Quais indenizações podem ser pedidas por erro médico ou odontológico?
Conheça danos materiais, morais, estéticos, lucros cessantes e tratamento corretivo em casos de erro médico ou odontológico, sem duplicidade.
Conheça danos materiais, morais, estéticos, lucros cessantes e tratamento corretivo em casos de erro médico ou odontológico, sem duplicidade.
Entenda quando resultado cirúrgico insatisfatório pode gerar responsabilidade, o papel da perícia, do consentimento informado e das obrigações médicas.
STJ afastou cumulação entre restituição integral do preço e custeio de nova cirurgia como danos materiais. Entenda o REsp 2.225.449.
Conheça os requisitos da usucapião extraordinária, os prazos de 15 e 10 anos, o animus domini e as provas normalmente utilizadas.
STJ decidiu que tolerância familiar não gera usucapião do imóvel dos pais, mesmo após décadas. Entenda o AREsp 2.983.084 e suas exceções.