Advogado criminalista em Japaratinga

Quem recebe intimação, notícia de investigação ou informação sobre prisão relacionada a Japaratinga precisa identificar primeiro a autoridade e a fase do procedimento. Japaratinga integra a comarca sediada em Porto Calvo. Por isso, um documento pode mencionar Porto Calvo mesmo quando o fato ocorreu em Japaratinga.

A análise inicial pode ocorrer digitalmente com o documento completo, número do processo ou inquérito e uma cronologia. Isso permite verificar se a providência envolve polícia, Justiça Estadual, matéria federal ou competência eleitoral, sem presumir sede física do escritório na localidade.

Atendimento sigiloso Comunicação reservada desde a primeira análise.
Urgências criminais Flagrante, intimação, busca e prisão exigem rapidez.
Online e presencial Estratégia inicial digital e atuação conforme a necessidade.
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A experiência de atendimento também importa em casos criminais: clareza, sigilo e acompanhamento próximo reduzem insegurança em momentos urgentes.

Comunicação clara

Orientação objetiva sobre fase do caso, riscos imediatos e próximos passos.

Atendimento humano

Contato cuidadoso com a pessoa investigada, acusada ou com familiares.

Estratégia individual

Análise técnica antes de medidas como habeas corpus, defesa ou recurso.

Áreas de atuação

Advocacia criminal

Selecione a frente relacionada ao seu caso para entender os caminhos de defesa em investigações, prisões, processos criminais, Tribunal do Júri e medidas urgentes.

Defesa criminal Defesa técnica em processos criminais, resposta à acusação, audiências e estratégia probatória. Ver página completa →
Tribunal do Júri Atuação em homicídio, tentativa de homicídio, pronúncia, plenário e recursos. Ver página completa →
Delegacia e flagrante Acompanhamento em depoimento, prisão em flagrante e medidas urgentes. Ver página completa →
Habeas corpus Análise de prisões ilegais, constrangimento ilegal e medidas de liberdade. Ver página completa →
Execução penal Progressão de regime, remição, livramento condicional e incidentes da pena. Ver página completa →
Estelionato e fraudes Defesa em art. 171, crimes patrimoniais, fraude e investigações financeiras. Ver página completa →
Violência doméstica Atuação em medida protetiva, descumprimento, audiência e processo criminal. Ver página completa →
Revisão criminal Reavaliação de condenações definitivas, provas novas e nulidades relevantes. Ver página completa →
Juizados criminais Audiência preliminar, transação penal, suspensão condicional e queixa-crime. Ver página completa →

Como localizar um procedimento criminal relacionado a Japaratinga

Leia número, classe, órgão emissor, data, finalidade e anexos. Se houve prisão ou busca, acrescente local, horário, autoridade e relação do que foi apreendido.

Em Japaratinga, esses elementos ajudam a distinguir uma ocorrência policial de um processo na Comarca de Porto Calvo ou de procedimento sujeito a outra competência. O nome do município, isoladamente, não define prazo ou unidade responsável.

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Jonatan Ramos, advogado

Quem vai atender seu caso

Jonatan Ramos

OAB/RJ 211.414

Atendimento direto com o advogado responsável pela análise de casos criminais relacionados a Japaratinga, com definição da atuação conforme a Comarca de Porto Calvo, a urgência e os atos necessários.

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Momentos da defesa criminal que exigem atenção em Japaratinga

O desenho institucional de Japaratinga afeta a organização prática da defesa em cinco momentos: flagrante e audiência de custódia; investigação policial ou ministerial; resposta e instrução da ação penal; Tribunal do Júri; e execução da pena. Em cada fase, o documento deve revelar qual unidade recebeu o procedimento e qual prazo está correndo.

Em flagrante, prioridade significa localizar a pessoa e o auto. Na investigação, significa compreender o objeto e preservar provas. Na ação penal, significa conferir acusação, citações e audiência. No Júri, importa saber em que fase o processo está. Na execução, a pergunta muda para regime, cálculo, remição, falta disciplinar e unidade que acompanha o cumprimento.

Como Japaratinga se relaciona com a Comarca de Porto Calvo

Japaratinga integra a comarca sediada em Porto Calvo. Por isso, um documento pode mencionar Porto Calvo mesmo quando o fato ocorreu em Japaratinga. O diretório apresenta, entre outras unidades, 1ª Vara; 2ª Vara. A classe processual define qual delas pode receber o procedimento.

O Código de Organização Judiciária diferencia sede e termo judiciário. Ainda assim, conexão, prevenção, distribuição e competências especializadas podem alterar o destino do caso. A referência territorial é ponto de partida, não conclusão automática.

Polícia, Promotoria e Fórum exercem funções diferentes em Japaratinga

A matriz oficial identifica 96º DISTRITO POLICIAL DE JAPARATINGA como referência publicada, com atendimento em Avenida Beira Mar s/nº, Centro, Japaratinga – Alagoas – cep 57950-000. A polícia judiciária registra e investiga; o Ministério Público exerce suas atribuições legais; e o Judiciário decide pedidos e conduz o processo dentro da competência.

A referência ministerial publicada é 1ª Promotoria de Justiça de Porto Calvo, enquanto a referência judicial é a Comarca de Porto Calvo. Essa comparação não significa que ambas já atuem no mesmo procedimento; distribuição, atribuição e fase precisam ser verificadas.

Rede de justiça relacionada a Japaratinga

Endereços, contatos e competências para conferência inicial

As instituições cumprem funções distintas. Compare estes dados com o documento recebido antes de se deslocar.

Polícia Civil

Delegacia e atendimento policial em Japaratinga

A unidade abaixo consta no diretório oficial da Polícia Civil de Alagoas, com os dados de contato publicados pelo Estado.

96º DISTRITO POLICIAL DE JAPARATINGA
Endereço: Avenida Beira Mar s/nº, Centro, Japaratinga - Alagoas - cep 57950-000Telefone: 082 3297-1134E-mail: 96p@pc.al.com.brAtendimento publicado: segunda a sexta, 8h às 18h

A proximidade física não define, sozinha, qual unidade conduz o procedimento. Confira a delegacia indicada no boletim, na intimação ou no número do inquérito antes do deslocamento.

Fontes: Portal Alagoas Digital.

Leitura territorial do procedimento

Japaratinga integra a comarca sediada em Porto Calvo. Por isso, um documento pode mencionar Porto Calvo mesmo quando o fato ocorreu em Japaratinga. O diretório apresenta, entre outras unidades, 1ª Vara; 2ª Vara. A classe processual define qual delas pode receber o procedimento.

A triagem deve separar local do fato, unidade policial, comarca, atribuição do Ministério Público e eventual competência especializada. Endereço próximo não prova onde os autos tramitam.

Mapa institucional aprofundado de Japaratinga

A utilidade do mapa local está em reduzir erros de encaminhamento. Cada bloco indica o que pode ser conferido e o que ainda depende do procedimento concreto.

Leitura da comarca e da unidade judicial

A conferência judicial exige combinar território, classe processual e fase do procedimento. Japaratinga integra a jurisdição descrita como Porto Calvo, Jacuípe, Jundiá e Japaratinga, mas a sede indicada pelo TJAL fica em Porto Calvo. Na prática, o município citado no relato e a cidade que abriga a unidade judicial podem ser diferentes; por isso, o cabeçalho do documento e o número do processo devem orientar qualquer providência.

O diretório apresenta 1ª Vara, 2ª Vara. A ausência da palavra “criminal” no nome não autoriza concluir que o ato pertence a outra cidade; em unidade cumulativa, a classe e a distribuição precisam ser conferidas. O endereço publicado para conferência é Rua Professor Guedes de Miranda, 01, Centro - 57900-000, e o contato informado é (82) 3254-2428. Se o documento trouxer outra sede, numeração ou denominação, essa divergência deve ser esclarecida antes do protocolo ou do comparecimento.

Polícia Civil: quais registros precisam ser comparados

O boletim de ocorrência, a intimação e o auto de prisão devem ser lidos antes de escolher qualquer unidade como destino. Para Japaratinga, o Portal Alagoas Digital oferece as seguintes referências selecionadas:

  • 96º DISTRITO POLICIAL DE JAPARATINGA — Avenida Beira Mar s/nº, Centro, Japaratinga - Alagoas - cep 57950-000; telefone 082 3297-1134; e-mail 96p@pc.al.com.br; o cadastro exibe marcações de horário entre 08:00 e 18:00. Cadastro oficial.

Antes de prestar declaração ou enviar documento, registre o nome funcional da unidade, o número do procedimento, a autoridade indicada, a data do ato e a existência de apreensão. Esses cinco dados permitem distinguir atendimento administrativo, investigação em curso e providência urgente.

Defensoria Pública: referência publicada para a jurisdição

O diretório da DPE/AL agrupa esta localidade sob o título Porto Calvo (Jurisdição: Porto Calvo, Japaratinga, Jundiá e Jacuípe). Os detalhes transcritos da fonte oficial são: 2ª Vara Cível e Criminal (Assuntos: Cível, Família, Criminal, Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher etc) · Carolina Barros de Campos Goes · PORTO CALVO, JAPARATINGA, JUNDIÁ E JACUÍPE · Horário: Segunda a sexta-feira, das 8h às 14h · Endereço: Sala da Defensoria Pública no Fórum Domingos Fernandes Calabar, situado na Rua Professor Guedes de Miranda, 01, Centro, Porto Calvo CEP: 57900-000..

O canal institucional pode orientar a recepção, mas não substitui acesso aos autos ou cumprimento de prazo. A página oficial deve ser revisitada para confirmar escala, horário, endereço e forma de triagem na data necessária.

Justiça Federal: limite da referência regional

A matriz de jurisdição associa Japaratinga à Subseção de Maceió, situada em Av. Menino Marcelo, s/n - Serraria, CEP 57.046-000. Os canais divulgados são (082) 2122-4100 e centraldeatendimento@jfal.jus.br.

Na relação institucional aparecem 6ª unidade (JEF; competência publicada: Cível); 9ª unidade (JEF; competência publicada: Cível); 13ª unidade (Comum; competência publicada: Comum); 14ª unidade (JEF; competência publicada: Cível). Participação de órgão federal na apuração não dispensa a verificação jurídica da competência. Se houver referência federal no documento, envie também a numeração CNJ e a íntegra do cabeçalho para confirmar a unidade correta.

Justiça Eleitoral: quando a zona merece conferência

O balcão virtual do TRE/AL relaciona a localidade à 14ª Zona Eleitoral, com sede indicada em PORTO CALVO e termos cadastrados como JUNDIÁ, JAPARATINGA, MARAGOGI, JACUÍPE. O contato publicado é (82) 99981-0445 (WhatsApp).

Crime comum não migra para a Justiça Eleitoral apenas porque ocorreu durante período de campanha. Caso a origem seja uma comunicação eleitoral, anote zona, município, número do procedimento, data do ato e autoridade que o expediu.

Análise local: como conectar os cadastros ao caso concreto

No primeiro cotejo a estrutura ligada a Japaratinga precisa ser comparada com a distribuição registrada. Essa comparação impede suposição de competência no contato inicial.

A localização institucional sob o telefone (82) 3254-2428 reduz dúvida cadastral sem resolver conexão processual. Quando o ato mencionar especialização o destino precisa ser revisto antes de enviar documentos.

Ao conferir o registro inicial a unidade 96º DISTRITO POLICIAL DE JAPARATINGA deve ser lido no contexto e não como presunção. Boletim e inquérito podem seguir caminhos diferentes na análise de legalidade.

Na comunicação de uma captura a cronologia deve ser fechada sobre mensagens de terceiros. O primeiro contato precisa trazer dados pessoais e cronologia para definir a providência imediata.

No diretório da Defensoria a entrada oficial Porto Calvo (Jurisdição: Porto Calvo, Japaratinga, Jundiá e Jacuípe) oferece uma referência administrativa sem dispensar análise de elegibilidade. Local e forma de recepção devem ser reconfirmados antes de encaminhar familiar.

Quanto ao ramo federal leva à subseção Maceió para conferir o processo sem afastar a Justiça Estadual. Pessoa, matéria e atribuição formam o teste jurídico sem atalhos territoriais.

No recorte eleitoral a zona 14 serve para localizar o cartório sem substituir a comarca. Abordagem e contexto eleitoral exigem descrição dos fatos antes do encaminhamento.

Quando a rota estiver documentada os documentos ajudam a definir urgência e simples cadastro sem ignorar eventual sigilo. O eventual comparecimento dependerá do ato identificado e dos limites jurídicos.

Matriz local de documentos e instituições

Cada linha combina cadastros oficiais desta LP. A combinação serve para conferir a origem do documento e não afirma que todos os órgãos listados participam do mesmo caso.

  1. Apreensão de celular: associe a diligência a 96º DISTRITO POLICIAL DE JAPARATINGA; registre lacres e arquivos; procure nos autos a unidade 2ª Vara e a atuação de 1ª Promotoria de Justiça de Porto Calvo.
  2. Acesso ao inquérito: use o identificador de 96º DISTRITO POLICIAL DE JAPARATINGA; confirme o canal 96p@pc.al.com.br; se houver remessa, verifique 1ª Promotoria de Justiça de Porto Calvo em Rua Professor Guedes de Miranda, 01 - 57900-000.
  3. Indiciamento: diferencie a decisão policial de 96º DISTRITO POLICIAL DE JAPARATINGA e a futura apreciação por 1ª Promotoria de Justiça de Porto Calvo; confira se 2ª Vara já recebeu o procedimento.
  4. Oferecimento da denúncia: identifique 1ª Promotoria de Justiça de Porto Calvo pelo contato (82) 2122-3659; localize a distribuição para 2ª Vara; preserve a origem policial 96º DISTRITO POLICIAL DE JAPARATINGA.
  5. Citação criminal: confira o cabeçalho de 2ª Vara; compare o endereço Rua Professor Guedes de Miranda, 01, Centro - 57900-000; não calcule prazo apenas pelo contato de 1ª Promotoria de Justiça de Porto Calvo.
  6. Audiência de instrução: organize prova vinda de 96º DISTRITO POLICIAL DE JAPARATINGA; confirme pauta em 2ª Vara; separe perguntas relacionadas à manifestação de 1ª Promotoria de Justiça de Porto Calvo.
  7. Tribunal do Júri: teste se 2ª Vara conduz a fase indicada; relacione laudos de 96º DISTRITO POLICIAL DE JAPARATINGA; confira a atribuição concreta de 1ª Promotoria de Justiça de Porto Calvo.
  8. Sentença e recurso: localize a decisão de 2ª Vara; preserve ciência e prazo; diferencie o endereço Rua Professor Guedes de Miranda, 01, Centro - 57900-000 do canal ministerial (82) 2122-3659.
  9. Execução penal: não use 96º DISTRITO POLICIAL DE JAPARATINGA como referência de regime; procure a guia e o juízo; confirme se 2ª Vara permanece ligado ao cumprimento.
  10. Atendimento pela Defensoria: informe o agrupamento Porto Calvo (Jurisdição: Porto Calvo, Japaratinga, Jundiá e Jacuípe); apresente o documento de 2ª Vara; confirme escala antes de usar Rua Professor Guedes de Miranda, 01, Centro - 57900-000 como destino.
  11. Suspeita de competência federal: compare Maceió e centraldeatendimento@jfal.jus.br; não descarte 2ª Vara; verifique qual interesse jurídico aparece nos autos de 96º DISTRITO POLICIAL DE JAPARATINGA.
  12. Documento da Justiça Eleitoral: confira a zona 14 com sede PORTO CALVO; não encaminhe crime comum para ela sem separar 2ª Vara e 1ª Promotoria de Justiça de Porto Calvo.
  13. Conflito entre endereços: coloque lado a lado Avenida Beira Mar s/nº, Centro, Japaratinga - Alagoas - cep 57950-000, Rua Professor Guedes de Miranda, 01 - 57900-000 e Rua Professor Guedes de Miranda, 01, Centro - 57900-000; cada local pertence a uma função institucional diferente.
  14. Contato remoto inicial: nomeie os arquivos com 96º DISTRITO POLICIAL DE JAPARATINGA, 1ª Promotoria de Justiça de Porto Calvo e 2ª Vara; informe o prazo; preserve os canais 96p@pc.al.com.br e (82) 3254-2428.
  15. Planejamento de deslocamento: confirme primeiro Rua Professor Guedes de Miranda, 01, Centro - 57900-000; teste se a origem foi Avenida Beira Mar s/nº, Centro, Japaratinga - Alagoas - cep 57950-000; compare eventual rota federal para Maceió antes de viajar.
  16. Documento sem número: use como pistas 96º DISTRITO POLICIAL DE JAPARATINGA, 1ª Promotoria de Justiça de Porto Calvo e 2ª Vara; não trate esses nomes como substitutos da numeração oficial.
  17. Procedimento sob sigilo: registre apenas os identificadores necessários de 96º DISTRITO POLICIAL DE JAPARATINGA e 2ª Vara; evite transmitir conteúdo sensível a 96p@pc.al.com.br sem orientação.
  18. Prazo recebido por mensagem: compare o remetente com (82) 3254-2428, (82) 2122-3659 e 96p@pc.al.com.br; valide a íntegra antes de atribuir o ato a 2ª Vara.
  19. Revisão da rota institucional: releia a sequência 96º DISTRITO POLICIAL DE JAPARATINGA → 1ª Promotoria de Justiça de Porto Calvo → 2ª Vara; teste a exceção Maceió e a especialidade da zona 14.
  20. Boletim de ocorrência: procure 96º DISTRITO POLICIAL DE JAPARATINGA; compare Avenida Beira Mar s/nº, Centro, Japaratinga - Alagoas - cep 57950-000; não confunda esse registro com 2ª Vara.
  21. Intimação para depoimento: confirme 96p@pc.al.com.br; identifique 96º DISTRITO POLICIAL DE JAPARATINGA; relacione o ato à sede Rua Professor Guedes de Miranda, 01, Centro - 57900-000 somente se o documento indicar.
  22. Prisão em flagrante: localize o auto por 96º DISTRITO POLICIAL DE JAPARATINGA; registre a custódia; verifique comunicação a 2ª Vara pelo canal (82) 3254-2428.
  23. Audiência de custódia: separe a origem 96º DISTRITO POLICIAL DE JAPARATINGA; confira a unidade 2ª Vara; identifique eventual manifestação de 1ª Promotoria de Justiça de Porto Calvo.
  24. Busca e apreensão: leia o mandado de 2ª Vara; confronte a equipe com 96º DISTRITO POLICIAL DE JAPARATINGA; preserve a relação dos bens e o endereço Avenida Beira Mar s/nº, Centro, Japaratinga - Alagoas - cep 57950-000.

Quadro cruzado para reconhecer a origem de cada documento

As colunas repetem identificadores desta localidade para que o leitor consiga comparar o papel recebido. A presença de um órgão na linha é uma chave de verificação, não afirmação de participação no caso.

DocumentoPolíciaJudiciárioMPFederalEleitoralConferência
Cálculo de pena96º DISTRITO POLICIAL DE JAPARATINGA · 96p@pc.al.com.br1ª Vara · (82) 3254-24281ª Promotoria de Justiça de Porto Calvo · (82) 2122-3659Maceió · centraldeatendimento@jfal.jus.br14ª Zona / PORTO CALVOrevisar datas e detração
Atestado carcerário96º DISTRITO POLICIAL DE JAPARATINGA · 96p@pc.al.com.br1ª Vara · (82) 3254-24281ª Promotoria de Justiça de Porto Calvo · (82) 2122-3659Maceió · centraldeatendimento@jfal.jus.br14ª Zona / PORTO CALVOatualizar regime e unidade
Documento federal96º DISTRITO POLICIAL DE JAPARATINGA · 96p@pc.al.com.br1ª Vara · (82) 3254-24281ª Promotoria de Justiça de Porto Calvo · (82) 2122-3659Maceió · centraldeatendimento@jfal.jus.br14ª Zona / PORTO CALVOtestar interesse e competência
Documento eleitoral96º DISTRITO POLICIAL DE JAPARATINGA · 96p@pc.al.com.br1ª Vara · (82) 3254-24281ª Promotoria de Justiça de Porto Calvo · (82) 2122-3659Maceió · centraldeatendimento@jfal.jus.br14ª Zona / PORTO CALVOtestar natureza especializada
Comprovante de atendimento96º DISTRITO POLICIAL DE JAPARATINGA · 96p@pc.al.com.br1ª Vara · (82) 3254-24281ª Promotoria de Justiça de Porto Calvo · (82) 2122-3659Maceió · centraldeatendimento@jfal.jus.br14ª Zona / PORTO CALVOguardar canal e protocolo
Arquivo sem identificação96º DISTRITO POLICIAL DE JAPARATINGA · 96p@pc.al.com.br1ª Vara · (82) 3254-24281ª Promotoria de Justiça de Porto Calvo · (82) 2122-3659Maceió · centraldeatendimento@jfal.jus.br14ª Zona / PORTO CALVOreconstruir origem e cronologia
Notícia do fato96º DISTRITO POLICIAL DE JAPARATINGA · 96p@pc.al.com.br1ª Vara · (82) 3254-24281ª Promotoria de Justiça de Porto Calvo · (82) 2122-3659Maceió · centraldeatendimento@jfal.jus.br14ª Zona / PORTO CALVOidentificar a origem do registro
Boletim completo96º DISTRITO POLICIAL DE JAPARATINGA · 96p@pc.al.com.br1ª Vara · (82) 3254-24281ª Promotoria de Justiça de Porto Calvo · (82) 2122-3659Maceió · centraldeatendimento@jfal.jus.br14ª Zona / PORTO CALVOpreservar número e anexos
Intimação policial96º DISTRITO POLICIAL DE JAPARATINGA · 96p@pc.al.com.br1ª Vara · (82) 3254-24281ª Promotoria de Justiça de Porto Calvo · (82) 2122-3659Maceió · centraldeatendimento@jfal.jus.br14ª Zona / PORTO CALVOconfirmar autoridade e finalidade
Termo de declaração96º DISTRITO POLICIAL DE JAPARATINGA · 96p@pc.al.com.br1ª Vara · (82) 3254-24281ª Promotoria de Justiça de Porto Calvo · (82) 2122-3659Maceió · centraldeatendimento@jfal.jus.br14ª Zona / PORTO CALVOverificar condição da pessoa
Portaria de inquérito96º DISTRITO POLICIAL DE JAPARATINGA · 96p@pc.al.com.br1ª Vara · (82) 3254-24281ª Promotoria de Justiça de Porto Calvo · (82) 2122-3659Maceió · centraldeatendimento@jfal.jus.br14ª Zona / PORTO CALVOlocalizar objeto e diligências
Relatório de investigação96º DISTRITO POLICIAL DE JAPARATINGA · 96p@pc.al.com.br1ª Vara · (82) 3254-24281ª Promotoria de Justiça de Porto Calvo · (82) 2122-3659Maceió · centraldeatendimento@jfal.jus.br14ª Zona / PORTO CALVOseparar fatos e inferências
Auto de prisão96º DISTRITO POLICIAL DE JAPARATINGA · 96p@pc.al.com.br1ª Vara · (82) 3254-24281ª Promotoria de Justiça de Porto Calvo · (82) 2122-3659Maceió · centraldeatendimento@jfal.jus.br14ª Zona / PORTO CALVOregistrar custódia e horário
Nota de culpa96º DISTRITO POLICIAL DE JAPARATINGA · 96p@pc.al.com.br1ª Vara · (82) 3254-24281ª Promotoria de Justiça de Porto Calvo · (82) 2122-3659Maceió · centraldeatendimento@jfal.jus.br14ª Zona / PORTO CALVOconferir entrega e imputação
Mandado de busca96º DISTRITO POLICIAL DE JAPARATINGA · 96p@pc.al.com.br1ª Vara · (82) 3254-24281ª Promotoria de Justiça de Porto Calvo · (82) 2122-3659Maceió · centraldeatendimento@jfal.jus.br14ª Zona / PORTO CALVOcomparar limites e endereço
Auto de apreensão96º DISTRITO POLICIAL DE JAPARATINGA · 96p@pc.al.com.br1ª Vara · (82) 3254-24281ª Promotoria de Justiça de Porto Calvo · (82) 2122-3659Maceió · centraldeatendimento@jfal.jus.br14ª Zona / PORTO CALVOinventariar objetos e lacres
Extração de dados96º DISTRITO POLICIAL DE JAPARATINGA · 96p@pc.al.com.br1ª Vara · (82) 3254-24281ª Promotoria de Justiça de Porto Calvo · (82) 2122-3659Maceió · centraldeatendimento@jfal.jus.br14ª Zona / PORTO CALVOpreservar cadeia de custódia
Pedido de acesso96º DISTRITO POLICIAL DE JAPARATINGA · 96p@pc.al.com.br1ª Vara · (82) 3254-24281ª Promotoria de Justiça de Porto Calvo · (82) 2122-3659Maceió · centraldeatendimento@jfal.jus.br14ª Zona / PORTO CALVOindicar procedimento e representação
Promoção ministerial96º DISTRITO POLICIAL DE JAPARATINGA · 96p@pc.al.com.br1ª Vara · (82) 3254-24281ª Promotoria de Justiça de Porto Calvo · (82) 2122-3659Maceió · centraldeatendimento@jfal.jus.br14ª Zona / PORTO CALVOdistinguir pedido e decisão
Denúncia criminal96º DISTRITO POLICIAL DE JAPARATINGA · 96p@pc.al.com.br1ª Vara · (82) 3254-24281ª Promotoria de Justiça de Porto Calvo · (82) 2122-3659Maceió · centraldeatendimento@jfal.jus.br14ª Zona / PORTO CALVOmarcar fatos e capitulação
Citação pessoal96º DISTRITO POLICIAL DE JAPARATINGA · 96p@pc.al.com.br1ª Vara · (82) 3254-24281ª Promotoria de Justiça de Porto Calvo · (82) 2122-3659Maceió · centraldeatendimento@jfal.jus.br14ª Zona / PORTO CALVOfixar ciência e prazo
Resposta à acusação96º DISTRITO POLICIAL DE JAPARATINGA · 96p@pc.al.com.br1ª Vara · (82) 3254-24281ª Promotoria de Justiça de Porto Calvo · (82) 2122-3659Maceió · centraldeatendimento@jfal.jus.br14ª Zona / PORTO CALVOorganizar preliminares e prova
Pauta de audiência96º DISTRITO POLICIAL DE JAPARATINGA · 96p@pc.al.com.br1ª Vara · (82) 3254-24281ª Promotoria de Justiça de Porto Calvo · (82) 2122-3659Maceió · centraldeatendimento@jfal.jus.br14ª Zona / PORTO CALVOconfirmar data e modalidade
Ata de instrução96º DISTRITO POLICIAL DE JAPARATINGA · 96p@pc.al.com.br1ª Vara · (82) 3254-24281ª Promotoria de Justiça de Porto Calvo · (82) 2122-3659Maceió · centraldeatendimento@jfal.jus.br14ª Zona / PORTO CALVOregistrar depoimentos e requerimentos
Decisão de pronúncia96º DISTRITO POLICIAL DE JAPARATINGA · 96p@pc.al.com.br1ª Vara · (82) 3254-24281ª Promotoria de Justiça de Porto Calvo · (82) 2122-3659Maceió · centraldeatendimento@jfal.jus.br14ª Zona / PORTO CALVOdelimitar acusação do Júri
Intimação de plenário96º DISTRITO POLICIAL DE JAPARATINGA · 96p@pc.al.com.br1ª Vara · (82) 3254-24281ª Promotoria de Justiça de Porto Calvo · (82) 2122-3659Maceió · centraldeatendimento@jfal.jus.br14ª Zona / PORTO CALVOpreparar pauta e testemunhas
Sentença penal96º DISTRITO POLICIAL DE JAPARATINGA · 96p@pc.al.com.br1ª Vara · (82) 3254-24281ª Promotoria de Justiça de Porto Calvo · (82) 2122-3659Maceió · centraldeatendimento@jfal.jus.br14ª Zona / PORTO CALVOseparar fundamentos e dispositivo
Certidão de publicação96º DISTRITO POLICIAL DE JAPARATINGA · 96p@pc.al.com.br1ª Vara · (82) 3254-24281ª Promotoria de Justiça de Porto Calvo · (82) 2122-3659Maceió · centraldeatendimento@jfal.jus.br14ª Zona / PORTO CALVOverificar início do prazo
Razões de recurso96º DISTRITO POLICIAL DE JAPARATINGA · 96p@pc.al.com.br1ª Vara · (82) 3254-24281ª Promotoria de Justiça de Porto Calvo · (82) 2122-3659Maceió · centraldeatendimento@jfal.jus.br14ª Zona / PORTO CALVOrelacionar decisão e impugnação
Guia de execução96º DISTRITO POLICIAL DE JAPARATINGA · 96p@pc.al.com.br1ª Vara · (82) 3254-24281ª Promotoria de Justiça de Porto Calvo · (82) 2122-3659Maceió · centraldeatendimento@jfal.jus.br14ª Zona / PORTO CALVOconferir pena e juízo

Cenários documentais aplicados à rota institucional

Para testar essa informação possível natureza eleitoral orienta a primeira busca à 14ª Zona, sede PORTO CALVO antes de escolher a unidade. A resposta procurada surge quando se consegue testar o vínculo eleitoral sem deslocar crime comum considerando a competência e registrar a providência tomada.

Se houver dúvida nessa fase divergência entre cidades ganha valor documental ao recorte Porto Calvo, Jacuípe, Jundiá e Japaratinga e à sede Porto Calvo antes de escolher a unidade. O ganho dessa leitura começa por separar município do fato e local dos autos dentro dos limites jurídicos e preservar a medida cabível.

Se houver dúvida nessa fase necessidade de deslocamento não pode ficar isolado ao mapa formado por Porto Calvo e Maceió com identificação da autoridade. A diferença operacional depende de decidir se o ato exige presença ou admite tratamento remoto sem criar urgência artificial e preservar a medida cabível.

Quando esse ponto surgir organização dos arquivos ganha valor documental aos identificadores 96º DISTRITO POLICIAL DE JAPARATINGA e 1ª Promotoria de Justiça de Porto Calvo sem presumir atribuição. O efeito defensivo se confirma ao nomear documentos por origem, data e procedimento sem criar urgência artificial e organizar o primeiro contato.

Na conferência específica checagem de prazo ganha valor documental aos canais (82) 3254-2428 e (82) 2122-3659 antes de escolher a unidade. O objetivo documental depende de confirmar o ato sem substituir contagem jurídica a partir de dados oficiais e decidir o próximo passo.

Caso o relato envolva isso intimação ou mandado funciona como sinal inicial ao endereço judicial Rua Professor Guedes de Miranda, 01, Centro - 57900-000 junto da íntegra recebida. A consequência prática exige confirmar quem expediu e para qual finalidade respeitando a fase atual e delimitar o problema real.

Diante dessa ocorrência prisão em flagrante não pode ficar isolado à referência policial 96º DISTRITO POLICIAL DE JAPARATINGA antes de definir a estratégia. O resultado esperado depende de localizar custódia, auto e comunicação judicial com os documentos disponíveis e evitar perda operacional.

Ao reconstruir esse momento busca e apreensão orienta a primeira busca ao cadastro situado em Avenida Beira Mar s/nº, Centro, Japaratinga - Alagoas - cep 57950-000 junto da íntegra recebida. O efeito defensivo depende de comparar mandado, objetos e equipe responsável dentro dos limites jurídicos e preservar a medida cabível.

Antes de agir nessa frente depoimento na investigação deve constar da triagem ao canal 96p@pc.al.com.br sem perder a sequência temporal. O objetivo documental está em identificar procedimento, autoridade e condição da pessoa sem criar urgência artificial e evitar perda operacional.

Se o documento exigir resposta recebimento da acusação orienta a primeira busca à unidade 2ª Vara sem perder a sequência temporal. O ponto decisivo aparece ao separar denúncia, citação e prazo defensivo considerando eventual sigilo e preservar a medida cabível.

Quando esse ponto surgir preparação de audiência ajuda a ordenar os fatos à sede judicial de Porto Calvo com identificação da autoridade. O valor para a defesa se confirma ao organizar pauta, participantes, prova e modalidade do ato respeitando a fase atual e conferir quem pode decidir.

Antes de agir nessa frente procedimento do Tribunal do Júri precisa entrar na cronologia à jurisdição publicada como Porto Calvo, Jacuípe, Jundiá e Japaratinga junto do número processual. A consequência prática consiste em distinguir instrução, pronúncia e eventual plenário conforme o ato efetivo e reduzir erro de encaminhamento.

Conferência minuciosa dos dados publicados

Para testar essa informação contato eleitoral funciona como sinal inicial ao canal (82) 99981-0445 (WhatsApp) da 14ª Zona sem presumir atribuição. A utilidade concreta se confirma ao localizar comunicação eleitoral quando houver pertinência antes do vencimento e separar fato de suposição.

Na conferência específica termos da zona eleitoral orienta a primeira busca à relação territorial JUNDIÁ, JAPARATINGA, MARAGOGI, JACUÍPE com identificação da autoridade. A utilidade concreta procura separar o mapa eleitoral da comarca estadual considerando a competência e reduzir erro de encaminhamento.

Na conferência específica diferença entre cadastros deve constar da triagem a Porto Calvo, 1ª Promotoria de Justiça de Porto Calvo e Maceió antes de definir a estratégia. A função dessa checagem permite documentar por que três instituições apontam recortes distintos sem criar urgência artificial e separar fato de suposição.

Quando esse ponto surgir horário da unidade policial ajuda a ordenar os fatos às marcações 08:00 e 18:00 de 96º DISTRITO POLICIAL DE JAPARATINGA junto do número processual. A diferença operacional permite distinguir expediente informado e eventual plantão sem promessa de resultado e preservar a medida cabível.

Se houver dúvida nessa fase telefone do distrito exige confirmação cruzada ao número 082 3297-1134 de 96º DISTRITO POLICIAL DE JAPARATINGA antes do contato institucional. O ponto decisivo consiste em confirmar o canal sem relatar dados sensíveis desnecessários considerando a competência e evitar perda operacional.

Na conferência específica endereço policial funciona como sinal inicial ao cadastro Avenida Beira Mar s/nº, Centro, Japaratinga - Alagoas - cep 57950-000 antes do contato institucional. A consequência prática exige evitar associar proximidade física a atribuição investigativa conforme o ato efetivo e registrar a providência tomada.

Na organização desse ato e-mail institucional serve como chave prática ao correio 96p@pc.al.com.br vinculado a 96º DISTRITO POLICIAL DE JAPARATINGA sem presumir atribuição. O valor para a defesa surge quando se consegue registrar origem e finalidade de cada comunicação considerando a competência e conferir quem pode decidir.

Na organização desse ato horário ministerial funciona como sinal inicial ao expediente publicado como 7:30 às 13:30 para 1ª Promotoria de Justiça de Porto Calvo antes de escolher a unidade. O ganho dessa leitura está em separar atendimento administrativo e prazo judicial sem confundir endereços e manter a cronologia verificável.

Ao reconstruir esse momento contato da Promotoria serve como chave prática ao telefone (82) 2122-3659 e endereço Rua Professor Guedes de Miranda, 01 - 57900-000 com atenção ao prazo. A resposta procurada está em verificar a unidade sem presumir atuação no processo conforme o ato efetivo e manter a cronologia verificável.

Antes de agir nessa frente nomenclatura da jurisdição precisa entrar na cronologia ao registro Porto Calvo, Jacuípe, Jundiá e Japaratinga antes de qualquer deslocamento. O ganho dessa leitura busca compreender por que fato e sede podem divergir antes do vencimento e organizar o primeiro contato.

Quando esse ponto surgir lista de unidades judiciais deve constar da triagem aos nomes 1ª Vara, 2ª Vara antes de definir a estratégia. O objetivo documental consiste em reconhecer acumulação ou especialização publicada com base nos autos e registrar a providência tomada.

Ao reconstruir esse momento detalhe da Defensoria precisa entrar na cronologia à informação Horário: Segunda a sexta-feira, das 8h às 14h sem antecipar a conclusão. O resultado esperado se confirma ao conferir o atendimento antes de encaminhar documentos com base nos autos e proteger a linha defensiva.

Ao preparar esta etapa segundo dado da Defensoria serve como chave prática ao registro Carolina Barros de Campos Goes com identificação da autoridade. A cautela resultante depende de diferenciar escala institucional e secretaria do fórum considerando eventual sigilo e evitar perda operacional.

Para examinar essa hipótese endereço da Justiça Federal exige confirmação cruzada à localização Av. Menino Marcelo, s/n - Serraria, CEP 57.046-000 junto da íntegra recebida. O valor para a defesa está em usar a subseção apenas quando a competência for pertinente sem confundir endereços e esclarecer a rota institucional.

Roteiro documental próprio desta página

Para cruzar as referências de Japaratinga, use como chaves de conferência 1ª Vara, 96º DISTRITO POLICIAL DE JAPARATINGA, Subseção Federal de Maceió e 14ª Zona Eleitoral. Elas não atuam necessariamente no mesmo caso; servem para reconhecer corretamente a origem de cada documento.

  1. confirme se o ato é estadual, federal ou eleitoral
  2. não use o nome da polícia como único critério
  3. procure a distribuição efetiva
  4. verifique competência especializada
  5. preserve a íntegra para eventual correção de rota

O resultado esperado dessa organização é uma triagem capaz de responder quatro perguntas: onde o procedimento está, qual prazo corre, qual risco é atual e qual providência ainda pode ser adotada.

Fontes desta leitura: diretório de comarcas do TJAL, Portal Alagoas Digital/Polícia Civil, DPE/AL, jurisdição da JFAL e balcão virtual do TRE/AL. Contatos e escalas devem ser reconfirmados antes do uso.

TJAL — Comarca de Porto CalvoJaparatinga integra a comarca sediada em Porto Calvo. Por isso, um documento pode mencionar Porto Calvo mesmo quando o fato ocorreu em Japaratinga.Endereço: Rua Professor Guedes de Miranda, 01, Centro - 57900-000.
Telefone: (82) 3254-2428.
96º DISTRITO POLICIAL DE JAPARATINGAReferência publicada pela Polícia Civil para a localidade; confira a finalidade da intimação e o atendimento antes de ir.Endereço: Avenida Beira Mar s/nº, Centro, Japaratinga - Alagoas - cep 57950-000.
Telefone: 082 3297-1134.
E-mail: 96p@pc.al.com.br.
Expediente: segunda a sexta, das 8h às 18h.
1ª Promotoria de Justiça de Porto CalvoA Promotoria exerce atribuições do Ministério Público; a unidade efetivamente responsável depende da distribuição e do procedimento.Endereço: Rua Professor Guedes de Miranda, 01 - 57900-000.
Telefone: (82) 2122-3659.
Horário: 7:30 às 13:30.
Defensoria Pública — Porto Calvo (Jurisdição: Porto Calvo, Japaratinga, Jundiá e Jacuípe)O atendimento gratuito depende dos critérios institucionais e da unidade responsável pela jurisdição.Canal geral: Disque Defensoria 129.
Endereço divulgado: Sala da Defensoria Pública no Fórum Domingos Fernandes Calabar, situado na Rua Professor Guedes de Miranda, 01, Centro, Porto Calvo CEP: 57900-000..
Horário: Segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.
Justiça Federal — MaceióEssa referência só é pertinente quando a matéria realmente atrai competência federal; o município do fato não decide isso sozinho.Endereço: Av. Menino Marcelo, s/n - Serraria, CEP 57.046-000.
Telefone: (082) 2122-4100.
E-mail: centraldeatendimento@jfal.jus.br.
Justiça Eleitoral — 14ª ZonaA zona é sediada em PORTO CALVO e o diretório relaciona os termos JUNDIÁ, JAPARATINGA, MARAGOGI, JACUÍPE.Contato publicado: (82) 99981-0445 (WhatsApp). Crimes comuns continuam sujeitos às regras próprias da Justiça Estadual.

Dados institucionais verificados em agosto de 2026. Contatos e horários podem mudar. Consulte também o Código de Organização Judiciária de Alagoas.

Escolha a localidade relacionada ao caso

Vara criminal, Vara Única e Tribunal do Júri na estrutura de Porto Calvo

O diretório apresenta, entre outras unidades, 1ª Vara; 2ª Vara. A classe processual define qual delas pode receber o procedimento.

Nos crimes dolosos contra a vida, é indispensável distinguir investigação, acusação, instrução, pronúncia e plenário. A estratégia depende também de depoimentos, laudos, mídias, cadeia de custódia e decisões já proferidas.

Prisão, busca ou intimação ligada a Japaratinga: o que registrar

Em prisão, registre nome completo, local, horário, autoridade e número do auto. Em busca, guarde mandado, fotografias possíveis, relação dos bens e identificação das equipes. Em intimação, preserve a íntegra, inclusive rodapé, assinatura, QR code e comprovante de recebimento.

Se o papel mencionar Porto Calvo ou outra cidade, não descarte essa informação. Japaratinga não figura como sede autônoma na relação atual consultada. A organização disponível o vincula à Comarca de Porto Calvo, cuja jurisdição é descrita como “Porto Calvo, Jacuípe, Jundiá e Japaratinga”. Na linguagem do Código de Organização Judiciária, o município não sede integra a comarca como termo judiciário. O vínculo territorial precisa ser lido junto com a classe processual e a autoridade responsável.

Quando Maceió ou a 14ª Zona Eleitoral podem ser relevantes

Na Justiça Federal, a matriz territorial relaciona Japaratinga à unidade de Maceió. Isso só importa quando bens, serviços ou interesses federais realmente atraem essa competência; o local do fato não basta.

Na Justiça Eleitoral, a referência publicada é a 14ª Zona Eleitoral, sediada em PORTO CALVO. Essa informação não altera o caminho dos crimes comuns estaduais. O documento deve confirmar a natureza do procedimento.

Perguntas locais sobre a estrutura criminal de Japaratinga

Qual é a referência judicial para Japaratinga?
Japaratinga integra a comarca sediada em Porto Calvo. Por isso, um documento pode mencionar Porto Calvo mesmo quando o fato ocorreu em Japaratinga. O cabeçalho e o número do processo devem confirmar a unidade.

O endereço mais próximo prova onde o processo tramita?
Não. Distribuição, classe, competência e eventual prevenção prevalecem sobre proximidade.

Quando a estrutura federal ou eleitoral importa?
Somente quando a matéria do procedimento atrai a competência correspondente; crimes comuns não mudam de ramo apenas por ocorrerem no município.

Precisa analisar um documento criminal relacionado a Japaratinga?

Envie todas as páginas e informe se há prisão, busca, depoimento, audiência ou prazo conhecido. A triagem começa pela unidade escrita no próprio documento e pela relação territorial com Porto Calvo.

O contato serve para avaliar urgência, acesso aos autos, competência e forma viável de atuação, sem prometer resultado nem sugerir escritório físico permanente em Japaratinga.