Advogado criminalista em Porto Calvo
Quem recebe intimação, notícia de investigação ou informação sobre prisão relacionada a Porto Calvo precisa identificar primeiro a autoridade e a fase do procedimento. Porto Calvo é sede de comarca. O diretório territorial do TJAL descreve sua jurisdição como Porto Calvo, Jacuípe, Jundiá e Japaratinga.
A análise inicial pode ocorrer digitalmente com o documento completo, número do processo ou inquérito e uma cronologia. Isso permite verificar se a providência envolve polícia, Justiça Estadual, matéria federal ou competência eleitoral, sem presumir sede física do escritório na localidade.
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A experiência de atendimento também importa em casos criminais: clareza, sigilo e acompanhamento próximo reduzem insegurança em momentos urgentes.
Orientação objetiva sobre fase do caso, riscos imediatos e próximos passos.
Contato cuidadoso com a pessoa investigada, acusada ou com familiares.
Análise técnica antes de medidas como habeas corpus, defesa ou recurso.
Áreas de atuação
Advocacia criminal
Selecione a frente relacionada ao seu caso para entender os caminhos de defesa em investigações, prisões, processos criminais, Tribunal do Júri e medidas urgentes.
Área selecionada
Como localizar um procedimento criminal relacionado a Porto Calvo
Leia número, classe, órgão emissor, data, finalidade e anexos. Se houve prisão ou busca, acrescente local, horário, autoridade e relação do que foi apreendido.
Em Porto Calvo, esses elementos ajudam a distinguir uma ocorrência policial de um processo na Comarca de Porto Calvo ou de procedimento sujeito a outra competência. O nome do município, isoladamente, não define prazo ou unidade responsável.
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Quem vai atender seu caso
Jonatan Ramos
OAB/RJ 211.414
Atendimento direto com o advogado responsável pela análise de casos criminais relacionados a Porto Calvo, com definição da atuação conforme a Comarca de Porto Calvo, a urgência e os atos necessários.
Falar diretamente com JonatanMomentos da defesa criminal que exigem atenção em Porto Calvo
O desenho institucional de Porto Calvo afeta a organização prática da defesa em cinco momentos: flagrante e audiência de custódia; investigação policial ou ministerial; resposta e instrução da ação penal; Tribunal do Júri; e execução da pena. Em cada fase, o documento deve revelar qual unidade recebeu o procedimento e qual prazo está correndo.
Em flagrante, prioridade significa localizar a pessoa e o auto. Na investigação, significa compreender o objeto e preservar provas. Na ação penal, significa conferir acusação, citações e audiência. No Júri, importa saber em que fase o processo está. Na execução, a pergunta muda para regime, cálculo, remição, falta disciplinar e unidade que acompanha o cumprimento.
Como Porto Calvo se relaciona com a Comarca de Porto Calvo
Porto Calvo é sede de comarca. O diretório territorial do TJAL descreve sua jurisdição como Porto Calvo, Jacuípe, Jundiá e Japaratinga. O diretório apresenta, entre outras unidades, 1ª Vara; 2ª Vara. A classe processual define qual delas pode receber o procedimento.
O Código de Organização Judiciária diferencia sede e termo judiciário. Ainda assim, conexão, prevenção, distribuição e competências especializadas podem alterar o destino do caso. A referência territorial é ponto de partida, não conclusão automática.
Polícia, Promotoria e Fórum exercem funções diferentes em Porto Calvo
A matriz oficial identifica 91º DISTRITO POLICIAL DE PORTO CALVO como referência publicada, com atendimento em Rua Boa Vista nº 148, Centro, Porto Calvo – Alagoas. A polícia judiciária registra e investiga; o Ministério Público exerce suas atribuições legais; e o Judiciário decide pedidos e conduz o processo dentro da competência.
A referência ministerial publicada é 1ª Promotoria de Justiça de Porto Calvo, enquanto a referência judicial é a Comarca de Porto Calvo. Essa comparação não significa que ambas já atuem no mesmo procedimento; distribuição, atribuição e fase precisam ser verificadas.
Rede de justiça relacionada a Porto Calvo
Endereços, contatos e competências para conferência inicial
As instituições cumprem funções distintas. Compare estes dados com o documento recebido antes de se deslocar.
Delegacia e atendimento policial em Porto Calvo
A unidade abaixo consta no diretório oficial da Polícia Civil de Alagoas, com os dados de contato publicados pelo Estado.
A proximidade física não define, sozinha, qual unidade conduz o procedimento. Confira a delegacia indicada no boletim, na intimação ou no número do inquérito antes do deslocamento.
Fontes: Portal Alagoas Digital.
Leitura territorial do procedimento
Porto Calvo é sede de comarca. O diretório territorial do TJAL descreve sua jurisdição como Porto Calvo, Jacuípe, Jundiá e Japaratinga. O diretório apresenta, entre outras unidades, 1ª Vara; 2ª Vara. A classe processual define qual delas pode receber o procedimento.
A triagem deve separar local do fato, unidade policial, comarca, atribuição do Ministério Público e eventual competência especializada. Endereço próximo não prova onde os autos tramitam.
Mapa institucional aprofundado de Porto Calvo
Antes de uma viagem ou protocolo, convém testar se o documento e o diretório realmente apontam para a mesma unidade. Os dados seguintes foram organizados para essa checagem.
Leitura da comarca e da unidade judicial
O endereço institucional é uma pista de localização, não uma certidão de distribuição. Porto Calvo aparece como sede da comarca na jurisdição Porto Calvo, Jacuípe, Jundiá e Japaratinga. Isso fornece uma referência territorial inicial, sem eliminar distribuição interna, prevenção, plantão, competência especializada ou eventual deslocamento para outro ramo da Justiça.
O diretório apresenta 1ª Vara, 2ª Vara. A ausência da palavra “criminal” no nome não autoriza concluir que o ato pertence a outra cidade; em unidade cumulativa, a classe e a distribuição precisam ser conferidas. O endereço publicado para conferência é Rua Professor Guedes de Miranda, 01, Centro - 57900-000, e o contato informado é (82) 3254-2428. Se o documento trouxer outra sede, numeração ou denominação, essa divergência deve ser esclarecida antes do protocolo ou do comparecimento.
Polícia Civil: quais registros precisam ser comparados
A relação abaixo serve para conferir nomes e canais; ela não define, por proximidade, qual equipe conduz um inquérito específico. Para Porto Calvo, o Portal Alagoas Digital oferece as seguintes referências selecionadas:
- 91º DISTRITO POLICIAL DE PORTO CALVO — Rua Boa Vista nº 148, Centro, Porto Calvo - Alagoas; telefone 82 3292-1244; e-mail 91dp@pc.al.com.br; o cadastro exibe marcações de horário entre 08:00 e 18:00. Cadastro oficial.
Antes de prestar declaração ou enviar documento, registre o nome funcional da unidade, o número do procedimento, a autoridade indicada, a data do ato e a existência de apreensão. Esses cinco dados permitem distinguir atendimento administrativo, investigação em curso e providência urgente.
Defensoria Pública: referência publicada para a jurisdição
O diretório da DPE/AL agrupa esta localidade sob o título Porto Calvo (Jurisdição: Porto Calvo, Japaratinga, Jundiá e Jacuípe). Os detalhes transcritos da fonte oficial são: 2ª Vara Cível e Criminal (Assuntos: Cível, Família, Criminal, Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher etc) · Carolina Barros de Campos Goes · PORTO CALVO, JAPARATINGA, JUNDIÁ E JACUÍPE · Horário: Segunda a sexta-feira, das 8h às 14h · Endereço: Sala da Defensoria Pública no Fórum Domingos Fernandes Calabar, situado na Rua Professor Guedes de Miranda, 01, Centro, Porto Calvo CEP: 57900-000..
Atendimento jurídico gratuito depende dos critérios aplicados pela própria instituição e da organização local. A página oficial deve ser revisitada para confirmar escala, horário, endereço e forma de triagem na data necessária.
Justiça Federal: limite da referência regional
A matriz de jurisdição associa Porto Calvo à Subseção de Maceió, situada em Av. Menino Marcelo, s/n - Serraria, CEP 57.046-000. Os canais divulgados são (082) 2122-4100 e centraldeatendimento@jfal.jus.br.
Na relação institucional aparecem 6ª unidade (JEF; competência publicada: Cível); 9ª unidade (JEF; competência publicada: Cível); 13ª unidade (Comum; competência publicada: Comum); 14ª unidade (JEF; competência publicada: Cível). O endereço federal é apresentado como referência de conferência, não como destino automático do caso. Se houver referência federal no documento, envie também a numeração CNJ e a íntegra do cabeçalho para confirmar a unidade correta.
Justiça Eleitoral: quando a zona merece conferência
O balcão virtual do TRE/AL relaciona a localidade à 14ª Zona Eleitoral, com sede indicada em PORTO CALVO e termos cadastrados como JUNDIÁ, JAPARATINGA, MARAGOGI, JACUÍPE. O contato publicado é (82) 99981-0445 (WhatsApp).
Essa informação só interfere na rota criminal quando os fatos apresentam possível natureza eleitoral. Caso a origem seja uma comunicação eleitoral, anote zona, município, número do procedimento, data do ato e autoridade que o expediu.
Análise local: como conectar os cadastros ao caso concreto
Diante do mapa local a referência 1ª Vara precisa ser comparada com o cabeçalho integral. O cruzamento reduz confusão entre unidades durante a organização documental.
O endereço judicial publicado em Rua Professor Guedes de Miranda, 01, Centro - 57900-000 permite testar a informação sem substituir consulta aos autos. Quando o ato mencionar especialização a diferença merece esclarecimento antes da manifestação.
Na etapa policial o endereço Rua Boa Vista nº 148, Centro, Porto Calvo - Alagoas oferece uma pista concreta sem definir toda a apuração. Depoimento e indiciamento podem seguir caminhos diferentes na análise de legalidade.
Quando ocorrer flagrante a cronologia deve ser fechada sobre mensagens de terceiros. A defesa precisa organizar nome completo e documentos para evitar perda operacional.
Para conferir a triagem institucional o agrupamento Porto Calvo (Jurisdição: Porto Calvo, Japaratinga, Jundiá e Jacuípe) oferece uma referência administrativa sem substituir o prazo processual. Triagem e atendimento devem ser reconfirmados antes de comparecer.
Diante de menção à União usa o canal centraldeatendimento@jfal.jus.br como referência regional sem concluir a competência. Objeto, sujeito e competência separam os ramos judiciais sem atalhos territoriais.
Ao receber ato do TRE o contato (82) 99981-0445 (WhatsApp) apoia a leitura do documento sem absorver crime comum. Abordagem e contexto eleitoral precisam de enquadramento jurídico antes do encaminhamento.
Ao final da triagem a defesa consegue distinguir origem e providência sem substituir acesso aos autos. A forma de atuação será definida pelos autos e da unidade competente.
Matriz local de documentos e instituições
Cada linha combina cadastros oficiais desta LP. A combinação serve para conferir a origem do documento e não afirma que todos os órgãos listados participam do mesmo caso.
- Planejamento de deslocamento: confirme primeiro Rua Professor Guedes de Miranda, 01, Centro - 57900-000; teste se a origem foi Rua Boa Vista nº 148, Centro, Porto Calvo - Alagoas; compare eventual rota federal para Maceió antes de viajar.
- Documento sem número: use como pistas 91º DISTRITO POLICIAL DE PORTO CALVO, 1ª Promotoria de Justiça de Porto Calvo e 2ª Vara; não trate esses nomes como substitutos da numeração oficial.
- Procedimento sob sigilo: registre apenas os identificadores necessários de 91º DISTRITO POLICIAL DE PORTO CALVO e 2ª Vara; evite transmitir conteúdo sensível a 91dp@pc.al.com.br sem orientação.
- Prazo recebido por mensagem: compare o remetente com (82) 3254-2428, (82) 2122-3659 e 91dp@pc.al.com.br; valide a íntegra antes de atribuir o ato a 2ª Vara.
- Revisão da rota institucional: releia a sequência 91º DISTRITO POLICIAL DE PORTO CALVO → 1ª Promotoria de Justiça de Porto Calvo → 2ª Vara; teste a exceção Maceió e a especialidade da zona 14.
- Boletim de ocorrência: procure 91º DISTRITO POLICIAL DE PORTO CALVO; compare Rua Boa Vista nº 148, Centro, Porto Calvo - Alagoas; não confunda esse registro com 2ª Vara.
- Intimação para depoimento: confirme 91dp@pc.al.com.br; identifique 91º DISTRITO POLICIAL DE PORTO CALVO; relacione o ato à sede Rua Professor Guedes de Miranda, 01, Centro - 57900-000 somente se o documento indicar.
- Prisão em flagrante: localize o auto por 91º DISTRITO POLICIAL DE PORTO CALVO; registre a custódia; verifique comunicação a 2ª Vara pelo canal (82) 3254-2428.
- Audiência de custódia: separe a origem 91º DISTRITO POLICIAL DE PORTO CALVO; confira a unidade 2ª Vara; identifique eventual manifestação de 1ª Promotoria de Justiça de Porto Calvo.
- Busca e apreensão: leia o mandado de 2ª Vara; confronte a equipe com 91º DISTRITO POLICIAL DE PORTO CALVO; preserve a relação dos bens e o endereço Rua Boa Vista nº 148, Centro, Porto Calvo - Alagoas.
- Apreensão de celular: associe a diligência a 91º DISTRITO POLICIAL DE PORTO CALVO; registre lacres e arquivos; procure nos autos a unidade 2ª Vara e a atuação de 1ª Promotoria de Justiça de Porto Calvo.
- Acesso ao inquérito: use o identificador de 91º DISTRITO POLICIAL DE PORTO CALVO; confirme o canal 91dp@pc.al.com.br; se houver remessa, verifique 1ª Promotoria de Justiça de Porto Calvo em Rua Professor Guedes de Miranda, 01 - 57900-000.
- Indiciamento: diferencie a decisão policial de 91º DISTRITO POLICIAL DE PORTO CALVO e a futura apreciação por 1ª Promotoria de Justiça de Porto Calvo; confira se 2ª Vara já recebeu o procedimento.
- Oferecimento da denúncia: identifique 1ª Promotoria de Justiça de Porto Calvo pelo contato (82) 2122-3659; localize a distribuição para 2ª Vara; preserve a origem policial 91º DISTRITO POLICIAL DE PORTO CALVO.
- Citação criminal: confira o cabeçalho de 2ª Vara; compare o endereço Rua Professor Guedes de Miranda, 01, Centro - 57900-000; não calcule prazo apenas pelo contato de 1ª Promotoria de Justiça de Porto Calvo.
- Audiência de instrução: organize prova vinda de 91º DISTRITO POLICIAL DE PORTO CALVO; confirme pauta em 2ª Vara; separe perguntas relacionadas à manifestação de 1ª Promotoria de Justiça de Porto Calvo.
- Tribunal do Júri: teste se 2ª Vara conduz a fase indicada; relacione laudos de 91º DISTRITO POLICIAL DE PORTO CALVO; confira a atribuição concreta de 1ª Promotoria de Justiça de Porto Calvo.
- Sentença e recurso: localize a decisão de 2ª Vara; preserve ciência e prazo; diferencie o endereço Rua Professor Guedes de Miranda, 01, Centro - 57900-000 do canal ministerial (82) 2122-3659.
- Execução penal: não use 91º DISTRITO POLICIAL DE PORTO CALVO como referência de regime; procure a guia e o juízo; confirme se 2ª Vara permanece ligado ao cumprimento.
- Atendimento pela Defensoria: informe o agrupamento Porto Calvo (Jurisdição: Porto Calvo, Japaratinga, Jundiá e Jacuípe); apresente o documento de 2ª Vara; confirme escala antes de usar Rua Professor Guedes de Miranda, 01, Centro - 57900-000 como destino.
- Suspeita de competência federal: compare Maceió e centraldeatendimento@jfal.jus.br; não descarte 2ª Vara; verifique qual interesse jurídico aparece nos autos de 91º DISTRITO POLICIAL DE PORTO CALVO.
- Documento da Justiça Eleitoral: confira a zona 14 com sede PORTO CALVO; não encaminhe crime comum para ela sem separar 2ª Vara e 1ª Promotoria de Justiça de Porto Calvo.
- Conflito entre endereços: coloque lado a lado Rua Boa Vista nº 148, Centro, Porto Calvo - Alagoas, Rua Professor Guedes de Miranda, 01 - 57900-000 e Rua Professor Guedes de Miranda, 01, Centro - 57900-000; cada local pertence a uma função institucional diferente.
- Contato remoto inicial: nomeie os arquivos com 91º DISTRITO POLICIAL DE PORTO CALVO, 1ª Promotoria de Justiça de Porto Calvo e 2ª Vara; informe o prazo; preserve os canais 91dp@pc.al.com.br e (82) 3254-2428.
Quadro cruzado para reconhecer a origem de cada documento
As colunas repetem identificadores desta localidade para que o leitor consiga comparar o papel recebido. A presença de um órgão na linha é uma chave de verificação, não afirmação de participação no caso.
| Documento | Polícia | Judiciário | MP | Federal | Eleitoral | Conferência |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Guia de execução | 91º DISTRITO POLICIAL DE PORTO CALVO · 91dp@pc.al.com.br | 2ª Vara · (82) 3254-2428 | 1ª Promotoria de Justiça de Porto Calvo · (82) 2122-3659 | Maceió · centraldeatendimento@jfal.jus.br | 14ª Zona / PORTO CALVO | conferir pena e juízo |
| Cálculo de pena | 91º DISTRITO POLICIAL DE PORTO CALVO · 91dp@pc.al.com.br | 2ª Vara · (82) 3254-2428 | 1ª Promotoria de Justiça de Porto Calvo · (82) 2122-3659 | Maceió · centraldeatendimento@jfal.jus.br | 14ª Zona / PORTO CALVO | revisar datas e detração |
| Atestado carcerário | 91º DISTRITO POLICIAL DE PORTO CALVO · 91dp@pc.al.com.br | 2ª Vara · (82) 3254-2428 | 1ª Promotoria de Justiça de Porto Calvo · (82) 2122-3659 | Maceió · centraldeatendimento@jfal.jus.br | 14ª Zona / PORTO CALVO | atualizar regime e unidade |
| Documento federal | 91º DISTRITO POLICIAL DE PORTO CALVO · 91dp@pc.al.com.br | 2ª Vara · (82) 3254-2428 | 1ª Promotoria de Justiça de Porto Calvo · (82) 2122-3659 | Maceió · centraldeatendimento@jfal.jus.br | 14ª Zona / PORTO CALVO | testar interesse e competência |
| Documento eleitoral | 91º DISTRITO POLICIAL DE PORTO CALVO · 91dp@pc.al.com.br | 2ª Vara · (82) 3254-2428 | 1ª Promotoria de Justiça de Porto Calvo · (82) 2122-3659 | Maceió · centraldeatendimento@jfal.jus.br | 14ª Zona / PORTO CALVO | testar natureza especializada |
| Comprovante de atendimento | 91º DISTRITO POLICIAL DE PORTO CALVO · 91dp@pc.al.com.br | 2ª Vara · (82) 3254-2428 | 1ª Promotoria de Justiça de Porto Calvo · (82) 2122-3659 | Maceió · centraldeatendimento@jfal.jus.br | 14ª Zona / PORTO CALVO | guardar canal e protocolo |
| Arquivo sem identificação | 91º DISTRITO POLICIAL DE PORTO CALVO · 91dp@pc.al.com.br | 2ª Vara · (82) 3254-2428 | 1ª Promotoria de Justiça de Porto Calvo · (82) 2122-3659 | Maceió · centraldeatendimento@jfal.jus.br | 14ª Zona / PORTO CALVO | reconstruir origem e cronologia |
| Notícia do fato | 91º DISTRITO POLICIAL DE PORTO CALVO · 91dp@pc.al.com.br | 2ª Vara · (82) 3254-2428 | 1ª Promotoria de Justiça de Porto Calvo · (82) 2122-3659 | Maceió · centraldeatendimento@jfal.jus.br | 14ª Zona / PORTO CALVO | identificar a origem do registro |
| Boletim completo | 91º DISTRITO POLICIAL DE PORTO CALVO · 91dp@pc.al.com.br | 2ª Vara · (82) 3254-2428 | 1ª Promotoria de Justiça de Porto Calvo · (82) 2122-3659 | Maceió · centraldeatendimento@jfal.jus.br | 14ª Zona / PORTO CALVO | preservar número e anexos |
| Intimação policial | 91º DISTRITO POLICIAL DE PORTO CALVO · 91dp@pc.al.com.br | 2ª Vara · (82) 3254-2428 | 1ª Promotoria de Justiça de Porto Calvo · (82) 2122-3659 | Maceió · centraldeatendimento@jfal.jus.br | 14ª Zona / PORTO CALVO | confirmar autoridade e finalidade |
| Termo de declaração | 91º DISTRITO POLICIAL DE PORTO CALVO · 91dp@pc.al.com.br | 2ª Vara · (82) 3254-2428 | 1ª Promotoria de Justiça de Porto Calvo · (82) 2122-3659 | Maceió · centraldeatendimento@jfal.jus.br | 14ª Zona / PORTO CALVO | verificar condição da pessoa |
| Portaria de inquérito | 91º DISTRITO POLICIAL DE PORTO CALVO · 91dp@pc.al.com.br | 2ª Vara · (82) 3254-2428 | 1ª Promotoria de Justiça de Porto Calvo · (82) 2122-3659 | Maceió · centraldeatendimento@jfal.jus.br | 14ª Zona / PORTO CALVO | localizar objeto e diligências |
| Relatório de investigação | 91º DISTRITO POLICIAL DE PORTO CALVO · 91dp@pc.al.com.br | 2ª Vara · (82) 3254-2428 | 1ª Promotoria de Justiça de Porto Calvo · (82) 2122-3659 | Maceió · centraldeatendimento@jfal.jus.br | 14ª Zona / PORTO CALVO | separar fatos e inferências |
| Auto de prisão | 91º DISTRITO POLICIAL DE PORTO CALVO · 91dp@pc.al.com.br | 2ª Vara · (82) 3254-2428 | 1ª Promotoria de Justiça de Porto Calvo · (82) 2122-3659 | Maceió · centraldeatendimento@jfal.jus.br | 14ª Zona / PORTO CALVO | registrar custódia e horário |
| Nota de culpa | 91º DISTRITO POLICIAL DE PORTO CALVO · 91dp@pc.al.com.br | 2ª Vara · (82) 3254-2428 | 1ª Promotoria de Justiça de Porto Calvo · (82) 2122-3659 | Maceió · centraldeatendimento@jfal.jus.br | 14ª Zona / PORTO CALVO | conferir entrega e imputação |
| Mandado de busca | 91º DISTRITO POLICIAL DE PORTO CALVO · 91dp@pc.al.com.br | 2ª Vara · (82) 3254-2428 | 1ª Promotoria de Justiça de Porto Calvo · (82) 2122-3659 | Maceió · centraldeatendimento@jfal.jus.br | 14ª Zona / PORTO CALVO | comparar limites e endereço |
| Auto de apreensão | 91º DISTRITO POLICIAL DE PORTO CALVO · 91dp@pc.al.com.br | 2ª Vara · (82) 3254-2428 | 1ª Promotoria de Justiça de Porto Calvo · (82) 2122-3659 | Maceió · centraldeatendimento@jfal.jus.br | 14ª Zona / PORTO CALVO | inventariar objetos e lacres |
| Extração de dados | 91º DISTRITO POLICIAL DE PORTO CALVO · 91dp@pc.al.com.br | 2ª Vara · (82) 3254-2428 | 1ª Promotoria de Justiça de Porto Calvo · (82) 2122-3659 | Maceió · centraldeatendimento@jfal.jus.br | 14ª Zona / PORTO CALVO | preservar cadeia de custódia |
| Pedido de acesso | 91º DISTRITO POLICIAL DE PORTO CALVO · 91dp@pc.al.com.br | 2ª Vara · (82) 3254-2428 | 1ª Promotoria de Justiça de Porto Calvo · (82) 2122-3659 | Maceió · centraldeatendimento@jfal.jus.br | 14ª Zona / PORTO CALVO | indicar procedimento e representação |
| Promoção ministerial | 91º DISTRITO POLICIAL DE PORTO CALVO · 91dp@pc.al.com.br | 2ª Vara · (82) 3254-2428 | 1ª Promotoria de Justiça de Porto Calvo · (82) 2122-3659 | Maceió · centraldeatendimento@jfal.jus.br | 14ª Zona / PORTO CALVO | distinguir pedido e decisão |
| Denúncia criminal | 91º DISTRITO POLICIAL DE PORTO CALVO · 91dp@pc.al.com.br | 2ª Vara · (82) 3254-2428 | 1ª Promotoria de Justiça de Porto Calvo · (82) 2122-3659 | Maceió · centraldeatendimento@jfal.jus.br | 14ª Zona / PORTO CALVO | marcar fatos e capitulação |
| Citação pessoal | 91º DISTRITO POLICIAL DE PORTO CALVO · 91dp@pc.al.com.br | 2ª Vara · (82) 3254-2428 | 1ª Promotoria de Justiça de Porto Calvo · (82) 2122-3659 | Maceió · centraldeatendimento@jfal.jus.br | 14ª Zona / PORTO CALVO | fixar ciência e prazo |
| Resposta à acusação | 91º DISTRITO POLICIAL DE PORTO CALVO · 91dp@pc.al.com.br | 2ª Vara · (82) 3254-2428 | 1ª Promotoria de Justiça de Porto Calvo · (82) 2122-3659 | Maceió · centraldeatendimento@jfal.jus.br | 14ª Zona / PORTO CALVO | organizar preliminares e prova |
| Pauta de audiência | 91º DISTRITO POLICIAL DE PORTO CALVO · 91dp@pc.al.com.br | 2ª Vara · (82) 3254-2428 | 1ª Promotoria de Justiça de Porto Calvo · (82) 2122-3659 | Maceió · centraldeatendimento@jfal.jus.br | 14ª Zona / PORTO CALVO | confirmar data e modalidade |
| Ata de instrução | 91º DISTRITO POLICIAL DE PORTO CALVO · 91dp@pc.al.com.br | 2ª Vara · (82) 3254-2428 | 1ª Promotoria de Justiça de Porto Calvo · (82) 2122-3659 | Maceió · centraldeatendimento@jfal.jus.br | 14ª Zona / PORTO CALVO | registrar depoimentos e requerimentos |
| Decisão de pronúncia | 91º DISTRITO POLICIAL DE PORTO CALVO · 91dp@pc.al.com.br | 2ª Vara · (82) 3254-2428 | 1ª Promotoria de Justiça de Porto Calvo · (82) 2122-3659 | Maceió · centraldeatendimento@jfal.jus.br | 14ª Zona / PORTO CALVO | delimitar acusação do Júri |
| Intimação de plenário | 91º DISTRITO POLICIAL DE PORTO CALVO · 91dp@pc.al.com.br | 2ª Vara · (82) 3254-2428 | 1ª Promotoria de Justiça de Porto Calvo · (82) 2122-3659 | Maceió · centraldeatendimento@jfal.jus.br | 14ª Zona / PORTO CALVO | preparar pauta e testemunhas |
| Sentença penal | 91º DISTRITO POLICIAL DE PORTO CALVO · 91dp@pc.al.com.br | 2ª Vara · (82) 3254-2428 | 1ª Promotoria de Justiça de Porto Calvo · (82) 2122-3659 | Maceió · centraldeatendimento@jfal.jus.br | 14ª Zona / PORTO CALVO | separar fundamentos e dispositivo |
| Certidão de publicação | 91º DISTRITO POLICIAL DE PORTO CALVO · 91dp@pc.al.com.br | 2ª Vara · (82) 3254-2428 | 1ª Promotoria de Justiça de Porto Calvo · (82) 2122-3659 | Maceió · centraldeatendimento@jfal.jus.br | 14ª Zona / PORTO CALVO | verificar início do prazo |
| Razões de recurso | 91º DISTRITO POLICIAL DE PORTO CALVO · 91dp@pc.al.com.br | 2ª Vara · (82) 3254-2428 | 1ª Promotoria de Justiça de Porto Calvo · (82) 2122-3659 | Maceió · centraldeatendimento@jfal.jus.br | 14ª Zona / PORTO CALVO | relacionar decisão e impugnação |
Roteiro documental próprio desta página
Para cruzar as referências de Porto Calvo, use como chaves de conferência 1ª Vara, 91º DISTRITO POLICIAL DE PORTO CALVO, Subseção Federal de Maceió e 14ª Zona Eleitoral. Elas não atuam necessariamente no mesmo caso; servem para reconhecer corretamente a origem de cada documento.
- localize a decisão mais recente
- separe acusação, defesa e provas
- confira pauta e modalidade da audiência
- identifique testemunhas ainda não ouvidas
- calcule o prazo a partir da comunicação integral
O resultado esperado dessa organização é uma triagem capaz de responder quatro perguntas: onde o procedimento está, qual prazo corre, qual risco é atual e qual providência ainda pode ser adotada.
Fontes desta leitura: diretório de comarcas do TJAL, Portal Alagoas Digital/Polícia Civil, DPE/AL, jurisdição da JFAL e balcão virtual do TRE/AL. Contatos e escalas devem ser reconfirmados antes do uso.
Telefone: (82) 3254-2428.
Telefone: 82 3292-1244.
E-mail: 91dp@pc.al.com.br.
Expediente: segunda a sexta, das 8h às 18h.
Telefone: (82) 2122-3659.
Horário: 7:30 às 13:30.
Endereço divulgado: Sala da Defensoria Pública no Fórum Domingos Fernandes Calabar, situado na Rua Professor Guedes de Miranda, 01, Centro, Porto Calvo CEP: 57900-000..
Horário: Segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.
Telefone: (082) 2122-4100.
E-mail: centraldeatendimento@jfal.jus.br.
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Vara criminal, Vara Única e Tribunal do Júri na estrutura de Porto Calvo
O diretório apresenta, entre outras unidades, 1ª Vara; 2ª Vara. A classe processual define qual delas pode receber o procedimento.
Nos crimes dolosos contra a vida, é indispensável distinguir investigação, acusação, instrução, pronúncia e plenário. A estratégia depende também de depoimentos, laudos, mídias, cadeia de custódia e decisões já proferidas.
Prisão, busca ou intimação ligada a Porto Calvo: o que registrar
Em prisão, registre nome completo, local, horário, autoridade e número do auto. Em busca, guarde mandado, fotografias possíveis, relação dos bens e identificação das equipes. Em intimação, preserve a íntegra, inclusive rodapé, assinatura, QR code e comprovante de recebimento.
Se o papel mencionar Porto Calvo ou outra cidade, não descarte essa informação. Porto Calvo aparece no diretório atual do TJAL como sede de comarca. A jurisdição publicada é “Porto Calvo, Jacuípe, Jundiá e Japaratinga”. Isso permite localizar a porta judicial inicial, mas não autoriza concluir a vara competente apenas pelo endereço do fato. O vínculo territorial precisa ser lido junto com a classe processual e a autoridade responsável.
Quando Maceió ou a 14ª Zona Eleitoral podem ser relevantes
Na Justiça Federal, a matriz territorial relaciona Porto Calvo à unidade de Maceió. Isso só importa quando bens, serviços ou interesses federais realmente atraem essa competência; o local do fato não basta.
Na Justiça Eleitoral, a referência publicada é a 14ª Zona Eleitoral, sediada em PORTO CALVO. Essa informação não altera o caminho dos crimes comuns estaduais. O documento deve confirmar a natureza do procedimento.
Perguntas locais sobre a estrutura criminal de Porto Calvo
Qual é a referência judicial para Porto Calvo?
Porto Calvo é sede de comarca. O diretório territorial do TJAL descreve sua jurisdição como Porto Calvo, Jacuípe, Jundiá e Japaratinga. O cabeçalho e o número do processo devem confirmar a unidade.
O endereço mais próximo prova onde o processo tramita?
Não. Distribuição, classe, competência e eventual prevenção prevalecem sobre proximidade.
Quando a estrutura federal ou eleitoral importa?
Somente quando a matéria do procedimento atrai a competência correspondente; crimes comuns não mudam de ramo apenas por ocorrerem no município.
Precisa analisar um documento criminal relacionado a Porto Calvo?
Envie todas as páginas e informe se há prisão, busca, depoimento, audiência ou prazo conhecido. A triagem começa pela unidade escrita no próprio documento e pela relação territorial com Porto Calvo.
O contato serve para avaliar urgência, acesso aos autos, competência e forma viável de atuação, sem prometer resultado nem sugerir escritório físico permanente em Porto Calvo.