
10 dúvidas sobre Tribunal do Júri
O Tribunal do Júri julga crimes dolosos contra a vida, como homicídio, tentativa de homicídio, feminicídio, infanticídio e aborto. O procedimento tem fases próprias. Antes

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Habeas corpus é uma medida usada para proteger a liberdade de locomoção quando existe prisão ilegal, ameaça de prisão ou constrangimento ilegal. Na prática criminal,

A audiência de custódia é o momento em que o juiz avalia rapidamente a prisão realizada em flagrante. É ali que se decide se a

A prisão em flagrante costuma ser o primeiro momento de maior tensão em um caso criminal. A família recebe uma ligação, poucas informações circulam e