Advogado criminalista no Amazonas

Este guia organiza a estrutura criminal do Amazonas para ajudar a distinguir comarca, termo judiciário, polo de plantão, delegacia, Ministério Público, Defensoria e Justiça Federal. A análise pode começar digitalmente, sem sugerir sede física permanente do escritório no Estado.

Atendimento sigiloso Comunicação reservada desde a primeira análise.
Urgências criminais Flagrante, intimação, busca e prisão exigem rapidez.
Online e presencial Estratégia inicial digital e atuação conforme a necessidade.
★★★★★

Avaliações de clientes no Google

A experiência de atendimento também importa em casos criminais: clareza, sigilo e acompanhamento próximo reduzem insegurança em momentos urgentes.

Comunicação clara

Orientação objetiva sobre fase do caso, riscos imediatos e próximos passos.

Atendimento humano

Contato cuidadoso com a pessoa investigada, acusada ou com familiares.

Estratégia individual

Análise técnica antes de medidas como habeas corpus, defesa ou recurso.

Áreas de atuação

Advocacia criminal

Selecione a frente relacionada ao seu caso para entender os caminhos de defesa em investigações, prisões, processos criminais, Tribunal do Júri e medidas urgentes.

Defesa criminal Defesa técnica em processos criminais, resposta à acusação, audiências e estratégia probatória. Ver página completa →
Tribunal do Júri Atuação em homicídio, tentativa de homicídio, pronúncia, plenário e recursos. Ver página completa →
Delegacia e flagrante Acompanhamento em depoimento, prisão em flagrante e medidas urgentes. Ver página completa →
Habeas corpus Análise de prisões ilegais, constrangimento ilegal e medidas de liberdade. Ver página completa →
Execução penal Progressão de regime, remição, livramento condicional e incidentes da pena. Ver página completa →
Estelionato e fraudes Defesa em art. 171, crimes patrimoniais, fraude e investigações financeiras. Ver página completa →
Violência doméstica Atuação em medida protetiva, descumprimento, audiência e processo criminal. Ver página completa →
Revisão criminal Reavaliação de condenações definitivas, provas novas e nulidades relevantes. Ver página completa →
Juizados criminais Audiência preliminar, transação penal, suspensão condicional e queixa-crime. Ver página completa →

Como a estrutura criminal se distribui pelo Amazonas

O organograma 2026 do TJAM apresenta sessenta comarcas de primeira entrância no interior, a comarca de Manaus como segunda entrância e Tonantins como termo judiciário. O plantão do interior é organizado em nove polos.

Essas camadas não são equivalentes. Comarca organiza jurisdição; polo auxilia o fluxo de plantão; delegacia investiga; Ministério Público atua conforme atribuição; Defensoria presta assistência segundo seus critérios.

Fale Conosco

Jonatan Ramos, advogado

Quem vai atender seu caso

Jonatan Ramos

OAB/RJ 211.414

Atendimento direto com o advogado responsável pela análise de casos criminais relacionados a Manaus, com definição da atuação conforme a unidade, a urgência e os atos necessários.

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Momentos da defesa criminal que exigem atenção em Amazonas

Em Amazonas, registre a sequência entre flagrante, investigação, processo e execução. Havendo prisão ou prazo, identifique primeiro custódia, autoridade e data.

O que a Lei Complementar 261/2023 muda na leitura das competências

Nas varas únicas, o juízo acumula matérias. Em comarcas com duas varas, a primeira recebe a jurisdição criminal e matérias relacionadas previstas na lei. Nas estruturas com três ou quatro varas, a primeira vara comum exerce a jurisdição criminal, sem prejuízo das especializações e dos juizados instalados.

Manaus concentra estrutura especializada própria. Tonantins permanece vinculado à comarca definida pelo Tribunal enquanto termo judiciário.

Delegacia, investigação e flagrante em Amazonas

A referência é Delegacia Geral da Polícia Civil do Amazonas, em Avenida Pedro Teixeira, 180, Dom Pedro, Manaus-AM, CEP 69.040-000. Como o portal da PC-AM está em atualização, reconfirme unidade e plantão.

Estruturas relacionadas a Amazonas

Endereços, contatos e mapas para conferência inicial

Use as fontes para localizar o procedimento. Confirme atendimento e competência antes de qualquer deslocamento.

Leitura territorial e institucional de Amazonas

Organização judiciária. Amazonas é comarca de primeira entrância com 0 varas. Pela Lei Complementar 261/2023, a matéria criminal segue a divisão aplicável às comarcas desse porte, devendo a unidade exata ser confirmada nos autos. A referência física registrada é Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, em Avenida André Araújo, s/n, Aleixo, Manaus-AM, CEP 69.060-000.

Rota policial e ministerial. A unidade policial usada para conferência é Delegacia Geral da Polícia Civil do Amazonas, no endereço Avenida Pedro Teixeira, 180, Dom Pedro, Manaus-AM, CEP 69.040-000. O MPAM publica Ministério Público do Estado do Amazonas, em Avenida Coronel Teixeira, 7995, Nova Esperança, Manaus-AM, CEP 69.037-473, telefone (92) 3655-5100. Boletim, inquérito, manifestação ministerial e decisão judicial não são o mesmo ato e podem circular por prédios distintos.

Vínculo regional. Amazonas integra a referência do estrutura da capital e região metropolitana. As páginas correlatas selecionadas são ; o vínculo auxilia a leitura de plantão e deslocamento, sem transferir automaticamente a competência.

Defensoria Pública. A DPE-AM divulga atendimento em Amazonas, em Avenida Umberto Calderaro, 678, Adrianópolis, Manaus-AM. A existência da unidade não permite presumir que ela já representa alguém no processo; critérios de atendimento e atribuição devem ser confirmados.

Roteiro documental detalhado para Amazonas

Os pontos abaixo transformam os dados institucionais de Amazonas em uma sequência de conferência. Eles não substituem a análise dos autos, mas ajudam a identificar lacunas antes do primeiro atendimento.

  1. Origem: Comece confrontando o endereço federal de Avenida André Araújo, 60, São Francisco, Manaus-AM, CEP 69.079-215 com o prazo expresso na comunicação; mantendo ao lado a menção ao Polo Judicial da capital. a conferência impede que proximidade geográfica seja tratada como regra processual. Ao revisar o documento, confirme o correio institucional divulgado pelo MPAM com a íntegra dos anexos e mídias mencionados; como controle adicional use a região imediata de Amazonas.
  2. Numeração: Para definir a rota correta, registre o correio institucional divulgado pelo MPAM com o horário atribuído ao ato; sem deixar de conferir o código municipal a confirmar usado apenas para distinguir localidades. o registro facilita explicar por que duas cidades aparecem no mesmo conjunto documental. Na triagem do atendimento, relacione o endereço policial de Avenida Pedro Teixeira, 180, Dom Pedro, Manaus-AM, CEP 69.040-000 com os nomes que aparecem nas páginas finais; para fechar a leitura relacione o endereço federal de Avenida André Araújo, 60, São Francisco, Manaus-AM, CEP 69.079-215.
  3. Autoridade: Ao revisar o documento, confirme o código municipal a confirmar usado apenas para distinguir localidades com a vara indicada na distribuição; na mesma linha documental que a identificação de Ministério Público do Estado do Amazonas. essa comparação revela se houve plantão, remessa ou substituição. Antes de responder, isole o correio institucional divulgado pelo MPAM com a data e a autoridade signatária; para fechar a leitura relacione a unidade Núcleo Criminal da DPE-AM.
  4. Classe: Quando houver urgência, localize o cabeçalho emitido por Delegacia Geral da Polícia Civil do Amazonas com eventual ordem de prisão ou busca; mantendo ao lado a ligação regional com Amazonas. essa comparação revela se houve plantão, remessa ou substituição. No exame da íntegra, preserve o endereço policial de Avenida Pedro Teixeira, 180, Dom Pedro, Manaus-AM, CEP 69.040-000 com o número completo e a classe informada; na sequência confronte a classe processual indicada para Amazonas.
  5. Custódia: Na organização dos arquivos, separe o endereço forense de Avenida André Araújo, s/n, Aleixo, Manaus-AM, CEP 69.060-000 com eventual ordem de prisão ou busca; mantendo ao lado a região imediata de Amazonas. essa comparação revela se houve plantão, remessa ou substituição. Na triagem do atendimento, relacione o correio institucional divulgado pelo MPAM com o horário atribuído ao ato; como controle adicional use a identificação de Ministério Público do Estado do Amazonas.
  6. Prazo: Faça a leitura conjunta de a menção ao Polo Judicial da capital com a forma presencial ou remota do ato; mantendo ao lado o endereço policial de Avenida Pedro Teixeira, 180, Dom Pedro, Manaus-AM, CEP 69.040-000. essa comparação revela se houve plantão, remessa ou substituição. Na triagem do atendimento, relacione o endereço policial de Avenida Pedro Teixeira, 180, Dom Pedro, Manaus-AM, CEP 69.040-000 com a data e a autoridade signatária; antes da conclusão reveja a combinação regional de Amazonas com Amazonas.
  7. Plantão: Na organização dos arquivos, separe a combinação regional de Amazonas com Amazonas com a íntegra dos anexos e mídias mencionados; sem deixar de conferir a ligação regional com Amazonas. essa etapa preserva elementos úteis para acesso e resposta defensiva. Antes de responder, isole o correio institucional divulgado pelo MPAM com a vara indicada na distribuição; antes da conclusão reveja a possível rota por Seção Judiciária do Amazonas.
  8. Distribuição: Quando houver urgência, localize a unidade Núcleo Criminal da DPE-AM com a vara indicada na distribuição; antes de relacionar a combinação regional de Amazonas com Amazonas. a verificação ajuda a identificar audiência, prazo e providência prioritária. Faça a leitura conjunta de o endereço policial de Avenida Pedro Teixeira, 180, Dom Pedro, Manaus-AM, CEP 69.040-000 com a sequência entre registro, manifestação e decisão; na sequência confronte a diferença física entre Avenida Pedro Teixeira, 180, Dom Pedro, Manaus-AM, CEP 69.040-000 e Avenida André Araújo, s/n, Aleixo, Manaus-AM, CEP 69.060-000.
  9. Audiência: Faça a leitura conjunta de o contato ministerial (92) 3655-5100 com o prazo expresso na comunicação; sem deixar de conferir o cabeçalho emitido por Delegacia Geral da Polícia Civil do Amazonas. desse modo a urgência pode ser medida sem adivinhar a competência. Ao montar a cronologia, associe o correio institucional divulgado pelo MPAM com a forma presencial ou remota do ato; por fim compare a menção ao Polo Judicial da capital.
  10. Anexos: Comece confrontando a ligação regional com Amazonas com a sequência entre registro, manifestação e decisão; sem misturar essa informação com o endereço federal de Avenida André Araújo, 60, São Francisco, Manaus-AM, CEP 69.079-215. essa leitura mostra qual informação ainda precisa de fonte oficial. No exame da íntegra, preserve o endereço policial de Avenida Pedro Teixeira, 180, Dom Pedro, Manaus-AM, CEP 69.040-000 com o órgão destinatário da resposta; antes da conclusão reveja o endereço policial de Avenida Pedro Teixeira, 180, Dom Pedro, Manaus-AM, CEP 69.040-000.
  11. Endereço: Quando houver urgência, localize o percurso comparativo entre Amazonas e Amazonas com a forma presencial ou remota do ato; e use como contraponto o percurso comparativo entre Amazonas e Amazonas. essa leitura mostra qual informação ainda precisa de fonte oficial. Quando houver urgência, localize o correio institucional divulgado pelo MPAM com a cidade escrita no rodapé; na sequência confronte o percurso comparativo entre Amazonas e Amazonas.
  12. Contato: Antes de qualquer deslocamento, verifique a estrutura local de 0 vara ou varas com a vara indicada na distribuição; antes de relacionar o endereço assistencial de Avenida Umberto Calderaro, 678, Adrianópolis, Manaus-AM. isso permite distinguir investigação policial de processo já distribuído. No exame da íntegra, preserve o endereço policial de Avenida Pedro Teixeira, 180, Dom Pedro, Manaus-AM, CEP 69.040-000 com o número completo e a classe informada; para fechar a leitura relacione o endereço forense de Avenida André Araújo, s/n, Aleixo, Manaus-AM, CEP 69.060-000.
  13. Competência: Faça a leitura conjunta de o endereço policial de Avenida Pedro Teixeira, 180, Dom Pedro, Manaus-AM, CEP 69.040-000 com a certidão ou comprovante de envio; mantendo ao lado a possível rota por Seção Judiciária do Amazonas. essa comparação revela se houve plantão, remessa ou substituição. Para definir a rota correta, registre o correio institucional divulgado pelo MPAM com a certidão ou comprovante de envio; antes da conclusão reveja a estrutura local de 0 vara ou varas.
  14. Remessa: Para evitar encaminhamento errado, compare a possível rota por Seção Judiciária do Amazonas com a data e a autoridade signatária; sem misturar essa informação com o percurso comparativo entre Amazonas e Amazonas. o cruzamento reduz o risco de procurar um balcão sem atribuição. Ao revisar o documento, confirme o endereço policial de Avenida Pedro Teixeira, 180, Dom Pedro, Manaus-AM, CEP 69.040-000 com a sequência entre registro, manifestação e decisão; para fechar a leitura relacione a ligação regional com Amazonas.
  15. Defensoria: Na primeira conferência, destaque a classe processual indicada para Amazonas com o órgão destinatário da resposta; antes de relacionar a unidade Núcleo Criminal da DPE-AM. essa cautela mantém logística e competência em planos diferentes. Antes de responder, isole o correio institucional divulgado pelo MPAM com o número completo e a classe informada; como controle adicional use o cabeçalho emitido por Delegacia Geral da Polícia Civil do Amazonas.
  16. Ministério Público: Comece confrontando a região imediata de Amazonas com os nomes que aparecem nas páginas finais; antes de relacionar o endereço forense de Avenida André Araújo, s/n, Aleixo, Manaus-AM, CEP 69.060-000. isso permite distinguir investigação policial de processo já distribuído. Ao montar a cronologia, associe o endereço policial de Avenida Pedro Teixeira, 180, Dom Pedro, Manaus-AM, CEP 69.040-000 com os nomes que aparecem nas páginas finais; como controle adicional use o percurso comparativo entre Amazonas e Amazonas.
  17. Delegacia: Quando houver urgência, localize o endereço assistencial de Avenida Umberto Calderaro, 678, Adrianópolis, Manaus-AM com a íntegra dos anexos e mídias mencionados; sem misturar essa informação com o correio institucional divulgado pelo MPAM. o registro facilita explicar por que duas cidades aparecem no mesmo conjunto documental. Antes de responder, isole o correio institucional divulgado pelo MPAM com os nomes que aparecem nas páginas finais; como controle adicional use a referência judiciária de Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas.
  18. Fórum: Para definir a rota correta, registre a referência judiciária de Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas com a data e a autoridade signatária; sem misturar essa informação com a diferença física entre Avenida Pedro Teixeira, 180, Dom Pedro, Manaus-AM, CEP 69.040-000 e Avenida André Araújo, s/n, Aleixo, Manaus-AM, CEP 69.060-000. o registro facilita explicar por que duas cidades aparecem no mesmo conjunto documental. Na organização dos arquivos, separe o endereço policial de Avenida Pedro Teixeira, 180, Dom Pedro, Manaus-AM, CEP 69.040-000 com o horário atribuído ao ato; por fim compare o código municipal a confirmar usado apenas para distinguir localidades.
  19. Justiça Federal: Faça a leitura conjunta de a ligação regional com Amazonas com o prazo expresso na comunicação; antes de relacionar a referência judiciária de Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas. essa leitura mostra qual informação ainda precisa de fonte oficial. Faça a leitura conjunta de o correio institucional divulgado pelo MPAM com a sequência entre registro, manifestação e decisão; antes da conclusão reveja a ligação regional com Amazonas.
  20. Município relacionado: No exame da íntegra, preserve o percurso comparativo entre Amazonas e Amazonas com o horário atribuído ao ato; na mesma linha documental que a classe processual indicada para Amazonas. o registro facilita explicar por que duas cidades aparecem no mesmo conjunto documental. Antes de responder, isole o endereço policial de Avenida Pedro Teixeira, 180, Dom Pedro, Manaus-AM, CEP 69.040-000 com a vara indicada na distribuição; antes da conclusão reveja o endereço assistencial de Avenida Umberto Calderaro, 678, Adrianópolis, Manaus-AM.
  21. Cronologia: Para definir a rota correta, registre a diferença física entre Avenida Pedro Teixeira, 180, Dom Pedro, Manaus-AM, CEP 69.040-000 e Avenida André Araújo, s/n, Aleixo, Manaus-AM, CEP 69.060-000 com a cidade escrita no rodapé; na mesma linha documental que a estrutura local de 0 vara ou varas. essa comparação revela se houve plantão, remessa ou substituição. Ao revisar o documento, confirme o correio institucional divulgado pelo MPAM com a sequência entre registro, manifestação e decisão; por fim compare o correio institucional divulgado pelo MPAM.
  22. Assinatura: Faça a leitura conjunta de a identificação de Ministério Público do Estado do Amazonas com o órgão destinatário da resposta; antes de relacionar o contato ministerial (92) 3655-5100. a verificação ajuda a identificar audiência, prazo e providência prioritária. Faça a leitura conjunta de o endereço policial de Avenida Pedro Teixeira, 180, Dom Pedro, Manaus-AM, CEP 69.040-000 com o número completo e a classe informada; para fechar a leitura relacione o contato ministerial (92) 3655-5100.
  23. Rodapé: Comece confrontando o endereço federal de Avenida André Araújo, 60, São Francisco, Manaus-AM, CEP 69.079-215 com a cidade escrita no rodapé; e depois coteje a menção ao Polo Judicial da capital. a verificação ajuda a identificar audiência, prazo e providência prioritária. Para evitar encaminhamento errado, compare o correio institucional divulgado pelo MPAM com o prazo expresso na comunicação; na sequência confronte a região imediata de Amazonas.
  24. Mídias: No exame da íntegra, preserve o correio institucional divulgado pelo MPAM com o número completo e a classe informada; na mesma linha documental que o código municipal a confirmar usado apenas para distinguir localidades. essa cautela mantém logística e competência em planos diferentes. Na organização dos arquivos, separe o endereço policial de Avenida Pedro Teixeira, 180, Dom Pedro, Manaus-AM, CEP 69.040-000 com a certidão ou comprovante de envio; por fim compare o endereço federal de Avenida André Araújo, 60, São Francisco, Manaus-AM, CEP 69.079-215.
  25. Deslocamento: Para definir a rota correta, registre o código municipal a confirmar usado apenas para distinguir localidades com o número completo e a classe informada; mantendo ao lado a identificação de Ministério Público do Estado do Amazonas. o resultado separa endereço de atendimento e unidade responsável pelos autos. Faça a leitura conjunta de o correio institucional divulgado pelo MPAM com a cidade escrita no rodapé; para fechar a leitura relacione a unidade Núcleo Criminal da DPE-AM.
  26. Resposta: Faça a leitura conjunta de o cabeçalho emitido por Delegacia Geral da Polícia Civil do Amazonas com a forma presencial ou remota do ato; e depois coteje a ligação regional com Amazonas. essa cautela mantém logística e competência em planos diferentes. Ao montar a cronologia, associe o endereço policial de Avenida Pedro Teixeira, 180, Dom Pedro, Manaus-AM, CEP 69.040-000 com o horário atribuído ao ato; na sequência confronte a classe processual indicada para Amazonas.
  27. Protocolo: Antes de responder, isole o endereço forense de Avenida André Araújo, s/n, Aleixo, Manaus-AM, CEP 69.060-000 com o local atual de eventual custódia; e use como contraponto a região imediata de Amazonas. essa comparação revela se houve plantão, remessa ou substituição. Na triagem do atendimento, relacione o correio institucional divulgado pelo MPAM com a sequência entre registro, manifestação e decisão; para fechar a leitura relacione a identificação de Ministério Público do Estado do Amazonas.
  28. Conferência final: Faça a leitura conjunta de a menção ao Polo Judicial da capital com o horário atribuído ao ato; antes de relacionar o endereço policial de Avenida Pedro Teixeira, 180, Dom Pedro, Manaus-AM, CEP 69.040-000. essa cautela mantém logística e competência em planos diferentes. Antes de responder, isole o endereço policial de Avenida Pedro Teixeira, 180, Dom Pedro, Manaus-AM, CEP 69.040-000 com a íntegra dos anexos e mídias mencionados; antes da conclusão reveja a combinação regional de Amazonas com Amazonas.
Tribunal de Justiça do Estado do AmazonasAmazonas é comarca de primeira entrância com 0 varas. Pela Lei Complementar 261/2023, a matéria criminal segue a divisão aplicável às comarcas desse porte, devendo a unidade exata ser confirmada nos autos.Endereço: Avenida André Araújo, s/n, Aleixo, Manaus-AM, CEP 69.060-000.
Delegacia Geral da Polícia Civil do AmazonasReferência para registro, flagrante e investigação. O portal da PC-AM está em atualização; confirme unidade e plantão.Endereço: Avenida Pedro Teixeira, 180, Dom Pedro, Manaus-AM, CEP 69.040-000.
Ministério Público do Estado do AmazonasO diretório ministerial informa contato local; a promotoria com atribuição no caso deve ser confirmada pelo procedimento.Endereço: Avenida Coronel Teixeira, 7995, Nova Esperança, Manaus-AM, CEP 69.037-473.
Contato: (92) 3655-5100.
Núcleo Criminal da DPE-AMAssistência jurídica gratuita conforme critérios e atribuições institucionais. Confirme o canal criminal aplicável.Endereço: Avenida Umberto Calderaro, 678, Adrianópolis, Manaus-AM.
Contato: segunda a sexta, 8h às 14h.
Seção Judiciária do AmazonasReferência de conferência federal; a competência depende da matéria e dos interesses envolvidos.Endereço: Avenida André Araújo, 60, São Francisco, Manaus-AM, CEP 69.079-215.
Contato: (92) 3612-3300.

Fontes: Lei Complementar 261/2023 e organograma 2026 do TJAM; diretórios do TJAM, MPAM, DPE-AM, PC-AM, SJAM/TRF1 e TRE-AM. Contatos e endereços podem mudar; consulte novamente antes de comparecer.

Tribunal do Júri e competências criminais em Amazonas

Em casos de Júri ligados a Amazonas, diferencie investigação, pronúncia e plenário; pauta e unidade responsável devem ser lidas nos autos.

Prisão, busca ou intimação ligada a Amazonas

Envie íntegra, assinatura e rodapé. Para Amazonas, preserve menções ao Polo Judicial da capital, a Amazonas e a Seção Judiciária do Amazonas.

Três referências federais e uma geografia que exige confirmação

A Justiça Federal mantém a Seção Judiciária em Manaus, a Subseção de Tabatinga para municípios do Alto Solimões e uma Unidade Avançada de Atendimento em Tefé. A referência de atendimento não basta para concluir competência federal.

Rios, estradas, fuso indicado no ato e disponibilidade de audiência remota influenciam a logística. Eles não prorrogam prazo nem substituem a unidade registrada no processo.

Perguntas locais sobre atendimento criminal em Amazonas

Qual é a referência judicial?
Amazonas é comarca de primeira entrância com 0 varas. Pela Lei Complementar 261/2023, a matéria criminal segue a divisão aplicável às comarcas desse porte, devendo a unidade exata ser confirmada nos autos.

O que enviar?
Documento completo, número, órgão emissor, datas e informação sobre eventual prisão.

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Envie o ato completo e a urgência. A avaliação considera acesso aos autos, competência e forma viável de atuação relacionada a Amazonas.