presidente Prudente).
Municípios e estrutura
A comarca de Cândido Mota atende só o próprio município.
Fórum e varas
No prédio “Fórum Cândido Mota”, na Praça Antonio Pípolo, s/n – Centro, ficam a 1ª Vara Judicial e a 2ª Vara Judicial.
Advogado criminalista em Dracena
Dracena é comarca da 29ª Circunscrição Judiciária, na 5ª Região Administrativa Judiciária (Presidente Prudente).
Municípios e estrutura
A comarca de Dracena atende, além da sede, Ouro Verde: quem mora nessa cidade responde a processo criminal no fórum de Dracena.
Fórum e varas
No prédio “Fórum Dracena I – (Principal)”, na Rua Bolívia, 137 – Jd América, ficam a 1ª Vara Judicial, a 2ª Vara Judicial, a 3ª Vara Judicial e a UPJ – 1ª a 3ª Varas Judiciais. No prédio “Fórum Dracena II – Juizado Especial Cível e Criminal”, na Rua Bolívia, 137 – Jd. Vera Cruz, fica o Juizado Especial Cível e Criminal.
Cumprimento da pena
Em Dracena fica a Penitenciária “ASP Adriano Aparecido de Pieri” de Dracena, que a relação do TJSP de 2018 liga à Unidade Regional do DEECRIM da 5ª RAJ.
Advogado criminalista em Flórida Paulista
Flórida Paulista é comarca da 30ª Circunscrição Judiciária, na 5ª Região Administrativa Judiciária (Presidente Prudente).
Municípios e estrutura
A comarca de Flórida Paulista atende só o próprio município.
Fórum e varas
No prédio “Fórum Flórida Paulista”, na Praça Gerson Veronese Ferracini, 184 – Centro, ficam o Juizado Especial Cível e Criminal e a Vara Única – Ofício Criminal.
Cumprimento da pena
Em Flórida Paulista fica a Penitenciária "AEVP Cristiano de Oliveira" de Flórida Paulista, que a relação do TJSP de 2018 liga à Unidade Regional do DEECRIM da 5ª RAJ.
Advogado criminalista em Gália
Gália é comarca da 31ª Circunscrição Judiciária, na 5ª Região Administrativa Judiciária (Presidente Prudente).
Municípios e estrutura
A comarca de Gália atende, além da sede, Fernão: quem mora nessa cidade responde a processo criminal no fórum de Gália.
Fórum e varas
No prédio “Comarca de Gália”, na Avenida São José, 431 – Centro, ficam o Juizado Especial Cível e Criminal e a Vara Judicial.
Advogado criminalista em Garça
Garça é comarca da 31ª Circunscrição Judiciária, na 5ª Região Administrativa Judiciária (Presidente Prudente).
Municípios e estrutura
A comarca de Garça atende, além da sede, Álvaro de Carvalho, Alvinlândia e Lupércio: quem mora nessas cidades responde a processo criminal no fórum de Garça.
Fórum e varas
No prédio “Fórum I Garça”, na Praça Doutor Martino Funchal de Barros, 50 – Willians, ficam a 1ª Vara judicial, a 2ª Vara Judicial, a 3ª Vara Judicial e o Juizado Especial Cível e Criminal.
Cumprimento da pena
Em Álvaro de Carvalho fica a Penitenciária Valentim Alves da Silva de Álvaro de Carvalho, que a relação do TJSP de 2018 liga à Unidade Regional do DEECRIM da 5ª RAJ.
Advogado criminalista em Iepê
Iepê é comarca da 27ª Circunscrição Judiciária, na 5ª Região Administrativa Judiciária (Presidente Prudente).
Municípios e estrutura
A comarca de Iepê atende, além da sede, Nantes: quem mora nessa cidade responde a processo criminal no fórum de Iepê.
Fórum e varas
No prédio “Fórum Iepê I”, na Rua Minas Gerais, 343 – Centro, fica a Vara Judicial.
Advogado criminalista em Junqueirópolis
Junqueirópolis é comarca da 29ª Circunscrição Judiciária, na 5ª Região Administrativa Judiciária (Presidente Prudente).
Municípios e estrutura
A comarca de Junqueirópolis atende só o próprio município.
Fórum e varas
No prédio “Fórum Junqueirópolis”, na Rua Porto Alegre, 1230 – Centro, fica a Vara Judicial.
Cumprimento da pena
Em Junqueirópolis fica a Penitenciária de Junqueirópolis, que a relação do TJSP de 2018 liga à Unidade Regional do DEECRIM da 5ª RAJ.
Advogado criminalista em Lucélia
Lucélia é comarca da 30ª Circunscrição Judiciária, na 5ª Região Administrativa Judiciária (Presidente Prudente).
Municípios e estrutura
A comarca de Lucélia atende, além da sede, Inúbia Paulista e Pracinha: quem mora nessas cidades responde a processo criminal no fórum de Lucélia.
Fórum e varas
No prédio “Fórum Lucélia”, na Praça José Firpo, s/nº – Centro, ficam a 1ª Vara da Comarca, a 2ª Vara da Comarca e o Juizado Especial Cível e Criminal.
Cumprimento da pena
Em Lucélia fica a Penitenciária + Ala de Progressão Penitenciária de Lucélia, que a relação do TJSP de 2018 liga à Unidade Regional do DEECRIM da 5ª RAJ. Em Pracinha fica a Penitenciária de Pracinha, que a relação do TJSP de 2018 liga à Unidade Regional do DEECRIM da 5ª RAJ.
Advogado criminalista em Maracaí
Maracaí é comarca da 26ª Circunscrição Judiciária, na 5ª Região Administrativa Judiciária (Presidente Prudente).
Municípios e estrutura
A comarca de Maracaí atende, além da sede, Cruzália e Pedrinhas Paulista: quem mora nessas cidades responde a processo criminal no fórum de Maracaí.
Fórum e varas
No prédio “Fórum Desembargador Joaquim Bandeira de Mello”, na Avenida São Paulo, 440 – Centro, ficam o Juizado Especial Cível e Criminal e a Vara Judicial.
Advogado criminalista em Marília
Marília é comarca da 31ª Circunscrição Judiciária, na 5ª Região Administrativa Judiciária (Presidente Prudente).
Municípios e estrutura
A comarca de Marília atende, além da sede, Ocauçu e Vera Cruz: quem mora nessas cidades responde a processo criminal no fórum de Marília.
Fórum e varas
No prédio “Fórum Marília I”, na Rua Lourival Freire, 120 – Fragata, ficam a 1ª Vara Criminal, a 2ª Vara Criminal, a 3ª Vara Criminal e a Vara das Execuções Criminais.
Cumprimento da pena
Marília tem o Ofício das Execuções Criminais e a Vara das Execuções Criminais. Em Marília ficam a Penitenciária + Anexo de Regime Semiaberto de Marília e o Centro de Ressocialização de Marília, que a relação do TJSP de 2018 liga à Unidade Regional do DEECRIM da 5ª RAJ.
Advogado criminalista em Martinópolis
Martinópolis é comarca da 27ª Circunscrição Judiciária, na 5ª Região Administrativa Judiciária (Presidente Prudente).
Municípios e estrutura
A comarca de Martinópolis atende, além da sede, Indiana: quem mora nessa cidade responde a processo criminal no fórum de Martinópolis.
Fórum e varas
No prédio “Fórum Martinópolis”, na Rua José Henrique de Mello, 158 – Centro, ficam a 1ª Vara da Comarca, a 2ª Vara da Comarca e o Juizado Especial Cível e Criminal.
Cumprimento da pena
Em Martinópolis fica a Penitenciária I “Tacyan Menezes de Lucena” de Martinópolis, que a relação do TJSP de 2018 liga à Unidade Regional do DEECRIM da 5ª RAJ.
Advogado criminalista em Mirante do Paranapanema
Mirante do Paranapanema é comarca da 28ª Circunscrição Judiciária, na 5ª Região Administrativa Judiciária (Presidente Prudente).
Municípios e estrutura
A comarca de Mirante do Paranapanema atende só o próprio município.
Fórum e varas
No prédio “Fórum I Mirante do Paranapanema”, na Rua Maria Lucia Rodrigues de Almeida, 455 – Centro, ficam o Juizado Especial Civel e Criminal e a Vara Judicial.
Advogado criminalista em Osvaldo Cruz
Osvaldo Cruz é comarca da 30ª Circunscrição Judiciária, na 5ª Região Administrativa Judiciária (Presidente Prudente).
Municípios e estrutura
A comarca de Osvaldo Cruz atende, além da sede, Parapuã, Sagres e Salmourão: quem mora nessas cidades responde a processo criminal no fórum de Osvaldo Cruz.
Fórum e varas
No prédio “Fórum Desembargador Márcio Munhoz”, na Avenida Estados Unidos, 480 – Jardim das Bandeiras, ficam a 1ª Vara Judicial, a 2ª Vara Judicial e o Juizado Especial Cível e Criminal.
Cumprimento da pena
Em Osvaldo Cruz fica a Penitenciária de Osvaldo Cruz, que a relação do TJSP de 2018 liga à Unidade Regional do DEECRIM da 5ª RAJ.
Advogado criminalista em Pacaembu
Pacaembu é comarca da 29ª Circunscrição Judiciária, na 5ª Região Administrativa Judiciária (Presidente Prudente).
Municípios e estrutura
A comarca de Pacaembu atende, além da sede, Flora Rica e Irapuru: quem mora nessas cidades responde a processo criminal no fórum de Pacaembu.
Fórum e varas
No prédio “Fórum Pacaembu”, na Av. São João, 1361 – Guaraniúva, ficam o Juizado Especial Cível e Criminal e o Cartório Único (1ª e 2ª Varas Judiciais).
Cumprimento da pena
Em Irapuru fica a Penitenciária de Irapuru, que a relação do TJSP de 2018 liga à Unidade Regional do DEECRIM da 5ª RAJ. Em Pacaembu ficam a Penitenciária “Ozias Lúcio dos Santos” de Pacaembu e o Centro de Progressão Penitenciária de Pacaembu, que a relação do TJSP de 2018 liga à Unidade Regional do DEECRIM da 5ª RAJ.
Advogado criminalista em Palmital
Palmital é comarca da 26ª Circunscrição Judiciária, na 5ª Região Administrativa Judiciária (Presidente Prudente).
Municípios e estrutura
A comarca de Palmital atende, além da sede, Campos Novos Paulista, Ibirarema e Platina: quem mora nessas cidades responde a processo criminal no fórum de Palmital.
Fórum e varas
No prédio “Fórum Dr. Ethayba Gilson Parahiba”, na Avenida Reginalda Leão, 1500 – Centro, ficam a 1ª Vara Judicial e a 2ª Vara Judicial.
Advogado criminalista em Panorama
Panorama é comarca da 29ª Circunscrição Judiciária, na 5ª Região Administrativa Judiciária (Presidente Prudente).
Municípios e estrutura
A comarca de Panorama atende, além da sede, Paulicéia e Santa Mercedes: quem mora nessas cidades responde a processo criminal no fórum de Panorama.
Fórum e varas
No prédio “Fórum I Panorama”, na Rua Manoel Fernandes da Cunha, 1308 – Centro, ficam a 1ª Vara Judicial, a 2ª Vara Judicial e o Juizado Especial Cível e Criminal.
Advogado criminalista em Paraguaçu Paulista
Paraguaçu Paulista é comarca da 26ª Circunscrição Judiciária, na 5ª Região Administrativa Judiciária (Presidente Prudente).
Municípios e estrutura
A comarca de Paraguaçu Paulista atende, além da sede, Borá, Lutécia e Oscar Bressane: quem mora nessas cidades responde a processo criminal no fórum de Paraguaçu Paulista.
Fórum e varas
No prédio “Fórum Paraguaçu Paulista”, na Avenida Siqueira Campos, 1429 – Vila Affini, ficam o Juizado Especial Cível e Criminal, o 1º Ofício Criminal, o 2º Ofício Criminal e o 3º Ofício Criminal.
Cumprimento da pena
Em Paraguaçu Paulista fica a Penitenciária de Paraguaçu Paulista, que a relação do TJSP de 2018 liga à Unidade Regional do DEECRIM da 5ª RAJ.
Advogado criminalista em Pirapozinho
Pirapozinho é comarca da 27ª Circunscrição Judiciária, na 5ª Região Administrativa Judiciária (Presidente Prudente).
Municípios e estrutura
A comarca de Pirapozinho atende, além da sede, Estrela do Norte, Narandiba, Sandovalina e Tarabai: quem mora nessas cidades responde a processo criminal no fórum de Pirapozinho.
Fórum e varas
No prédio “Dr. Antonio José Machado Dias”, na Rua Dr. Carlos Alberto Boulhosa, 525 – Jardim Dr. Wanderley Remelly, fica o Juizado Especial Criminal.
Advogado criminalista em Pompéia
Pompéia é comarca da 31ª Circunscrição Judiciária, na 5ª Região Administrativa Judiciária (Presidente Prudente).
Municípios e estrutura
A comarca de Pompéia atende, além da sede, Oriente e Quintana: quem mora nessas cidades responde a processo criminal no fórum de Pompéia.
Fórum e varas
No prédio “Fórum Dr. Antonio da Rocha Paes”, na Rua Clementino José de Paula, 387 – Centro, ficam a 1ª Vara Judicial e o Juizado Especial Cível e Criminal.
Advogado criminalista em Presidente Bernardes
Presidente Bernardes é comarca da 27ª Circunscrição Judiciária, na 5ª Região Administrativa Judiciária (Presidente Prudente).
Municípios e estrutura
A comarca de Presidente Bernardes atende, além da sede, Emilianópolis: quem mora nessa cidade responde a processo criminal no fórum de Presidente Bernardes.
Fórum e varas
No prédio “Fórum Ministro Pedro Lessa”, na Rua Dr. Armando Falcone, s/n – Centro, fica a Vara Judicial.
Cumprimento da pena
Em Presidente Bernardes ficam a Penitenciária “Sílvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes e o Centro de Readaptação Penitenciária “Dr. José Ismael Pedrosa” de Presidente Bernardes, que a relação do TJSP de 2018 liga à Unidade Regional do DEECRIM da 5ª RAJ.
Advogado criminalista em Presidente Epitácio
Presidente Epitácio é comarca da 28ª Circunscrição Judiciária, na 5ª Região Administrativa Judiciária (Presidente Prudente).
Municípios e estrutura
A comarca de Presidente Epitácio atende, além da sede, Caiuá: quem mora nessa cidade responde a processo criminal no fórum de Presidente Epitácio.
Fórum e varas
No prédio “Fórum Presidente Epitácio”, na Avenida Pres. Vargas, 01-31 – centro, ficam a 1ª Vara Judicial, a 2ª Vara Judicial e o Juizado Especial Cível e Criminal.
Cumprimento da pena
Em Caiuá fica o Centro de Detenção Provisória de Caiuá, que a relação do TJSP de 2018 liga à Unidade Regional do DEECRIM da 5ª RAJ.
Advogado criminalista em Presidente Prudente
Presidente Prudente é comarca da 27ª Circunscrição Judiciária, na 5ª Região Administrativa Judiciária (Presidente Prudente).
Municípios e estrutura
A comarca de Presidente Prudente atende, além da sede, Alfredo Marcondes, Álvares Machado, Anhumas e Santo Expedito: quem mora nessas cidades responde a processo criminal no fórum de Presidente Prudente.
Fórum e varas
No prédio “Fórum Presidente Prudente – Francisco de Souza Nogueira”, na Avenida Coronel José Soares Marcondes, 2201 – Vila Comercial, ficam a 1ª Vara Criminal, a 2ª Vara Criminal, a 3ª Vara Criminal, a Vara do Juizado Especial Criminal, a Vara do Júri e da Infância e da Juventude e a Vara Regional das Garantias da 5ª RAJ.
Tribunal do Júri
Em Presidente Prudente, o júri fica com a Vara do Júri e da Infância e da Juventude.
Cumprimento da pena
Presidente Prudente tem o DEECRIM – Departamento Estadual de Execuções Criminais e o Ofício de Execuções Criminais. Em Presidente Prudente ficam a Penitenciária “Wellington Rodrigo Segura” + Anexo de Regime Semiaberto de Presidente Prudente e o Centro de Ressocialização de Presidente Prudente, que a relação do TJSP de 2018 liga à Unidade Regional do DEECRIM da 5ª RAJ.
Advogado criminalista em Presidente Venceslau
Presidente Venceslau é comarca da 28ª Circunscrição Judiciária, na 5ª Região Administrativa Judiciária (Presidente Prudente).
Municípios e estrutura
A comarca de Presidente Venceslau atende, além da sede, Marabá Paulista: quem mora nessa cidade responde a processo criminal no fórum de Presidente Venceslau.
Fórum e varas
No prédio “Fórum Presidente Venceslau – J.P.C. Cardoso”, na Avenida Faustino Rodrigues Azenha, 1500 – Jd Europa, ficam a 1ª Vara Judicial, a 2ª Vara Judicial e a 3ª Vara Judicial.
Cumprimento da pena
Em Marabá Paulista fica a Penitenciária “João Augustinho Panucci” de Marabá Paulista, que a relação do TJSP de 2018 liga à Unidade Regional do DEECRIM da 5ª RAJ. Em Presidente Venceslau ficam a Penitenciária I “Zwinglio Ferreira” de Presidente Venceslau e a Penitenciária II “Maurício Henrique Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau, que a relação do TJSP de 2018 liga à Unidade Regional do DEECRIM da 5ª RAJ.
Advogado criminalista em Quatá
Quatá é comarca da 26ª Circunscrição Judiciária, na 5ª Região Administrativa Judiciária (Presidente Prudente).
Municípios e estrutura
A comarca de Quatá atende, além da sede, João Ramalho: quem mora nessa cidade responde a processo criminal no fórum de Quatá.
Fórum e varas
No prédio “Fórum I da Comarca de Quatá”, na Avenida Rui Barbosa, 844 – Centro, fica a Vara Judicial.
Advogado criminalista em Rancharia
Rancharia é comarca da 27ª Circunscrição Judiciária, na 5ª Região Administrativa Judiciária (Presidente Prudente).
Municípios e estrutura
A comarca de Rancharia atende só o próprio município.
Fórum e varas
No prédio “Forum de Rancharia II – JEC e Criminal da Comarca de Rancharia”, na Rua Sete de Setembro, 964 – Vila Guaçu, fica o Juizado Especial Cível e Criminal. No prédio “Fórum Rancharia I (Desembargador Volney Correa Leite de Moraes Júnior)”, na Rua Marcílio Dias, 615 – Centro, ficam a 1ª Vara Judicial e a 2ª Vara Judicial.
Advogado criminalista em Regente Feijó
Regente Feijó é comarca da 27ª Circunscrição Judiciária, na 5ª Região Administrativa Judiciária (Presidente Prudente).
Municípios e estrutura
A comarca de Regente Feijó atende, além da sede, Caiabu e Taciba: quem mora nessas cidades responde a processo criminal no fórum de Regente Feijó.
Fórum e varas
No prédio “Fórum da Comarca de Regente Feijó I”, na Rua Carlos Beltrami, 10 – Portal do Sol, ficam o Juizado Especial Cível e Criminal – Jecrim e a Vara Judicial.
Advogado criminalista em Rosana
Rosana é comarca da 28ª Circunscrição Judiciária, na 5ª Região Administrativa Judiciária (Presidente Prudente).
Municípios e estrutura
A comarca de Rosana atende só o próprio município.
Fórum e varas
No prédio “Fórum Rosana”, na Rua Curimbatá, 788/802 – Primavera, fica a Vara Judicial.
Advogado criminalista em Santo Anastácio
Santo Anastácio é comarca da 28ª Circunscrição Judiciária, na 5ª Região Administrativa Judiciária (Presidente Prudente).
Municípios e estrutura
A comarca de Santo Anastácio atende, além da sede, Piquerobi e Ribeirão dos Índios: quem mora nessas cidades responde a processo criminal no fórum de Santo Anastácio.
Fórum e varas
No prédio “Fórum I Santo Anastácio”, na Praça Ataliba Leonel, 251 – Centro, fica a Vara Judicial.
Advogado criminalista em Teodoro Sampaio
Teodoro Sampaio é comarca da 28ª Circunscrição Judiciária, na 5ª Região Administrativa Judiciária (Presidente Prudente).
Municípios e estrutura
A comarca de Teodoro Sampaio atende, além da sede, Euclides da Cunha Paulista: quem mora nessa cidade responde a processo criminal no fórum de Teodoro Sampaio.
Fórum e varas
No prédio “Fórum de Teodoro Sampaio I (JIC e JEC)”, na Avenida Manoel Guirado Segura, 2080 – Vila Furlan, ficam o Juizado Especial Cível e Criminal e a Vara Judicial.
Advogado criminalista em Tupã
Tupã é comarca da 30ª Circunscrição Judiciária, na 5ª Região Administrativa Judiciária (Presidente Prudente).
Municípios e estrutura
A comarca de Tupã atende, além da sede, Arco-Íris, Herculândia, Queiroz e Rinópolis: quem mora nessas cidades responde a processo criminal no fórum de Tupã.
Fórum e varas
No prédio “Fórum Tupã I”, na Rua Colômbia, 200 – Jardim América, ficam a 1ª Vara Criminal, a 2ª Vara Criminal e o JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL.
Advogado criminalista em Tupi Paulista
Tupi Paulista é comarca da 29ª Circunscrição Judiciária, na 5ª Região Administrativa Judiciária (Presidente Prudente).
Municípios e estrutura
A comarca de Tupi Paulista atende, além da sede, Monte Castelo, Nova Guataporanga e São João do Pau d'Alho: quem mora nessas cidades responde a processo criminal no fórum de Tupi Paulista.
Fórum e varas
No prédio “Fórum I Tupi Paulista”, na Rua Tiradentes, 877 – centro, ficam a 1ª Vara Judicial e a 2ª Vara Judicial.
Cumprimento da pena
Em Tupi Paulista fica a Penitenciária Feminina + Ala de Progressão Penitenciária de Tupi Paulista, que a relação do TJSP de 2018 liga à Unidade Regional do DEECRIM da 5ª RAJ.
6ª Região Administrativa Judiciária — Ribeirão Preto
Investigação e audiência de custódia
A Vara Regional das Garantias de Ribeirão Preto foi instalada em maio de 2025 e cobre as 48 comarcas e oito circunscrições da região. Segundo o próprio TJSP, as audiências de custódia são feitas por 117 juízes, presencialmente e em quatro salas virtuais distribuídas pelas sete unidades prisionais da região — em dia de operação policial, já foram 100 presos numa só manhã.
Cumprimento da pena
Serra Azul concentra duas penitenciárias e um CDP; Araraquara, uma penitenciária com anexo de detenção provisória e dois centros de ressocialização. Pela relação de 2018, essas unidades, as de Ribeirão Preto — inclusive a Penitenciária Feminina —, a Penitenciária Feminina de Guariba, a de Casa Branca e os CDPs de Franca, Pontal e Taiúva estão vinculados à Unidade Regional do DEECRIM da 6ª RAJ.
Comarcas: Altinópolis, Américo Brasiliense, Araraquara, Batatais, Borborema, Brodowski, Caconde, Cajuru, Casa Branca, Cravinhos, Descalvado, Franca, Guará, Guariba, Iacanga, Ibaté, Ibitinga, Igarapava, Ipuã, Itápolis, Ituverava, Jaboticabal, Jardinópolis, Matão, Miguelópolis, Mococa, Monte Alto, Morro Agudo, Nuporanga, Orlândia, Patrocínio Paulista, Pedregulho, Pirangi, Pitangueiras, Pontal, Ribeirão Bonito, Ribeirão Preto, Santa Cruz das Palmeiras, Santa Rosa de Viterbo, São Carlos, São Joaquim da Barra, São José do Rio Pardo, São Sebastião da Grama, São Simão, Serrana, Sertãozinho, Tambaú, Taquaritinga.
Advogado criminalista em Altinópolis
Altinópolis é comarca da 39ª Circunscrição Judiciária, na 6ª Região Administrativa Judiciária (Ribeirão Preto).
Municípios e estrutura
A comarca de Altinópolis atende, além da sede, Santo Antônio da Alegria: quem mora nessa cidade responde a processo criminal no fórum de Altinópolis.
Fórum e varas
No prédio “Fórum Desembargador ALFREDO FANUCCHI NETO”, na Avenida Doutor Alberto Crivelenti, 555 – Centro, fica a Vara Judicial.
Advogado criminalista em Américo Brasiliense
Américo Brasiliense é comarca da 13ª Circunscrição Judiciária, na 6ª Região Administrativa Judiciária (Ribeirão Preto).
Municípios e estrutura
A comarca de Américo Brasiliense atende, além da sede, Motuca, Rincão e Santa Lúcia: quem mora nessas cidades responde a processo criminal no fórum de Américo Brasiliense.
Fórum e varas
No prédio “Fórum Américo Brasiliense”, na Rua D. Pedro II, 65 – Centro, ficam a 1ª Vara Judicial e a 2ª Vara Judicial.
Advogado criminalista em Araraquara
Araraquara é comarca da 13ª Circunscrição Judiciária, na 6ª Região Administrativa Judiciária (Ribeirão Preto).
Municípios e estrutura
A comarca de Araraquara atende, além da sede, Gavião Peixoto e Nova Europa: quem mora nessas cidades responde a processo criminal no fórum de Araraquara.
Fórum e varas
No prédio “Fórum Juiz Macedo Couto”, na Rua dos Libaneses, 1998 – Carmo, ficam a 1ª Vara Criminal, a 2ª Vara Criminal, a 3ª Vara Criminal e a Vara de Execuções Criminais.
Cumprimento da pena
Araraquara tem o Ofício de Execuções Criminais e a Vara de Execuções Criminais.
Advogado criminalista em Batatais
Batatais é comarca da 39ª Circunscrição Judiciária, na 6ª Região Administrativa Judiciária (Ribeirão Preto).
Municípios e estrutura
A comarca de Batatais atende só o próprio município.
Fórum e varas
No prédio “Fórum Batatais”, na Praça Doutor José Arantes Junqueira, 01 – Centro, ficam a Vara Criminal e a Vara do Juizado Especial Cível e Criminal.
Advogado criminalista em Borborema
Borborema é comarca da 13ª Circunscrição Judiciária, na 6ª Região Administrativa Judiciária (Ribeirão Preto).
Municípios e estrutura
A comarca de Borborema atende só o próprio município.
Fórum e varas
No prédio “Fórum Desembargador Antonio Luis Chaves Camargo”, na Rua Joaquim Martins Carvalho, 676 – Centro, ficam o JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL e a Vara Judicial.
Advogado criminalista em Brodowski
Brodowski é comarca da 39ª Circunscrição Judiciária, na 6ª Região Administrativa Judiciária (Ribeirão Preto).
Municípios e estrutura
A comarca de Brodowski atende só o próprio município.
Fórum e varas
No prédio “Fórum I Brodowski”, na Avenida Papa João XXIII, 1550 – Jd. Champagnat, fica a Vara Judicial.
Advogado criminalista em Caconde
Caconde é comarca da 43ª Circunscrição Judiciária, na 6ª Região Administrativa Judiciária (Ribeirão Preto).
Municípios e estrutura
A comarca de Caconde atende, além da sede, Tapiratiba: quem mora nessa cidade responde a processo criminal no fórum de Caconde.
Fórum e varas
No prédio “Fórum Caconde II – (Juizado Especial Cível e Criminal)”, na Praça Ranieri Mazzilli, 6 – Centro, fica o Juizado Especial Cível e Criminal. No prédio “Fórum Caconde I – (Dr. Antônio de Queiroz Filho)”, na Praça Coronel Gustavo Ribeiro, 50 – Centro, fica a Vara Judicial.
Advogado criminalista em Cajuru
Cajuru é comarca da 41ª Circunscrição Judiciária, na 6ª Região Administrativa Judiciária (Ribeirão Preto).
Municípios e estrutura
A comarca de Cajuru atende, além da sede, Cássia dos Coqueiros e Santa Cruz da Esperança: quem mora nessas cidades responde a processo criminal no fórum de Cajuru.
Fórum e varas
No prédio “Fórum Cajuru (Dr. Amaury Manço)”, na Rua José Bonifácio, 817 – Centro, ficam o Juizado Especial Cível e Criminal e a Vara Judicial.
Advogado criminalista em Casa Branca
Casa Branca é comarca da 43ª Circunscrição Judiciária, na 6ª Região Administrativa Judiciária (Ribeirão Preto).
Municípios e estrutura
A comarca de Casa Branca atende, além da sede, Itobi: quem mora nessa cidade responde a processo criminal no fórum de Casa Branca.
Fórum e varas
No prédio “Fórum Casa Branca”, na Praça Ministro Costa Manso, 78 – Centro, ficam a 1ª Vara Judicial e a 2ª Vara Judicial.
Cumprimento da pena
Casa Branca tem o 1º Ofício Criminal e Execuções Criminais. Em Casa Branca fica a Penitenciária “Joaquim de Sylos Cintra”, de Casa Branca + Ala de Progressão Penitenciária de Casa Branca, que a relação do TJSP de 2018 liga à Unidade Regional do DEECRIM da 6ª RAJ.
Advogado criminalista em Cravinhos
Cravinhos é comarca da 41ª Circunscrição Judiciária, na 6ª Região Administrativa Judiciária (Ribeirão Preto).
Municípios e estrutura
A comarca de Cravinhos atende, além da sede, Serra Azul: quem mora nessa cidade responde a processo criminal no fórum de Cravinhos.
Fórum e varas
No prédio “Fórum I Cravinhos”, na Avenida Fagundes, 29 – centro, ficam a 1ª Vara Judicial e a 2ª Vara Judicial.
Cumprimento da pena
Em Serra Azul ficam as Penitenciárias I de Serra Azul, a Penitenciária II de Serra Azul e o Centro de Detenção Provisória de Serra Azul, que a relação do TJSP de 2018 liga à Unidade Regional do DEECRIM da 6ª RAJ.
Advogado criminalista em Descalvado
Descalvado é comarca da 12ª Circunscrição Judiciária, na 6ª Região Administrativa Judiciária (Ribeirão Preto).
Municípios e estrutura
A comarca de Descalvado atende só o próprio município.
Fórum e varas
No prédio “FÓRUM DA COMARCA DE DESCALVADO”, na Praça Dr. Luciano Esteves, s/n – Centro, ficam a 1ª Vara Judicial, a 2ª Vara Judicial e a Vara do Juizado Especial Cível e Criminal.
Advogado criminalista em Franca
Franca é comarca da 38ª Circunscrição Judiciária, na 6ª Região Administrativa Judiciária (Ribeirão Preto).
Municípios e estrutura
A comarca de Franca atende, além da sede, Cristais Paulista, Restinga, Ribeirão Corrente e São José da Bela Vista: quem mora nessas cidades responde a processo criminal no fórum de Franca.
Fórum e varas
No prédio “Fórum I de Franca”, na Av. Presidente Vargas, 2.650 – Jardim Dr. Antonio Petraglia, ficam a 1ª Vara Criminal, a 2ª Vara Criminal, a 3ª Vara Criminal e a Vara do Júri, Execuções Criminais e da Infância e da Juventude.
Tribunal do Júri
Em Franca, o júri fica com a Vara do Júri, Execuções Criminais e da Infância e da Juventude.
Cumprimento da pena
Em Franca fica o Centro de Detenção Provisória de Franca, que a relação do TJSP de 2018 liga à Unidade Regional do DEECRIM da 6ª RAJ.
Advogado criminalista em Guará
Guará é comarca da 40ª Circunscrição Judiciária, na 6ª Região Administrativa Judiciária (Ribeirão Preto).
Municípios e estrutura
A comarca de Guará atende só o próprio município.
Fórum e varas
No prédio “Fórum Guará – Desembargador Valentim Alves da Silva”, na Rua Carlos de Campos, 260 – Centro, fica a 1ª Vara Judicial.
Advogado criminalista em Guariba
Guariba é comarca da 42ª Circunscrição Judiciária, na 6ª Região Administrativa Judiciária (Ribeirão Preto).
Municípios e estrutura
A comarca de Guariba atende, além da sede, Pradópolis: quem mora nessa cidade responde a processo criminal no fórum de Guariba.
Fórum e varas
No prédio “Fórum da Comarca de Guariba Desembargador Humberto Andrade Junqueira”, na Rua Feres Sadalla, 761 – Centro, ficam a 1ª Vara Judicial, a 2ª Vara Judicial, o Juizado especial Cível e Criminal e o X-Juizado Especial Cível e Criminal.
Cumprimento da pena
Em Guariba fica a Penitenciária Feminina de Guariba, que a relação do TJSP de 2018 liga à Unidade Regional do DEECRIM da 6ª RAJ.
Advogado criminalista em Iacanga
Iacanga é comarca da 13ª Circunscrição Judiciária, na 6ª Região Administrativa Judiciária (Ribeirão Preto).
Municípios e estrutura
A comarca de Iacanga atende só o próprio município.
Fórum e varas
No prédio “COMARCA DE IACANGA”, na Rua Padre Jorge Mattar, 150 – Centro, ficam o Juizado Especial Cível e Criminal e a Vara.
Advogado criminalista em Ibaté
Ibaté é comarca da 12ª Circunscrição Judiciária, na 6ª Região Administrativa Judiciária (Ribeirão Preto).
Municípios e estrutura
A comarca de Ibaté atende só o próprio município.
Fórum e varas
No prédio “Fórum Ibaté”, na Rua Albano Buzo, 367 – Jd. Mariana, ficam o Juizado Especial Cível e Criminal e o 1º Ofício Criminal, Infância e Juventude.
Advogado criminalista em Ibitinga
Ibitinga é comarca da 13ª Circunscrição Judiciária, na 6ª Região Administrativa Judiciária (Ribeirão Preto).
Municípios e estrutura
A comarca de Ibitinga atende, além da sede, Tabatinga: quem mora nessa cidade responde a processo criminal no fórum de Ibitinga.
Fórum e varas
No prédio “Fórum Dr. Aderson Perdigão Nogueira”, na Rua Prudente de Moraes, 570 – Centro, fica a Vara Criminal. No prédio “Fórum Ibitinga II”, na Rua Tiradentes, 519 – Centro, fica o Juizado Especial Cível e Criminal.
Advogado criminalista em Igarapava
Igarapava é comarca da 40ª Circunscrição Judiciária, na 6ª Região Administrativa Judiciária (Ribeirão Preto).
Municípios e estrutura
A comarca de Igarapava atende, além da sede, Aramina e Buritizal: quem mora nessas cidades responde a processo criminal no fórum de Igarapava.
Fórum e varas
No prédio “Fórum David Pimentel”, na Rua Capitão Antonio Augusto Maciel, 130 – centro, ficam o Juizado Especial Cível e Criminal, a Vara e a Vara do Juizado Especial Cível Criminal.
Advogado criminalista em Ipuã
Ipuã é comarca da 40ª Circunscrição Judiciária, na 6ª Região Administrativa Judiciária (Ribeirão Preto).
Municípios e estrutura
A comarca de Ipuã atende só o próprio município.
Fórum e varas
No prédio “Fórum Ipuã”, na Avenida Carlos Fernandes, 320 – Centro, ficam o Juizado Especial Cível e Criminal e a Vara Judicial.
Advogado criminalista em Itápolis
Itápolis é comarca da 13ª Circunscrição Judiciária, na 6ª Região Administrativa Judiciária (Ribeirão Preto).
Municípios e estrutura
A comarca de Itápolis atende só o próprio município.
Fórum e varas
No prédio “Fórum I da Comarca de Itápolis”, na Avenida dos Amaros, 800 – Centro, ficam a 1ª Vara Judicial e a 2ª Vara Judicial.
Advogado criminalista em Ituverava
Ituverava é comarca da 40ª Circunscrição Judiciária, na 6ª Região Administrativa Judiciária (Ribeirão Preto).
Municípios e estrutura
A comarca de Ituverava atende só o próprio município.
Fórum e varas
No prédio “Fórum Ituverava”, na Avenida Anhanguera, 778 – Cidade Universitária, ficam a 1ª Vara Judicial, a 2ª Vara Judicial e o Juizado Especial Cível e Criminal.
Advogado criminalista em Jaboticabal
Jaboticabal é comarca da 42ª Circunscrição Judiciária, na 6ª Região Administrativa Judiciária (Ribeirão Preto).
Municípios e estrutura
A comarca de Jaboticabal atende, além da sede, Taiaçu e Taiúva: quem mora nessas cidades responde a processo criminal no fórum de Jaboticabal.
Fórum e varas
No prédio “Fórum da Comarca de Jaboticabal “Dr. Joaquim Antônio de Oliveira Neves””, na Praça do Café, 300 – Aparecida, ficam a Vara Criminal e a Vara do Juizado Especial Cível e Criminal.
Tribunal do Júri
Em Jaboticabal, o júri fica com a unidade “Execução Criminal / Júri / Infância e Juventude”.
Cumprimento da pena
Em Taiúva fica o Centro de Detenção Provisória de Taiúva, que a relação do TJSP de 2018 liga à Unidade Regional do DEECRIM da 6ª RAJ.
Advogado criminalista em Jardinópolis
Jardinópolis é comarca da 41ª Circunscrição Judiciária, na 6ª Região Administrativa Judiciária (Ribeirão Preto).
Municípios e estrutura
A comarca de Jardinópolis atende só o próprio município.
Fórum e varas
No prédio “Fórum Jardinópolis I”, na Praça Doutor Mário Lins, s/n – centro, ficam a 1ª Vara, a 2ª Vara Judicial, a Vara do Juizado Especial Cível e Criminal e a Vara Judicial.
Cumprimento da pena
Em Jardinópolis fica o Centro de Progressão Penitenciária de Jardinópolis, que a relação do TJSP de 2018 liga à Unidade Regional do DEECRIM da 6ª RAJ.
Advogado criminalista em Matão
Matão é comarca da 13ª Circunscrição Judiciária, na 6ª Região Administrativa Judiciária (Ribeirão Preto).
Municípios e estrutura
A comarca de Matão atende, além da sede, Dobrada: quem mora nessa cidade responde a processo criminal no fórum de Matão.
Fórum e varas
No prédio “Fórum I Matão”, na Rua Leandro Bocchi, 560 – Residencial Monte Carlo, ficam o Juizado Especial Cível e Criminal, a Vara Criminal e a Vara do Juizado Especial Cível e Criminal.
Advogado criminalista em Miguelópolis
Miguelópolis é comarca da 40ª Circunscrição Judiciária, na 6ª Região Administrativa Judiciária (Ribeirão Preto).
Municípios e estrutura
A comarca de Miguelópolis atende só o próprio município.
Fórum e varas
No prédio “Fórum de Miguelópolis”, na Rua Pedro Cristino da Silva, 1005 – Centro, ficam a 1ª Vara Judicial e o Juizado Especial Cível e Criminal.
Advogado criminalista em Mococa
Mococa é comarca da 43ª Circunscrição Judiciária, na 6ª Região Administrativa Judiciária (Ribeirão Preto).
Municípios e estrutura
A comarca de Mococa atende só o próprio município.
Fórum e varas
No prédio “Fórum Mococa – João Gomes Barrreto Filho”, na Avenida Doutor Gabriel do Ó, 1203 – Cohab I, ficam a 1ª Vara Judicial, a 2ª Vara Judicial e a Vara do Juizado Especial Cível e Criminal.
Cumprimento da pena
Em Mococa fica o Centro de Ressocialização de Mococa, que a relação do TJSP de 2018 liga à Unidade Regional do DEECRIM da 6ª RAJ.
Advogado criminalista em Monte Alto
Monte Alto é comarca da 42ª Circunscrição Judiciária, na 6ª Região Administrativa Judiciária (Ribeirão Preto).
Municípios e estrutura
A comarca de Monte Alto atende só o próprio município.
Fórum e varas
No prédio “Fórum Monte Alto I”, na Rua Dr. Raul da Rocha Medeiros, 1251 – Centro, ficam a 2ª Vara Judicial e a 3ª Vara Judicial. No prédio “Fórum Monte Alto II da 1ª Vara”, na Pça da Bandeira, 17 – Centro, fica a 1ª Vara Judicial. No prédio “Fórum Monte Alto III – Juizado Especial Cível”, na R. Nhonhô do Livramento, 1337 – Centro, fica o Juizado Especial Cível e Criminal.
Advogado criminalista em Morro Agudo
Morro Agudo é comarca da 39ª Circunscrição Judiciária, na 6ª Região Administrativa Judiciária (Ribeirão Preto).
Municípios e estrutura
A comarca de Morro Agudo atende só o próprio município.
Fórum e varas
No prédio “Fórum Mário Masagão”, na Rua Basilio Otavio, 313 – Cj. Hab. José Benedetti, fica a Vara Judicial.
Advogado criminalista em Nuporanga
Nuporanga é comarca da 39ª Circunscrição Judiciária, na 6ª Região Administrativa Judiciária (Ribeirão Preto).
Municípios e estrutura
A comarca de Nuporanga atende, além da sede, Sales Oliveira: quem mora nessa cidade responde a processo criminal no fórum de Nuporanga.
Fórum e varas
No prédio “Fórum Nuporanga – (Des. Antonio Rodrigues Porto)”, na Avenida Padre Geraldo Trossel, 369 – centro, fica a Vara Judicial.
Advogado criminalista em Orlândia
Orlândia é comarca da 39ª Circunscrição Judiciária, na 6ª Região Administrativa Judiciária (Ribeirão Preto).
Municípios e estrutura
A comarca de Orlândia atende só o próprio município.
Fórum e varas
No prédio “Fórum Antonio de Quadros”, na Praça Coronel Francisco Orlando, s/n – Centro, ficam a 1ª Vara Judicial, a 2ª vara e o Juizado Especial Cível e Criminal.
Advogado criminalista em Patrocínio Paulista
Patrocínio Paulista é comarca da 38ª Circunscrição Judiciária, na 6ª Região Administrativa Judiciária (Ribeirão Preto).
Municípios e estrutura
A comarca de Patrocínio Paulista atende, além da sede, Itirapuã: quem mora nessa cidade responde a processo criminal no fórum de Patrocínio Paulista.
Fórum e varas
No prédio “Fórum I Patrocínio Paulista”, na Praça Nossa Senhora do Patrocínio, 1118 – centro, fica a Vara Judicial.
Advogado criminalista em Pedregulho
Pedregulho é comarca da 38ª Circunscrição Judiciária, na 6ª Região Administrativa Judiciária (Ribeirão Preto).
Municípios e estrutura
A comarca de Pedregulho atende, além da sede, Jeriquara e Rifaina: quem mora nessas cidades responde a processo criminal no fórum de Pedregulho.
Fórum e varas
No prédio “FÓRUM DESEMBARGADOR DÍNIO DE SANTIS GARCIA”, na Praça Padre Luís Sávio, s/n – centro, ficam o Juizado Especial Cível e Criminal de Pedregulho e a Vara Judicial.
Advogado criminalista em Pirangi
Pirangi é comarca da 42ª Circunscrição Judiciária, na 6ª Região Administrativa Judiciária (Ribeirão Preto).
Municípios e estrutura
A comarca de Pirangi atende, além da sede, Vista Alegre do Alto: quem mora nessa cidade responde a processo criminal no fórum de Pirangi.
Fórum e varas
No prédio “Fórum de Pirangi”, na Praça Dr. Clementino Canabrava Filho, 11 – Centro, fica a Vara Judicial.
Advogado criminalista em Pitangueiras
Pitangueiras é comarca da 42ª Circunscrição Judiciária, na 6ª Região Administrativa Judiciária (Ribeirão Preto).
Municípios e estrutura
A comarca de Pitangueiras atende, além da sede, Taquaral: quem mora nessa cidade responde a processo criminal no fórum de Pitangueiras.
Fórum e varas
No prédio “Fórum da Comarca de Pitangueiras”, na Rua Doutor Euclides Zanini Caldas, 713 – Centro, ficam a 2ª Vara Judicial, o Juizado Especial Cível e Criminal e a Vara Judicial.
Advogado criminalista em Pontal
Pontal é comarca da 41ª Circunscrição Judiciária, na 6ª Região Administrativa Judiciária (Ribeirão Preto).
Municípios e estrutura
A comarca de Pontal atende só o próprio município.
Fórum e varas
No prédio “JUIZ MANUEL CARLOS DE FIGUEIREDO FERRAZ FILHO”, na Rua João dos Reis, 544 – centro, ficam a 1ª Vara Judicial e o Juizado Especial Cível e Criminal.
Cumprimento da pena
Em Pontal fica o Centro de Detenção Provisória de Pontal, que a relação do TJSP de 2018 liga à Unidade Regional do DEECRIM da 6ª RAJ.
Advogado criminalista em Ribeirão Bonito
Ribeirão Bonito é comarca da 12ª Circunscrição Judiciária, na 6ª Região Administrativa Judiciária (Ribeirão Preto).
Municípios e estrutura
A comarca de Ribeirão Bonito atende, além da sede, Boa Esperança do Sul, Dourado e Trabiju: quem mora nessas cidades responde a processo criminal no fórum de Ribeirão Bonito.
Fórum e varas
No prédio “Fórum I Ribeirão Bonito”, na Rua Governador Pedro de Toledo, 231 – Centro, ficam o Juizado Especial Cível e Criminal e a Vara Judicial.
Advogado criminalista em Ribeirão Preto
Ribeirão Preto é comarca da 41ª Circunscrição Judiciária, na 6ª Região Administrativa Judiciária (Ribeirão Preto).
Municípios e estrutura
A comarca de Ribeirão Preto atende, além da sede, Guatapará: quem mora nessa cidade responde a processo criminal no fórum de Ribeirão Preto.
Fórum e varas
No prédio “Tribunal de Justiça da Comarca de Ribeirão Preto – Prédio I”, na Rua Alice Alem Saadi,1010 – Nova Ribeirânia, ficam a 1ª Vara Criminal, a 1ª Vara do Júri e das Execuções Criminais, a 2ª Vara Criminal, a 2ª Vara do Júri e das Execuções Criminais, a 3ª Vara Criminal, a 4ª Vara Criminal, a 5ª Vara Criminal, o Anexo de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, a UPJ – 1ª a 5ª Varas Criminais, a Vara do Juizado Especial Criminal e a Vara Regional de Garantias da 6ª RAJ.
Tribunal do Júri
Em Ribeirão Preto, o júri fica com a 1ª Vara do Júri e das Execuções Criminais e a 2ª Vara do Júri e das Execuções Criminais.
Cumprimento da pena
Em Ribeirão Preto ficam a Penitenciária Feminina de Ribeirão Preto e o Centro de Detenção Provisória “ASP Nayan Xavier Ribeiro” de Ribeirão Preto, que a relação do TJSP de 2018 liga à Unidade Regional do DEECRIM da 6ª RAJ.
Advogado criminalista em Santa Cruz das Palmeiras
Santa Cruz das Palmeiras é comarca da 43ª Circunscrição Judiciária, na 6ª Região Administrativa Judiciária (Ribeirão Preto).
Municípios e estrutura
A comarca de Santa Cruz das Palmeiras atende só o próprio município.
Fórum e varas
No prédio “Fórum Santa Cruz das Palmeiras I”, na Avenida do Café, 665 – Centro, ficam o Juizado Especial Cível e Criminal e a Vara Judicial.
Advogado criminalista em Santa Rosa de Viterbo
Santa Rosa de Viterbo é comarca da 41ª Circunscrição Judiciária, na 6ª Região Administrativa Judiciária (Ribeirão Preto).
Municípios e estrutura
A comarca de Santa Rosa de Viterbo atende só o próprio município.
Fórum e varas
No prédio “Fórum Santa Rosa de Viterbo”, na Rua Francisco Carvalho de Andrade, 121 – Centro, ficam o Juizado Especial Cível e Criminal e a Vara Judicial.
Advogado criminalista em São Carlos
São Carlos é comarca da 12ª Circunscrição Judiciária, na 6ª Região Administrativa Judiciária (Ribeirão Preto).
Municípios e estrutura
A comarca de São Carlos atende só o próprio município.
Fórum e varas
No prédio “Fórum São Carlos I – (Criminal)”, na Rua Conde do Pinhal, 2061 – Centro, ficam a 1ª Vara Criminal, a 2ª Vara Criminal e a 3ª Vara Criminal.
Advogado criminalista em São Joaquim da Barra
São Joaquim da Barra é comarca da 40ª Circunscrição Judiciária, na 6ª Região Administrativa Judiciária (Ribeirão Preto).
Municípios e estrutura
A comarca de São Joaquim da Barra atende só o próprio município.
Fórum e varas
No prédio “Fórum São Joaquim da Barra I”, na Travessa Cleiton Zanini, 300 – Jardim Canadá, ficam a 1ª Vara Judicial e a 2ª Vara Judicial.
Advogado criminalista em São José do Rio Pardo
São José do Rio Pardo é comarca da 43ª Circunscrição Judiciária, na 6ª Região Administrativa Judiciária (Ribeirão Preto).
Municípios e estrutura
A comarca de São José do Rio Pardo atende só o próprio município.
Fórum e varas
No prédio “Fórum Jovino de Syllos – São José do Rio Pardo -”, na Praça dos Três Poderes, 03 – Centro, ficam a 1ª Vara Judicial e a 2ª Vara Judicial.
Advogado criminalista em São Sebastião da Grama
São Sebastião da Grama é comarca da 43ª Circunscrição Judiciária, na 6ª Região Administrativa Judiciária (Ribeirão Preto).
Municípios e estrutura
A comarca de São Sebastião da Grama atende, além da sede, Divinolândia: quem mora nessa cidade responde a processo criminal no fórum de São Sebastião da Grama.
Fórum e varas
No prédio “Fórum da Comarca de São Sebastião da Grama”, na Praça São Sebastião, 126 – Centro, fica a Vara Judicial.
Advogado criminalista em São Simão
São Simão é comarca da 41ª Circunscrição Judiciária, na 6ª Região Administrativa Judiciária (Ribeirão Preto).
Municípios e estrutura
A comarca de São Simão atende, além da sede, Luís Antônio: quem mora nessa cidade responde a processo criminal no fórum de São Simão.
Fórum e varas
No prédio “Fórum de São Simão”, na Rua 20 de Agosto, 258 – Centro, ficam o Juizado Especial Cível e Criminal e a Vara Judicial – Cartório Criminal/Infância.
Advogado criminalista em Serrana
Serrana é comarca da 41ª Circunscrição Judiciária, na 6ª Região Administrativa Judiciária (Ribeirão Preto).
Municípios e estrutura
A comarca de Serrana atende só o próprio município.
Fórum e varas
No prédio “Fórum Serrana”, na Avenida Habib Jabali, 500 – Jardim Boa Vista, ficam a 1ª Vara Judicial e a 2ª Vara Judicial.
Advogado criminalista em Sertãozinho
Sertãozinho é comarca da 41ª Circunscrição Judiciária, na 6ª Região Administrativa Judiciária (Ribeirão Preto).
Municípios e estrutura
A comarca de Sertãozinho atende, além da sede, Barrinha e Dumont: quem mora nessas cidades responde a processo criminal no fórum de Sertãozinho.
Fórum e varas
No prédio “Fórum Sertãozinho I”, na Avenida Pedro Strini, 71 – Jd. América, ficam a 1ª Vara Criminal, a 2ª Vara Criminal e a Vara do Juizado Especial Cível e Criminal.
Advogado criminalista em Tambaú
Tambaú é comarca da 43ª Circunscrição Judiciária, na 6ª Região Administrativa Judiciária (Ribeirão Preto).
Municípios e estrutura
A comarca de Tambaú atende só o próprio município.
Fórum e varas
No prédio “Fórum Tambaú”, na Rua Campos Salles, 345 – Centro, ficam o Juizado Especial Cível e Criminal e a Vara Judicial.
Advogado criminalista em Taquaritinga
Taquaritinga é comarca da 42ª Circunscrição Judiciária, na 6ª Região Administrativa Judiciária (Ribeirão Preto).
Municípios e estrutura
A comarca de Taquaritinga atende, além da sede, Cândido Rodrigues, Fernando Prestes e Santa Ernestina: quem mora nessas cidades responde a processo criminal no fórum de Taquaritinga.
Fórum e varas
No prédio “Fórum Taquaritinga I”, na Rua Duque de Caxias, 267 – Centro, ficam a 1ª Vara Judicial, a 2ª Vara Judicial, a 3ª Vara Judicial e a 4ª Vara Judicial.
7ª Região Administrativa Judiciária — Santos
Investigação e audiência de custódia
Na Baixada Santista, no litoral sul e no Vale do Ribeira — as 18 comarcas da 7ª RAJ —, inquérito e flagrante vão para a Vara Regional das Garantias com sede em Santos.
Cumprimento da pena
A região tem poucos presídios. A relação de 2018 lista só cinco unidades ligadas à Unidade Regional do DEECRIM da 7ª RAJ: as Penitenciárias I e II e o CDP de São Vicente, o Centro de Progressão Penitenciária de Mongaguá e o CDP de Praia Grande.
Comarcas: Bertioga, Cananéia, Cubatão, Eldorado, Guarujá, Iguape, Itanhaém, Itariri, Jacupiranga, Juquiá, Miracatu, Mongaguá, Pariquera-Açu, Peruíbe, Praia Grande, Registro, Santos, São Vicente.
Advogado criminalista em Bertioga
Bertioga é comarca da 1ª Circunscrição Judiciária, na 7ª Região Administrativa Judiciária (Santos).
Municípios e estrutura
A comarca de Bertioga atende só o próprio município.
Fórum e varas
No prédio “Fórum da Comarca de Bertioga”, na Avenida Anchieta, 162/192 – Centro, ficam a 1ª Vara Judicial e a 2ª Vara Judicial.
Advogado criminalista em Cananéia
Cananéia é comarca da 21ª Circunscrição Judiciária, na 7ª Região Administrativa Judiciária (Santos).
Municípios e estrutura
A comarca de Cananéia atende só o próprio município.
Fórum e varas
No prédio “Fórum Cananéia – JOAQUIM GUEDES ALCOFORADO”, na Rua Pero Lobo, 75 – CENTRO, ficam o Juizado Especial Cível e Criminal e a Vara Judicial.
Advogado criminalista em Cubatão
Cubatão é comarca da 1ª Circunscrição Judiciária, na 7ª Região Administrativa Judiciária (Santos).
Municípios e estrutura
A comarca de Cubatão atende só o próprio município.
Fórum e varas
No prédio “Fórum Cubatão – I”, na Avenida Joaquim Miguel Couto, 320 – Jd. São Francisco, ficam a 1ª Vara Judicial, a 2ª Vara Judicial, a 3ª Vara Judicial, a 4ª Vara Judicial e a Vara do Juizado Especial Cível e Criminal.
Advogado criminalista em Eldorado
Eldorado é comarca da 21ª Circunscrição Judiciária, na 7ª Região Administrativa Judiciária (Santos).
Municípios e estrutura
A comarca de Eldorado atende, além da sede, Iporanga: quem mora nessa cidade responde a processo criminal no fórum de Eldorado.
Fórum e varas
No prédio “Fórum Eldorado Paulista I”, na Rua Professor Francisco Canto, 14 – Centro, ficam o Juizado Especial Cível e Criminal e o Cartório Criminal do Ofício Judicial.
Advogado criminalista em Guarujá
Guarujá é comarca da 1ª Circunscrição Judiciária, na 7ª Região Administrativa Judiciária (Santos).
Municípios e estrutura
A comarca de Guarujá atende só o próprio município.
Fórum e varas
No prédio “Fórum Guarujá I – CÍVEL/CRIMINAL”, na Rua Silvio Daige, 280 – Enseada, ficam a 1ª Vara Criminal, a 2ª Vara Criminal e a 3ª Vara Criminal. No prédio “Fórum Guarujá III – FAMÍLIA – JEC/JECRIM”, na Rua Mário Ribeiro, 261 – Centro, ficam a Vara do Juizado Especial Cível e Criminal e o OFÍCIO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL – JECRIM.
Advogado criminalista em Iguape
Iguape é comarca da 21ª Circunscrição Judiciária, na 7ª Região Administrativa Judiciária (Santos).
Municípios e estrutura
A comarca de Iguape atende, além da sede, Ilha Comprida: quem mora nessa cidade responde a processo criminal no fórum de Iguape.
Fórum e varas
No prédio “Fórum Iguape I”, na Rua dos Estudantes, 106 – CENTRO, ficam a 1ª Vara Judicial e a 2ª Vara Judicial. No prédio “Fórum Iguape IV”, na Rua Antônio José de Moraes, 86 – Centro, fica o Juizado Especial Cível e Criminal.
Advogado criminalista em Itanhaém
Itanhaém é comarca da 56ª Circunscrição Judiciária, na 7ª Região Administrativa Judiciária (Santos).
Municípios e estrutura
A comarca de Itanhaém atende só o próprio município.
Fórum e varas
No prédio “Fórum Itanhaém – Desembargador Nelson Pinheiro Franco”, na Avenida Rui Barbosa, 867 – Centro, ficam a 2ª Vara Judicial, a 3ª Vara Judicial, a 4ª Vara Judicial e a Vara do Juizado Especial Cível e Criminal.
Advogado criminalista em Itariri
Itariri é comarca da 56ª Circunscrição Judiciária, na 7ª Região Administrativa Judiciária (Santos).
Municípios e estrutura
A comarca de Itariri atende, além da sede, Pedro de Toledo: quem mora nessa cidade responde a processo criminal no fórum de Itariri.
Fórum e varas
No prédio “Fórum Itariri”, na Rua Engº José Claret de Toledo Goulart, 41 – Centro, ficam o Juizado Especial Cível e Criminal e a Vara Judicial.
Advogado criminalista em Jacupiranga
Jacupiranga é comarca da 21ª Circunscrição Judiciária, na 7ª Região Administrativa Judiciária (Santos).
Municípios e estrutura
A comarca de Jacupiranga atende, além da sede, Barra do Turvo e Cajati: quem mora nessas cidades responde a processo criminal no fórum de Jacupiranga.
Fórum e varas
No prédio “Fórum Jacupiranga I”, na Avenida Presidente Kennedy, 299 – Centro, ficam a 1ª Vara Judicial, a 2ª Vara Judicial e o Juizado Especial Cível e Criminal.
Advogado criminalista em Juquiá
Juquiá é comarca da 21ª Circunscrição Judiciária, na 7ª Região Administrativa Judiciária (Santos).
Municípios e estrutura
A comarca de Juquiá atende só o próprio município.
Fórum e varas
No prédio “Fórum Juquiá”, na Rua Major Martins Coelho, 439 – Centro, fica a Vara Judicial.
Advogado criminalista em Miracatu
Miracatu é comarca da 21ª Circunscrição Judiciária, na 7ª Região Administrativa Judiciária (Santos).
Municípios e estrutura
A comarca de Miracatu atende só o próprio município.
Fórum e varas
No prédio “Fórum Isidoro de Jesus Leite”, na Avenida Dona Evarista de Castro Ferreira, 50 – Centro, ficam a 1ª Vara Judicial, a 2ª Vara Judicial e o Juizado Especial Cível e Criminal.
Advogado criminalista em Mongaguá
Mongaguá é comarca da 56ª Circunscrição Judiciária, na 7ª Região Administrativa Judiciária (Santos).
Municípios e estrutura
A comarca de Mongaguá atende só o próprio município.
Fórum e varas
No prédio “Fórum Juiz Eleutério Dutra Filho – Mongaguá”, na Avenida São Paulo, 300 – Vila São Paulo, ficam a 1ª Vara Judicial, a 2ª Vara Judicial e o Juizado Especial Cível e Criminal.
Cumprimento da pena
Em Mongaguá fica o Centro de Progressão Penitenciário “Dr. Rubens Aleixo Sendin” de Mongaguá, que a relação do TJSP de 2018 liga à Unidade Regional do DEECRIM da 7ª RAJ.
Advogado criminalista em Pariquera-Açu
Pariquera-Açu é comarca da 21ª Circunscrição Judiciária, na 7ª Região Administrativa Judiciária (Santos).
Municípios e estrutura
A comarca de Pariquera-Açu atende só o próprio município.
Fórum e varas
No prédio “Comarca de Pariquera-Açu”, na Av. Doutor Fernando Costa, 215 – Centro – Pariquera, fica a Vara Judicial.
Advogado criminalista em Peruíbe
Peruíbe é comarca da 56ª Circunscrição Judiciária, na 7ª Região Administrativa Judiciária (Santos).
Municípios e estrutura
A comarca de Peruíbe atende só o próprio município.
Fórum e varas
No prédio “Fórum Peruíbe”, na Rua Nilo Soares Ferreira, 185 – Centro, ficam a 1ª Vara Judicial, a 2ª Vara Judicial e o Juizado Especial Cível e Criminal.
Advogado criminalista em Praia Grande
Praia Grande é comarca da 1ª Circunscrição Judiciária, na 7ª Região Administrativa Judiciária (Santos).
Municípios e estrutura
A comarca de Praia Grande atende só o próprio município.
Fórum e varas
No prédio “Fórum Praia Grande – (Dr. Guilherme Penteado Campos”, na Avenida Doutor Roberto de Almeida Vinhas, 9101 – Vila Mirim, ficam a 1ª Vara Criminal, a 2ª Vara Criminal, a Vara De Violência Doméstica E Familiar Contra A Mulher, a Vara do Juizado Especial Cível e Criminal e a Vara do Júri, das Execuções Criminais e da Infância e da Juventude.
Tribunal do Júri
Em Praia Grande, o júri fica com a Vara do Júri, das Execuções Criminais e da Infância e da Juventude.
Cumprimento da pena
Em Praia Grande fica o Centro de Detenção Provisória “ASP Charles Demitre Teixeira“ de Praia Grande, que a relação do TJSP de 2018 liga à Unidade Regional do DEECRIM da 7ª RAJ.
Advogado criminalista em Registro
Registro é comarca da 21ª Circunscrição Judiciária, na 7ª Região Administrativa Judiciária (Santos).
Municípios e estrutura
A comarca de Registro atende, além da sede, Sete Barras: quem mora nessa cidade responde a processo criminal no fórum de Registro.
Fórum e varas
No prédio “Fórum de Registro I (Dr. Cyro Camargo da Fonseca)”, na Rua Jerônimo Monteiro Lopes, 93 – V. S. Francisco, ficam a 1ª Vara Judicial, a 2ª Vara Judicial, a 3ª Vara Judicial, o Juizado Especial Cível e Criminal e a Vara do Juizado Especial Cível e Criminal.
Advogado criminalista em Santos
Santos é comarca da 1ª Circunscrição Judiciária, na 7ª Região Administrativa Judiciária (Santos).
Municípios e estrutura
A comarca de Santos atende só o próprio município.
Fórum e varas
No prédio “Fórum Santos I”, na Praça Patriarca José Bonifácio, s/nº – Centro, ficam a UPJ 1ª a 5ª Varas Criminais, a Vara do Juizado Especial Criminal, a Vara do Júri e Execuções Criminais, a Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher e a Vara Regional das Garantias 7ª RAJ.
Tribunal do Júri
Em Santos, o júri fica com a Vara do Júri e Execuções Criminais.
Cumprimento da pena
Santos tem o DEECRIM – Departamento Estadual de Execução Criminal.
Advogado criminalista em São Vicente
São Vicente é comarca da 1ª Circunscrição Judiciária, na 7ª Região Administrativa Judiciária (Santos).
Municípios e estrutura
A comarca de São Vicente atende só o próprio município.
Fórum e varas
No prédio “Fórum DR. ANTONIO FELICIANO”, na Rua Jacob Emerich, 1367 – Parque Bitarú, ficam a 1ª Vara Criminal, a 2ª Vara Criminal, a 3ª Vara Criminal e a Vara de Execuções Criminais. No prédio “Fórum São Vicente III – (Juizado Especial)”, na RUA JACOB EMERICH, 1238 – PARQUE BITARU, ficam a Vara do Juizado Especial Cível e Criminal e o Ofício do Juizado Especial Cível e Criminal.
Cumprimento da pena
São Vicente tem o Ofício de Execuções Criminais e a Vara de Execuções Criminais. Em São Vicente ficam a Penitenciária I “Dr. Geraldo de Andrade Vieira” + Anexo de Detenção Provisória de São Vicente, a Penitenciária II de São Vicente e o Centro de Detenção Provisória “Luis Cesar Lacerda” de São Vicente, que a relação do TJSP de 2018 liga à Unidade Regional do DEECRIM da 7ª RAJ.
8ª Região Administrativa Judiciária — São José do Rio Preto
Investigação e audiência de custódia
As 31 comarcas do extremo noroeste, de Votuporanga a Barretos, têm audiência de custódia e controle dos inquéritos na Vara Regional das Garantias da 8ª RAJ, sediada em São José do Rio Preto.
Cumprimento da pena
O Centro de Detenção Provisória de Icém foi inaugurado em fevereiro de 2017, com capacidade para 847 presos, e por resolução do Órgão Especial as execuções digitais de quem está ali ficam com a Unidade Regional do DEECRIM da 8ª RAJ. Na relação de 2018, a mesma unidade responde pela penitenciária e pelo CDP de Riolândia e pelas unidades de São José do Rio Preto.
Comarcas: Barretos, Bebedouro, Cardoso, Catanduva, Colina, Estrela d'Oeste, Fernandópolis, General Salgado, Guaíra, Itajobi, José Bonifácio, Macaubal, Mirassol, Monte Aprazível, Monte Azul Paulista, Neves Paulista, Nhandeara, Nova Granada, Novo Horizonte, Olímpia, Ouroeste, Palestina, Paulo de Faria, Potirendaba, Santa Adélia, São José do Rio Preto, Tabapuã, Tanabi, Urupês, Viradouro, Votuporanga.
Advogado criminalista em Barretos
Barretos é comarca da 14ª Circunscrição Judiciária, na 8ª Região Administrativa Judiciária (São José do Rio Preto).
Municípios e estrutura
A comarca de Barretos atende, além da sede, Colômbia: quem mora nessa cidade responde a processo criminal no fórum de Barretos.
Fórum e varas
No prédio “Fórum I Barretos”, na Avenida Centenário da Abolição, 1500 – América, ficam a 1ª Vara Criminal, a 2ª Vara Criminal e a Vara do Juizado Especial Cível e Criminal.
Advogado criminalista em Bebedouro
Bebedouro é comarca da 14ª Circunscrição Judiciária, na 8ª Região Administrativa Judiciária (São José do Rio Preto).
Municípios e estrutura
A comarca de Bebedouro atende só o próprio município.
Fórum e varas
No prédio “Fórum Bebedouro – Desembargador Adriano Marrey”, na Avenida Oswaldo Perrone, 218 – Parque Eldorado, ficam a 1º Vara Judicial, a 2ª Vara Judicial e a 3ª Vara Judicial. No prédio “Fórum Bebedouro (Juizado Especial)”, na Praça Nove de Julho, 150 – Centro, fica a Vara do Juizado Especial Civel e Criminal.
Advogado criminalista em Cardoso
Cardoso é comarca da 17ª Circunscrição Judiciária, na 8ª Região Administrativa Judiciária (São José do Rio Preto).
Municípios e estrutura
A comarca de Cardoso atende, além da sede, Mira Estrela e Pontes Gestal: quem mora nessas cidades responde a processo criminal no fórum de Cardoso.
Fórum e varas
No prédio “Fórum Cardoso”, na Rua Urias de Paula e Silva, 1351 – Jd Gouvêa, ficam o Juizado Especial Cível e Criminal e a Vara Judicial.
Advogado criminalista em Catanduva
Catanduva é comarca da 15ª Circunscrição Judiciária, na 8ª Região Administrativa Judiciária (São José do Rio Preto).
Municípios e estrutura
A comarca de Catanduva atende, além da sede, Elisiário, Ibirá e Pindorama: quem mora nessas cidades responde a processo criminal no fórum de Catanduva.
Fórum e varas
No prédio “Fórum Dr. Renato Bueno Netto”, na Parque da Américas, 55 – Centro, ficam a 1ª Vara Criminal, a 2ª Vara Criminal e o Anexo das Execuções Criminais.
Cumprimento da pena
Catanduva tem o Anexo das Execuções Criminais.
Advogado criminalista em Colina
Colina é comarca da 14ª Circunscrição Judiciária, na 8ª Região Administrativa Judiciária (São José do Rio Preto).
Municípios e estrutura
A comarca de Colina atende, além da sede, Jaborandi: quem mora nessa cidade responde a processo criminal no fórum de Colina.
Fórum e varas
No prédio “Fórum Colina – Desembargador Alcides Faro”, na Rua Nestor Silveira Guimarães, 45 – CECAP, ficam o Anexo do Juizado Especial Cível e Criminal e a Vara Judicial.
Advogado criminalista em Estrela d'Oeste
Estrela d'Oeste é comarca da 18ª Circunscrição Judiciária, na 8ª Região Administrativa Judiciária (São José do Rio Preto).
Municípios e estrutura
A comarca de Estrela d'Oeste atende, além da sede, Dolcinópolis, Populina, São João das Duas Pontes e Turmalina: quem mora nessas cidades responde a processo criminal no fórum de Estrela d'Oeste.
Fórum e varas
No prédio “Fórum Estrela D'Oeste”, na Rua Minas Gerais, s/n – centro, fica a Vara Judicial.
Advogado criminalista em Fernandópolis
Fernandópolis é comarca da 18ª Circunscrição Judiciária, na 8ª Região Administrativa Judiciária (São José do Rio Preto).
Municípios e estrutura
A comarca de Fernandópolis atende, além da sede, Macedônia, Meridiano e Pedranópolis: quem mora nessas cidades responde a processo criminal no fórum de Fernandópolis.
Fórum e varas
No prédio “Fórum Fernandópolis I”, na Avenida Raul Gonçalves Júnior, 850 – Jardim Santa Rita, ficam a 1ª Vara Criminal, a 1ª Vara Criminal e da Infância e Juventude, a 2ª Vara Criminal e a Vara do Juizado Especial Cível e Criminal.
Advogado criminalista em General Salgado
General Salgado é comarca da 18ª Circunscrição Judiciária, na 8ª Região Administrativa Judiciária (São José do Rio Preto).
Municípios e estrutura
A comarca de General Salgado atende, além da sede, Nova Castilho e São João de Iracema: quem mora nessas cidades responde a processo criminal no fórum de General Salgado.
Fórum e varas
No prédio “Fórum General Salgado (ARGYMIRO ACAYABA DE TOLEDO)”, na Rua Azílio Antonio do Prado, 991 – centro, fica a Vara Judicial.
Advogado criminalista em Guaíra
Guaíra é comarca da 14ª Circunscrição Judiciária, na 8ª Região Administrativa Judiciária (São José do Rio Preto).
Municípios e estrutura
A comarca de Guaíra atende só o próprio município.
Fórum e varas
No prédio “Fórum da Comarca de Guaíra I”, na Avenida 17, 414 – Centro, ficam a 1ª Vara Judicial e a Vara Única. No prédio “Fórum Guaíra II”, na Rua 12, 712 – Centro, fica o Juizado Especial Criminal.
Advogado criminalista em Itajobi
Itajobi é comarca da 15ª Circunscrição Judiciária, na 8ª Região Administrativa Judiciária (São José do Rio Preto).
Municípios e estrutura
A comarca de Itajobi atende, além da sede, Marapoama: quem mora nessa cidade responde a processo criminal no fórum de Itajobi.
Fórum e varas
No prédio “FORO DA COMARCA DE ITAJOBI”, na Rua Said Farhat, 100 – Centro, ficam o Cartório Criminal e o Cartório do Juizado Especial Cível e Criminal.
Advogado criminalista em José Bonifácio
José Bonifácio é comarca da 16ª Circunscrição Judiciária, na 8ª Região Administrativa Judiciária (São José do Rio Preto).
Municípios e estrutura
A comarca de José Bonifácio atende, além da sede, Adolfo, Mendonça e Ubarana: quem mora nessas cidades responde a processo criminal no fórum de José Bonifácio.
Fórum e varas
No prédio “Fórum José Bonifácio – II (CEJUSC)”, na Av. Campos Sales, 341 – centro, fica a 1ª Vara Judicial. No prédio “Fórum José Bonifácio I (Principal)”, na Av. Monsenhor Ângelo Angioni, 1.000 – Jd. das Palmeiras, ficam a 2ª Vara Judicial e o Juizado Especial Cível e Criminal.
Advogado criminalista em Macaubal
Macaubal é comarca da 16ª Circunscrição Judiciária, na 8ª Região Administrativa Judiciária (São José do Rio Preto).
Municípios e estrutura
A comarca de Macaubal atende, além da sede, Sebastianópolis do Sul e União Paulista: quem mora nessas cidades responde a processo criminal no fórum de Macaubal.
Fórum e varas
No prédio “Fórum Macaubal I”, na Rua Sebastião Dib, 668 – Centro, fica a Vara Judicial. No prédio “Fórum Macaubal II – (JECC e Psicossocial)”, na Rua José Ângelo Chagas, 763 – Centro, fica a Vara do Juizado Especial Cível e Criminal.
Advogado criminalista em Mirassol
Mirassol é comarca da 16ª Circunscrição Judiciária, na 8ª Região Administrativa Judiciária (São José do Rio Preto).
Municípios e estrutura
A comarca de Mirassol atende, além da sede, Bálsamo, Jaci e Mirassolândia: quem mora nessas cidades responde a processo criminal no fórum de Mirassol.
Fórum e varas
No prédio “Fórum de Mirassol I”, na Rua Floriano Peixoto, 17-50 – Centro, ficam a 1ª Vara Judicial, a 2ª Vara Judicial, a 3ª Vara Judicial e a UPJ – 1ª a 3ª Varas da Comarca de Mirassol.
Advogado criminalista em Monte Aprazível
Monte Aprazível é comarca da 16ª Circunscrição Judiciária, na 8ª Região Administrativa Judiciária (São José do Rio Preto).
Municípios e estrutura
A comarca de Monte Aprazível atende, além da sede, Nipoã e Poloni: quem mora nessas cidades responde a processo criminal no fórum de Monte Aprazível.
Fórum e varas
No prédio “Fórum Monte Aprazível”, na Rua Monteiro Lobato, 269 – Centro, ficam a 1ª Vara Judicial e a 2ª Vara Judicial. No prédio “Fórum Monte Aprazível (Juizado Especial Cível e Criminal)”, na R. Monteiro Lobato, 536 – Centro, fica o Juizado Especial Cível e Criminal.
Advogado criminalista em Monte Azul Paulista
Monte Azul Paulista é comarca da 14ª Circunscrição Judiciária, na 8ª Região Administrativa Judiciária (São José do Rio Preto).
Municípios e estrutura
A comarca de Monte Azul Paulista atende, além da sede, Paraíso: quem mora nessa cidade responde a processo criminal no fórum de Monte Azul Paulista.
Fórum e varas
No prédio “Fórum Desembargador Otávio Stucchi – Monte Azul Paulista -”, na Rua Floriano Peixoto, 515 – Centro, ficam o Juizado Especial Cível e Criminal e a Vara Judicial.
Advogado criminalista em Neves Paulista
Neves Paulista é comarca da 16ª Circunscrição Judiciária, na 8ª Região Administrativa Judiciária (São José do Rio Preto).
Municípios e estrutura
A comarca de Neves Paulista atende só o próprio município.
Fórum e varas
No prédio “Fórum de Neves Paulista”, na Rua Rui Barbosa, 100 – Centro, ficam o Juizado Especial Cível e Criminal e a Vara Judicial.
Advogado criminalista em Nhandeara
Nhandeara é comarca da 17ª Circunscrição Judiciária, na 8ª Região Administrativa Judiciária (São José do Rio Preto).
Municípios e estrutura
A comarca de Nhandeara atende, além da sede, Floreal, Gastão Vidigal, Magda, Monções e Nova Luzitânia: quem mora nessas cidades responde a processo criminal no fórum de Nhandeara.
Fórum e varas
No prédio “Fórum Nhandeara”, na Rua Raul Cardoso de Souza, 197 – centro, fica a Vara Criminal. No prédio “Fórum Nhandeara II – (Juizado Especial Cível e Criminal)”, na Rua Dr. Edmilson Pessoa Cavalcanti, 718 – centro, fica o Juizado Especial Cível e Criminal.
Advogado criminalista em Nova Granada
Nova Granada é comarca da 16ª Circunscrição Judiciária, na 8ª Região Administrativa Judiciária (São José do Rio Preto).
Municípios e estrutura
A comarca de Nova Granada atende, além da sede, Icém e Onda Verde: quem mora nessas cidades responde a processo criminal no fórum de Nova Granada.
Fórum e varas
No prédio “Fórum Nova Granada I – Principal”, na Avenida Doutor Hildeberto Albuquerque Ferreira, 1001 – Centro, ficam o Juizado Especial Cível e Criminal e a Vara Judicial.
Cumprimento da pena
Em Icém fica o Centro de Detenção Provisória “Marcos Amilton Raysaro” de Icém, que a relação do TJSP de 2018 liga à Unidade Regional do DEECRIM da 8ª RAJ.
Advogado criminalista em Novo Horizonte
Novo Horizonte é comarca da 15ª Circunscrição Judiciária, na 8ª Região Administrativa Judiciária (São José do Rio Preto).
Municípios e estrutura
A comarca de Novo Horizonte atende só o próprio município.
Fórum e varas
No prédio “Fórum I Novo Horizonte”, na Rua São Sebastião, 779 – Centro, ficam a 1ª Vara Judicial e a 2ª Vara Judicial.
Advogado criminalista em Olímpia
Olímpia é comarca da 14ª Circunscrição Judiciária, na 8ª Região Administrativa Judiciária (São José do Rio Preto).
Municípios e estrutura
A comarca de Olímpia atende, além da sede, Altair, Cajobi, Embaúba, Guaraci e Severínia: quem mora nessas cidades responde a processo criminal no fórum de Olímpia.
Fórum e varas
No prédio “Fórum Olímpia I – (Principal)”, na Rua Engenheiro Reid, 377 – Patrimônio de São João Batista, fica a Vara Criminal. No prédio “Fórum Olímpia III – (Vara do Juizado Especial Cível e Criminal)”, na Rua São João, 865/875 – Patrimônio de São João Batista, ficam a Vara do Juizado Especial Cìvel e Criminal e o Ofício do Juizado Especial Cível e Criminal.
Advogado criminalista em Ouroeste
Ouroeste é comarca da 18ª Circunscrição Judiciária, na 8ª Região Administrativa Judiciária (São José do Rio Preto).
Municípios e estrutura
A comarca de Ouroeste atende, além da sede, Guarani d'Oeste e Indiaporã: quem mora nessas cidades responde a processo criminal no fórum de Ouroeste.
Fórum e varas
No prédio “FORO DA COMARCA DE OUROESTE”, na Rua Brás Cubas, 1315 – centro, fica a Vara Judicial "Gabinete do Juiz".
Advogado criminalista em Palestina
Palestina é comarca da 16ª Circunscrição Judiciária, na 8ª Região Administrativa Judiciária (São José do Rio Preto).
Municípios e estrutura
A comarca de Palestina atende só o próprio município.
Fórum e varas
No prédio “Fórum: José Eduardo Coelho de Paula”, na Rua Capitão Faria, 1048 – Centro, ficam o Juizado Especial Cível e Criminal e a Vara Judicial.
Advogado criminalista em Paulo de Faria
Paulo de Faria é comarca da 16ª Circunscrição Judiciária, na 8ª Região Administrativa Judiciária (São José do Rio Preto).
Municípios e estrutura
A comarca de Paulo de Faria atende, além da sede, Orindiúva e Riolândia: quem mora nessas cidades responde a processo criminal no fórum de Paulo de Faria.
Fórum e varas
No prédio “Fórum PROMOTOR GABRIEL NETTUZZI PEREZ”, na Rua XV de Novembro, 809 – centro, fica o OFÍCIO JUDICIAL CRIMINAL. No prédio “Fórum II da Comarca de Paulo de Faria (CEJUSC/JECC)”, na Rua Bom Jesus, 1207 – Centro, fica o Juizado Especial Cível e Criminal.
Cumprimento da pena
Em Riolândia ficam a Penitenciária “João Batista de Santana” de Riolândia e o Centro de Detenção Provisória “ASP Valdecir Fabiano” de Riolândia, que a relação do TJSP de 2018 liga à Unidade Regional do DEECRIM da 8ª RAJ.
Advogado criminalista em Potirendaba
Potirendaba é comarca da 16ª Circunscrição Judiciária, na 8ª Região Administrativa Judiciária (São José do Rio Preto).
Municípios e estrutura
A comarca de Potirendaba atende, além da sede, Nova Aliança: quem mora nessa cidade responde a processo criminal no fórum de Potirendaba.
Fórum e varas
No prédio “Fórum Potirendaba”, na Rua Pedro Siqueira, 1042 – Jardim do Bosque, ficam o Juizado Especial Cível e Criminal e a Vara Judicial.
Advogado criminalista em Santa Adélia
Santa Adélia é comarca da 15ª Circunscrição Judiciária, na 8ª Região Administrativa Judiciária (São José do Rio Preto).
Municípios e estrutura
A comarca de Santa Adélia atende, além da sede, Ariranha e Palmares Paulista: quem mora nessas cidades responde a processo criminal no fórum de Santa Adélia.
Fórum e varas
No prédio “Fórum de Santa Adélia I”, na Praça Doutor Adhemar de Barros, 255 – Centro, fica o Ofício Judicial – Seção Criminal e Júri. No prédio “Fórum de Santa Adélia II (JEC/Jecrim/Arquivo/Cejusc)”, na Praça Dr. Adhemar de Barros, 40 – Centro, fica o Juizado Especial Cível e Criminal.
Tribunal do Júri
Em Santa Adélia, o cartório que, pelo nome, cuida do júri é o Ofício Judicial – Seção Criminal e Júri.
Advogado criminalista em São José do Rio Preto
São José do Rio Preto é comarca da 16ª Circunscrição Judiciária, na 8ª Região Administrativa Judiciária (São José do Rio Preto).
Municípios e estrutura
A comarca de São José do Rio Preto atende, além da sede, Bady Bassitt, Cedral, Guapiaçu, Ipiguá e Uchoa: quem mora nessas cidades responde a processo criminal no fórum de São José do Rio Preto.
Fórum e varas
No prédio “Fórum São José do Rio Preto I – (Central)”, na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, 3036 – Centro, ficam a 1ª Vara Criminal, a 2ª Vara Criminal, a 3ª Vara Criminal, a 4ª Vara Criminal, a Vara de Execuções Criminais, a Vara do DEECRIM, a Vara do Júri e Juizado Especial Criminal e a Vara Regional das Garantias.
Tribunal do Júri
Em São José do Rio Preto, o júri fica com a Vara do Júri e Juizado Especial Criminal.
Cumprimento da pena
São José do Rio Preto tem o Ofício de Execuções Criminais e a Vara de Execuções Criminais. Em São José do Rio Preto ficam o Centro de Detenção Provisória de São José do Rio Preto, o Centro de Progressão Penitenciária “Dr. Javert de Andrade” de São José do Rio Preto e o Centro de Ressocialização Feminino + Anexo de Regime Semiaberto de São José do Rio Preto, que a relação do TJSP de 2018 liga à Unidade Regional do DEECRIM da 8ª RAJ.
Advogado criminalista em Tabapuã
Tabapuã é comarca da 15ª Circunscrição Judiciária, na 8ª Região Administrativa Judiciária (São José do Rio Preto).
Municípios e estrutura
A comarca de Tabapuã atende, além da sede, Catiguá e Novais: quem mora nessas cidades responde a processo criminal no fórum de Tabapuã.
Fórum e varas
No prédio “Fórum Tabapuã”, na Rua Eugênio Ulian, 1265 – centro, ficam o Juizado Especial Cível e Criminal e a Vara Judicial.
Advogado criminalista em Tanabi
Tanabi é comarca da 16ª Circunscrição Judiciária, na 8ª Região Administrativa Judiciária (São José do Rio Preto).
Municípios e estrutura
A comarca de Tanabi atende, além da sede, Américo de Campos e Cosmorama: quem mora nessas cidades responde a processo criminal no fórum de Tanabi.
Fórum e varas
No prédio “Fórum Dr. Acrísio Pires Domingues”, na Praça Stélio Machado Loureiro, 273 – Centro, ficam a 1ª Vara Judicial, a 2ª Vara Judicial e o Juizado Especial Cível e Criminal.
Advogado criminalista em Urupês
Urupês é comarca da 15ª Circunscrição Judiciária, na 8ª Região Administrativa Judiciária (São José do Rio Preto).
Municípios e estrutura
A comarca de Urupês atende, além da sede, Irapuã e Sales: quem mora nessas cidades responde a processo criminal no fórum de Urupês.
Fórum e varas
No prédio “Fórum Urupês”, na Praça Jardim Bela Vista, s/n – Jardim Bela Vista, ficam o JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL e a Vara Judicial.
Advogado criminalista em Viradouro
Viradouro é comarca da 14ª Circunscrição Judiciária, na 8ª Região Administrativa Judiciária (São José do Rio Preto).
Municípios e estrutura
A comarca de Viradouro atende, além da sede, Terra Roxa: quem mora nessa cidade responde a processo criminal no fórum de Viradouro.
Fórum e varas
No prédio “Gabriel Custódio da Silveira”, na Rua José Borelli, 10 – Jardim São Francisco, ficam o Anexo do Juizado Especial Cível e Criminal e a Vara Judicial.
Advogado criminalista em Votuporanga
Votuporanga é comarca da 17ª Circunscrição Judiciária, na 8ª Região Administrativa Judiciária (São José do Rio Preto).
Municípios e estrutura
A comarca de Votuporanga atende, além da sede, Álvares Florence, Parisi e Valentim Gentil: quem mora nessas cidades responde a processo criminal no fórum de Votuporanga.
Fórum e varas
No prédio “Fórum Votuporanga I”, na Rua Espírito Santo, 2497 – Cia Melhoramentos, ficam a 1ª Vara Criminal, a 2ª Vara Criminal e a Vara do Juizado Especial Cível e Criminal.
9ª Região Administrativa Judiciária — São José dos Campos
Investigação e audiência de custódia
No Vale do Paraíba e no litoral norte, a Vara Regional das Garantias fica em São José dos Campos e atende as 26 comarcas da 9ª RAJ.
Cumprimento da pena
Tremembé é o polo prisional da região: as Penitenciárias I e II, as Penitenciárias Femininas I e II e um Centro de Progressão Penitenciária. Pela relação de 2018, elas, o CDP de Taubaté, as Penitenciárias I e II de Potim e as unidades de São José dos Campos e de Caraguatatuba estão ligadas à Unidade Regional do DEECRIM da 9ª RAJ.
Comarcas: Aparecida, Bananal, Caçapava, Cachoeira Paulista, Campos do Jordão, Caraguatatuba, Cruzeiro, Cunha, Guaratinguetá, Ilhabela, Jacareí, Lorena, Paraibuna, Pindamonhangaba, Piquete, Queluz, Roseira, Salesópolis, Santa Branca, São Bento do Sapucaí, São José dos Campos, São Luiz do Paraitinga, São Sebastião, Taubaté, Tremembé, Ubatuba.
Advogado criminalista em Aparecida
Aparecida é comarca da 48ª Circunscrição Judiciária, na 9ª Região Administrativa Judiciária (São José dos Campos).
Municípios e estrutura
A comarca de Aparecida atende, além da sede, Potim: quem mora nessa cidade responde a processo criminal no fórum de Aparecida.
Fórum e varas
No prédio “Fórum Aparecida”, na Avenida Padroeira do Brasil, 180 – São Roque, ficam a 1ª Vara Judicial, a 2ª Vara Judicial e o Juizado Especial Cível e Criminal.
Cumprimento da pena
Em Potim ficam a Penitenciária I de Potim e a Penitenciária II de Potim, que a relação do TJSP de 2018 liga à Unidade Regional do DEECRIM da 9ª RAJ.
Advogado criminalista em Bananal
Bananal é comarca da 48ª Circunscrição Judiciária, na 9ª Região Administrativa Judiciária (São José dos Campos).
Municípios e estrutura
A comarca de Bananal atende, além da sede, Arapeí e São José do Barreiro: quem mora nessas cidades responde a processo criminal no fórum de Bananal.
Fórum e varas
No prédio “DR JOSÉ RANGEL DE ALMEIDA”, na Praça Rubião Jr. 305 – Centro, fica a Vara Judicial.
Advogado criminalista em Caçapava
Caçapava é comarca da 47ª Circunscrição Judiciária, na 9ª Região Administrativa Judiciária (São José dos Campos).
Municípios e estrutura
A comarca de Caçapava atende, além da sede, Jambeiro: quem mora nessa cidade responde a processo criminal no fórum de Caçapava.
Fórum e varas
No prédio “FORUM CAÇAPAVA – CRIMINAL / EXECUÇÃO FISCAL – RUA MARQUES DO HERVAL”, na Rua Marques do Herval, 269 – Centro, fica a Vara Criminal. No prédio “FÓRUM CAÇAPAVA – CÍVEL / CEJUSC – PRAÇA DA BANDEIRA”, na Praça da Bandeira, 177 – Centro, fica o Juizado Especial Cível e Criminal.
Advogado criminalista em Cachoeira Paulista
Cachoeira Paulista é comarca da 48ª Circunscrição Judiciária, na 9ª Região Administrativa Judiciária (São José dos Campos).
Municípios e estrutura
A comarca de Cachoeira Paulista atende, além da sede, Silveiras: quem mora nessa cidade responde a processo criminal no fórum de Cachoeira Paulista.
Fórum e varas
No prédio “Ministro José Rodrigues Alves Sobrinho”, na Praça Prefeito Prado Filho, s/n – Centro, ficam a 1ª Vara Judicial, a 2ª Vara Judicial e o Juizado Especial Cível e Criminal.
Advogado criminalista em Campos do Jordão
Campos do Jordão é comarca da 47ª Circunscrição Judiciária, na 9ª Região Administrativa Judiciária (São José dos Campos).
Municípios e estrutura
A comarca de Campos do Jordão atende só o próprio município.
Fórum e varas
No prédio “Fórum Campos do Jordão I – (Des.José Carlos de Macedo Soares)”, na Avenida Doutor Januário Miráglia, 1200 – Vila Abernéssia, ficam a 1ª Vara Judicial, a 2ª Vara Judicial e o Juizado Especial Cível e Criminal.
Advogado criminalista em Caraguatatuba
Caraguatatuba é comarca da 51ª Circunscrição Judiciária, na 9ª Região Administrativa Judiciária (São José dos Campos).
Municípios e estrutura
A comarca de Caraguatatuba atende só o próprio município.
Fórum e varas
No prédio “Fórum de Caraguatatuba”, na Avenida Rio Grande do Sul, 1815 – indaiá, ficam o Juizado Especial Cível e Criminal, a Vara Criminal e a Vara do Juizado Especial Cível e Criminal.
Cumprimento da pena
Em Caraguatatuba fica o Centro de Detenção Provisória de Caraguatatuba, que a relação do TJSP de 2018 liga à Unidade Regional do DEECRIM da 9ª RAJ.
Advogado criminalista em Cruzeiro
Cruzeiro é comarca da 48ª Circunscrição Judiciária, na 9ª Região Administrativa Judiciária (São José dos Campos).
Municípios e estrutura
A comarca de Cruzeiro atende, além da sede, Lavrinhas: quem mora nessa cidade responde a processo criminal no fórum de Cruzeiro.
Fórum e varas
No prédio “Fórum I Cruzeiro”, na Rua Francisco Marzano, 100 – Vila Celestina, ficam a 1ª Vara Judicial, a 2ª Vara Judicial, a Vara Criminal e a Vara do Juizado Especial Cível e Criminal.
Advogado criminalista em Cunha
Cunha é comarca da 48ª Circunscrição Judiciária, na 9ª Região Administrativa Judiciária (São José dos Campos).
Municípios e estrutura
A comarca de Cunha atende só o próprio município.
Fórum e varas
No prédio “Fórum I Cunha (Desembargador Hildebrando Dantas de Freitas)”, na Praça Doutor Prudente Guimarães, 12 – Centro, ficam o Juizado Especial Cível e Criminal e a Vara Judicial.
Advogado criminalista em Guaratinguetá
Guaratinguetá é comarca da 48ª Circunscrição Judiciária, na 9ª Região Administrativa Judiciária (São José dos Campos).
Municípios e estrutura
A comarca de Guaratinguetá atende só o próprio município.
Fórum e varas
No prédio “Fórum Guaratinguetá I (Principal)”, na Av. Dr. Ariberto Pereira da Cunha, 280 – Alberto Byington, ficam o Juizado Criminal e a UPJ 1 a 4 varas judiciais da Comarca de Guaratinguetá.
Advogado criminalista em Ilhabela
Ilhabela é comarca da 51ª Circunscrição Judiciária, na 9ª Região Administrativa Judiciária (São José dos Campos).
Municípios e estrutura
A comarca de Ilhabela atende só o próprio município.
Fórum e varas
No prédio “Fórum Dr. Manoel Pedro Pimentel”, na Rua Benedito dos Anjos Sampaio, 29 – Barra Velha, ficam a 1ª Vara Judicial, a 2ª Vara Judicial e a Vara do Juizado Especial Cível e Criminal.
Tribunal do Júri
Em Ilhabela, o júri fica com a unidade “Júri”.
Advogado criminalista em Jacareí
Jacareí é comarca da 46ª Circunscrição Judiciária, na 9ª Região Administrativa Judiciária (São José dos Campos).
Municípios e estrutura
A comarca de Jacareí atende só o próprio município.
Fórum e varas
No prédio “Fórum Jacareí I – (Armando Salles de Oliveira)”, na Praça dos Três Poderes, s/n – Centro, ficam a 1.ª Vara Criminal, a 2.ª Vara Criminal e a Vara do Juizado Especial Cível e Criminal.
Tribunal do Júri
Em Jacareí, o cartório que, pelo nome, cuida do júri é o 1º Ofício Criminal – Anexo de Execuções Criminais, Corregedoria dos Presídios e Júri.
Advogado criminalista em Lorena
Lorena é comarca da 48ª Circunscrição Judiciária, na 9ª Região Administrativa Judiciária (São José dos Campos).
Municípios e estrutura
A comarca de Lorena atende, além da sede, Canas: quem mora nessa cidade responde a processo criminal no fórum de Lorena.
Fórum e varas
No prédio “Fórum Lorena”, na Rua Doutor Epitácio Santiago, 99 – Centro, ficam a 1ª Vara Judicial, a 2ª Vara Judicial, o Juizado Especial Cível e Criminal e a Vara Criminal.
Advogado criminalista em Paraibuna
Paraibuna é comarca da 46ª Circunscrição Judiciária, na 9ª Região Administrativa Judiciária (São José dos Campos).
Municípios e estrutura
A comarca de Paraibuna atende, além da sede, Natividade da Serra: quem mora nessa cidade responde a processo criminal no fórum de Paraibuna.
Fórum e varas
No prédio “Fórum Paraibuna – (Dr Getúlio Evaristo dos Santos)”, na Rua Major João Elias Calazans, 565 – Centro, ficam o Juizado Especial Cível e Criminal e a Vara Judicial.
Advogado criminalista em Pindamonhangaba
Pindamonhangaba é comarca da 47ª Circunscrição Judiciária, na 9ª Região Administrativa Judiciária (São José dos Campos).
Municípios e estrutura
A comarca de Pindamonhangaba atende só o próprio município.
Fórum e varas
No prédio “Fórum Juiz José Roberto Paim”, na Rua Alcides Ramos Nogueira, nº 780 – Socorro, ficam a Vara Criminal e a VARA DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL.
Advogado criminalista em Piquete
Piquete é comarca da 48ª Circunscrição Judiciária, na 9ª Região Administrativa Judiciária (São José dos Campos).
Municípios e estrutura
A comarca de Piquete atende só o próprio município.
Fórum e varas
No prédio “FORO DA COMARCA DE PIQUETE”, na Rua Professora Maria de Lourdes Brito Vilar, s/n – Centro, ficam o Juizado Especial Cível e Criminal e a Vara Judicial Cumulativa.
Advogado criminalista em Queluz
Queluz é comarca da 48ª Circunscrição Judiciária, na 9ª Região Administrativa Judiciária (São José dos Campos).
Municípios e estrutura
A comarca de Queluz atende, além da sede, Areias: quem mora nessa cidade responde a processo criminal no fórum de Queluz.
Fórum e varas
No prédio “Fórum Desembargador Ferreira França”, na Praça Portugal, 174 – Centro, ficam a VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL e a Vara Judicial.
Advogado criminalista em Roseira
Roseira é comarca da 48ª Circunscrição Judiciária, na 9ª Região Administrativa Judiciária (São José dos Campos).
Municípios e estrutura
A comarca de Roseira atende só o próprio município.
Fórum e varas
No prédio “JUIZ ALBERTO GENTIL DE ALMEIDA PEDROSO FILHO”, na Rua Dom Epaminondas, 54 – Centro, ficam o JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL e a Vara Judicial.
Advogado criminalista em Salesópolis
Salesópolis é comarca da 46ª Circunscrição Judiciária, na 9ª Região Administrativa Judiciária (São José dos Campos).
Municípios e estrutura
A comarca de Salesópolis atende só o próprio município.
Fórum e varas
No prédio “Fórum Salesópolis (Juiz Messias José de Melo Souza)”, na Rua Antonio Pereira de Souza, 30 – Centro, ficam o ANEXO DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS, o JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL e a Vara Judicial.
Cumprimento da pena
Salesópolis tem o ANEXO DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS.
Advogado criminalista em Santa Branca
Santa Branca é comarca da 46ª Circunscrição Judiciária, na 9ª Região Administrativa Judiciária (São José dos Campos).
Municípios e estrutura
A comarca de Santa Branca atende só o próprio município.
Fórum e varas
No prédio “Fórum Desembargador Roberto Maldonado Loureiro”, na Rua Coronel Alfredo de Lima, 90 – Centro, ficam o Juizado Especial Cível e Criminal e a Vara Judicial.
Advogado criminalista em São Bento do Sapucaí
São Bento do Sapucaí é comarca da 47ª Circunscrição Judiciária, na 9ª Região Administrativa Judiciária (São José dos Campos).
Municípios e estrutura
A comarca de São Bento do Sapucaí atende, além da sede, Santo Antônio do Pinhal: quem mora nessa cidade responde a processo criminal no fórum de São Bento do Sapucaí.
Fórum e varas
No prédio “Fórum Juiz Francisco Chiaradia Netto – São Bento do Sapucaí”, na Rua Capitão Procópio Marcondes Azeredo, 43 – Centro, ficam o Juizado Especial Cível e Criminal e o Ofício Judicial (Seção Criminal).
Advogado criminalista em São José dos Campos
São José dos Campos é comarca da 46ª Circunscrição Judiciária, na 9ª Região Administrativa Judiciária (São José dos Campos).
Municípios e estrutura
A comarca de São José dos Campos atende, além da sede, Monteiro Lobato: quem mora nessa cidade responde a processo criminal no fórum de São José dos Campos.
Fórum e varas
No prédio “Fórum São José dos Campos I (Principal)”, na Avenida Salmão, 678 – Parque Residencial Aquarius, ficam a 1ª Vara Criminal, a 2ª Vara Criminal, a 3ª Vara Criminal, a 4ª Vara Criminal, a 5ª Vara Criminal, a UPJ Criminal – 1ª a 5ª Varas Criminais, a Vara das Garantias da 9ª RAJ, a Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, a Vara do Juizado Especial Criminal e a Vara do Júri e Execuções Criminais.
Tribunal do Júri
Em São José dos Campos, o júri fica com a Vara do Júri e Execuções Criminais.
Cumprimento da pena
São José dos Campos tem o DEECRIM – Departamento Estadual de Execuções Criminais. Em São José dos Campos ficam o Centro de Detenção Provisória de São José dos Campos e o Centro de Ressocialização Feminino + Anexo de Regime Semiaberto de São José dos Campos, que a relação do TJSP de 2018 liga à Unidade Regional do DEECRIM da 9ª RAJ.
Advogado criminalista em São Luiz do Paraitinga
São Luiz do Paraitinga é comarca da 47ª Circunscrição Judiciária, na 9ª Região Administrativa Judiciária (São José dos Campos).
Municípios e estrutura
A comarca de São Luiz do Paraitinga atende, além da sede, Lagoinha: quem mora nessa cidade responde a processo criminal no fórum de São Luiz do Paraitinga.
Fórum e varas
No prédio “Promotor Francisco Esmeraldo de Melo”, na Via de Acesso Vereador José Adolfo Pinto de Souza, s/n – Várzea dos Passarinhos, ficam o Juizado Especial Cível e Criminal e a Vara Judicial.
Advogado criminalista em São Sebastião
São Sebastião é comarca da 51ª Circunscrição Judiciária, na 9ª Região Administrativa Judiciária (São José dos Campos).
Municípios e estrutura
A comarca de São Sebastião atende só o próprio município.
Fórum e varas
No prédio “Ed. Promotor Carlos Siqueira Neto”, na Rua Emídio Orselli, 333 – Varadouro, ficam o Juizado Especial Cível e Criminal e a Vara Criminal.
Advogado criminalista em Taubaté
Taubaté é comarca da 47ª Circunscrição Judiciária, na 9ª Região Administrativa Judiciária (São José dos Campos).
Municípios e estrutura
A comarca de Taubaté atende, além da sede, Redenção da Serra: quem mora nessa cidade responde a processo criminal no fórum de Taubaté.
Fórum e varas
No prédio “Fórum Taubaté I – (Criminal)”, na Praça Monsenhor Silva Barros, s/n – Centro, ficam a 1ª Vara Criminal, a 2ª Vara Criminal, a 3ª Vara Criminal, a VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS e a Vara do Júri e da Infância e da Juventude. No prédio “Fórum Cível da Comarca de Taubaté”, na Rua José Licurgo Indiani, s/n – Jardim Maria Augusta, ficam a Vara do Juizado Especial Cível e Criminal e o Ofício do Juizado Especial Cível e Criminal.
Tribunal do Júri
Em Taubaté, o júri fica com a Vara do Júri e da Infância e da Juventude.
Cumprimento da pena
Taubaté tem o OFÍCIO DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS e a VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS. Em Taubaté fica o Centro de Detenção Provisória “Dr. Félix Nobre de Campos” de Taubaté, que a relação do TJSP de 2018 liga à Unidade Regional do DEECRIM da 9ª RAJ.
Advogado criminalista em Tremembé
Tremembé é comarca da 47ª Circunscrição Judiciária, na 9ª Região Administrativa Judiciária (São José dos Campos).
Municípios e estrutura
A comarca de Tremembé atende só o próprio município.
Fórum e varas
No prédio “Desembargador Jurandyr Nilsson”, na Rua Costa Cabral, 1183 – Centro, ficam a 1ª Vara Judicial, a 2ª Vara Judicial e o Juizado Especial Cível e Criminal.
Cumprimento da pena
Em Tremembé ficam a Penitenciária Feminina I “Santa Maria Eufrásia Pelletier” de Tremembé, a Penitenciária Feminina II de Tremembé, a Penitenciária I “Dr. Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra” de Tremembé, a Penitenciária II “Dr. José Augusto César Salgado” + Ala de Progressão de Tremembé e o Centro de Progressão Penitenciária “Doutor Edgard Magalhães Noronha” de Tremembé, que a relação do TJSP de 2018 liga à Unidade Regional do DEECRIM da 9ª RAJ.
Advogado criminalista em Ubatuba
Ubatuba é comarca da 51ª Circunscrição Judiciária, na 9ª Região Administrativa Judiciária (São José dos Campos).
Municípios e estrutura
A comarca de Ubatuba atende só o próprio município.
Fórum e varas
No prédio “Fórum Ubatuba – Des. Joaquim de Syllus Cintra”, na Rua Sérgio Lucindo da Silva, 571 – Estufa II, ficam a 1ª Vara Judicial, a 2ª Vara Judicial, a 3ª Vara Judicial e a Vara do Juizado Especial Cível e Criminal.
10ª Região Administrativa Judiciária — Sorocaba
Investigação e audiência de custódia
Sorocaba recebeu a primeira Vara Regional das Garantias do estado, em outubro de 2024 — mais de um ano antes da capital. Ela atende as 27 comarcas da 10ª RAJ.
Cumprimento da pena
Na relação de 2018, a Unidade Regional do DEECRIM da 10ª RAJ responde pelas duas penitenciárias e pelo CDP de Sorocaba, pelas unidades de Itapetininga — duas penitenciárias e um centro de ressocialização feminino —, pelas penitenciárias de Guareí, Capela do Alto, Iperó e Mairinque, pela Penitenciária Feminina de Votorantim e pelo Centro de Progressão Penitenciária de Porto Feliz.
Comarcas: Angatuba, Apiaí, Boituva, Buri, Cabreúva, Capão Bonito, Cesário Lange, Ibiúna, Indaiatuba, Itaberá, Itapetininga, Itapeva, Itaporanga, Itararé, Itu, Mairinque, Piedade, Pilar do Sul, Porangaba, Porto Feliz, Salto, Salto de Pirapora, São Miguel Arcanjo, São Roque, Sorocaba, Tatuí, Votorantim.
Advogado criminalista em Angatuba
Angatuba é comarca da 22ª Circunscrição Judiciária, na 10ª Região Administrativa Judiciária (Sorocaba).
Municípios e estrutura
A comarca de Angatuba atende, além da sede, Campina do Monte Alegre: quem mora nessa cidade responde a processo criminal no fórum de Angatuba.
Fórum e varas
No prédio “Fórum I Angatuba”, na Rua Públio de Almeida Melo, 832 – Centro, fica a Vara Judicial.
Advogado criminalista em Apiaí
Apiaí é comarca da 49ª Circunscrição Judiciária, na 10ª Região Administrativa Judiciária (Sorocaba).
Municípios e estrutura
A comarca de Apiaí atende, além da sede, Barra do Chapéu, Itaoca, Itapirapuã Paulista e Ribeira: quem mora nessas cidades responde a processo criminal no fórum de Apiaí.
Fórum e varas
No prédio “Fórum Apiaí – Des. Déscio Mendes Pereira”, na Praça Francisco Xavier da Rocha, 182 – Centro, fica o Cartório Criminal.
Advogado criminalista em Boituva
Boituva é comarca da 20ª Circunscrição Judiciária, na 10ª Região Administrativa Judiciária (Sorocaba).
Municípios e estrutura
A comarca de Boituva atende, além da sede, Iperó: quem mora nessa cidade responde a processo criminal no fórum de Boituva.
Fórum e varas
No prédio “Fórum Boituva I (Ofícios Judiciais)”, na Rua Manoel dos Santos Freire, 161 – Centro, ficam a 1ª Vara Judicial, a 2ª Vara Criminal, a 2ª Vara Judicial, a 3ª Vara Judicial e o Juizado Especial Cível e Criminal.
Advogado criminalista em Buri
Buri é comarca da 49ª Circunscrição Judiciária, na 10ª Região Administrativa Judiciária (Sorocaba).
Municípios e estrutura
A comarca de Buri atende só o próprio município.
Fórum e varas
No prédio “Fórum da Comarca de Buri”, na Rua Carlos Alberto Pereira Júnior, 549 – Vila Sene, ficam o Juizado Especial Civel e Criminal e a Vara Judicial.
Advogado criminalista em Cabreúva
Cabreúva é comarca da 20ª Circunscrição Judiciária, na 10ª Região Administrativa Judiciária (Sorocaba).
Municípios e estrutura
A comarca de Cabreúva atende só o próprio município.
Fórum e varas
No prédio “Fórum Desembargador Geraldo de Faria Lemos Pinheiro”, na Rua Adhemar Clemente Nunes, 11 – Jacaré, ficam o Juizado Especial Cível e Criminal e a Vara Judicial.
Advogado criminalista em Capão Bonito
Capão Bonito é comarca da 22ª Circunscrição Judiciária, na 10ª Região Administrativa Judiciária (Sorocaba).
Municípios e estrutura
A comarca de Capão Bonito atende, além da sede, Guapiara e Ribeirão Grande: quem mora nessas cidades responde a processo criminal no fórum de Capão Bonito.
Fórum e varas
No prédio “Fórum da Comarca de Capão Bonito”, na R. Rafael Machado Neto, 50 – V. Nova Capão Bonito, ficam a 1ª Vara Judicial, a 2ª Vara Judicial e a Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Capão Bonito.
Advogado criminalista em Cesário Lange
Cesário Lange é comarca da 22ª Circunscrição Judiciária, na 10ª Região Administrativa Judiciária (Sorocaba).
Municípios e estrutura
A comarca de Cesário Lange atende só o próprio município.
Fórum e varas
No prédio “Fórum da Comarca de Cesário Lange”, na Rua do Comércio, 691 – Centro, fica a Vara Judicial.
Advogado criminalista em Ibiúna
Ibiúna é comarca da 19ª Circunscrição Judiciária, na 10ª Região Administrativa Judiciária (Sorocaba).
Municípios e estrutura
A comarca de Ibiúna atende só o próprio município.
Fórum e varas
No prédio “Fórum Ibiúna I – (Principal)”, na Praça Monsenhor Antonio Pepe, 2 – Centro, ficam a 1ª Vara Judicial e a 2ª Vara Judicial.
Advogado criminalista em Indaiatuba
Indaiatuba é comarca da 20ª Circunscrição Judiciária, na 10ª Região Administrativa Judiciária (Sorocaba).
Municípios e estrutura
A comarca de Indaiatuba atende só o próprio município.
Fórum e varas
No prédio “Fórum Indaiatuba I – (Principal)”, na Rua Ademar de Barros, 774 – Centro, ficam a 1ª Vara Criminal e a 2ª Vara Criminal.
Advogado criminalista em Itaberá
Itaberá é comarca da 49ª Circunscrição Judiciária, na 10ª Região Administrativa Judiciária (Sorocaba).
Municípios e estrutura
A comarca de Itaberá atende só o próprio município.
Fórum e varas
No prédio “Fórum I Itaberá”, na Rua Coronel José Pedro de Lima, 266 – Centro, ficam o Juizado Especial Cível e Criminal e a Vara Judicial.
Advogado criminalista em Itapetininga
Itapetininga é comarca da 22ª Circunscrição Judiciária, na 10ª Região Administrativa Judiciária (Sorocaba).
Municípios e estrutura
A comarca de Itapetininga atende, além da sede, Alambari e Sarapuí: quem mora nessas cidades responde a processo criminal no fórum de Itapetininga.
Fórum e varas
No prédio “Fórum Itapetininga I – (Desembargador Bernardes Júnior)”, na Praça Três Poderes, s/n – Jd. Marabá, ficam o JECRIM – Juizado Especial Criminal, a Vara das Execuções Criminais, da Infância e da Juventude e a Vara do Juizado especial Cível e Criminal. No prédio “Fórum Itapetininga II (Criminal) Juiz Paulo Rubens Soares Hungria”, na Av. Peixoto Gomide, s/n – centro, ficam a 1ª Vara Criminal e a 2ª Vara Criminal.
Tribunal do Júri
Em Itapetininga, o cartório que, pelo nome, cuida do júri é o 2º Ofício Criminal e Juri.
Cumprimento da pena
Itapetininga tem o Ofício Execuções Criminais e a Vara das Execuções Criminais, da Infância e da Juventude. Em Itapetininga ficam a Penitenciária I “Jairo de Almeida Bueno” de Itapetininga, a Penitenciária II “ASP Maria Filomena de Sousa Dias” de Itapetininga e o Centro de Ressocialização Feminino de Itapetininga, que a relação do TJSP de 2018 liga à Unidade Regional do DEECRIM da 10ª RAJ.
Advogado criminalista em Itapeva
Itapeva é comarca da 49ª Circunscrição Judiciária, na 10ª Região Administrativa Judiciária (Sorocaba).
Municípios e estrutura
A comarca de Itapeva atende, além da sede, Nova Campina, Ribeirão Branco e Taquarivaí: quem mora nessas cidades responde a processo criminal no fórum de Itapeva.
Fórum e varas
No prédio “Fórum Itapeva I – Desembargador Euclides de Campos”, na Avenida Dona Paulina de Morais, 444 – Vila Ophélia, ficam a 1ª Vara Judicial, a 2ª Vara Judicial, a 3ª Vara Judicial, o Juizado Especial Cível e Criminal e a Vara das Execuções Criminais – VEC.
Cumprimento da pena
Itapeva tem a Vara das Execuções Criminais – VEC.
Advogado criminalista em Itaporanga
Itaporanga é comarca da 49ª Circunscrição Judiciária, na 10ª Região Administrativa Judiciária (Sorocaba).
Municípios e estrutura
A comarca de Itaporanga atende, além da sede, Barão de Antonina e Riversul: quem mora nessas cidades responde a processo criminal no fórum de Itaporanga.
Fórum e varas
No prédio “Fórum Itaporanga- DESEMBARGADOR PLÍNIO DE CARVALHO PINTO”, na Avenida Santa Cruz, 59 – Centro, ficam o Juizado Especial Cível e Criminal e a Vara Única.
Advogado criminalista em Itararé
Itararé é comarca da 49ª Circunscrição Judiciária, na 10ª Região Administrativa Judiciária (Sorocaba).
Municípios e estrutura
A comarca de Itararé atende, além da sede, Bom Sucesso de Itararé: quem mora nessa cidade responde a processo criminal no fórum de Itararé.
Fórum e varas
No prédio “Fórum Itararé (Dr. Antônio José Luciano Vieira)”, na Rua Frei Caneca, 982 – Vila Jurandir, ficam a 1ª Vara Judicial e a 2ª Vara Judicial.
Cumprimento da pena
Itararé tem o 1º Ofício Judicial – Cível/ Criminal/ Execução Criminal.
Advogado criminalista em Itu
Itu é comarca da 20ª Circunscrição Judiciária, na 10ª Região Administrativa Judiciária (Sorocaba).
Municípios e estrutura
A comarca de Itu atende só o próprio município.
Fórum e varas
No prédio “Forum Juiz Antonio de Souza Barros”, na Rua Luiz Bolognesi, s/n – Brasil, ficam a 1ª Vara Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, a 2ª Vara Criminal e do Júri e a Vara das Execuções Criminais e da Infância e Juventude.
Tribunal do Júri
Em Itu, o júri fica com a 2ª Vara Criminal e do Júri.
Cumprimento da pena
Itu tem o Ofício das Execuções Criminais e da Infância e Juventude e a Vara das Execuções Criminais e da Infância e Juventude.
Advogado criminalista em Mairinque
Mairinque é comarca da 19ª Circunscrição Judiciária, na 10ª Região Administrativa Judiciária (Sorocaba).
Municípios e estrutura
A comarca de Mairinque atende, além da sede, Alumínio: quem mora nessa cidade responde a processo criminal no fórum de Mairinque.
Fórum e varas
No prédio “Fórum Mairinque”, na Avenida Doutor Gaspar Ricardo Jr., 185 – Centro, ficam a 1ª Vara da Comarca, a 2ª Vara da Comarca e o Juizado Especial Cível e Criminal.
Cumprimento da pena
Em Mairinque fica a Penitenciária Masculina de Mairinque, que a relação do TJSP de 2018 liga à Unidade Regional do DEECRIM da 10ª RAJ.
Advogado criminalista em Piedade
Piedade é comarca da 19ª Circunscrição Judiciária, na 10ª Região Administrativa Judiciária (Sorocaba).
Municípios e estrutura
A comarca de Piedade atende, além da sede, Tapiraí: quem mora nessa cidade responde a processo criminal no fórum de Piedade.
Fórum e varas
No prédio “FÓRUM DESEMBARGADOR OSWALDO PINTO DO AMARAL”, na Praça Raul Gomes de Abreu, 73 – Centro, ficam a 1ª Vara Judicial e a 2ª Vara Judicial.
Advogado criminalista em Pilar do Sul
Pilar do Sul é comarca da 19ª Circunscrição Judiciária, na 10ª Região Administrativa Judiciária (Sorocaba).
Municípios e estrutura
A comarca de Pilar do Sul atende só o próprio município.
Fórum e varas
No prédio “Fórum Desembargador Renato Carlos Mascarenhas (Prédio II)”, na Rua Santo Antônio, 197 – Centro, fica o Juizado Especial Cível e Criminal.
Advogado criminalista em Porangaba
Porangaba é comarca da 22ª Circunscrição Judiciária, na 10ª Região Administrativa Judiciária (Sorocaba).
Municípios e estrutura
A comarca de Porangaba atende, além da sede, Bofete, Guareí e Torre de Pedra: quem mora nessas cidades responde a processo criminal no fórum de Porangaba.
Fórum e varas
No prédio “Fórum Porangaba I”, na Rua Vereador Braz Gica da Paz, 193 – Centro, ficam a Vara do Juizado Especial Cível e Criminal e a Vara Judicial.
Cumprimento da pena
Em Guareí ficam a Penitenciária I (Nelson Vieira) de Guareí e a Penitenciária II de Guareí, que a relação do TJSP de 2018 liga à Unidade Regional do DEECRIM da 10ª RAJ.
Advogado criminalista em Porto Feliz
Porto Feliz é comarca da 20ª Circunscrição Judiciária, na 10ª Região Administrativa Judiciária (Sorocaba).
Municípios e estrutura
A comarca de Porto Feliz atende só o próprio município.
Fórum e varas
No prédio “Fórum Porto Feliz”, na Avenida José Maurino, 252 – Centro, ficam a 1ª Vara Judicial e a 2ª Vara Judicial.
Cumprimento da pena
Em Porto Feliz fica o Centro de Progressão Penitenciária de Porto Feliz, que a relação do TJSP de 2018 liga à Unidade Regional do DEECRIM da 10ª RAJ.
Advogado criminalista em Salto
Salto é comarca da 20ª Circunscrição Judiciária, na 10ª Região Administrativa Judiciária (Sorocaba).
Municípios e estrutura
A comarca de Salto atende só o próprio município.
Fórum e varas
No prédio “Fórum Salto I (Principal)”, na Avenida Dom Pedro II, 261 – Centro, ficam a 1ª Vara Judicial, a 2ª Vara Judicial e a 3ª Vara Judicial. No prédio “Fórum Salto II (Juizado Especial, Setor de Execuções Fiscais e Setor Técnico)”, na Rua Rui Barbosa, 790 – Centro, ficam o Juizado Especial Cível e Criminal e a Vara do Juizado Especial Cível e Criminal.
Advogado criminalista em Salto de Pirapora
Salto de Pirapora é comarca da 19ª Circunscrição Judiciária, na 10ª Região Administrativa Judiciária (Sorocaba).
Municípios e estrutura
A comarca de Salto de Pirapora atende só o próprio município.
Fórum e varas
No prédio “Fórum Desembargador Bento Mascarenhas Filho”, na Rua Francisco de Barros Leite, 708 – Centro, ficam a Vara do Juizado Especial Cível e Criminal e a Vara Judicial.
Advogado criminalista em São Miguel Arcanjo
São Miguel Arcanjo é comarca da 22ª Circunscrição Judiciária, na 10ª Região Administrativa Judiciária (Sorocaba).
Municípios e estrutura
A comarca de São Miguel Arcanjo atende só o próprio município.
Fórum e varas
No prédio “Fórum Desembargador Luiz Gonzaga de Campos Gouvêa”, na Rua Bento França, 332 – Centro, ficam o Juizado Especial Cível e Criminal e a Vara Judicial.
Advogado criminalista em São Roque
São Roque é comarca da 19ª Circunscrição Judiciária, na 10ª Região Administrativa Judiciária (Sorocaba).
Municípios e estrutura
A comarca de São Roque atende, além da sede, Araçariguama: quem mora nessa cidade responde a processo criminal no fórum de São Roque.
Fórum e varas
No prédio “Fórum São Roque I”, na Avenida John Fitzgerald Kennedy, 355 – Centro, ficam o Juizado Especial Cível e Criminal, a Vara Criminal e a Vara do Juizado Especial Cível e Criminal.
Advogado criminalista em Sorocaba
Sorocaba é comarca da 19ª Circunscrição Judiciária, na 10ª Região Administrativa Judiciária (Sorocaba).
Municípios e estrutura
A comarca de Sorocaba atende, além da sede, Araçoiaba da Serra: quem mora nessa cidade responde a processo criminal no fórum de Sorocaba.
Fórum e varas
No prédio “Fórum Sorocaba I – Ministro Piza e Almeida”, na Rua 28 de Outubro, 691 – Alto da Boa Vista, ficam a 1ª Vara Criminal, a 2ª Vara Criminal, a 3ª Vara Criminal, a 4ª Vara Criminal, a UPJ CRIMINAL – 1ª A 4ª VARAS CRIMINAIS, a Vara do Juizado Especial Criminal e da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, a Vara do Júri e Execuções Criminais e a VARA REGIONAL DAS GARANTIAS – 10ª RAJ.
Tribunal do Júri
Em Sorocaba, o júri fica com a Vara do Júri e Execuções Criminais.
Cumprimento da pena
Sorocaba tem o DEECRIM – Departamento Estadual de Execuções Criminais. Em Sorocaba ficam a Penitenciária I “Dr. Danilo Pinheiro” + Anexo de Regime Semiaberto de Sorocaba, a Penitenciária II “Dr. Antonio de Souza Neto” + Anexo de Regime Semiaberto de Sorocaba e o Centro de Detenção Provisória de Sorocaba, que a relação do TJSP de 2018 liga à Unidade Regional do DEECRIM da 10ª RAJ.
Advogado criminalista em Tatuí
Tatuí é comarca da 22ª Circunscrição Judiciária, na 10ª Região Administrativa Judiciária (Sorocaba).
Municípios e estrutura
A comarca de Tatuí atende, além da sede, Capela do Alto e Quadra: quem mora nessas cidades responde a processo criminal no fórum de Tatuí.
Fórum e varas
No prédio “Fórum Tatuí I”, na Avenida Virginio Montezzo Filho, 2009 – Nova Tatui, ficam a 1ª vara criminal, a 2ª Vara criminal, o Juizado Especial Cível e Criminal e a Vara do Juizado Especial Civel e Criminal.
Cumprimento da pena
Em Capela do Alto ficam a Penitenciária Masculina de Capela do Alto e o Centro de Detenção Provisória de Capela do Alto, que a relação do TJSP de 2018 liga à Unidade Regional do DEECRIM da 10ª RAJ.
Advogado criminalista em Votorantim
Votorantim é comarca da 19ª Circunscrição Judiciária, na 10ª Região Administrativa Judiciária (Sorocaba).
Municípios e estrutura
A comarca de Votorantim atende só o próprio município.
Fórum e varas
No prédio “Fórum Votorantim”, na Avenida Luiz do Patrocínio Fernandes, 762 – Rio Acima, ficam o Juizado Especial Cível e Criminal e a Vara Criminal.
Cumprimento da pena
Em Votorantim fica a Penitenciária Feminina de Votorantim, que a relação do TJSP de 2018 liga à Unidade Regional do DEECRIM da 10ª RAJ.
Advogado criminalista na capital, São Paulo
Municípios e estrutura
A cidade de São Paulo é uma comarca só, com fóruns espalhados pelos bairros. Na lista oficial de imóveis do TJSP aparecem, além do Fórum João Mendes Júnior e do Fórum Criminal da Barra Funda, os fóruns de Santana, Santo Amaro, Jabaquara/Saúde, Lapa, Penha de França, Itaquera, Tatuapé, Vila Prudente, Ipiranga, Pinheiros, Nossa Senhora do Ó, São Miguel Paulista e Butantã. A lista dá o endereço de cada prédio, mas não diz quais bairros cada um atende — e o bairro do endereço engana: o Fórum Santana fica na Casa Verde, e o Foro Regional de Jabaquara/Saúde, na Vila Mariana.
Investigação e audiência de custódia
Para a fase de investigação, o bairro não muda nada: a cidade inteira tem uma única Vara das Garantias, no Complexo Judiciário Ministro Mário Guimarães, o Fórum Criminal da Barra Funda, na Avenida Doutor Abraão Ribeiro, 313 (com as exceções do júri, da violência doméstica e dos juizados, explicadas no início da página). A vara é o antigo Departamento de Inquéritos Policiais (Dipo), transformado em 4 de dezembro de 2025, que já fazia audiências de custódia havia cerca de dez anos. Segundo o TJSP, a capital tinha quase 90 mil inquéritos policiais em tramitação.
Cumprimento da pena
Os Centros de Detenção Provisória de Pinheiros (I a IV), da Chácara Belém (I e II) e da Vila Independência, a Penitenciária Feminina da Capital, a Penitenciária Feminina de Sant’Ana e a penitenciária de Parelheiros estão, pela relação de 2018, ligados à Unidade Regional do DEECRIM da 1ª RAJ.
Os fóruns da cidade
Endereços da Lista Telefônica do TJSP. A lista não informa quais bairros cada fórum atende.
- IpirangaComplexo Judicário Ipiranga: Rua dos Sorocabanos, 680 – IpirangaFórum Ipiranga: Rua Agostinho Gomes, 1455/1457 – Ipiranga
- Foro Regional II – Santo AmaroForo Regional II – Santo Amaro – Casa do Advogado: Rua Alexandre Dumas, 224 – Santo AmaroForo Regional II – Santo Amaro – Prédio Adolfo Pinheiro: Avenida Adolfo Pinheiro, 1992 – Santo AmaroForo Regional II – Santo Amaro – Prédio Nações Unidas: Avenida das Nações Unidas, 22939 – Santo Amaro
- Foro Regional III – Jabaquara/SaúdeRua Afonso Celso, 1065 – Vila Mariana
- Foro Regional XV – ButantãAv. Corifeu de Azevedo Marques, 148-150 – Butantã
- Fórum Criminal Complexo Judiciário Ministro Mário Guimarães – Barra FundaAvenida Doutor Abraão Ribeiro, 313 – Barra Funda
- Fórum da Barra Funda – Anexo da Infância e da JuventudeRua José Gomes Falcão, 156 – Portão F – Barra Funda
- Fórum das Execuções FiscaisPraça Almeida Junior, 72 – Liberdade
- Fórum do Juizado Especial Cível CentralRua Vergueiro, 835 – Paraíso
- Fórum Hely Lopes Meirelles – (Fazenda Pública)Viaduto Dona Paulina, n° 80 – Centro
- Fórum Regional VII – ItaqueraAvenida Pires do Rio, 3.915 – Itaquera
- Fórum João Mendes JúniorPça João Mendes, s/n – Centro
- Fórum Regional IV Lapa IRua Clemente Álvares, 100 – .Lapa
- Fórum Regional XII – Nossa Senhora do ÓRua Tomás Ramos Jordão, 101 – Freguesia do Ó
- Fórum Regional VI – Penha de França – (Danylo José Fernandes)Rua Doutor João Ribeiro, 433 – Penha de França
- Fórum Regional XI – PinheirosRua Jericó s/ nº, – Vila Madalena
- Fórum SantanaAvenida Engenheiro Caetano Alvares, 594 – Casa Verde
- Fórum São Miguel PaulistaAv. Afonso Lopes de Baião, 1736 – São Miguel Paulista – Capital
- Fórum TatuapéRua Santa Maria, 257 – Tatuapé
- Fórum Reg. IX – Vila Prudente – Foro "Desembargador Gentil do Carmo Pinto"Avenida Sapopemba, 3.740 – Vila Diva
Fontes
Cada afirmação desta página foi lida no documento abaixo. Onde o documento é antigo, o texto diz a data.
- TJSP — Regiões Administrativas Judiciárias (comarcas e circunscrições)
- TJSP — Lista Telefônica (município → comarca, endereços dos fóruns e unidades)
- DJe TJSP 03/12/2025, ed. 4340 — "Judiciário paulista conclui instalação das Varas das Garantias no estado"
- Resolução TJSP nº 939/2024, DJe 19/09/2024
- Decreto-Lei Complementar estadual nº 3/1969 (Código Judiciário do Estado de São Paulo), texto da ALESP
- Código de Processo Penal (Decreto-Lei nº 3.689/1941), texto do Planalto
- Resolução TJSP nº 776/2017, DJe 27/04/2017 (altera a Resolução nº 616/2013)
- Provimento CSM nº 2.659/2022, DJe 10/05/2022
- Comunicado CG nº 72/2024, DJe TJSP 29/05/2024
- TJSP — Regiões Administrativas Judiciárias (página institucional)
- TJSP — relação de unidades prisionais vinculadas às Unidades Regionais do DEECRIM (dezembro de 2018)
- TJSP/DECRIM — Relação de presídios subordinados à Corregedoria dos Presídios (atualizada em 16/1/2018)
- TJSP — "Juiz das garantias amplia qualificação da Justiça Criminal no TJSP" (17/07/2025; publicado no DJE de 16/7/25)
- Resolução TJSP nº 775/2017, DJe 27/04/2017 (mesma edição da Resolução nº 776/2017)
- TJSP — Lista Telefônica, imóveis e unidades do município-sede (lida em 06/10/2026)
- TJSP — Lista Telefônica, imóveis do município de São Paulo (lida em 05/10/2026)