Advogado criminalista em Chã Preta

Quem recebe intimação, notícia de investigação ou informação sobre prisão relacionada a Chã Preta precisa identificar primeiro a autoridade e a fase do procedimento. Chã Preta é sede de comarca. O diretório territorial do TJAL descreve sua jurisdição como Chã Preta.

A análise inicial pode ocorrer digitalmente com o documento completo, número do processo ou inquérito e uma cronologia. Isso permite verificar se a providência envolve polícia, Justiça Estadual, matéria federal ou competência eleitoral, sem presumir sede física do escritório na localidade.

Atendimento sigiloso Comunicação reservada desde a primeira análise.
Urgências criminais Flagrante, intimação, busca e prisão exigem rapidez.
Online e presencial Estratégia inicial digital e atuação conforme a necessidade.
★★★★★

Avaliações de clientes no Google

A experiência de atendimento também importa em casos criminais: clareza, sigilo e acompanhamento próximo reduzem insegurança em momentos urgentes.

Comunicação clara

Orientação objetiva sobre fase do caso, riscos imediatos e próximos passos.

Atendimento humano

Contato cuidadoso com a pessoa investigada, acusada ou com familiares.

Estratégia individual

Análise técnica antes de medidas como habeas corpus, defesa ou recurso.

Áreas de atuação

Advocacia criminal

Selecione a frente relacionada ao seu caso para entender os caminhos de defesa em investigações, prisões, processos criminais, Tribunal do Júri e medidas urgentes.

Defesa criminal Defesa técnica em processos criminais, resposta à acusação, audiências e estratégia probatória. Ver página completa →
Tribunal do Júri Atuação em homicídio, tentativa de homicídio, pronúncia, plenário e recursos. Ver página completa →
Delegacia e flagrante Acompanhamento em depoimento, prisão em flagrante e medidas urgentes. Ver página completa →
Habeas corpus Análise de prisões ilegais, constrangimento ilegal e medidas de liberdade. Ver página completa →
Execução penal Progressão de regime, remição, livramento condicional e incidentes da pena. Ver página completa →
Estelionato e fraudes Defesa em art. 171, crimes patrimoniais, fraude e investigações financeiras. Ver página completa →
Violência doméstica Atuação em medida protetiva, descumprimento, audiência e processo criminal. Ver página completa →
Revisão criminal Reavaliação de condenações definitivas, provas novas e nulidades relevantes. Ver página completa →
Juizados criminais Audiência preliminar, transação penal, suspensão condicional e queixa-crime. Ver página completa →

Como localizar um procedimento criminal relacionado a Chã Preta

Leia número, classe, órgão emissor, data, finalidade e anexos. Se houve prisão ou busca, acrescente local, horário, autoridade e relação do que foi apreendido.

Em Chã Preta, esses elementos ajudam a distinguir uma ocorrência policial de um processo na Comarca de Chã Preta ou de procedimento sujeito a outra competência. O nome do município, isoladamente, não define prazo ou unidade responsável.

Fale Conosco

Jonatan Ramos, advogado

Quem vai atender seu caso

Jonatan Ramos

OAB/RJ 211.414

Atendimento direto com o advogado responsável pela análise de casos criminais relacionados a Chã Preta, com definição da atuação conforme a Comarca de Chã Preta, a urgência e os atos necessários.

Falar diretamente com Jonatan

Momentos da defesa criminal que exigem atenção em Chã Preta

O desenho institucional de Chã Preta afeta a organização prática da defesa em cinco momentos: flagrante e audiência de custódia; investigação policial ou ministerial; resposta e instrução da ação penal; Tribunal do Júri; e execução da pena. Em cada fase, o documento deve revelar qual unidade recebeu o procedimento e qual prazo está correndo.

Em flagrante, prioridade significa localizar a pessoa e o auto. Na investigação, significa compreender o objeto e preservar provas. Na ação penal, significa conferir acusação, citações e audiência. No Júri, importa saber em que fase o processo está. Na execução, a pergunta muda para regime, cálculo, remição, falta disciplinar e unidade que acompanha o cumprimento.

Como Chã Preta se relaciona com a Comarca de Chã Preta

Chã Preta é sede de comarca. O diretório territorial do TJAL descreve sua jurisdição como Chã Preta. O diretório não apresenta vara criminal autônoma; a classe e o cabeçalho do ato devem confirmar onde a matéria foi distribuída.

O Código de Organização Judiciária diferencia sede e termo judiciário. Ainda assim, conexão, prevenção, distribuição e competências especializadas podem alterar o destino do caso. A referência territorial é ponto de partida, não conclusão automática.

Polícia, Promotoria e Fórum exercem funções diferentes em Chã Preta

A matriz oficial identifica 99º DISTRITO POLICIAL DE CHÃ PRETA como referência publicada, com atendimento em Rua Terezinha Brandão s/nº, Centro – Chã Preta – Alagoas. A polícia judiciária registra e investiga; o Ministério Público exerce suas atribuições legais; e o Judiciário decide pedidos e conduz o processo dentro da competência.

A referência ministerial publicada é Ministério Público de Alagoas – canal estadual, enquanto a referência judicial é a Comarca de Chã Preta. Essa comparação não significa que ambas já atuem no mesmo procedimento; distribuição, atribuição e fase precisam ser verificadas.

Rede de justiça relacionada a Chã Preta

Endereços, contatos e competências para conferência inicial

As instituições cumprem funções distintas. Compare estes dados com o documento recebido antes de se deslocar.

Polícia Civil

Delegacia e atendimento policial em Chã Preta

A unidade abaixo consta no diretório oficial da Polícia Civil de Alagoas, com os dados de contato publicados pelo Estado.

99º DISTRITO POLICIAL DE CHÃ PRETA
Endereço: Rua Terezinha Brandão s/nº, Centro - Chã Preta - AlagoasTelefone: 082 3204-1154E-mail: 99dp@pc.al.gov.brAtendimento publicado: segunda a sexta, 8h às 18h

A proximidade física não define, sozinha, qual unidade conduz o procedimento. Confira a delegacia indicada no boletim, na intimação ou no número do inquérito antes do deslocamento.

Fontes: Portal Alagoas Digital.

Leitura territorial do procedimento

Chã Preta é sede de comarca. O diretório territorial do TJAL descreve sua jurisdição como Chã Preta. O diretório não apresenta vara criminal autônoma; a classe e o cabeçalho do ato devem confirmar onde a matéria foi distribuída.

A triagem deve separar local do fato, unidade policial, comarca, atribuição do Ministério Público e eventual competência especializada. Endereço próximo não prova onde os autos tramitam.

Mapa institucional aprofundado de Chã Preta

A utilidade do mapa local está em reduzir erros de encaminhamento. Cada bloco indica o que pode ser conferido e o que ainda depende do procedimento concreto.

Leitura da comarca e da unidade judicial

O primeiro erro a evitar é tratar o nome da cidade como se fosse o nome completo da vara. Chã Preta aparece como sede da comarca na jurisdição Chã Preta. Isso fornece uma referência territorial inicial, sem eliminar distribuição interna, prevenção, plantão, competência especializada ou eventual deslocamento para outro ramo da Justiça.

O registro consultado não detalha uma unidade criminal nominal; a identificação deve ser retirada do próprio ato e da consulta processual. O endereço publicado para conferência é endereço não informado no diretório consultado, e o contato informado é consulte o Balcão Virtual do TJAL. Se o documento trouxer outra sede, numeração ou denominação, essa divergência deve ser esclarecida antes do protocolo ou do comparecimento.

Polícia Civil: quais registros precisam ser comparados

Para depoimento, importa identificar número do procedimento, autoridade e condição em que a pessoa foi chamada. Para Chã Preta, o Portal Alagoas Digital oferece as seguintes referências selecionadas:

  • 99º DISTRITO POLICIAL DE CHÃ PRETA — Rua Terezinha Brandão s/nº, Centro - Chã Preta - Alagoas; telefone 082 3204-1154; e-mail 99dp@pc.al.gov.br; o cadastro exibe marcações de horário entre 08:00 e 18:00. Cadastro oficial.

Antes de prestar declaração ou enviar documento, registre o nome funcional da unidade, o número do procedimento, a autoridade indicada, a data do ato e a existência de apreensão. Esses cinco dados permitem distinguir atendimento administrativo, investigação em curso e providência urgente.

Defensoria Pública: referência publicada para a jurisdição

O diretório da DPE/AL agrupa esta localidade sob o título Viçosa (Jurisdição: Viçosa, Mar Vermelho e Chã Preta). Os detalhes transcritos da fonte oficial são: 1 · 2 · 3 · 4 · 5.

Documento integral e prazo conhecido ajudam o canal de atendimento a identificar a providência compatível. A página oficial deve ser revisitada para confirmar escala, horário, endereço e forma de triagem na data necessária.

Justiça Federal: limite da referência regional

A matriz de jurisdição associa Chã Preta à Subseção de União dos Palmares, situada em BR 104 - Fazenda Cana Brava, s/n - Distrito Insdustrial, CEP 57.800-000. Os canais divulgados são (082) 2122-6904 e diretor7@jfal.jus.br.

Na relação institucional aparecem 7ª unidade (Comum; competência publicada: Comum). Investigação, denúncia e julgamento precisam ser separados antes de concluir qual ramo do Judiciário atua. Se houver referência federal no documento, envie também a numeração CNJ e a íntegra do cabeçalho para confirmar a unidade correta.

Justiça Eleitoral: quando a zona merece conferência

O balcão virtual do TRE/AL relaciona a localidade à 28ª Zona Eleitoral, com sede indicada em QUEBRANGULO e termos cadastrados como CHÃ PRETA, PAULO JACINTO, BELÉM. O contato publicado é (82) 99949-0437 (Whatsapp).

Propaganda, candidatura ou votação no relato exigem leitura do documento antes de escolher a via institucional. Caso a origem seja uma comunicação eleitoral, anote zona, município, número do procedimento, data do ato e autoridade que o expediu.

Análise local: como conectar os cadastros ao caso concreto

Diante do mapa local a referência Chã Preta deve ser confrontada com a fase indicada. O cruzamento reduz suposição de competência no contato inicial.

O cadastro do fórum sob o telefone consulte o Balcão Virtual do TJAL serve para checagem prática sem definir o plantão atuante. Se a consulta mostrar outra sede a divergência deve ser anotada antes de enviar documentos.

Durante a investigação o endereço Rua Terezinha Brandão s/nº, Centro - Chã Preta - Alagoas funciona como dado verificável sem definir toda a apuração. Boletim e inquérito pertencem a momentos distintos na mesma ocorrência.

Em situação de custódia o local atual prevalece sobre o endereço do fato. O primeiro contato precisa trazer número, unidade e horário para evitar perda operacional.

Para conferir a triagem institucional o agrupamento Viçosa (Jurisdição: Viçosa, Mar Vermelho e Chã Preta) oferece uma referência administrativa sem prometer disponibilidade imediata. Jurisdição e escala merecem verificação no dia para evitar deslocamento inútil.

Diante de menção à União usa o canal diretor7@jfal.jus.br para orientar a pesquisa sem definir a acusação. Origem, impacto e norma formam o teste jurídico sem atalhos territoriais.

Diante de comunicação eleitoral o contato (82) 99949-0437 (Whatsapp) organiza a consulta inicial sem presunção por campanha. Documento e calendário exigem descrição dos fatos para definir competência.

Depois dessa conferência torna-se possível separar prazo e deslocamento sem inventar presença local. O próximo passo seguirá o risco concreto e da situação da pessoa.

Matriz local de documentos e instituições

Cada linha combina cadastros oficiais desta LP. A combinação serve para conferir a origem do documento e não afirma que todos os órgãos listados participam do mesmo caso.

  1. Revisão da rota institucional: releia a sequência 99º DISTRITO POLICIAL DE CHÃ PRETA → Ministério Público de Alagoas - canal estadual → Chã Preta; teste a exceção União dos Palmares e a especialidade da zona 28.
  2. Boletim de ocorrência: procure 99º DISTRITO POLICIAL DE CHÃ PRETA; compare Rua Terezinha Brandão s/nº, Centro - Chã Preta - Alagoas; não confunda esse registro com Chã Preta.
  3. Intimação para depoimento: confirme 99dp@pc.al.gov.br; identifique 99º DISTRITO POLICIAL DE CHÃ PRETA; relacione o ato à sede endereço não informado no diretório consultado somente se o documento indicar.
  4. Prisão em flagrante: localize o auto por 99º DISTRITO POLICIAL DE CHÃ PRETA; registre a custódia; verifique comunicação a Chã Preta pelo canal consulte o Balcão Virtual do TJAL.
  5. Audiência de custódia: separe a origem 99º DISTRITO POLICIAL DE CHÃ PRETA; confira a unidade Chã Preta; identifique eventual manifestação de Ministério Público de Alagoas - canal estadual.
  6. Busca e apreensão: leia o mandado de Chã Preta; confronte a equipe com 99º DISTRITO POLICIAL DE CHÃ PRETA; preserve a relação dos bens e o endereço Rua Terezinha Brandão s/nº, Centro - Chã Preta - Alagoas.
  7. Apreensão de celular: associe a diligência a 99º DISTRITO POLICIAL DE CHÃ PRETA; registre lacres e arquivos; procure nos autos a unidade Chã Preta e a atuação de Ministério Público de Alagoas - canal estadual.
  8. Acesso ao inquérito: use o identificador de 99º DISTRITO POLICIAL DE CHÃ PRETA; confirme o canal 99dp@pc.al.gov.br; se houver remessa, verifique Ministério Público de Alagoas - canal estadual em Rua Pedro Jorge Melo Silva, 79, Poço, Maceió-AL, CEP 57025-400.
  9. Indiciamento: diferencie a decisão policial de 99º DISTRITO POLICIAL DE CHÃ PRETA e a futura apreciação por Ministério Público de Alagoas - canal estadual; confira se Chã Preta já recebeu o procedimento.
  10. Oferecimento da denúncia: identifique Ministério Público de Alagoas - canal estadual pelo contato (82) 2122-3500; localize a distribuição para Chã Preta; preserve a origem policial 99º DISTRITO POLICIAL DE CHÃ PRETA.
  11. Citação criminal: confira o cabeçalho de Chã Preta; compare o endereço endereço não informado no diretório consultado; não calcule prazo apenas pelo contato de Ministério Público de Alagoas - canal estadual.
  12. Audiência de instrução: organize prova vinda de 99º DISTRITO POLICIAL DE CHÃ PRETA; confirme pauta em Chã Preta; separe perguntas relacionadas à manifestação de Ministério Público de Alagoas - canal estadual.
  13. Tribunal do Júri: teste se Chã Preta conduz a fase indicada; relacione laudos de 99º DISTRITO POLICIAL DE CHÃ PRETA; confira a atribuição concreta de Ministério Público de Alagoas - canal estadual.
  14. Sentença e recurso: localize a decisão de Chã Preta; preserve ciência e prazo; diferencie o endereço endereço não informado no diretório consultado do canal ministerial (82) 2122-3500.
  15. Execução penal: não use 99º DISTRITO POLICIAL DE CHÃ PRETA como referência de regime; procure a guia e o juízo; confirme se Chã Preta permanece ligado ao cumprimento.
  16. Atendimento pela Defensoria: informe o agrupamento Viçosa (Jurisdição: Viçosa, Mar Vermelho e Chã Preta); apresente o documento de Chã Preta; confirme escala antes de usar endereço não informado no diretório consultado como destino.
  17. Suspeita de competência federal: compare União dos Palmares e diretor7@jfal.jus.br; não descarte Chã Preta; verifique qual interesse jurídico aparece nos autos de 99º DISTRITO POLICIAL DE CHÃ PRETA.
  18. Documento da Justiça Eleitoral: confira a zona 28 com sede QUEBRANGULO; não encaminhe crime comum para ela sem separar Chã Preta e Ministério Público de Alagoas - canal estadual.
  19. Conflito entre endereços: coloque lado a lado Rua Terezinha Brandão s/nº, Centro - Chã Preta - Alagoas, Rua Pedro Jorge Melo Silva, 79, Poço, Maceió-AL, CEP 57025-400 e endereço não informado no diretório consultado; cada local pertence a uma função institucional diferente.
  20. Contato remoto inicial: nomeie os arquivos com 99º DISTRITO POLICIAL DE CHÃ PRETA, Ministério Público de Alagoas - canal estadual e Chã Preta; informe o prazo; preserve os canais 99dp@pc.al.gov.br e consulte o Balcão Virtual do TJAL.
  21. Planejamento de deslocamento: confirme primeiro endereço não informado no diretório consultado; teste se a origem foi Rua Terezinha Brandão s/nº, Centro - Chã Preta - Alagoas; compare eventual rota federal para União dos Palmares antes de viajar.
  22. Documento sem número: use como pistas 99º DISTRITO POLICIAL DE CHÃ PRETA, Ministério Público de Alagoas - canal estadual e Chã Preta; não trate esses nomes como substitutos da numeração oficial.
  23. Procedimento sob sigilo: registre apenas os identificadores necessários de 99º DISTRITO POLICIAL DE CHÃ PRETA e Chã Preta; evite transmitir conteúdo sensível a 99dp@pc.al.gov.br sem orientação.
  24. Prazo recebido por mensagem: compare o remetente com consulte o Balcão Virtual do TJAL, (82) 2122-3500 e 99dp@pc.al.gov.br; valide a íntegra antes de atribuir o ato a Chã Preta.

Quadro cruzado para reconhecer a origem de cada documento

As colunas repetem identificadores desta localidade para que o leitor consiga comparar o papel recebido. A presença de um órgão na linha é uma chave de verificação, não afirmação de participação no caso.

DocumentoPolíciaJudiciárioMPFederalEleitoralConferência
Intimação policial99º DISTRITO POLICIAL DE CHÃ PRETA · 99dp@pc.al.gov.brChã Preta · consulte o Balcão Virtual do TJALMinistério Público de Alagoas - canal estadual · (82) 2122-3500União dos Palmares · diretor7@jfal.jus.br28ª Zona / QUEBRANGULOconfirmar autoridade e finalidade
Termo de declaração99º DISTRITO POLICIAL DE CHÃ PRETA · 99dp@pc.al.gov.brChã Preta · consulte o Balcão Virtual do TJALMinistério Público de Alagoas - canal estadual · (82) 2122-3500União dos Palmares · diretor7@jfal.jus.br28ª Zona / QUEBRANGULOverificar condição da pessoa
Portaria de inquérito99º DISTRITO POLICIAL DE CHÃ PRETA · 99dp@pc.al.gov.brChã Preta · consulte o Balcão Virtual do TJALMinistério Público de Alagoas - canal estadual · (82) 2122-3500União dos Palmares · diretor7@jfal.jus.br28ª Zona / QUEBRANGULOlocalizar objeto e diligências
Relatório de investigação99º DISTRITO POLICIAL DE CHÃ PRETA · 99dp@pc.al.gov.brChã Preta · consulte o Balcão Virtual do TJALMinistério Público de Alagoas - canal estadual · (82) 2122-3500União dos Palmares · diretor7@jfal.jus.br28ª Zona / QUEBRANGULOseparar fatos e inferências
Auto de prisão99º DISTRITO POLICIAL DE CHÃ PRETA · 99dp@pc.al.gov.brChã Preta · consulte o Balcão Virtual do TJALMinistério Público de Alagoas - canal estadual · (82) 2122-3500União dos Palmares · diretor7@jfal.jus.br28ª Zona / QUEBRANGULOregistrar custódia e horário
Nota de culpa99º DISTRITO POLICIAL DE CHÃ PRETA · 99dp@pc.al.gov.brChã Preta · consulte o Balcão Virtual do TJALMinistério Público de Alagoas - canal estadual · (82) 2122-3500União dos Palmares · diretor7@jfal.jus.br28ª Zona / QUEBRANGULOconferir entrega e imputação
Mandado de busca99º DISTRITO POLICIAL DE CHÃ PRETA · 99dp@pc.al.gov.brChã Preta · consulte o Balcão Virtual do TJALMinistério Público de Alagoas - canal estadual · (82) 2122-3500União dos Palmares · diretor7@jfal.jus.br28ª Zona / QUEBRANGULOcomparar limites e endereço
Auto de apreensão99º DISTRITO POLICIAL DE CHÃ PRETA · 99dp@pc.al.gov.brChã Preta · consulte o Balcão Virtual do TJALMinistério Público de Alagoas - canal estadual · (82) 2122-3500União dos Palmares · diretor7@jfal.jus.br28ª Zona / QUEBRANGULOinventariar objetos e lacres
Extração de dados99º DISTRITO POLICIAL DE CHÃ PRETA · 99dp@pc.al.gov.brChã Preta · consulte o Balcão Virtual do TJALMinistério Público de Alagoas - canal estadual · (82) 2122-3500União dos Palmares · diretor7@jfal.jus.br28ª Zona / QUEBRANGULOpreservar cadeia de custódia
Pedido de acesso99º DISTRITO POLICIAL DE CHÃ PRETA · 99dp@pc.al.gov.brChã Preta · consulte o Balcão Virtual do TJALMinistério Público de Alagoas - canal estadual · (82) 2122-3500União dos Palmares · diretor7@jfal.jus.br28ª Zona / QUEBRANGULOindicar procedimento e representação
Promoção ministerial99º DISTRITO POLICIAL DE CHÃ PRETA · 99dp@pc.al.gov.brChã Preta · consulte o Balcão Virtual do TJALMinistério Público de Alagoas - canal estadual · (82) 2122-3500União dos Palmares · diretor7@jfal.jus.br28ª Zona / QUEBRANGULOdistinguir pedido e decisão
Denúncia criminal99º DISTRITO POLICIAL DE CHÃ PRETA · 99dp@pc.al.gov.brChã Preta · consulte o Balcão Virtual do TJALMinistério Público de Alagoas - canal estadual · (82) 2122-3500União dos Palmares · diretor7@jfal.jus.br28ª Zona / QUEBRANGULOmarcar fatos e capitulação
Citação pessoal99º DISTRITO POLICIAL DE CHÃ PRETA · 99dp@pc.al.gov.brChã Preta · consulte o Balcão Virtual do TJALMinistério Público de Alagoas - canal estadual · (82) 2122-3500União dos Palmares · diretor7@jfal.jus.br28ª Zona / QUEBRANGULOfixar ciência e prazo
Resposta à acusação99º DISTRITO POLICIAL DE CHÃ PRETA · 99dp@pc.al.gov.brChã Preta · consulte o Balcão Virtual do TJALMinistério Público de Alagoas - canal estadual · (82) 2122-3500União dos Palmares · diretor7@jfal.jus.br28ª Zona / QUEBRANGULOorganizar preliminares e prova
Pauta de audiência99º DISTRITO POLICIAL DE CHÃ PRETA · 99dp@pc.al.gov.brChã Preta · consulte o Balcão Virtual do TJALMinistério Público de Alagoas - canal estadual · (82) 2122-3500União dos Palmares · diretor7@jfal.jus.br28ª Zona / QUEBRANGULOconfirmar data e modalidade
Ata de instrução99º DISTRITO POLICIAL DE CHÃ PRETA · 99dp@pc.al.gov.brChã Preta · consulte o Balcão Virtual do TJALMinistério Público de Alagoas - canal estadual · (82) 2122-3500União dos Palmares · diretor7@jfal.jus.br28ª Zona / QUEBRANGULOregistrar depoimentos e requerimentos
Decisão de pronúncia99º DISTRITO POLICIAL DE CHÃ PRETA · 99dp@pc.al.gov.brChã Preta · consulte o Balcão Virtual do TJALMinistério Público de Alagoas - canal estadual · (82) 2122-3500União dos Palmares · diretor7@jfal.jus.br28ª Zona / QUEBRANGULOdelimitar acusação do Júri
Intimação de plenário99º DISTRITO POLICIAL DE CHÃ PRETA · 99dp@pc.al.gov.brChã Preta · consulte o Balcão Virtual do TJALMinistério Público de Alagoas - canal estadual · (82) 2122-3500União dos Palmares · diretor7@jfal.jus.br28ª Zona / QUEBRANGULOpreparar pauta e testemunhas
Sentença penal99º DISTRITO POLICIAL DE CHÃ PRETA · 99dp@pc.al.gov.brChã Preta · consulte o Balcão Virtual do TJALMinistério Público de Alagoas - canal estadual · (82) 2122-3500União dos Palmares · diretor7@jfal.jus.br28ª Zona / QUEBRANGULOseparar fundamentos e dispositivo
Certidão de publicação99º DISTRITO POLICIAL DE CHÃ PRETA · 99dp@pc.al.gov.brChã Preta · consulte o Balcão Virtual do TJALMinistério Público de Alagoas - canal estadual · (82) 2122-3500União dos Palmares · diretor7@jfal.jus.br28ª Zona / QUEBRANGULOverificar início do prazo
Razões de recurso99º DISTRITO POLICIAL DE CHÃ PRETA · 99dp@pc.al.gov.brChã Preta · consulte o Balcão Virtual do TJALMinistério Público de Alagoas - canal estadual · (82) 2122-3500União dos Palmares · diretor7@jfal.jus.br28ª Zona / QUEBRANGULOrelacionar decisão e impugnação
Guia de execução99º DISTRITO POLICIAL DE CHÃ PRETA · 99dp@pc.al.gov.brChã Preta · consulte o Balcão Virtual do TJALMinistério Público de Alagoas - canal estadual · (82) 2122-3500União dos Palmares · diretor7@jfal.jus.br28ª Zona / QUEBRANGULOconferir pena e juízo
Cálculo de pena99º DISTRITO POLICIAL DE CHÃ PRETA · 99dp@pc.al.gov.brChã Preta · consulte o Balcão Virtual do TJALMinistério Público de Alagoas - canal estadual · (82) 2122-3500União dos Palmares · diretor7@jfal.jus.br28ª Zona / QUEBRANGULOrevisar datas e detração
Atestado carcerário99º DISTRITO POLICIAL DE CHÃ PRETA · 99dp@pc.al.gov.brChã Preta · consulte o Balcão Virtual do TJALMinistério Público de Alagoas - canal estadual · (82) 2122-3500União dos Palmares · diretor7@jfal.jus.br28ª Zona / QUEBRANGULOatualizar regime e unidade
Documento federal99º DISTRITO POLICIAL DE CHÃ PRETA · 99dp@pc.al.gov.brChã Preta · consulte o Balcão Virtual do TJALMinistério Público de Alagoas - canal estadual · (82) 2122-3500União dos Palmares · diretor7@jfal.jus.br28ª Zona / QUEBRANGULOtestar interesse e competência
Documento eleitoral99º DISTRITO POLICIAL DE CHÃ PRETA · 99dp@pc.al.gov.brChã Preta · consulte o Balcão Virtual do TJALMinistério Público de Alagoas - canal estadual · (82) 2122-3500União dos Palmares · diretor7@jfal.jus.br28ª Zona / QUEBRANGULOtestar natureza especializada
Comprovante de atendimento99º DISTRITO POLICIAL DE CHÃ PRETA · 99dp@pc.al.gov.brChã Preta · consulte o Balcão Virtual do TJALMinistério Público de Alagoas - canal estadual · (82) 2122-3500União dos Palmares · diretor7@jfal.jus.br28ª Zona / QUEBRANGULOguardar canal e protocolo
Arquivo sem identificação99º DISTRITO POLICIAL DE CHÃ PRETA · 99dp@pc.al.gov.brChã Preta · consulte o Balcão Virtual do TJALMinistério Público de Alagoas - canal estadual · (82) 2122-3500União dos Palmares · diretor7@jfal.jus.br28ª Zona / QUEBRANGULOreconstruir origem e cronologia
Notícia do fato99º DISTRITO POLICIAL DE CHÃ PRETA · 99dp@pc.al.gov.brChã Preta · consulte o Balcão Virtual do TJALMinistério Público de Alagoas - canal estadual · (82) 2122-3500União dos Palmares · diretor7@jfal.jus.br28ª Zona / QUEBRANGULOidentificar a origem do registro
Boletim completo99º DISTRITO POLICIAL DE CHÃ PRETA · 99dp@pc.al.gov.brChã Preta · consulte o Balcão Virtual do TJALMinistério Público de Alagoas - canal estadual · (82) 2122-3500União dos Palmares · diretor7@jfal.jus.br28ª Zona / QUEBRANGULOpreservar número e anexos

Roteiro documental próprio desta página

Para cruzar as referências de Chã Preta, use como chaves de conferência Chã Preta, 99º DISTRITO POLICIAL DE CHÃ PRETA, Subseção Federal de União dos Palmares e 28ª Zona Eleitoral. Elas não atuam necessariamente no mesmo caso; servem para reconhecer corretamente a origem de cada documento.

  1. registre o local exato do fato
  2. diferencie a cidade do fato da sede judicial
  3. confira se há outro processo relacionado
  4. verifique qual órgão recebeu primeiro a apuração
  5. documente toda mudança de unidade

O resultado esperado dessa organização é uma triagem capaz de responder quatro perguntas: onde o procedimento está, qual prazo corre, qual risco é atual e qual providência ainda pode ser adotada.

Fontes desta leitura: diretório de comarcas do TJAL, Portal Alagoas Digital/Polícia Civil, DPE/AL, jurisdição da JFAL e balcão virtual do TRE/AL. Contatos e escalas devem ser reconfirmados antes do uso.

TJAL — Comarca de Chã PretaChã Preta é sede de comarca. O diretório territorial do TJAL descreve sua jurisdição como Chã Preta.Endereço: endereço não informado no diretório consultado.
Telefone: consulte o Balcão Virtual do TJAL.
99º DISTRITO POLICIAL DE CHÃ PRETAReferência publicada pela Polícia Civil para a localidade; confira a finalidade da intimação e o atendimento antes de ir.Endereço: Rua Terezinha Brandão s/nº, Centro - Chã Preta - Alagoas.
Telefone: 082 3204-1154.
E-mail: 99dp@pc.al.gov.br.
Expediente: segunda a sexta, das 8h às 18h.
Ministério Público de Alagoas - canal estadualA Promotoria exerce atribuições do Ministério Público; a unidade efetivamente responsável depende da distribuição e do procedimento.Endereço: Rua Pedro Jorge Melo Silva, 79, Poço, Maceió-AL, CEP 57025-400.
Telefone: (82) 2122-3500.
Horário: confirme no diretório oficial.
Defensoria Pública — Viçosa (Jurisdição: Viçosa, Mar Vermelho e Chã Preta)O atendimento gratuito depende dos critérios institucionais e da unidade responsável pela jurisdição.Canal geral: Disque Defensoria 129.
Horário: Segunda a sexta-feira, das 8h às 14hEndereço: No Fórum Des. Oscar Tenório, situado na Praça Padre Cícero, s/n, Centro, Viçosa, CEP 57700-000.
Justiça Federal — União dos PalmaresEssa referência só é pertinente quando a matéria realmente atrai competência federal; o município do fato não decide isso sozinho.Endereço: BR 104 - Fazenda Cana Brava, s/n - Distrito Insdustrial, CEP 57.800-000.
Telefone: (082) 2122-6904.
E-mail: diretor7@jfal.jus.br.
Justiça Eleitoral — 28ª ZonaA zona é sediada em QUEBRANGULO e o diretório relaciona os termos CHÃ PRETA, PAULO JACINTO, BELÉM.Contato publicado: (82) 99949-0437 (Whatsapp). Crimes comuns continuam sujeitos às regras próprias da Justiça Estadual.

Dados institucionais verificados em agosto de 2026. Contatos e horários podem mudar. Consulte também o Código de Organização Judiciária de Alagoas.

Escolha a localidade relacionada ao caso

Vara criminal, Vara Única e Tribunal do Júri na estrutura de Chã Preta

O diretório não apresenta vara criminal autônoma; a classe e o cabeçalho do ato devem confirmar onde a matéria foi distribuída.

Nos crimes dolosos contra a vida, é indispensável distinguir investigação, acusação, instrução, pronúncia e plenário. A estratégia depende também de depoimentos, laudos, mídias, cadeia de custódia e decisões já proferidas.

Prisão, busca ou intimação ligada a Chã Preta: o que registrar

Em prisão, registre nome completo, local, horário, autoridade e número do auto. Em busca, guarde mandado, fotografias possíveis, relação dos bens e identificação das equipes. Em intimação, preserve a íntegra, inclusive rodapé, assinatura, QR code e comprovante de recebimento.

Se o papel mencionar Chã Preta ou outra cidade, não descarte essa informação. Chã Preta aparece no diretório atual do TJAL como sede de comarca. A jurisdição publicada é “Chã Preta”. Isso permite localizar a porta judicial inicial, mas não autoriza concluir a vara competente apenas pelo endereço do fato. O vínculo territorial precisa ser lido junto com a classe processual e a autoridade responsável.

Quando União dos Palmares ou a 28ª Zona Eleitoral podem ser relevantes

Na Justiça Federal, a matriz territorial relaciona Chã Preta à unidade de União dos Palmares. Isso só importa quando bens, serviços ou interesses federais realmente atraem essa competência; o local do fato não basta.

Na Justiça Eleitoral, a referência publicada é a 28ª Zona Eleitoral, sediada em QUEBRANGULO. Essa informação não altera o caminho dos crimes comuns estaduais. O documento deve confirmar a natureza do procedimento.

Perguntas locais sobre a estrutura criminal de Chã Preta

Qual é a referência judicial para Chã Preta?
Chã Preta é sede de comarca. O diretório territorial do TJAL descreve sua jurisdição como Chã Preta. O cabeçalho e o número do processo devem confirmar a unidade.

O endereço mais próximo prova onde o processo tramita?
Não. Distribuição, classe, competência e eventual prevenção prevalecem sobre proximidade.

Quando a estrutura federal ou eleitoral importa?
Somente quando a matéria do procedimento atrai a competência correspondente; crimes comuns não mudam de ramo apenas por ocorrerem no município.

Precisa analisar um documento criminal relacionado a Chã Preta?

Envie todas as páginas e informe se há prisão, busca, depoimento, audiência ou prazo conhecido. A triagem começa pela unidade escrita no próprio documento e pela relação territorial com Chã Preta.

O contato serve para avaliar urgência, acesso aos autos, competência e forma viável de atuação, sem prometer resultado nem sugerir escritório físico permanente em Chã Preta.